Secretaria de Direitos Humanos de Macapá e Ifap planejam oferta de cursos à população LGBTQIA+ e mulheres em vulnerabilidade social

Plano de capacitação deve ser ampliado para outros públicos. Encontro aconteceu na quarta-feira (12).

Por Bruno Nascimento - Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Na quarta-feira (12) a Secretaria Municipal de Humanos (Semdh) e suas Coordenadorias de Diversidade e Mulheres, reuniram com a equipe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap) para dialogar futuras parcerias na oferta de cursos e programas para a população.

O encontro permitiu a apresentação do espaço e da grade de cursos disponíveis na instituição, além da discussão de parcerias entre o Ifap e as Coordenadorias que fazem parte da Semdh, além da oferta de capacitação às pessoas LGBTQIA+ e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social.

“Trabalhando juntos conseguimos fazer com que pessoas que estejam em situação vulnerável consigam se capacitar em cursos, possibilitando a geração de renda e empregos a essas pessoas”, pontuou o subsecretário da Semdh, Rafael Abreu.

A reunião foi à convite da equipe do Ifap, que já possui programas que auxiliam nessas atividades e percebeu a necessidade da oferta dos cursos para esse público e procurou parceria com a gestão para que o número de pessoas alcançadas seja maior.

As capacitações devem acontecer através do Termo de Cooperação Técnica existente entre o Instituto e a Prefeitura de Macapá, celebrado em dezembro de 2021.

“A visita da Secretaria foi apenas o pontapé inicial para o diálogo de capacitação de pessoas socialmente vulneráveis. Existe um termo de cooperação técnica entre o Instituto e a Prefeitura e queremos inserir essas ações para a população LGBT+ e mulheres de Macapá e será uma das primeiras ações previstas para este termo em 2022. Vale lembrar que uma das nossas diretrizes do Ifap é justamente ofertar essas perspectivas e capacitar a população do nosso estado”, destacou o diretor do Departamento de Extensão, Cultura e Arte do Ifap, Renan Almeida.

Na ocasião, estiveram presentes também os coordenadores municipais de Políticas de Diversidade, Edem Jardim; e de Políticas para Mulheres, Simone Ferreira; o subsecretário da Semdh, Rafael Abreu; o pró-reitor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Ifap, Romaro Silva; a coordenadora do Programa Empodera Mulher doIfap, Suellen Macedo; e a coordenadora Cultura, Desporto e Lazer do Ifap, Silmara Lobato.

CTMac qualifica servidores com treinamento sobre gestão e fiscalização de contratos

O objetivo é fomentar as boas práticas de governança nas ações administrativas e operacionais da autarquia.

Por Cristiane Mareco - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Servidores e colaboradores da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) participaram, no período de 12 a 14 de janeiro, de 15h às 18h, no auditório da Companhia, o treinamento sobre Gestão e Fiscalização de Contratos.

A capacitação foi ministrada pelo diretor Administrativo e de Finanças, Nilton Vasconcelos, e faz parte do Projeto Capacitar, elaborado para garantir o alinhamento das ações por meio do Planejamento Estratégico.

O objetivo é fomentar as boas práticas de governança nas ações administrativas e operacionais da autarquia.

Durante o período de treinamento foram apresentados aspectos teóricos da gestão, fiscalização dos contratos e o Manual de Fiscalização de Contratos, elaborado pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o qual passará a ser utilizado pelos gestores e fiscais da CTMac.

Segundo o diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo, todos os temas apresentados são de suma importância para o bom desempenho profissional dos nossos servidores e colaboradores.

“O Manual de Fiscalização de Contratos tem um papel de orientar as unidades gestoras, bem como os fiscais designados para inspecionar e acompanhar a execução dos contratos administrativos efetivados pela administração pública municipal, com o intuito de fornecer suporte teórico de forma prática e objetiva”, conclui o diretor-presidente

Nilton Vasconcelos explica que o treinamento possibilita uma interação entre servidores e um ganho em conhecimento. “través do treinamento é possível que os participantes esclareçam dúvidas e conheçam as boas práticas para gerir e fiscalizar contratos administrativos, assegurando melhores resultados na prestação dos serviços colocados à disposição da sociedade”, enfatiza.

Capacitação para profissionais do trade turístico; MacapaTur assina parceria com escola de idiomas

As vagas são ilimitadas, garantindo o desconto de 50% na mensalidade mais o material digital gratuito.

Por Viviane Monteiro - Instituto Municipal de Turismo

O Instituto Municipal de Turismo (MacapaTur) assina Termo de Cooperação Técnica com a escola de idiomas YouOnU na terça-feira (21). A iniciativa oferece desconto na mensalidade para profissionais atuantes do trade turístico.

Pensando em fortalecer e melhorar o atendimento no setor turístico, a parceria com a escola de idiomas amapaense dará desconto aos profissionais que comprovarem a atividade de trabalho nos nichos de hospedagem, bares e restaurantes, agências de viagens e turismo, equipamento de turismo, Guias de turismo, Guardas-parque e artesãos.

“Hoje, com a universalização da comunicação através das redes sociais, é fundamental ter habilidade para falar outra língua, principalmente se tratando de atendimento ao turista, pessoas que vêm de todo lugar do mundo, é fundamental o domínio de um novo idioma”, afirma o diretor-presidente do MacapaTur, Benício Pontes.

As vagas são ilimitadas, garantindo o desconto de 50% na mensalidade mais o material digital gratuito, no entanto, é necessário fazer o cadastro no Instituto Municipal de Turismo, onde será encaminhado para a escola YouOnU.

A escola de idiomas oferece aulas nas modalidades presencial e online, com material inteiramente digital e método de ensino de conversação. As turmas presenciais têm a capacidade máxima de 10 alunos e as turmas online de até 06 alunos. Com aulas personalizadas é possível que o aluno encaixe o horário de sua aula de acordo com seu tempo.

“A dinâmica é diferente, com metodologia voltada para conversação que é o que o aluno precisa aprender de fato”, explica Estefano Medeiros, professor da escola.

O período de cadastro e de matrícula será anunciado em janeiro de 2022, após o recesso das festas de fim de ano.

Prefeitura inicia curso sobre a nova plataforma de tributação

A iniciativa visa mostrar a funcionalidade do sistema ao público.

Por Ewerton França - Secretaria Municipal de Comunicação Social

A segunda fase da mudança do sistema de tributação do município iniciou nesta terça-feira (14). A atividade que acontece na Sala de Conhecimento, no Sebrae Amapá, é direcionada é direcionada pessoa jurídica e física prestadoras de serviço, contabilistas, escritórios de contabilidade e instituições financeiras, que estão conhecendo as funcionalidades da nova ferramenta.

O curso acontece diariamente e são ofertadas duas turmas, uma no período da manhã e outra à tarde. Durante o treinamento os participantes aprendem na prática como fazer a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), apuração do ISSQN e emissão da guia de recolhimento via declaração eletrônica.

A prestadora de serviço Geisalina Munis foi uma das participantes da primeira turma do curso. A profissional diz que é fundamental aprender como utilizar o novo sistema e isso evita que o usuário cometa algum erro na hora de emitir o documento. “Às vezes a gente se complica na hora da emissão da nota fiscal de prestação de serviço e esse momento é importante para que a gente observe o que mudou e como será esse processo”, disse.

As ultimas turmas serão ofertadas na sexta-feira (17) e para participar, o usuário deve acessar o formulário disponibilizado no site da Prefeitura, através do endereço macapa.ap.gov.br.

O novo sistema disponibilizado pela Prefeitura de Macapá entrará em operação no dia 20 de dezembro e entre os dias 16 e 19 de dezembro a plataforma estará inoperante devido a migração das informações da Prefeitura para o banco de dados da nova plataforma. Nesses dias não será possível emitir notas fiscais ou qualquer outro tipo de serviço disponível no sistema.

Prefeitura disponibiliza treinamento para população operar novo sistema de emissão de Notas Fiscais

A atividade encerra na sexta-feira (17), quando serão ofertadas as últimas turmas.

Por Ewerton França - Secretaria Municipal de Comunicação Social

A partir desta terça-feira (14), a Prefeitura de Macapá iniciará o curso que vai mostrar ao contribuinte todas as funcionalidades da nova plataforma de emissões de notas fiscais, que começa a operar a partir do dia 20 de dezembro. A atividade acontecerá nos períodos da manhã e tarde, na Sala do Conhecimento do Sebrae, na região central.

A atividade é voltada à pessoa jurídica e física prestadoras de serviço, contabilistas, escritórios de contabilidade e instituições financeiras e no total, a Prefeitura de Macapá ofertará oito turmas da capacitação, que abordará temas como emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), apuração do ISSQN e emissão da guia de recolhimento via declaração eletrônica.

As inscrições são feitas através de um formulário disponibilizado no site da Prefeitura, disponível no endereço macapa.ap.gov.br. Ao realizar a inscrição, o usuário já escolhe o dia e horário da que deseja participar da capitação.

A atividade encerra na sexta-feira (17), quando serão ofertadas as últimas turmas.

Cronograma de ações
A disponibilização do curso compreende a segunda fase de transição do sistema e além do público externo, a Prefeitura de Macapá já promoveu um treinamento para os servidores do município, a fim de apresentar a plataforma para eles.

Em função da mudança, o sistema ficará inoperante entre os dias 16 e 19 de dezembro. Dessa forma, não será possível fazer os serviços de emissão de notas e afins.

O sistema retorna sua operação na segunda-feira (20).

Enfermeiros da rede municipal participam de capacitação da caderneta do idoso

A qualificação explica o processo de envelhecimento e busca colaborar com os profissionais na hora de preencher a caderneta de saúde.

Por Ana Cleide Torres- - Secretaria Municipal de Saúde

Enfermeiros que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) participaram nesta quinta-feira (9) da capacitação sobre a caderneta do idoso. A atividade foi realizada no período da manhã e tarde, no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, com a finalidade de orientar e qualificar o cuidado à pessoa idosa.

De acordo com coordenador da Saúde do Adulto e Idoso, Virgílio Santos, a qualificação explica o processo de envelhecimento e busca colaborar com os profissionais na hora de preencher a caderneta de saúde.

“A caderneta faz parte do instrumento de saúde disponibilizado por meio do Sistema Único de Saúde (Sus) sendo utilizada para realização do monitoramento do paciente, estando disponível gratuitamente em todas as UBSs. Hoje esses profissionais estão reunidos para aprender a fazer o preenchimento correto e auxiliar os familiares”, explicou.

A condutora da capacitação, a enfermeira gerontóloga Goreth Espindola, aponta que, por meio da atividade, será possível melhorar o sistema de avaliação do município e proporcionar qualidade no atendimento executado dentro das UBSs.

“É de suma importância qualificar o profissional que está na ponta, ou seja, aquele que está na execução da tarefa. Todas as dúvidas estão sendo sanadas para eles aprenderem a lidar com a caderneta de saúde da pessoa idosa e alimentar o sistema de avaliação que ainda apresenta déficit”, destacou a profissional.

Caderneta de Saúde
O público acima de 60 anos atendido em uma UBS deve receber a caderneta. Através dos dados preenchidos pelo familiar ou pela própria pessoa, é possível construir o Plano de Cuidado. A partir de então o acompanhamento é realizado por 5 anos.

Na caderneta, é possível obter orientações sobre os Direitos da Pessoa Idosa, dicas de uso e armazenamento de medicamentos, indicações de acesso a medicamentos do SUS, passo a passo para uma alimentação saudável, dicas de saúde bucal, prevenção de quedas, atividades físicas e sexualidade.

Capacitação de nutricionistas discute alimentação voltada às crianças do espectro autista

As secretarias municipais de Saúde e Educação promoveram a Formação para Nutricionistas da Atenção Básica de Macapá.

Por Maison Brito - Secretaria Municipal de Saúde

As secretarias municipais de Saúde (Semsa) e Educação (Semed) promoveram a Formação para Nutricionistas da Atenção Básica de Macapá. A capacitação ocorreu na no Centro de Especialidades Drº Papaléo Paes voltada à discussão de uma alimentação inclusiva nas escolas municipais para crianças com transtorno do espectro autista.

Entre os temas abordados na capacitação estão o entendimento sobre inclusão com palestra da terapeuta ocupacional da Semed, Zeildes Paiva; seletividade alimentar x dificuldade alimentar; tratamento nutricional na seletividade, com palestra da nutricionista Susy Barros. A capacitação destacou ações necessárias para prestar assistência alimentar e nutricional no âmbito do programa de Alimentação Escolar (PNAE) a crianças com transtorno do espectro autista matriculadas na rede municipal de Macapá.

De acordo com a definição do Ministério da Saúde, o transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social. Sendo comum nas crianças apresentem seletividade alimentar.

Diante da necessidade de um acompanhamento nutricional contínuo e individualizado para estudantes com TEA da rede municipal, a Semed, em uma parceria com a Semsa, promoveu a capacitação para o acolhimento dessas crianças a nível ambulatorial pelas nutricionistas da Atenção Básica, com o objetivo de analisar presença de comportamentos de seletividade alimentar, bem como investigar outras necessidades alimentares específicas.

“A capacitação permitiu elaborar estratégias, promover a alimentação saudável e melhorar o padrão nutricional dessas crianças pertencentes ao espectro autista. Pois, estas crianças possuem peculiaridades na alimentação, têm uma alimentação seletiva. O profissional é capacitado para melhorar o padrão nutricional, exercendo como uma ferramenta de inclusão social para este público”, comentou a chefe da Divisão de Alimentação e Nutrição da Semsa, Olga Monteiro.

Agentes de Vigilância em Saúde e Endemias participam de capacitação sobre doença de Chagas

Até o final do mês de novembro o município de Macapá registrou 160 novos casos notificados da doença, destes, 32 foram confirmados.

Por Ana Cleide Torres - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Cerca de 30 agentes de Vigilância em Saúde e de Endemias participaram de capacitação sobre a doença de Chagas, com o intuito de orientar quanto à identificação do vetor, sintomas e tratamento da doença. O treinamento aconteceu no auditório do Centro de Espacialidades Dr. Papaléo Paes.

A capacitação sobre prevenção e controle da doença tem como finalidade fortalecer a capacidade dos agentes para realização e monitoramento do vetor em áreas de rastreamento, buscando estratégias para intensificação de ações educativas junto a comunidade.

De acordo com a diretora da Vigilância Epidemiológica do Município, Bruna Rocha, até o final do mês de novembro o município de Macapá registra 160 casos notificados da doença, destes, 32 foram confirmados.

“Observamos o aumento do número de casos no segundo semestre do presente ano, o que revela a necessidade de estarmos vigilantes e preparados para informar nossa população e notificar possíveis casos suspeitos da doença e, ainda, orientar o indivíduo que, ao perceber os sintomas, deve procurar uma Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência”, enfatizou.

No encontro, orientações foram repassadas para as equipes de Vigilância Ambiental, Sanitária e Epidemiológica. O agente de Endemias Jailson Ferreira Tavares fala sobre a importância da qualificação.

“Estamos ampliando o nosso conhecimento, para passar uma informação mais adequada para população através das ações educativas. Ajudar na prevenção que é importante para todos nós, principalmente na questão da educação em saúde”, frisou.


Doença de Chagas
A doença de Chagas é uma infecção causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, cujo principal vetor é o inseto ‘barbeiro’. A transmissão acontece no contato de pele e mucosa com as fezes contaminadas do barbeiro após a picada. Podendo acontecer ainda de forma oral, quando há a ingestão de alimentos contaminados.

Outra forma de transmissão é quando passa de mãe para filho ou na transfusão de sangue e transplante de órgãos de doadores infectados.

A doença apresenta duas fases. A aguda, que pode ser sintomática ou não, é a mais leve, apresentando febre prolongada, dor de cabeça, fraqueza intensa e inchaço no rosto e pernas.

Já a segunda fase da doença é a crônica, esta apresenta problemas cardíacos, como insuficiência e digestivos, com inchaço do esôfago e do estômago. O diagnóstico precoce possibilita tratamento com medicamentos indicados pelo médico.

Improir e Guarda Municipal promovem palestra de enfrentamento ao racismo para servidores

A iniciativa foi voltada a combater e conscientizar sobre o racismo institucional e aconteceu nesta terça-feira (23).

Por Alexssandro Lima - Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Foto: Adevaldo Cunha

A Prefeitura de Macapá, por meio do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), realizou na terça-feira (23) uma palestra com o tema ‘Conhecer para combater’ – iniciativa que busca combater o racismo institucional e faz parte da programação do Novembro Afro.

A palestra aconteceu no Cras, no bairro Pedrinhas, e contou com a participação da diretora-presidente do Improir, Maria Carolina, do secretário municipal de Relações Institucionais, João Henrique Pimentel, da comandante da Guarda Municipal (GCMM), Joeva Reis, e o advogado Aluízo Carvalho e do sociólogo Miquéias Barros.

O ponto forte da palestra colocou como dever do servidor tratar a todos com igual respeito e consideração, independentemente de cor, raça, etnia, credo, classe social, orientação sexual ou gênero. A comandante Jeova Reis falou da importância da palestra. “Faz-se necessário que as organizações que lidam com o uso da força tomem consciência dos padrões racistas existentes em nossa sociedade”, afirma.

A diretora-presidente do Improir, Maria Carolina, enfatizou que a prestação de um serviço profissional adequado deve ser igualitária e digna. “Nós achamos importante ter essa articulação, com a nossa referência no município de segurança pública e falar um pouco de como o racismo ocorre e como ele deve ser combatido, é um dever de todos”, finalizou.

Semed convoca gestores e secretários administrativos de escolas municipais para capacitação sobre prestação de contas

A formação ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e o objetivo é erradicar os casos de inadimplências por parte dos caixas escolares municipais.

Por Lázaro Gaya - Secretaria Municipal de Educação

A Prefeitura de Macapá, através das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Transparência e Controladoria (SMCT), realizará na segunda-feira (22), das 7h30 às 12h, uma capacitação voltada a todos os gestores e secretários administrativos das unidades escolares do município que gerenciam recursos públicos através dos caixas escolares. A formação possui caráter obrigatório e ocorrerá no auditório Santana do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), localizado na avenida Ernestino Borges, 740, bairro Julião Ramos.

A iniciativa faz parte do pacote de ações da Prefeitura de Macapá em prol da melhoria da Educação municipal. Os participantes receberão certificado emitido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para participar é necessário preencher um formulário on-line disponível até o domingo (21), através do link: https://doity.com.br/elaborao-de-prestao-de-contas-caixas-escolares

Durante a capacitação os participantes irão conhecer os métodos indicados pelo TCE para a elaboração da prestação de contas dos recursos públicos de convênios e programas federais, de acordo com as leis vigentes. O objetivo do curso é erradicar os casos de inadimplências por parte dos caixas escolares municipais.

Caixa Escola
Os caixas escolares têm como função principal administrar os recursos financeiros das escolas, oriundos da União e do Tesouro Municipal, bem como aqueles arrecadados pelas próprias unidades escolares. Os recursos são aplicados na melhoria da infraestrutura física e pedagógica, reforçando a autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos dos programas são transferidos de acordo com o número de alunos, constante no censo escolar do ano anterior ao do repasse.