Ação social da Prefeitura distribuiu 100 cestas básicas à comunidade LGBTQIA+ de Macapá

Iniciativa foi promovida em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira.

Por Lana Dantas e Gil Borges - Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Ação social contou com a parceria da Cruz Vermelha Brasileira | Foto: Gil Borges/PMM

A Prefeitura de Macapá distribuiu 100 cestas básicas à comunidade LGBTQIA+ da capital. A ação aconteceu neste sábado (6), no Museu Sacaca e foi promovida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH), em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira.

A iniciativa visa promover o acolhimento das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.  O processo de credenciamento dos beneficiados ocorreu após uma busca ativa nas áreas periféricas de Macapá.

 “Através das políticas públicas, promovemos ações de assistência a essas pessoas. Elas estão em vulnerabilidade social e com isso buscamos também fortalecer a cidadania LGBTQIA+. Queremos acolher o máximo de famílias possíveis”, destaca a gestora da SemDH, Surya El Hosson.

Iniciativa da SemDH aconteceu no Museu Sacaca | Foto: Gil Borges/PMM

As cestas eram compostas por alimentos como arroz, feijão e macarrão. Além dos itens básicos de alimentação, o material distribuído continha absorvente íntimo voltado às mulheres.

A diarista Zeneide Santos, de 34 anos, foi uma das pessoas atendidas na ação. Ela conta que o momento é de grande ajuda e vai garantir a alimentação. “Está sendo um grande auxílio para pessoas que não tem o que comer em casa. Essa cesta vai me ajudar muito”, diz ela.

O estudante Cezar Breno, de 24 anos, também recebeu a cesta de alimentos. Para ele, a iniciativa da SemDH chegou em boa hora. “Essa ação de inclusão veio em boa hora, principalmente pra mim que estou procurando emprego. Espero que possa ajudar todo mundo que precisa”, destaca.

Prefeitura inicia aulas do curso para atendimento ao público LGBTQIA+ de Macapá

Capacitação será voltada a 120 servidores da Prefeitura de Macapá.

Por Ewerton França - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Iniciativa também visa a criação de uma rede de atendimento para população LGBTQIA+ | Foto: Rogério Lameira/PMM

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, deu início da aula inaugural da capacitação dos servidores municipais para atendimento ao público LGBTQIA+. A atividade aconteceu neste sábado (25) e reuniu gestores municipais ligados à saúde, segurança, pública, assistência social e direitos humanos, que são algumas das áreas que passaram pelo treinamento.

“Essa capacitação visa a disponibilização de um serviço de excelência e a formação da rede municipal de atendimento à população LGBTQIA+. Ficamos felizes porque temos o dever de atender a todos com qualidade e sem nenhuma forma de discriminação. Esse é um dia histórico para nós”, destaca o prefeito.

Prefeito de Macapá, Dr. Furlan | Foto: Rogério Lameira/PMM

A capacitação será direcionada a 120 servidores municipais da rede de atendimento humanizado da população LGBTQIA+. O curso será dividido em dois módulos e o primeiro será direcionado às secretarias municipais de Saúde (Semsa), Educação (Semed), Assistência Social (Semas) e Segurança, com a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM).

“Estamos iniciando um novo momento e por meio da capacitação, os nossos servidores da Prefeitura de Macapá vão garantir direitos básicos da população LGBTQIA+” diz o coordenador municipal de Políticas de Diversidade, Edem Jardim.

O curso acontece por meio da assinatura de um termo de repasse no valor de R$ 100 mil, que foi alocado por uma emenda do deputado federal Camilo Capiberibe. As aulas acontecerão sempre aos sábados e serão ministradas pela empresa C2 Empreendimentos.

“Vamos capacitar os servidores para acolher uma população historicamente discriminada, incompreendida e muitas vezes discriminada. Temos a tarefa de preparar os servidores municipais para acolher e construir uma rede que vai conseguir identificar e resolver problemas, para que a gente tenha uma cidade tolerante, respeitosa, inclusiva e que compreenda a diversidade”, destaca o deputado federal.

A comandante do grupamento de cães da GCMM, Ioná Sinatra, é uma das servidoras do município que participará da capacitação. Ela diz que o curso vai mudar a forma de ver à população LGBTQIA+ e que os conteúdos e temas abordados serão repassados aos demais guardas do grupamento.

“Precisamos respeitar o espaço que cada um ocupa e como o nosso serviço é direto com a população, é importante que a Guarda Municipal passe pela capacitação para que a gente aprenda qual é o tratamento adequado a essa população”, comenta.

‘Queremos implantar em Macapá ideias que deram certo’, afirma gestor após encontro nacional de políticas para população LGBTQIA+

Equipe da capital amapaense foi a única representante do Norte do Brasil no evento.

Por Bruno Nascimento - Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Equipe da Copdi de Macapá em encontro nacional de gestores | Foto: PMM

A Prefeitura de Macapá participou de um debate em São Paulo (SP), promovido pelo Fórum Nacional de Gestores e Gestoras Municipais e Estaduais de Políticas Públicas da População LGBT (Fonges). A atividade teve como objetivo incentivar a construção de projetos para o apoio e proteção de pessoas LGBTQIA+.

A programação ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de junho e teve como foco o debate da criminalização da LGBTfobia, com apresentação de dados de pesquisas sobre o assunto no cenário brasileiro. O evento contou com a participação de representantes da Coordenadoria Municipal de Políticas de Diversidade (Copdi) de Macapá, únicos gestores da Região Norte do Brasil.

A equipe também participou da Marcha Trans, Feira da Diversidade e Parada LGBTQIA+, além de visitar o Centro de Referência e Defesa da Diversidade Brunna Valin (CRD). De acordo com o Coordenador da Copdi, Edem Jardim, a experiência serviu como inspiração para serviços que podem ser implantados na capital amapaense.

“Queremos implantar em Macapá ideias que deram certo em outras cidades, como o disk denúncia e o ambulatório Trans, que são alternativas de políticas públicas necessárias. Macapá é uma das cidades mais atuantes em ações para a população LGBTQIA+ e isso a tornaria ainda mais inclusiva e segura para a comunidade”, afirmou.

Ainda segundo o coordenador, a Prefeitura de Macapá tem tratado a pauta com atenção. Durante o mês de maio deste ano, ações afirmativas foram realizadas para marcar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Já na campanha de 2021, mais 600 pessoas foram atendidas com serviços de assistência social, saúde e cultura.

Outro avanço do Município em 2022 foi criação da rede atendimento humanizado à população LGBTQIA+.

Fonges LGBT
O Fórum Nacional de Gestores e Gestoras Municipais e Estaduais de Políticas Públicas da População LGBT é uma entidade constituída atualmente por 98 órgãos gestores responsáveis pela coordenação e execução da política LGBT no território brasileiro.

Conselho Municipal de Direitos da População LGBT elege nova presidência

Rafaella Stefans e Joanne Gomes foram eleitas para o cargo de presidente e vice-presidente, respectivamente.

Por Bruno Nascimento e Vithoria Barreto - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Assistência Social

Membros do Conselho Municipal de Direitos da População LGBT/ Foto: CMLGBT

A presidência e vice-presidência do Conselho Municipal de Direitos da População LGBT (CMLGBT) tem novos dirigentes. A eleição para o biênio 2022 a 2024 aconteceu na última quarta-feira (23).

Neste ano, de acordo com o regimento interno do Conselho, a presidência deve ser regida por um conselheiro representante do poder público municipal, enquanto o cargo de vice-presidente é destinado ao conselheiro da sociedade civil.

Dentre os membros do Conselho, foram eleitas, por unanimidade, a conselheira representante titular do Gabinete Civil da Prefeitura, Rafaella Esteffans, para o cargo de presidenta. Já o cargo de vice-presidente ficou para Joanne Gomes, conselheira do segmento lésbico.

“Estar neste lugar é fortalecer a luta em busca dos nossos direitos. É cobrar e fazer valer nossa dignidade, além de caminhar juntas em busca de uma cidade mais inclusiva e respeitosa”, ressaltou Rafaela Esteffans.

Joanne Gomes e Rafaella Estefans foram as eleitas para o biênio 2022 a 2024 | Foto: CMLGBT

Em novembro de 2021, o Conselho realizou a eleição para os novos membros do biênio e aguardava apenas a eleição da nova presidência para seguir com as atividades. Atualmente, o CMLGBT está ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), mas em breve deverá integrar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semdh).

Conselho
O CMLGBT foi criado pelo Município em 2019 por meio da Lei nº 2.375. A entidade tem por objetivo propor, deliberar e contribuir na normatização, além de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas relativas aos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Um centro permanente de debates entre diversos setores de Macapá.

Prefeitura de Macapá firma parceria com concurso de beleza LGBTQIA+ do Amapá

Município garantirá iluminação, som, transmissão e estrutura do evento

A Prefeitura de Macapá confirmou apoio na realização do 8º Miss Amapá Gay Oficial, concurso de beleza marcado para o dia 26 de janeiro, em Macapá. O objetivo da organização é promover a interação comunitária e cultural, além de fortalecer o evento para as próximas edições. A disputa contará com representantes de 12 municípios.

Após reuniões com coordenador do concurso, Clézio Vilhena, o Município firmou parceria e garantiu iluminação, som e transmissão do evento em tempo real. A estrutura será disponibilizada através da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) e do Instituto Municipal de Turismo (Macapatur).

Em função das medidas sanitárias, são esperadas cerca de 250 pessoas para o evento, que contará ainda com a presença da Miss Brasil Gay 2021, Antonia Gutierrez, de Recife (PE), além da última campeã amapaense, Davina Beltrão, que repassará o título à próxima vencedora.

A campeã representará o Estado do Amapá no concurso Miss Brasil Gay 2022, que acontecerá em agosto, em Juiz de Fora (MG).

Prefeitura empossa novos conselheiros municipais de Direitos da População LGBT+

Na segunda-feira (17), a Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH) e Coordenadoria Municipal de Políticas de Diversidade, empossa os novos conselheiros representantes da sociedade civil e poder público do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (CMLGBT), para o biênio 2022/2024.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, que presidiu a cerimônia, destacou o compromisso da gestão com toda a população macapaense e nos direitos pertencentes a todos.

“Sabemos da importância desse momento, por isso, marcamos de imediato esse evento. Buscamos englobar todos os segmentos na nossa gestão, todos terão respeito. Estamos buscando construir políticas públicas que atendam os diretos da população LGBT+”, disse.

A eleição, que ocorreu no fim do mês de novembro, teve a disposição de 2 vagas para cada  segmento pertencente ao CMLGBT para titulares e suplentes. O edital publicado foi lançado no inicio do mês de novembro de 2021 e seguiu todas as diretrizes exigidas para a realização da eleição. A gestão do Conselho anterior montou uma comissão eleitoral para que a eleição seguisse todas as normas do regimento interno e os novos conselheiros fossem eleitos.

“Através deste órgão colegiado conseguimos fiscalizar as políticas públicas realizadas pela Prefeitura. A partir disso, conseguimos ratificar metodologias públicas para a comunidade LGBT e promover a cidadania dessas pessoas”, pontuou a presidente do CMLGBT, Dandara Souza.

Foram preenchidas as vagas de quatro seguimentos, sendo eles: Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. O segmento Travesti não obteve inscritos, mas futuramente haverá uma chamada pública para o preenchimento da vaga.

“É importante assumir uma cadeira enquanto pessoa trans não binária, justamente para  propor e discutir as nossas demandas que, geralmente, são esquecidas ou invisibilizadas pelo próprio movimento social, inclusive poder público. Trans e Travestis costumam ser sempre desconsideradas ou não consultadas sobre políticas públicas e poder ocupar esse órgão colegiado é um modo de avisar e convidar: estamos aqui e vamos continuar lutando pela garantia de direitos e dignidade”, contou Céu Leehi, conselheire do segmento Transexual.

Os candidatos, candidatas e candidates representantes da sociedade civil empossados foram:
Segmento Lésbico: Joanne Costa Gomes (Titular), Eliza Carla dos Santos Baía ( Titular)  Selma Simone Seixas Marinho (Suplente).
Segmento gay: Reginaldo Silva de Souza (Titular), Ruan Sanner Cavalcante da Silva (Titular)  Jhonatan Bruno Pereira Picanço (Suplente).
Segmento bissexual: Adriano Silva Santos ( Titular), Caroline Dandara Picanço Souza (Titular), Gisela Karine Silva da Silva (Suplente).
Segmento Transexual: Alexandre Morais de Oliveira (Titular), Céu Leehi (Titular), Rafaela  de Souza Mendes (Suplente).

Os candidatos, candidatas e candidates representantes do poder público municipal empossados foram:
GAB. CIVIL: Rafaela Esteffans de Sousa Mendes (Titular),  Léa Maria Araújo Souza (Suplente).
SEMAS: Luan Souza Martins (Titular), Ingridi Cristine de Lima Machado (Suplente).
SEMTRADI: Diogo dos Santos Pantoja (Suplente), Rosângela Souza Martins (Suplente).
SEMSA: Bruno Rodrigo  de Sousa Pereira ( Titular),Fernando Lima Oliveira (Suplente).
SEMPLA: Ione Patrícia Souza Santos (Titular), Adriane Valéria Picanço (Suplente).
FUMCULT: Pablo William Ferreira Sena (Titular), Sérgio Manuel Sudário Leite (Suplente.
GCMM : Beatrice Borges de Alencar (Titular), Maria Soares de Moura (Suplente).
MACAPATUR: Hilda Telles de Sousa Lima (Titular), Elzo Barreto (Suplente).
SEMED: Simone Alves de Jesus (Titular), Bruno Marcelo (Suplente).
IMPROIR: Vanderline Lorrane Ramos do Santos ( Titular), Hellen Krystina Costa de Oliveira (Suplente).

Prefeitura publica lista final de concorrentes para as eleições do Conselho LGBT+ de Macapá

21 inscritos estão habilitados a concorrerem ao pleito que vale para o biênio 2022/2024.

Por Vithória Barreto - Secretaria Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), publica nesta segunda-feira (22) a lista final dos candidatos habilitados para concorrerem às eleições do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMLGBT) de Macapá.

São 21 concorrentes que poderão assumir os cinco segmentos propostos em edital: o de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A votação ocorrerá na próxima quarta-feira (24) de novembro, no auditório da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH). Os dois candidatos mais votados serão titulares em cada segmento, e o terceiro mais votado assumirá a suplência.

O Conselho que representa a diversidade
O CMLGBT foi criado pelo Município em 2019, com a sanção da lei nº 2.375 do mesmo ano. A entidade tem por objetivo propor, deliberar e contribuir na normatização, além de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas relativas aos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, bem como toda a comunidade LGBTQIA+. Um centro permanente de debates entre diversos setores do Município.

Secretaria de Direitos Humanos recebe presidente da Rede Trans Brasil

O encontro permitiu diálogo sobre o Projeto Oportunizar, que será executado no Amapá e deve fomentar empregabilidade às pessoas trans e travestis.

Por Bruno Nascimento - Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Nesta sexta-feira (19), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semdh) recebeu a visita da Presidente da Rede Trans Brasil, Tathiane Araújo, para planejamento de ações do Projeto Oportunizar.

A Rede Trans vem executando desde fevereiro de 2021 o projeto Oportunizar, uma iniciativa nacional de formação e empregabilidade às pessoas trans e travestis em 10 capitais do Brasil, e Macapá é uma das cidades selecionadas.

O subsecretário da Semdh, Rafael Abreu, e os coordenadores de Mulheres, Diversidade, Juventude, Idoso e Pessoa com Deficiência estiveram presentes.

“Nós temos o dever de estarmos juntos na luta por direitos a todos e a Rede Trans será uma grande aliada para a garantia desses direitos à população LGBT+, em especial às trans e travesti”, destacou o subsecretário.

Dentre as agendas e demandas que vem cumprindo em Macapá, a presidente conheceu o prédio da Semdh e a equipe que coordena a pasta. Na ocasião, dialogou sobre a importância da realização do projeto na vida das pessoas trans e travestis, além de acompanhar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Município.

No pouco tempo que já estive aqui pude cumprir algumas agendas com gestores de Macapá e eu gostei, porque vamos conseguir muitas coisas boas em relação ao projeto. Todos se dispuseram a firmar compromisso e fazer com que seja algo sólido para nossa população trans e travesti”, pontuou Tathiane Araújo.

Prefeitura prorroga edital para eleições do Conselho Municipal LGBT+ de Macapá

Inscrições poderão ser feitas até o dia 15 de novembro exclusivamente via internet. Vocação ocorrerá no próximo dia 24 de novembro.

Por Vithória Barreto - Secretaria Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), anuncia a prorrogação das eleições de dez conselheiros para a composição da sociedade civil no Conselho dos Direitos da População de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMLGBT) de Macapá. No novo cronograma, as inscrições poderão ser feitas até o dia 15 de novembro.

VEJA O EDITAL AQUI

“É muito importante que as políticas públicas no âmbito LGBT implementadas no Município de Macapá sejam discutidas prioritariamente por este público. Por isso, é primordial a participação de pessoas da sociedade civil que irão debater e aprovar as pautas LGBT incluídas na gestão municipal”, enfatizou o membro da comissão eleitoral, Valdinei Castro.

Para participar do pleito, os representantes da sociedade civil que se enquadram em um dos cinco segmentos (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais), devem enviar o requerimento de inscrição preenchido junto aos documentos exigidos para o e-mail do CMLGBT: cmlgbtmacapa@gmail.com.

O Conselho
O CMLGBT foi criado pelo Município em 2019, com a sanção da lei nº 2.375 do mesmo ano. A entidade tem por objetivo propor, deliberar e contribuir na normatização, além de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas relativas aos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, um centro permanente de debates entre diversos setores do Município.

Confira o cronograma atualizado

· 03/11 – Publicação do Edital;
· 04/11 a 15/11 – Período de inscrições e envio de documentação (Via e-mail);
· 16/11 – Publicação do resultado preliminar das/os candidatas/os habilitadas/os;
· 17/11 – Período para interposição de recursos;
· 18/11 – Período para análise dos recursos;
· 19/11 – Publicação do resultado final dos candidatos habilitados;
· 24/11 – Eleição;
· 25/11 – Divulgação do Resultado Preliminar das eleições;
· 26/11 – Período para interposição de recurso propondo a impugnação do resultado do processo eleitoral;
· 27/11 – Prazo para análise dos recursos;
· 03/12 – Publicação do Resultado Final das Eleições

Torneio de futebol feminino encerra programação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

Seis grupos esportivos compostos por mulheres lésbicas disputaram o campeonato, que fez parte da programação em alusão à data comemorada nacionalmente.

Por Bruno Nascimento - Coordenadoria Municipal de Diversidade

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDH), por meio da Coordenadoria Municipal de Políticas de Diversidade (COPDI), encerrou a programação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica com um torneio de futebol feminino neste domingo (29). A Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Comel) também participou da realização da atividade.

Seis times compostos por mulheres disputaram o título, que acabou conquistado pela equipe denominada “Boleiras”. Em segundo lugar ficou o time “Real Brasil”. As vencedoras ganharam kits esportivos e medalhas como premiação.

Programação
O torneio faz parte da campanha “Dia da Visibilidade Lésbica – Macapá que acolhe. #ÉSobreElas”, celebrado dia 29 de agosto. A atividade foi lançada pela gestão municipal com o objetivo de incentivar o cuidado com a saúde física e mental da mulher LBT.

“A nossa programação foi inteiramente conduzida pelas mulheres lésbicas e para as mulheres lésbicas, para que elas falem suas lutas, dificuldades e delícias de serem quem são”, destacou o coordenador municipal de Diversidade, Edem Jardim.

No sábado (28) a coordenadoria promoveu ainda uma roda de conversa sobre saúde e partilha de vivências de mulheres lésbicas em Macapá. A atividade contou com participação da poetisa Jeanny Raiol, da psicóloga Laurana Bandeira e da professora e ativista Joane Gomes. A apresentação musical ficou por conta da cantora Michele Maycoth. O momento foi transmitido ao vivo nas redes sociais da prefeitura.