O mandato que será para o triênio 2021/2024, conta com doze representantes da sociedade civil e órgãos municipais.
Por Rafaelli Marques - Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Publicado em
Nesta quinta-feira (23) a Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos(Semdh) e da Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência e Idoso (CGPDI), empossou os novos conselheiros, representantes da sociedade civil e governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdpi). A cerimonia ocorreu no prédio da prefeitura.
Ao todo foram eleitos doze conselheiros, titulares e suplentes, sendo seis representantes da sociedade civil e seis representantes de órgãos municipais, que estarão à frente do conselho no triênio 2021/2024.
A enfermeira de gerontologia e representante de Sindicatos, Federações, Fóruns e/ou Associação de Aposentados Goreth Espídola frisou a importância do momento.
“Hoje é um dia de grande relevância, é uma conquista e uma vitória da cidadania da pessoa idosa. Então é uma enorme satisfação está aqui participando e nós, enquanto conselheiros, ratificamos que pegamos na mão de todos os demais e também da gestão para otimizar, para ser elo e fomentar a política nacional de saúde da pessoa idosa no município de Macapá com maestria”, comemora Goreth.
O Conselho visa promover políticas públicas para a população idosa e realizou a eleição de seus novos conselheiros no dia 23 de novembro e aguardava apenas a cerimônia de posse. Ruan Linconl, coordenador do CGPDI, ressalta a relevância do feito.
“Os conselhos como órgãos de controle social são instituições importantíssimas para a nossa sociedade, dentro desse contexto, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas Idosas é um órgão extremamente necessário no que tange a promoção de políticas públicas para pessoas idosas de Macapá, indicado ao poder executivo possíveis falhas que precisam ser corrigidas, assim como trazer para entendimento do executivo as principais necessidades e angústias de nossa comunidade idosa. Desta forma hoje os novos conselheiros empossados assumem um compromisso de serem promotores de sensibilidade, cuidado e respeito com os direitos das pessoas idosas em Macapá”.
Haverá ainda a escolha do presidente do Conselho, mas a data para este feito ainda está sem previsão.
O abono será garantido em caráter excepcional. Todos os servidores vinculados diretamente à Semed - e que são pagos pelo Fundeb -, serão beneficiados.
Por Lázaro Gaya - Secretaria Municipal de Educação
Publicado em
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, autorizou a concessão de um abono salarial aos profissionais da Educação Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semed). O anúncio foi realizado na manhã desta quinta-feira (23), através de uma live nas redes sociais da Prefeitura de Macapá.
O valor do bônus corresponde ao limite de 70% dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), avaliado em pouco mais de R$17,5 milhões. Os valores estarão disponíveis nas contas dos servidores até o dia 29 de dezembro.
O abono será garantido em caráter excepcional e levará em consideração a atuação do servidor na Educação do município em 2021, de acordo com sua carga horária. Para os profissionais que ingressaram no serviço público durante este ano, o cálculo será proporcional.
“Todos irão receber”, afirmou o prefeito Dr. Furlan. Em seguida ele explicou que “a prefeitura avançou bastante em pautas ligadas à Educação e que ainda tem mais três anos para continuar avançando”.
O chefe do Executivo também se voltou aos demais servidores da Educação que serão contemplados com o bônus.
“Vocês também são muito importantes para que a Educação municipal possa acontecer da melhor maneira possível. A excelência que tanto estamos buscando também passa pelo trabalho de cada auxiliar, merendeiros, agentes, entre outros servidores. Que esse abono leve o nosso agradecimento e reconhecimento a vocês”, disse.
A solenidade contou com a presença do secretário municipal de Educação em exercício, Ebrely Andrade, e do subsecretário de Planejamento e Gestão da Semed, Diego Santos. Também estiveram presentes a secretária municipal de Planejamento, Leila Pacheco, o subsecretário municipal de Governo, Simão Tuma, e os coordenadores da Semed, Rodrigo Gomes e Jesus Brito.
A concessão do abono faz parte do pacote de ações de valorização financeira dos servidores da Educação realizado desde o começo do ano. A medida se soma ao pagamento do piso salarial e ao destravamento de centenas de processos de garantia de direitos dos servidores da educação que estavam paralisados há mais de uma década.
“Eu também sou professor e hoje é um dia de muita alegria, pois este ato de hoje não é algo isolado. Desde o começo do ano o direcionamento do prefeito a todos nós da Semed tem sempre sido no sentido de melhorar a Educação. E isso passa por questões pedagógicas, administrativas e humanas. Os profissionais da Educação trabalham de sol a sol e a prefeitura tem resgatado a dignidade desses servidores”, frisou o secretário Ebrely Andrade.
A Executiva Municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) foi representada no evento por uma comitiva liderada pela vice-presidente, Iara Marques.
“Nós agradecemos o esforço da Prefeitura com as demandas dos servidores e reconhecemos que desde que assumimos sempre tivemos retorno de nossos questionamentos, tanto por parte da gestão da Semed, quanto do próprio prefeito. Essa equipe compreende que o melhor caminho é o diálogo. E nós queremos continuar dialogando as pautas dos servidores também no ano que vem”, celebrou a vice-presidente.
Abono autorizado A gratificação foi aprovada pela Câmara Municipal de Macapá (CMM), através de um Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo municipal, encamihado em regime de urgência. O documento não sofreu alterações e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes nas sessões.
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), através de um Estudo Técnico, também autorizou o pagamento do abono em caráter provisório e excepcional.
Valores De acordo com o demonstrativo de rateio do saldo Fundeb 70%, os valores levam em conta o cargo e a carga horária do profissional da Educação, de acordo com a organização abaixo:
Cargo: Professor, pedagogo, especialista em educação-orientação, especialista em educação-supervisão educacional, instrutor de música.
Carga horária: 40 horas Valor: R$ 7.620
Cargo: Professor, pedagogo, especialista em educação-orientação, especialista em educação-supervisão educacional, instrutor de música.
Carga horária: 20 horas Valor: R$ 3.810
Cargo: Merendeiro, servente, agente de cultura, agente de administração, agente de defesa ambiental, agente de jardinagem, agente de vigilância, almoxarife, arquivista, artifice de marcenaria e carpintaria, auxiliar de artifice, auxiliar de disciplina, datilógrafo.
Carga horária: 30 horas Valor: R$ 3.400
Cargo: Educador social, técnico em secretaria, operador de computador, operador de reprografia, programador de computador, técnico em administração pública, técnico em contabilidade, técnico em informática, auxiliar técnico de administração, auxiliar técnico de engenharia.
Servidores que foram nomeados em 2021. Neste ano, a Prefeitura de Macapá realizou três chamadas do concurso da Educação, cada uma em um mês diferente. Portanto, cada um desses novos servidores que ingressaram no funcionalismo público em 2021 receberá de forma proporcional ao tempo trabalhado, de acordo com a organização a seguir:
Nomeados em 17 de junho de 2021 – valor a ser recebido: R$ 3.788
Nomeados em 11 de agosto de 2021 – valor a ser recebido: R$ 2.624,67
Nomeados em 22 de setembro de 2021 (professor) – valor a ser recebido: R$ 1.735,67
Nomeados em 22 de setembro de 2021 (psicólogos) – valor a ser recebido: R 1.161,67
Durante a programação houve troca de presentes doados por educadores e servidores do Ministério Público Estadual (MPE).
Por Vithória Barreto - Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado em
Nesta quarta-feira (22), os adolescentes acolhidos pela Casa Abrigo Marluza Araújo participaram de uma visita guiada ao Bioparque da Amazônia Arinaldo Gomes Barreto. A programação teve o intuito de confraternizar e promover um contato dos jovens com a fauna e a flora presente no parque.
“Queríamos tirá-las um pouco do ambiente fechado do abrigo e dar novos ares a eles, que puderam conhecer mais sobre nossos biomas e cultura local, além da confraternização em grupo”, explicou a coordenadora do abrigo, Eliane Teixeira.
A jovem Mariana Gomes, de 15 anos, visitou o parque pela primeira vez e gostou da experiência.
“O parque é lindo e os animais são muito interessantes. Gostei da onça e dos macacos, e mais, porque estamos em um lugar diferente. Sobre os presentes, foi um momento muito especial e emocionante”, contou a adolescente.
Durante o lanche, os jovens puderam trocar presentes que foram doados pelos educadores sociais e servidores do Ministério Público Estadual (MPE).
As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 22 de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de 2022.
Por Viviane Monteiro - Instituto Municipal de Turismo
Publicado em
A Prefeitura de Macapá, por meio do Instituto Municipal de Turismo (MacapaTur), lançou na quarta-feira (22) o edital de chamada pública 001 de 2021 para credenciamento de artistas gospels para compor as atrações do aniversário de Macapá, que ocorrerá em fevereiro de 2022.
O edital busca reconhecer a cultura e as artes em suas múltiplas vertentes, desenvolvidas por companhias e grupos de teatro, dança, djs, artes visuais, música, apresentadores, cultura popular e tradicional gospel.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 22 de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de 2022, e serão efetuadas, exclusivamente de forma online.
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, acredita que o segmento gospel cresce dia após dia e deve ser valorizado. “Temos feito um trabalho muito intenso no sentido de dar protagonismo em todos os segmentos, sendo ele no esporte, cultura e turismo”, comenta o gestor.
“Tenho certeza que hoje estamos dando um passo muito importante, criando realmente um calendário da cultura gospel, que faça parte sempre do aniversário de Macapá, no dia do evangélico, que é importante e que possamos equilibrar esses eventos culturais com todos os outros tipos de eventos culturais”, finaliza Furlan.
O investimento será de R$ 80 mil para 49 artistas, entre 13 categorias, mais o valor de R$ 70 mil para estrutura de apresentação. Os recursos foram destinados pelo senador Randolfe Rodrigues.
“Este é o primeiro edital que acontecerá e que se repetirá todo ano, como um evento grandioso, nos próximos anos o investimento será maior”, diz o senador.
O projeto Calendário da Cultura Gospel em Macapá vai valorizar o conhecimento e expressões culturais populares gospels e tradicionais contribuindo para a sustentabilidade econômica da população local, assim como dar visibilidade aos artistas populares de serem reconhecidos em seus talentos e, ainda, tornar o projeto um evento cultural e turístico do calendário oficial do Município de Macapá.
“A comunidade gospel representa mais de 28% da população amapaense e, por isso, a inclusão de um calendário gospel em Macapá é uma necessidade em um momento oportuno e indispensável, pois há um clamor da comunidade em ser inserida, o que não ocorria há muito tempo”, afirma o diretor-presidente do MacapaTur, Benício Pontes.
“Estamos muito gratos por esse projeto, pois nós, que somos artistas gospels, estávamos esquecidos pelo poder público e, de certa forma, é de grande valia esse momento, em saber que nosso segmento está sendo valorizado no Amapá”, fala Edenilson Gonçalves, músico representante dos artistas gospels.
Poderão participar do credenciamento: Micro Empreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, cujo ramo de atividade tenham código da atividade econômica registrada, seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos no edital.
Confira o cronograma do edital
22/12/2021 – Publicação do Edital 22/12/2021 a 14/01/2022 – Período de inscrição 22/12/2021 a 11/01/2022 – Período de Impugnação 17/01/2022 a 18/01/2022 – Análise Documental e Técnica dos projetos 20/01/2022 – Divulgação de habilitados e inabilitados na Análise Técnica e documental 21/01/2022 – Período de Recurso 26/01/2022 – Publicação do Resultado Final da análise
A Central do Contribuinte de Macapá atenderá o público das 8h às 17h nos dias 22 e 23 de dezembro, no endereço localizado na Rua Jovino Dinoá, 488 – Trem.
No dia 24 de dezembro o horário de atendimento retorna ao expediente das 8h às 13h.
A atividade segue nos dias 24, 29 e 31 de dezembro.
Por Ana Cleide Torres - Secretaria Municipal de Saúde
Publicado em
Nesta quarta-feira (22) a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio do Departamento de Vigilância Ambiental e Coordenação de Vigilância em Saúde, iniciou as ações de intensificação de combate ao vetor da malária. A atividade segue nos dias 24, 29 e 31 de dezembro.
A área de ocupação irregular fica localizada no bairro Infraero II e as atividades seguem ainda no Terminal Rodoviário de Macapá. “Estamos concentrando os agentes em dois pontos justamente para fazer o bloqueio nas áreas que apresentam maior índice com a presença do vetor”, explicou o subsecretário de Vigilância em Saúde, Kleverton Siqueira.
A atividade conta com 18 agentes e as equipes trabalham na educação em saúde e atividades de detecção ativa, notificação, teste rápido de malária, tratamento imediato com entrega de medicamentos para moradores com teste positivo e borrifação intradomiciliar.
Em 2020, Macapá apresentou 662 casos positivos da doença. Em 2021 o município registrou 532 exames positivos, deste total 145 casos autóctones – que significa que a pessoa contraiu a doença no ambiente em que reside.
Doença da Febre amarela
A malária é uma doença transmitida pela picada da fêmea do mosquito Anopheles, infectada pelo protozoário do gênero Plasmodium. Os principais sintomas da doença são:
Febre alta; suores e calafrios; dor de cabeça forte; náuseas e vômitos; dor muscular em todo o corpo; fraqueza e cansaço constante; pele e olhos amarelados. Os sintomas surgem entre 8 a 14 dias após a transmissão.
Em caso de suspeita, a Secretaria Municipal de Saúde orienta a população a direcionar-se à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência.
No total, a vacina será ofertada em 22 pontos da capital.
Publicado em
Nesta quinta-feira (23), a vacina contra a Covid-19 será ofertada em 22 pontos da capital e entre o público apto a receber o imunizante estão adolescentes de 12 a 17 anos e população geral acima de 18 anos, todos com ou sem comorbidade.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), órgão responsável pela execução da campanha de vacinação contra a Covid-19 na capital, também ofertará a segunda dose dos imunizantes CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer para quem vai encerrar o seu ciclo vacinal. Paralelo a eles, a Semsa disponibilizará a dose de reforço, que é voltada para público em geral de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades.
Confira os locais, públicos e horários de vacinação:
UBSs As UBSs que atendem para vacinação contra a Covid-19 funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 18h e o imunizante estará disponível nas Unidades Básicas Brasil Novo, BR-210, Novo Horizonte, Marcelo Cândia, Pedro Barros, Pedrinhas, Raimundo Hozanan, Padre Raul Matte, Leozildo Fontoura, São Pedro, Rosa Moita, Lélio Silva, Marabaixo, Cidade Nova, Pacoval e Perpétuo Socorro.
Pontos extras e Drive-Thru Os pontos de vacinação do Macapá Shopping, Amapá Garden Shopping, Villa Nova Shopping, além dos pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, Curiaú e Zerão, funcionarão das 9h às 15h.
Públicos atendidos 1ª dose: adolescentes de 12 a 17 anos, público em geral de 18 anos ou mais; 2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo há 8 semanas 2ª dose de Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas 2ª dose de CoronaVac para quem está no período de recebimento 3ª dose: público em geral de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades.
Intervalo entre doses 1ª e 2ª dose O intervalo entre a 1ª e a 2ª dose de Pfizer é oito semanas para público em geral. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 21 dias entre a D1 e a D2. A D2 de Astrazeneca volta a ser aplicada oito semanas após a D1, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde. No caso da Coronavac, o intervalo é de 30 dias, ou de acordo com a marcação no cartão do usuário.
2ª e 3ª dose O intervalo entre a 2ª e a 3ª dose agora passa a ser de 4 meses para pessoas de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades, idosos e profissionais de saúde. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 28 dias entre a D2 e a D3.
Suspensão da vacinação Em função do feriado de Natal, a campanha de vacinação contra a Covid-19 estará suspensa entre os dias 24 e 26 de dezembro. A imunização retorna na segunda-feira (27) e os públicos, horários e locais de vacinação serão divulgados nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Macapá no Facebook, Twitter e Instagram e, também, no site da instituição.
Na ação, os agentes de trânsito abordaram cerca de 150 veículos, realizando a entrega de panfletos informativos e lixeira para carro.
Por Cristiane Mareco - Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá
Publicado em
A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), em parceria com a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) e a Policia Militar (PM/AP), realizou na manhã desta quarta-feira (22), no centro comercial de Macapá, uma blitz educativa de natal. Na ação os agentes de trânsito abordaram cerca de 150 veículos, realizando a entrega de panfletos informativos e lixeira de carro.
As blitzs educativas acontecem em diversos pontos da cidade em dias alternados até o dia 31 de dezembro.
A equipe de educação de trânsito orientou os condutores e passageiros sobre os perigos do consumo de bebidas alcoólicas, principalmente nesta época do ano. Durante a blitz também foram abordados assuntos quanto à documentação dos veículos, o uso do cinto de segurança e respeito às placas e legislação de trânsito.
De acordo com o diretor-presidente da CTMac, Marcílio Dantas, as ações educativas oportunizam atuações em prol da preservação da vida. “Nosso objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância das sinalizações e normas de condução de veículos e garantir, assim, mais segurança e mobilidade a todos, sempre respeitando as leis de trânsito”, conclui Marcílio.
Dona Maria do Carmo, que passava durante a blitz, fez questão de ressaltar as melhorias no trânsito de Macapá. “Sou moradora da avenida Cora de Carvalho e tenho acompanhado os avanços no trânsito da capital. O sistema binário é uma realidade positiva para a população que tem possibilitado segurança e flexibilidade a veículos e pedestres”, conclui a aposentada.
As orientações mostram como deve ser feito o acesso e, também, a emissão do documento.
Por - Secretaria Municipal de Comunicação Social
Publicado em
Com a mudança da plataforma de emissão de notas fiscais, a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) lançou vídeos indicando ao usuário para o acesso ao serviço digital, com um passo-a-passo para fazer a emissão do documento. As orientações mostram desde como o contribuinte deve proceder para fazer a solicitação de acesso ao sistema até a emissão do documento.
SAIBA:
COMO SOLICITAR ACESSO AO SISTEMA
COMO EMITIR UMA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO (NFSE)
As vagas são ilimitadas, garantindo o desconto de 50% na mensalidade mais o material digital gratuito.
Por Viviane Monteiro - Instituto Municipal de Turismo
Publicado em
O Instituto Municipal de Turismo (MacapaTur) assina Termo de Cooperação Técnica com a escola de idiomas YouOnU na terça-feira (21). A iniciativa oferece desconto na mensalidade para profissionais atuantes do trade turístico.
Pensando em fortalecer e melhorar o atendimento no setor turístico, a parceria com a escola de idiomas amapaense dará desconto aos profissionais que comprovarem a atividade de trabalho nos nichos de hospedagem, bares e restaurantes, agências de viagens e turismo, equipamento de turismo, Guias de turismo, Guardas-parque e artesãos.
“Hoje, com a universalização da comunicação através das redes sociais, é fundamental ter habilidade para falar outra língua, principalmente se tratando de atendimento ao turista, pessoas que vêm de todo lugar do mundo, é fundamental o domínio de um novo idioma”, afirma o diretor-presidente do MacapaTur, Benício Pontes.
As vagas são ilimitadas, garantindo o desconto de 50% na mensalidade mais o material digital gratuito, no entanto, é necessário fazer o cadastro no Instituto Municipal de Turismo, onde será encaminhado para a escola YouOnU.
A escola de idiomas oferece aulas nas modalidades presencial e online, com material inteiramente digital e método de ensino de conversação. As turmas presenciais têm a capacidade máxima de 10 alunos e as turmas online de até 06 alunos. Com aulas personalizadas é possível que o aluno encaixe o horário de sua aula de acordo com seu tempo.
“A dinâmica é diferente, com metodologia voltada para conversação que é o que o aluno precisa aprender de fato”, explica Estefano Medeiros, professor da escola.
O período de cadastro e de matrícula será anunciado em janeiro de 2022, após o recesso das festas de fim de ano.
