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Nomeação de novos servidores aprovados em concurso público, progressão e maior reajuste da história fazem parte do pacotão de ações da Prefeitura de Macapá para valorização do funcionalismo público e dos atendimentos oferecidos à população.

Em dois meses, a gestão trabalhou em diferentes frentes que geram benefícios favoráveis a todas as categorias. Foi anunciado o maior reajuste salarial linear já promovido pelo Município para todos os servidores, com exceção do prefeito e secretários; foi aprovada a revisão do estatuto da Guarda Civil Municipal de Macapá (CGMM), além da chamada de mais de 140 concursados dos certames das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde para complementarem o quadro de servidores efetivos.

“Nossa gestão é comprometida com as pessoas, pensarmos em políticas de gestão consistentes, que incluem nossos servidores municipais. E tudo isso é possível, com a relação de confiança que criamos com os vereadores de Macapá, com medidas enviadas pelo Executivo e aprovadas pela Câmara Municipal. Estamos avançando com muito trabalho e dedicação”, reforça o prefeito de Macapá, Dr. Furlan.

Veja o quanto a gestão municipal avançou na valorização dos servidores públicos:

Reajuste linear de 10,06%
O reajuste salarial linear de 10,06% para os servidores públicos efetivos, comissionados, contratos, aposentados e pensionistas foi anunciado pelo prefeito da capital, Dr. Furlan, no dia 28 de março. Ao todo, foram beneficiados aproximadamente 13.710 mil servidores de todas as categorias, com exceção dos secretários e o chefe do executivo municipal.

A iniciativa injetará aproximadamente R$ 5,6 milhões mensalmente na economia do Município e em doze meses, o aporte será de cerca de R$ 77 milhões.

A medida também atende uma progressão e promoção para os servidores de carreira, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Macapá, seguindo a regulamentação que observa o tempo de serviço, escolaridade e qualificação profissional.

Estatuto da Guarda
A proposta do Projeto de Lei de revisão do estatuto da Guarda Municipal foi aprovada no dia 11 de março pela corporação. O documento dispõe sobre a carreira, organização, plano de cargos, sistema remuneratório, regime de trabalho e direitos fundamentais.

O projeto estabelece um plano de carreira com perspectiva de promoções, novo regulamento disciplinar e reclassificação salarial. O documento prevê ainda a alteração na carga horária para horas ordinárias e também enxugou a tabela de vencimentos com ganhos para aposentadoria.

Em 7 de abril, o prefeito Dr. Furlan recebeu dos vereadores da capital, o Projeto de Lei n° 001/22 PMM, aprovado por unanimidade na Câmara. A atualização da legislação da categoria garante um plano de carreira próprio e valor salarial de cada profissional.

Concursados
Nos meses de fevereiro e março, a gestão municipal continuou o chamamento de candidatos aprovados nos concursos públicos das pastas de Assistência Social, Educação e Saúde, realizado em 2018. Os certames foram prorrogados pelo prefeito por meio do Decreto 636/2021. Ao todo, foram chamados 143 novos profissionais para o quadro efetivo do município só em 2022. Em menos de um ano e meio, a Prefeitura convocou mais de 600 novos servidores.

Tomaram posse 83 profissionais da saúde, sendo 25 para os cargos de enfermeiros, 44 técnicos, 11 farmacêuticos, 2 nutricionistas e 1 fisioterapeuta; 2 assistentes sociais e 3 psicólogos; e 55 servidores da educação, zerando a lista de classificados para o cargo de professor do concurso da educação.

Os servidores públicos atuam, por exemplo, no reforço na atenção básica e no aumento dos índices de cobertura do Programa Estratégia Saúde da Família, no atendimento da população em vulnerabilidade nos equipamentos que oferecem o serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e no suporte das escolas das áreas urbana e rural de Macapá em turmas do maternal, pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental.

Mais valorizações
Em menos de 1 ano de gestão, a Prefeitura de Macapá também autorizou a concessão de um abono salarial aos profissionais da Educação Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semed). O valor do bônus correspondia a R$ 17,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda na área da Educação, os professores ganharam em outubro de 2021, o pagamento do piso salarial nacional, um direito previsto em lei desde 2008, mas que nunca havia sido garantido aos servidores do município.

Além disso, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou em dezembro de 2021 o projeto de Lei que regulamenta o pagamento do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, com base na tabela nacional. Foram contemplados 283 agentes de endemias e 651 agentes comunitários de saúde. A medida permitiu que os profissionais recebessem o valor de R$ 1.550 a partir do mês de janeiro de 2022.

Neste sábado (2), o prefeito da capital, Dr. Furlan, participou da cerimônia de assinatura da lei de concessão do saneamento básico do Amapá. A regulamentação feita pelo Governo do Estado celebra o aporte de R$ 381,7 milhões que a Prefeitura de Macapá recebeu para os serviços. O evento contou com a presença de gestores e deputados estaduais.

“Com esse recurso poderemos fazer investimentos de melhorias na capital. Lembrando que segundo o Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], 2021 foi um ano favorável para Macapá na geração de empregos formais. Imagina quando começarmos a empregar os trabalhadores do saneamento básico? Fico feliz por estarmos trabalhando para o bem da população, gerando emprego e renda”, comemora o prefeito.

A lei sancionada pelo governador Waldez Góes, e de autoria do deputado Júnior Favacho, destrava R$ 930 milhões adquiridos no processo de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Os recursos foram destinados aos 16 municípios do Estado, nos quais 80% do investimento deve ser direcionado a infraestrutura urbana, conforme a regulamentação.

Em Macapá, o valor de R$ 381,7 milhões está em análise pela equipe técnica da prefeitura, na fase de estudo e produção de projetos de infraestrutura da cidade, posteriormente, serão revestidos em benefício da população.

O governador Waldez destaca a importância da lei, levando em consideração que os recursos somados correspondem a aproximadamente 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

“Sancionei a lei que permite os 16 municípios utilizarem os recursos de saneamento básico. Os valores já estão em conta das prefeituras, fruto de um trabalho de modelagem junto ao BNDS [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que ajudam na melhoria de vida do povo amapaense”, afirma.

De acordo com o deputado Júnior Favacho, a aplicação dos valores dependia de regulamentação, tendo a aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PL) na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) na sexta-feira, 1°. “Os recursos já estão nas contas das Prefeituras e podem ser utilizados para a geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida da população”, finaliza.

Repasse
O repasse feito a partir da assinatura do contrato de concessão e universalização do Saneamento Básico no Estado, a partir do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), do BNDS. A lei formaliza o acordo, tendo em vista que o serviço deve ser universalizado até 2033, com a disponibilização de água tratada, coleta e tratamento de esgoto nos distritos e na zona rural de Macapá.

Produtores da Fazendinha terão acesso a tecnologias que vão auxiliar o trabalho no campo. Domingos Gomes da Silva, 60 anos, é agricultor há 28 anos e foi um dos beneficiados com a entrega de um trator e uma grade aradora realizada pela Prefeitura de Macapá nesta quinta-feira (31).

“O trator vai facilitar o nosso trabalho, porque vamos conseguir carregar resíduos orgânicos, caroço de açaí, além de ajudar no adubo. Eu trabalho com hortaliças há muito tempo, faço tudo de forma manual e, agora, teremos apoio de máquinas”, conta o agricultor do mini polo da Fazendinha.

A iniciativa contempla o projeto ‘Nossa Terra, Nossa Gente’, que contribui para a mecanização da agricultura familiar, preparação do solo e beneficia econômica e socialmente todo o setor primário. A entrega aconteceu na Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos.

“A Prefeitura tem uma responsabilidade social com a agricultura familiar. É a sétima entrega que realizamos e queremos avançar cada vez mais. Na nossa gestão, todos as pessoas são ouvidas, então quero pedir que o agricultor nos procure quando tiver alguma demanda que, juntos, vamos buscar soluções”, diz o secretário de Agricultura, Raimundo Azevedo.

Os equipamentos foram doados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e contou com articulação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil). O planejamento das entregas é feito seguindo cronograma da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (Semmopp).

“Os agentes distritais são os responsáveis por nos passar essas demandas. Os agricultores têm um papel fundamental na nossa economia. Os maquinários aumentam a produtividade, eficiência e qualidade do trabalho desenvolvido por eles. A gestão estará sempre buscando investir nesse setor”, ressalta a secretária de Mobilização e Participação Popular, Rayssa Furlan.

Manoel de Oliveira, 60 anos, foi o primeiro morador do polo hortifrutigranjeiro da Fazendinha. Para ele, é um investimento. “Vai melhorar a produção e vou conseguir vender mais meus produtos na Feira do Produtor”, comemora o agricultor.

A Prefeitura de Macapá reformará dez escolas municipais, garantindo mais benefícios aos estudantes, familiares e profissionais da educação. As obras estão incluídas no cronograma de serviços da instituição e eles contemplam a construção de novos banheiros até a modernização de toda a rede elétrica.

A reforma também inclui a adaptação de espaços para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e ampliação de cozinhas e salas administrativas, troca de telhado e reforma do forro.

Uma das instituições contempladas com a revitalização é a Escola Municipal Ana Cristina Ramos, no bairro Perpétuo Socorro. Ela foi inaugurada em 2002 e, desde então, não recebeu nenhum tipo de reforma. No local serão investidos mais de R$ 680 mil.

“A escola tem duas décadas de funcionamento e nunca havia passado por nenhuma obra que resolvesse os problemas. É mais dignidade para estudantes e profissionais que trabalham aqui. Esta é uma reivindicação da nossa comunidade escolar que, finalmente, está sendo atendida”, celebrou o diretor da instituição de ensino, José Roberto.

As reformas fazem parte do pacote de ações do Programa de Saúde e Assistência ao Cidadão (Probem – Educação), que prevê a garantia de direitos básicos e o investimento ultrapassa R$ 7 milhões, que foram destinados do tesouro municipal e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As obras devem durar 45 dias, o que permitirá aos estudantes e profissionais da Educação atuarem em espaços físicos 100% revitalizados antes do final do primeiro bimestre escolar.

Obras
Além da Emei Ana Cristina Ramos, as unidades Emei Maria José de Souza e Silva e as Emefs Professora Guita, Antônio Barbosa, Esforço Popular, Eliana Flexa, Maria José de Souza Ferreira, Raimundo Oliveira Alencar, Professora Odete Lopes e Wilson Malcher também receberão as melhorias e de acordo com o planejamento da Prefeitura, o serviço se estenderá para, pelo menos, 47 escolas.

“Essa ação é histórica, pois há muito tempo estudantes e profissionais utilizavam prédios em situações ruins de conservação. E de forma muito atenta a essa realidade, a Prefeitura dá a resposta que todos esperavam. Os desafios que encontramos no dia a dia são vários, porém estamos empenhados em seguir avançando na resposta a todos eles”, frisou o secretário municipal de Educação, Rodrigo Gomes.

Volta às aulas
O ano letivo 2022 na rede municipal de ensino teve início na última segunda-feira (7), de modo 100% presencial. Para minimizar os impactos nas unidades em obras, a Semed está adotando o formato remoto, utilizando ferramentas digitais para interação entre professores e estudantes, e também materiais didáticos impressos. Ele é utilizado nas escolas que estão com sua estrutura física completamente em obras, como no caso da Emei Ana Cristina Ramos.

A arena esportiva da Fazendinha está na etapa final de revitalização com 90% dos serviços concluídos. A implantação do gramado foi completa e agora são feitos os últimos ajustes como pintura, iluminação e instalação das traves. A entrega da obra está prevista para março.

O campo recebeu um novo gramado, além do serviço de drenagem, lâmpadas de led e reparos no entorno. A arena será um espaço de competições esportivas e projetos sociais para a comunidade. A obra custou R$ 775 mil mais contrapartida municipal. Os recursos foram enviados pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil).

Segundo o subsecretário de Obras Públicas, Ivy Vasconcelos, em 2021 foram entregues sete arenas. Com a da Fazendinha, a Prefeitura de Macapá conclui o pacote de investimentos com oito bairros beneficiados.

“Agora nosso trabalho é ampliar o acesso ao esporte em outros bairros de Macapá”, reforça.

As arenas entregues foram Pantanal, Santa Inês, Muca, primeira arena do Zerão, Boné Azul, Murici e Arena Tupinambá, na praça Chico Noé.

Próximas Arenas
Para 2022, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) aprovou junto ao Ministério da Defesa outras seis novas arenas. Os projetos estão em fase de ajustes para, em seguida, iniciar o processo licitatório. No pacote está a arena da praça Nossa Senhora de Fátima.

As novas arenas serão construídas com emenda parlamentar enviados pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil). Os investimentos para esses locais ultrapassam o valor de R$ 3,6 milhões.  

O prefeito Dr. Furlan assinou nesta segunda-feira (21), a ordem de serviço que autoriza a construção do trapiche no distrito Lontra da Pedreira. A obra era um pedido antigo da comunidade, que fica cerca 30 quilômetros de Macapá. A região é conhecida pela produção agrícola, tendo como principal produto o açaí.

“Muitas famílias vivem da produção de açaí e agora nós teremos um porto que vai permitir o desenvolvimento da cadeia econômica e produtiva. Teremos condições de aumentar a produção e industrialização do açaí. Além disso, temos também o social, a geração de emprego dentro da comunidade”, ressalta o prefeito.  

A obra foi um pedido recebido pela Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (Semmopp). Uma equipe esteve na comunidade em agosto de 2021, para conversar com os moradores e identificar as principais necessidades do local.

 “Sabemos que esse porto é muito importante para vocês, a nossa gestão tem trabalhado para aquelas pessoas que mais precisam. Por muitos anos, a comunidade batalhou e pediu para essa construção e a partir de hoje vai virar realidade. Vai trazer dignidade para os trabalhadores”, reforça a secretária Rayssa Furlan.

José Raimundo é agente distrital e conhece o potencial da área. Ele diz que o novo trapiche vai fomentar a economia local.

“Eu só tenho a agradecer por ajudarem mais uma comunidade da Pedreira que estava esquecida. Aqui são produzidos cerca de 500 sacas de açaí todos os dias. Com um local adequado, teremos a oportunidade de aumentar essa quantidade e trazer mais benefícios”, comemora.

Obra
O trapiche será construído em madeira e terá 224 metros, sendo 20 metros para dentro do rio, que vai permitir o embarque e desembarque de mercadoria e pessoas com segurança. A passarela irá melhorar a mobilidade da comunidade e facilitará a atração de barcos pequenos.

 A obra será executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) com recurso do tesouro municipal no valor de R$ 726 mil. A previsão de conclusão é com 30 dias.

Pavimentação
Além do trapiche, a Prefeitura de Macapá trabalha em mais um benefício para a região da Pedreira, a pavimentação dos ramais de acesso. Nesse pacote serão atendidas as comunidades de Abacate da Pedreira, Lontra da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira. A obra de mobilidade será executada com emenda parlamentar enviada pelo deputado federal Vinícius Gurgel (PL) no valor total de R$ 2,9 milhões. 

A cerimônia de assinatura da ordem de serviço do trapiche contou com a presença da comunidade, de secretários municipais e dos vereadores Alexandre Azevedo, Claudio Góes e Paulo Nery.

Macapá recebeu R$ 62 milhões para investimentos na área de educação, saúde e infraestrutura do município nos últimos três anos – 2019 a 2021, segundo a prestação de contas entre a Prefeitura de Macapá e senador Lucas Barreto (PSD) divulgada nesta quinta-feira (17).

Os recursos foram aplicados, principalmente, para a educação municipal com a construção de cinco escolas, sendo duas localizadas em áreas rurais, nas comunidades Rio Bacaba e Nossa Senhora do Igarapé Amazonas, e outras três nos bairros do Coração, Marabaixo 4 e Pantanal. O valor desse investimento é de, aproximadamente, R$ 12 milhões.

Na ocasião, foi anunciado mais R$ 1 milhão em investimentos na climatização das escolas da rede municipal.

“A educação é uma das nossas principais prioridade de governo. Estamos investindo na educação municipal, chamamos mais de 476 profissionais e, agora, com as emendas do senador Lucas, teremos estrutura para os nossos alunos, além de novas escolas que vão atender crianças de outras comunidades”, destaca o prefeito de Macapá, Dr. Furlan.

Em relação a saúde, foram cerca de R$ 10 milhões na aquisição de materiais de combate à Covid-19 e custeio dos serviços de atenção primário do município.

“Nesta semana, recebemos no gabinete, a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e em conversa conseguimos alocar recursos para este ano em mais de R$ 1 milhão para saúde”, anuncia o senador Lucas Barreto.

Em relação a infraestrutura, foram R$ 2 milhões para a construção de passarelas em áreas de ressaca no bairro Congós. Para pavimentação de vias nos bairros do Brasil Novo, Amazonas, Parque dos Buritis, Araxá e Ilha Mirim, o valor foi de aproximadamente R$ 10 milhões.

“Nossas equipes estão sempre empenhadas em destravar recursos, além disso, estamos dando continuidade em serviços que já estavam sendo desenvolvidos nos anos anteriores e o resultado está começando a aparecer. Em 2021, mesmo em ano de pandemia, tivemos 3.991 novos empregos gerados em Macapá”, finaliza o chefe do executivo municipal.

Investimentos no distrito do Bailique
Dentre os valores recebidos, está R$ 6,9 milhões de reais direcionados ao distrito do Bailique. Cerca de R$ 1 milhão será para aquisição de caixas d’água, a proposta é que seja construída 300 cisternas de dez mil litros para as comunidades do distrito, o que vai auxiliar os moradores a armazenar água potável. Com as emendas, também será construído passarelas em madeira e concreto, além de uma arena esportiva com grama sintética e arquibancada.

Melhoria das feiras com propostas de funcionamento itinerante, incentivo ao empreendedorismo e ajuda aos novos empreendedores foram pautas de uma reunião entre o secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Augusto Félix, e o deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB).

O encontro, que aconteceu na sexta-feira (21), também discutiu o festival do açaí, que ocorrerá em novembro e a cadeia produtiva da fruta em Macapá. Para a destinação e aplicação dos recursos o parlamentar aguarda os projetos oficiais para a captação das emendas para o Orçamento Geral da União em 2023.

“O prefeito Dr. Furlan quer que a gente desenvolva a economia, então estamos conversando com deputados e senadores para ver como eles podem contribuir com nossa pasta”, disse o secretário.

O deputado Camilo Capiberibe reforçou o apoio à economia popular, garantindo recursos para a projetos que avançam e impactam na vida dos empreendedores da capital, a exemplo da cadeia produtiva do açaí.

“Meu mandato está sempre buscando contribuir e colaborar para que o povo tenha sua independência financeira”, destacou o parlamentar.