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A Prefeitura de Macapá realizou nesta sexta-feira (8), no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), uma cerimônia para a entrega das certificações de enquadramento no Inova Macapá, programa que reduz o imposto municipal para empresas de base tecnológica e setores estratégicos.

Seis empreendimentos foram certificados e beneficiados pelo programa desenvolvido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi). Além disso, durante a programação também foram repassados os equipamentos para o Centro de Aceleração de Startups.

Uma das empresas que atendeu aos pré-requisitos e foi certificada pelo programa, é a ‘Açaí Maps’, que realiza a gestão da cadeia produtiva do açaí mediante um software. A proprietária do empreendimento é Juliana Nunes, de 25 anos, que falou sobre o que a iniciativa representa para o seu negócio.

“Se considerarmos nosso último faturamento, essa redução significa cerca de R$ 4.127,00, o que é o salário de um funcionário. Isso mostra o impacto que o incentivo traz, vai nos ajudar a ter mais contratações e continuar a movimentar cada vez mais esse setor tão importante”, relatou a proprietária da startup.

O programa Inova Macapá foi criado em dezembro de 2022, pela Lei Complementar n° 156/2022 – PMM, e pretende estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras que contribuam para o crescimento econômico e social da cidade. Com a certificação, as empresas enquadradas no programa terão uma redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 2%, o que representa uma economia de 60% no tributo.

O Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, destacou a importância do programa Inova Macapá para o desenvolvimento da cidade.

“Estamos incentivando a inovação, a criatividade e o empreendedorismo na nossa cidade, que tem um grande potencial para gerar soluções que melhorem a vida das pessoas e que possam ser exportadas para outros lugares. Queremos que Macapá seja um polo de inovação na região Norte e no Brasil”, afirmou.

Durante a programação também foram entregues os equipamentos para o Centro de Aceleração de Startups, foram eles: webcams, monitores, computadores, impressoras, smart TVs, nobreaks, projetor, caixas amplificadas e carregadores de pilhas.

O valor total do investimento foi de R$ 345.352,00, provenientes de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues e contrapartida do Tesouro Municipal. O centro será um espaço dedicado ao fomento de novas ideias, projetos e negócios, que receberá mentoria, capacitação e acompanhamento de profissionais qualificados.

Senador Randolfe Rodrigues ressaltou o papel do Centro de Aceleração de Startups para o fortalecimento do ecossistema de inovação em Macapá.

“Esse centro vai ser um ambiente propício para que os empreendedores possam desenvolver seus projetos, receber orientação, capacitação e apoio para transformar suas ideias em negócios de sucesso”, declarou.

Dentre as seis empresas certificadas pelo programa Inova Macapá estão: 1 – NOVA MANEJO LTDA, 2 – ACAI MAPS LTDA, 3 –  SITIO RECANTO CAFÉ DO LAGO (Café de Açaí), 4 – TUXTU SERVIÇOS, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, 5 – PROESC LTDA e 6 – INOVADADOS LTDA.

Além das já certificadas, mais oito empreendimentos estão em processo de certificação para serem beneficiados com a redução da alíquota do ISSQN.

“Todo esses esforços e tratativas são para o desenvolvimento de uma nova matriz econômica no nosso município e também para a geração de mais trabalho, emprego e renda através da inovação aqui na nossa capital”, pontuou a secretária da Semtradi, Marciane Santo.

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A sexta-feira (21) ficará marcada na memória dos moradores da comunidade do Curralinho. Após 42 anos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) quilombola Velho Chico teve sua primeira reforma estrutural entregue nesta tarde pelo prefeito de Macapá, Dr. Furlan. A obra contemplou a revitalização dos espaços antigos e a construção de três salas de aula.

“Agora, nossas crianças terão um local apropriado para o aprendizado, oferecendo condições iguais de ensino daquelas que moram na zona urbana. Nós vamos continuar trabalhando de domingo a domingo para que a sociedade receba uma melhoria constante em todos os aspectos”, ressaltou Dr. Furlan.

A obra sanou reivindicações antigas da comunidade, que convivia com problemas como goteiras e espaços insuficientes. De acordo com a presidente da associação de moradores da comunidade, Joaquina Santos, o novo espaço vai permitir que os estudantes se concentrem nos estudos.

“Estamos muito felizes de ter uma escola assim. Antes, a gente usava baldes para parar a água, pagamos por ‘puxadinhos’ com coletas. E agora temos uma escola modelo em nossa comunidade”, contou a moradora, emocionada.

A escola atende cerca de 230 estudantes, com turmas da pré-escola e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Agora, as turmas poderão frequentar espaços amplos, confortáveis e seguros, como ressalta o secretário municipal de Educação, Rodrigo Gomes.

“A Prefeitura de Macapá avança na revitalização estrutural, no investimento em tecnologia e na valorização dos profissionais, ao mesmo tempo. Esta é a 14ª entrega escolar apenas este ano. Aqueles que ainda estão esperando, podem ter certeza, a gestão vai chegar até vocês e fazer a diferença”, afirmou o secretário.

Os moradores do Curralinho acompanharam a inauguração com empolgação. Para receber a reforma, estudantes da unidade prepararam uma apresentação de marabaixo, celebrando a cultura e identidade da comunidade.

Também estiveram presentes na inauguração os vereadores de Macapá Alexandre Azevedo, Edinoelson Careca e Cláudio Góes. Ainda, o neto do patrono da escola, Benedito Ramos, e gestores municipais.

Mais de R$ 400 mil foram investidos na obra, provenientes do Tesouro Municipal e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A reforma faz parte do pacote. As obras fazem parte do pacote de ações do Programa de Saúde e Assistência ao Cidadão (Probem/Educação), que prevê a garantia de direitos básicos.

A Prefeitura de Macapá deu início a pavimentação de seis vias do bairro Jardim Marco Zero, zona sul da capital. A primeira a receber o serviço é a Rua Plutão, que vai ofertar aos moradores mais segurança e mobilidade. A obra de infraestrutura está recebendo blocos sextavados e é custeada com recursos do Tesouro Municipal.

O pacote também beneficiará as passagens Ivaldo Alves Veras, Independência, Uirapucu, travessa Ivaldo Veras e uma via sem denominação. As seis vias somadas totalizam cerca de 700 metros revitalizados no bairro. Todas receberão terraplanagem e meio-fio antes da colocação dos blocos.

De acordo com o subsecretário de Infraestrutura, Lucas Bueno, o uso dos blocos se mostrou eficiente. “Vimos que outras frentes de trabalho já executadas em Macapá, como no bairro Goiabal, esse tipo de pavimentação apresentou um melhor custo-benefício. Temos muitas ruas mais estreitas, onde o acesso de maquinas é difícil, a pavimentação com bloquete é indicada, já que o trabalho é feito manualmente”.

A obra é executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), que também trabalha com pavimentação com blocos sextavados nos bairros Ipê, Goiabal, Marabaixo IV, Coração e Universidade.

Outros benefícios no bairro
A Prefeitura trabalha na construção de duas escolas no bairro, a Creche Universidade que ofertará 260 vagas para crianças de 2 a 5 anos. E a escola de tempo integral com o mesmo nome, que terá 18 salas de aula, laboratórios, salas de leitura, de artes, piscina, biblioteca e outros ambientes escolares.

Ainda no Jardim Marco Zero é feita a pavimentação da Rua Estrela. Já foram feitos os serviços de terraplanagem, aplicação da massa asfáltica e agora são executadas a construção do meio-fio, sarjeta e calçada. A obra é custeada com emenda federal no valor superior a R$ 1 milhão.

Inaugurada em 1985, a Feira Galibis, no bairro Buritizal, se tornou um ponto tradicional na cidade para venda de alimentos frescos, serviços de sapateiro e conserto de equipamentos eletrônicos. Após 37 anos, o local será reformado e modernizado. O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta quarta-feira (3), a ordem de serviço que autoriza o início da obra.

“Nosso objetivo é fomentar a economia, oferecer um ambiente de trabalho adequado e também um local seguro para quem vem realizar suas compras. Estamos em um dos corredores de tráfego da cidade, e as pessoas só passam. Certeza que a partir da inauguração do nosso espaço, as pessoas vão parar aqui”, disse Dr. Furlan.

O investimento é de mais de R$ 1,4 milhão oriundo de recursos de cessão onerosa. Serão construídos 56 boxes, o que vai ampliar o número de trabalhadores, ofertando novas oportunidades de empregos. A estrutura terá piso, iluminação e paisagismo, mantendo todos os serviços já disponíveis na feira.

Marcos dos Santos é um dos feirantes mais antigos do local. Ele diz que a reforma é um sonho antigo dos trabalhadores. Para ele, um ponto adequado vai aumentar as visitas e, consequentemente, as vendas.

“Esse é um momento ímpar para nós que trabalhamos aqui. Tivemos muitas promessas de reforma de gestões passadas. Mas agora foi diferente, uma equipe da Prefeitura veio aqui ver a nossa situação e falar da obra. Nós como empreendedores, ficamos muito felizes e daqui a quatro meses teremos a feira que sempre sonhamos”, conta.

A obra será executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob). Esta é a quinta unidade a ser iniciada após o anúncio do Plano Municipal de Feiras, feito pelo prefeito Dr. Furlan. A iniciativa fomenta a economia criativa, desenvolvimento econômico e agricultura familiar. O prazo de entrega da obra é de 120 dias.

Já foram assinadas ordem de serviço para construção da Feira do Caranguejo e da nova Feira do Araxá, além da revitalização da Feira Maluca. O plano prevê, ainda, a construção de feiras localizadas na BR-210 e no bairro Marabaixo, e reforma e modernização do Mercado do Peixe. Além disso, haverá aporte na construção do galpão da Feira do Novo Horizonte.

“A estrutura da feira estava esquecida, com aparência de abandono. Então fizemos um projeto para que os empreendedores possam trabalhar com dignidade. Esse é o nosso compromisso entregar a obra com qualidade e agilidade, para esse setor primário que movimentam a economia”, diz o secretário de obras, Cássio Cruz.

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‘Vamos ter um lugar digno para trabalhar’ diz feirante Sandro Matos. Na manhã deste sábado (30), foi assinado mais uma ordem de serviço para construção de feira na capital, dessa vez, o bairro Zerão, zona sul da capital, foi contemplado. Esta é a quarta unidade a ser beneficiada desde o lançamento do Plano Municipal de Feiras para capital.

“Uma feira traz emprego e renda, além de melhor qualidade de vida às pessoas. Nossa gestão é marcada por estar trabalhando pela população, sempre estamos dispostos a ouvir e, na medida do possível, atender”, destaca o secretário de Obras e Infraestrutura, Cássio Cruz.

Serão construídos 30 boxes, que vão oferecer mais conforto e modernidade aos trabalhadores. O espaço também vai receber adaptações, um novo piso, iluminação e paisagismo. O investimento é de mais de R$ 500 mil reais.

“O nosso plano corresponde a conjunto de obras que fomentará o empreendedorismo e a agricultura familiar no município. A feira atrai muitas pessoas e, claro, a circulação de pessoas”, ressalta o secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), Augusto Felix.

Plano de Feiras
O Plano de Feiras foi criado para fomentar o empreendedorismo, agricultura familiar e a economia criativa. Ao todo, serão beneficiados dez pontos da capital. O investimento é feito através de recursos de cessão onerosa no valor de R$ 5,5 milhões.

Já foram assinadas ordem de serviço para construção da Feira do Caranguejo e da Nova Feira do Araxá, além da revitalização da Feira Maluca. O plano prevê, ainda, a construção de feiras, localizadas na BR-210 e nos bairro Marabaixo; reforma e modernização do Mercado do Peixe e Feira Galibis. Além disso, haverá aporte na construção do galpão da Feira do Novo Horizonte.

Nesta quinta-feira (23), uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) visitou as obras do novo prédio do Cras Simpatia, localizado no bairro Fazendinha. Mais de 90% dos serviços estão concluídos. A construção está orçado em R$ 507 mil, recurso viabilizado pelo deputado federal, Vinícius Gurgel.  

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, a entrega do novo prédio do equipamento está prevista para o mês de julho. “É importante ressaltar que todas as obras que estão concluídas e entregues significam geração de economia para a gestão pública municipal, além disso reflete o trabalho da gestão do prefeito Dr. Furlan em entregar à população um serviço de qualidade para os nossos usuários”, explica a gestor. 

Os Cras, são pontos de atendimentos criados com o objetivo de fornecer apoio e proteção assistencial a pessoas que residem em áreas consideradas de vulnerabilidade social, inclusive nas comunidades e distritos da capital.  

A diarista Maria Betânia Silva, de 40 anos, é mãe de dois filhos e relata que a nova instalação do novo prédio do Cras Simpatia é algo que está sendo muito aguardado pela comunidade.

“Para todos nós que somos atendidos aqui, é muito importante essa inauguração do novo espaço. A gente se sente lembrado e valorizado, aqui sou sempre muito bem atendida em tudo que preciso. Agradeço toda a atenção que recebo sempre”, destaca. 

O programa de ação da Prefeitura de Macapá, que visa a expandir os novos equipamentos que ampliam os serviços de assistência social. Nesta sexta-feira (24), será entrega à população mais um prédio totalmente equipado, é o Cras Amor, localizado no bairro Infraero 2. O recurso foi viabilizado pelo deputado federal Acácio Favacho, no valor de R$ 250 mil, mais contrapartida do Tesouro Municipal. 

Público atendido pelos Cras:

• Famílias e pessoas em situação de desproteção social 
• Pessoas com deficiência 
• Idosos 
• Crianças retiradas do trabalho infantil 
• Pessoas inscritas no Cadastro Único 
• Beneficiários do Auxilio Brasil 
• Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros. 

Todo o percurso da Rua Hildemar Maia, na zona sul da capital, está recebendo melhorias. Equipes da Prefeitura de Macapá trabalham na construção das calçadas e meio-fio, reforço nas paradas de ônibus, urbanização, iluminação de canteiro central e nova pintura de sinalização horizontal.

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) concluiu a restauração da via e a organização do sistema para o transporte público. Essa nova pavimentação trouxe mais segurança para pedestres, ciclistas, ônibus e veículos particulares. Nesse momento, são executados os serviços de construção das calçadas e meio-fio.

A obra recebe investimento de R$ 49 milhões, com recursos do Tesouro Municipal e do pacote do programa federal PAC Mobilidade, através de operação de crédito junto à Caixa Econômica articulados pelo senador Davi Alcolumbre.

Nos trechos já finalizados pela Semob, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) avança na conclusão da pintura de faixas de pedestres e linha de eixo.

As vias de Macapá têm passado por grandes modificações. O diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo, explica que o trabalho é feito de forma integrada.

“Primeiro a Semob faz o recapeamento e em seguida, a CTMac faz as pinturas de sinalização. Os investimentos de revitalização da sinalização da cidade garantem uma melhor mobilidade e também ajuda a salvar vidas”, ressalta.

Mais de 1,1 mil crianças terão acesso ao ensino integral dentro da rede municipal de educação. O prefeito Dr. Furlan assinou na manhã desta quinta-feira (21), a ordem serviço que autoriza a construção de duas novas escolas que ofertarão o ensino especializado. As unidades escolares serão erguidas nos bairros Universidade e Jardim Felicidade, na área da então Escola Municipal Jardim Felicidade. Juntas, custarão cerca de R$ 30 milhões.

“Estamos gerando emprego, aumentando a perspectiva de emprego de quem vai trabalhar aqui durante a construção e depois, com as escolas prontas. Ainda essa semana vamos entregar a Escola Caetano Tomaz e a Creche Tio Soró reformadas. Estamos trabalhando para fortalecer toda nossa rede com estrutura e valorização”, enfatiza o prefeito.

A escola Jardim Felicidade foi inaugurada em 4 de julho de 1978. Atualmente, atende mais de mil alunos dentro das modalidades de ensino infantil, fundamental regular, jovens e adultos e educação especial. O corpo docente é formado por 52 professores e 4 coordenadores pedagógicos.

A última reforma na unidade foi feita em 2004 e nos últimos dez anos, a população reiterava esse pedido, após um incêndio no prédio. Neste novo projeto, a escola será reconstruída. “ Hoje é um dia histórico para a escola Jardim Felicidade, quero agradecer ao prefeito por mostrar que é possível fazer e fazer bem feito. Para nós, é muito gratificante como servidor e pais de alunos receber uma escola como essa”, disse a diretora Valdineia Amorim.

Clarisse Fonseca é professora aposentada e trabalhou na escola Jardim Felicidade por 30 anos. Hoje, dois dos seus filhos ainda estudam na escola. Ela diz que o desejo da comunidade de ter um prédio moderno e com segurança para os alunos era antigo.

“O momento que a gente tanto esperava chegou. Porque antes, quando inaugurou era uma escola modelo e agora vai ser modelo novamente. Como mãe de aluno e professora, ficou muito feliz e espero ver a obra pronta”, afirma.

As obras devem começar ainda esse semestre, com previsão de entrega de 14 meses. O serviço será realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), com investimento oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Tesouro Municipal.

“Em 2022 resolvemos trabalhar em prol das melhorias na nossa rede física e até agora, quarenta escolas já estão em reforma, outras duas estão sendo construídas e hoje teremos mais duas novas escolas de ensino integral, que é inédito no nosso município”, ressalta o secretário municipal de educação, Rodrigo Gomes.

Durante a cerimônia, o padre Gilson, pároco da igreja Nossa Senhora do Rosário, celebrou uma benção para as pessoas presentes, trabalhadores e pela obra. Em seguida, alunos declamaram uma poesia em agradecimento pela nova construção.

Também participaram do evento os secretários municipais, a comunidade e os vereadores Paulo Nery e Alexandre Azevedo.  

Estrutura
Cada unidade escolar terá 18 salas de aula, laboratório de informática, espaços para leitura, estudos, artes, produção cultural e dança, além de biblioteca, bicicletário, piscina, banheiros femininos e masculinos e duas quadras poliesportivas.

Um bloco administrativo será destinado para recepção, direção, sala dos professores, coordenação pedagógica, secretaria, sala de arquivo, coordenação administrativa, almoxarifado, estacionamento e banheiros para funcionários. Além disso, as escolas também terão auditório com capacidade para 88 pessoas, vestiários coletivos femininos e masculinos, cozinha, refeitório e áreas de convivência.

Nesta segunda-feira (18), o prefeito Dr. Furlan, participou de uma reunião que discutiu a aplicação dos recursos da lei de concessão do saneamento básico, que repassou R$ 930 milhões para projetos de infraestrutura urbana em todos os municípios amapaenses. Desse total, R$ 381,7 milhões foram destinados à Prefeitura de Macapá.

A Lei nº 4320/64 foi sancionada no último dia 2 de abril pelo Governo do Amapá, estabelecendo o percentual de 80% da verba para investimentos que garantam a universalização da água tratada e do esgoto sanitário. Os gestores receberam o prazo de 30 dias para apresentarem suas propostas para análise.

De acordo com Dr. Furlan, a gestão municipal de Macapá já atua na elaboração de seus projetos, com obras de infraestrutura que irão beneficiar diretamente a população e também fomentar a economia local, através da geração de emprego e renda.

“Esse recurso é de fundamental importância nesse momento de retomada da economia. O nosso projeto vem com bastante investimentos e eu tenho defendido junto à nossa administração que sejamos o mais célere, o mais proativo possível”, destacou.

O uso dos valores será mediado junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e fiscalizado pela Assembleia Legislativa, Câmaras Municipais e Ministério Público do Estado (MP/AP), cujos representantes estiveram presentes no evento. Também participaram da ocasião os demais prefeitos, além do governador do Estado, Waldez Góes, do senador Davi Alcolumbre.

“Cada município tem sua especificidade, cada um pensa em gastar a verba de uma forma, mas é necessário que haja um bom gasto desse valor para evitar uma ação mais adiante que traga prejuízo à toda a população”, afirmou o desembargador Romnel Araújo.

Lei do saneamento
A Lei que garantiu os R$ 930 milhões às prefeituras foi apresentada pelo deputado estadual Júnior Favacho, destinando a verba adquirida no processo de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Já o repasse foi realizado através do Programa de Parcerias para Investimentos do Banco Nacional  de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).