O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, apresentou nesta terça-feira (7) o primeiro Referencial Curricular do Município (RCM). O documento, que foi entregue ao Conselho Municipal de Educação de Macapá (Cmem) para aprovação, representa um divisor de águas no modo como as ações pedagógicas são executadas dentro das escolas municipais – um feito inédito no âmbito da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“A filosofia da urgência e da entrega tá se tornando cada vez mais a marca da nossa gestão. Estamos aqui nesse momento muito único, com mais essa ação que tem o objetivo de melhorar o sistema de ensino na capital. Fazer educação com a cara dos profissionais e estudantes macapaenses, levando em conta a rotina das escolas, só tem a favorecer a aprendizagem em Macapá”, destacou o chefe do executivo municipal.
A entrega ocorreu na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Macapá e contou com a participação do secretário municipal de Educação, Edielson Silva, dos subsecretários Diego Santos e Ebrely Andrade, além dos coordenadores Simone Freitas, Rodrigo Gomes e Jesus Brito. O presidente do Cmem, Wellington Ferreira, também esteve presente, assim como a representante da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Macapá, Danilli Soares.
Fazendo um retrospecto de todas as ações já realizadas no âmbito da Educação municipal em 2021, o secretário Edielson Silva destacou o compromisso Município em transformar pra melhor a área.
“A gente trabalha com o objetivo de garantir o direito à excelência no ensino a todas as escolas, sejam elas da área urbana ou rural de Macapá. Esse documento traz direcionamentos pra cada uma dessas realidades. Eu sou filho da escola pública, sou produto da escola pública e sempre a defenderei”, disse.
Com a implementação do seu próprio currículo, o fazer pedagógico dentro de Macapá passa a levar em conta suas próprias especificidades, com vistas a atingir as metas estipuladas na área da Educação, em Macapá.
“Para a nossa rede de ensino, esse é o documento mais importante. O que apresentamos hoje é fruto de um trabalho profundo e colaborativo. Abrimos um grande debate dentro da rede e nós repercutimos os anseios dos professores que estão no chão das escolas municipais. As escolas foram chamadas para compor as discussões, pois entendemos que somos rede e ninguém pode ser deixado de fora”, disse emocionada a professora doutora Simone Freitas, que esteve à frente dos trabalhos de composição da versão do documento entregue ao Cmem.
Com 34 mil estudantes, a rede municipal de ensino de Macapá é a maior entre todas as cidades amapaenses. E até o momento não havia dentro do município um documento norteador para suas ações pedagógicas. A rede municipal utilizava o que dispõe o Referencial Curricular Amapaense (RCA).
Próxima Etapa
O documento agora será analisado integralmente pelos membros do Cmem. Cada tópico será comparado para verificação se estão em consonância com as legislações sobre a Educação em vigor, em especial o Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Municipal de Educação (PME), Referencial Curricular Amapaense (RCA) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“No Conselho nós atuamos com a missão de verificar se as políticas educacionais estão em conformidade com as normas educacionais. E nós reconhecemos que esse ano a prefeitura tem feito mais do que foi feito no passado. Reconhecemos o trabalho que vem sendo muito bem feito”, ressaltou o presidente do Cmem, Wellington Ferreira.
“Com certeza iremos analisar esse documento com muito carinho e respeito”, finalizou o presidente.
Após a aprovação pelo Cmem o documento será implementado e utilizado como política pública voltada à Educação.
Sobre os Conselhos Municipais de Educação
Os conselhos municipais de educação são entidades colegiadas que exercem papel de articuladores e mediadores das demandas educacionais junto aos gestores municipais e desempenham funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.
