Mês: dezembro 2021

Coleta de lixo domiciliar terá horários diferentes às vésperas de Natal e Ano Novo

A prefeitura de Macapá alerta a população para o funcionamento da coleta nos dias 24 e 31.

Por Mônica Silva - Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana

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A Prefeitura de Macapá manterá os serviços essenciais de limpeza nos feriados do final de ano, mas os moradores precisam estar atentos nas vésperas de Natal e Ano Novo (24 e 31 de dezembro). Nessas datas os serviços vão começar duas horas mais cedo para permitir que os coletores sejam liberados à noite e possam passar as festas em família.

A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana pede que cada morador observe o horário da rota da coleta em seu bairro e coloque os resíduos antes do horário convencional para evitar transtornos. Nos dias 25 e 1º de janeiro os serviços seguem com os horários da programação normal nos três turnos.

“Essa pequena alteração nos horários é necessária para que todos os trabalhadores que fazem a coleta de lixo também possam passar as festas com suas famílias, é justo que eles também possam se confraternizar neste momento tão frágil em que nos encontramos devido à pandemia”, disse o secretário Municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick.

A Zeladoria Urbana orienta ainda que a população faça o acondicionamento correto e a exposição do lixo, que deve ocorrer apenas uma hora antes do horário estabelecido pelo cronograma. Esse procedimento evitará que o lixo se espalhe pelas vias.

Confira a programação da coleta de lixo domiciliar com as alterações durante as festas de fim de ano:

Dia 24/12/2021
Coleta diurna: Das 06h às 16h
Coleta noturna: Das 16h às 24h
Plantão: 00h às 05h – caminhão extra à disposição

Dia 31/12/2021
Coleta diurna: Das 06h às 16h
Coleta noturna: Das 16h às 24h
Plantão: 00h às 05h – caminhão extra à disposição

Unidades básicas de saúde de Macapá têm fluxo de atendimento reduzido no período das festas de fim de ano

A normativa segue o decreto 6110 que dispõe sobre o recesso natalino e de ano novo no funcionalismo público.

Por Ana - Secretaria Municipal de Saúde

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que, no período de 20 de dezembro a 3 de janeiro, as unidades de serviço da atenção básica e o Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes terão o fluxo no atendimento reduzido. A normativa segue o decreto 6.110 de 2021 que dispõe sobre o recesso natalino e de ano novo.

“Os serviços da atenção básica como, por exemplo, consultas médicas de rotina e PCCU, serão reduzidas, seguindo as determinações do decreto sobre o recesso concedido em escala aos profissionais da saúde. Já nas unidades que possuem o atendimento de Média Complexidade e Pronto Atendimento, o serviço segue normalmente”, explicou a subsecretária de assistência em saúde, Alessandra Reis.

Unidades da Atenção Básica
UBS São Pedro; Rosa Moita; Raimundo Hozanan; Novo Horizonte; Pedrinhas; Padre Raul; Cidade Nova; Brasil Novo; Álvaro Corrêa; Leozildo; Curiaú; Coração; BR-21; Pacoval; Pantanal e UBS Macapaba.

Unidades de Média Complexidade e Pronto Atendimento
As Unidades de Média Complexidade UBS Congós; Lélio Silva; Marabaixo; Marcelo Cândia; Pedro Barros, Perpétuo Socorro e Covid Santa Inês também possuem serviços de atenção básica, e esses serão reduzidos. A exceção é apenas para os atendimentos de urgência e emergência que são considerados essenciais.

Decreto expande funcionamento de estabelecimentos comerciais nos dias 22 e 23 de dezembro em Macapá

De acordo com o documento, está permitido o funcionamento de estabelecimentos comerciais das 8h às 23h nos dias 22 e 23 de dezembro em função do Natal.

Por - Secretaria Municipal de Comunicação Social

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A Prefeitura de Macapá divulgou nesta terça-feira (21) um novo decreto de medidas econômicas, sociais e educativas. O documento nº 6.118 de 2021 permite que estabelecimentos comerciais funcionem das 8h às 23h nos dias que antecedem o natal – 22 e 23 de dezembro.

Dentre os estabelecimentos comerciais estão inclusos: lojas de roupas e acessórios, móveis, armarinhos, equipamentos de escritório, informática, eletrônico e telefonia, brinquedos, perfumarias, ambulantes e camelôs, além de supermercados e atacarejos, shoppings centers e salões de beleza.

O documento mantém o funcionamento de bares e boates, eventos e competições esportivas. Nesses locais, a taxa de ocupação permitida é de 50%. Para eventos religiosos, a capacidade é de 80%. O documento veda a realização de festejos de Réveillon pelo poder público municipal.

O decreto é válido até dia 3 de janeiro de 2022. Confira aqui o documento na íntegra.

Prefeitura de Macapá recebe R$ 381 milhões para universalização dos serviços de saneamento

A iniciativa faz parte do Contrato de Concessão no Amapá. Além da capital, os outros 15 municípios também receberam recursos, o que soma R$ 930 milhões pagos à vista.

Por Ewerton França - Secretaria Municipal de Comunicação Social

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A Prefeitura de Macapá recebeu na manhã desta terça-feira (21) o repasse de R$ 381.761.732,70. O repasse foi feito a partir da assinatura do contrato de concessão e universalização do Saneamento Básico no Estado, o que vai garantir o acesso à água tratada e esgoto em Macapá e nos demais municípios do Amapá.

“Assim como estamos fazendo desde o início de 2021, este recurso será aplicado com compromisso e responsabilidade para ofertar ao munícipe serviços de qualidade para promover, acima de tudo, a melhoria da sua qualidade de vida”, disse o prefeito de Macapá, Dr. Furlan.

Através do contrato, o serviço deve ser universalizado até 2033 e essa oferta inclui, também, a disponibilização de água tratada, coleta e tratamento de esgoto nos distritos e na zona rural de Macapá.

“Essa é uma virada geracional, em investimentos, em melhor qualidade de vida, em promoção do nivelamento das classes, da diminuição das desigualdades”, disse o senador da República, Davi Alcolumbre.

Além da capital, os outros 15 municípios também receberam recursos oriundos da outorga do serviço de saneamento, o que soma o valor de R$ 930 milhões que foram pagos à vista. O valor recebido pode ser usado ainda em outros tipos de investimentos, como educação, infraestrutura e segurança.

“A partir do envolvimento de todos vamos construir um estado melhor e o que nos gratificar e estar na frente de muitos estados brasileiros e essa competência política, gerencial, administrativa e técnica deve ser comemorada”, destacou o governador do Estado, Waldez Góes.

A universalização do saneamento foi elaborada a partir do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai gerar um total de R$ 4,7 bilhões. Desse total, R$ 3 bilhões serão investidos pelo Consórcio Marco Zero na coleta e distribuição, água tratada e tratamento de esgoto na rede municipal.

Prefeito de Macapá anuncia pagamento do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

Os profissionais receberão o valor de R$ 1.550 com base na tabela nacional. Serão 934 agentes contemplados.

Por Laiza Mangas - Secretaria Municipal de Comunicação Social

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Um dia de comemoração aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Nesta terça-feira, 21, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou o projeto de Lei que regulamenta o pagamento do piso salarial para esses profissionais, com base na tabela nacional.

“O reconhecimento passa pela valorização do salário. Por isso, em um ano de gestão, estamos aqui anunciando o piso salarial para esses profissionais, que estão diariamente indo de casa em casa cuidar da gente”, ressalta o chefe do executivo municipal.

A partir da assinatura, são contemplados 283 agentes de endemias e 651 agentes comunitários de saúde. A previsão é que a partir de janeiro, os profissionais recebam o valor de R$ 1.550. Além disso, eles também vão receber o valor retroativo de três meses (outubro, novembro e dezembro).

“Desde o início do ano tivemos várias negociações com o Ministério da Saúde. Esse momento só foi possível ser concretizado por meio da Secretaria Nacional de Assistência Básica de Saúde, que incluiu os servidores no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde”, complementa Dr. Furlan.

Representando o Ministério da Saúde, esteve presente na ocasião o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.

“Fizemos questão de vir aqui em Macapá assinar a portaria que inclui os agentes no Conselho Nacional de Estabelecimento de Saúde. O reconhecimento garante que eles recebam o piso salarial”, disse Raphael Câmara.

O presidente do Sindicato Municipal de Agentes de Saúde, Jo Pereira, contou que o pagamento do piso salarial é uma luta de 11 anos.

“Hoje é a realização de um sonho para a nossa categoria. Uma luta de muitos anos, pois somos profissionais que trabalham dia a dia levando saúde para a nossa população. Merecíamos esse reconhecimento. A partir do pagamento do piso, seremos profissionais mais motivados em dar o melhor do nosso trabalho”, destaca o presidente.

Também estiveram presentes no evento a secretária de Saúde, Karlene Lamberg, o superintendente estadual do Ministério da Saúde do Amapá, Roberto Bauer, e o deputado estadual pelo Amapá, Jory Oeiras.

Covid-19: veja os pontos e horários da vacinação desta quarta-feira (22)

Os imunizantes ofertados serão Astrazeneca, Pfizer e CoronaVac.

Por - Secretaria Municipal de Comunicação Social

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Nada melhor do que passar o natal imunizado, não é mesmo? Nesta quarta-feira (22), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) oferta a vacina contra Covid-19 em 21 pontos da capital em diferentes horários. Para receber o imunizante, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para as pessoas com alguma comorbidade, é necessária a apresentação de laudo médico.

Confira os locais, públicos e horários de vacinação

UBSs
As UBSs que atendem para vacinação contra a Covid-19 funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 18h e o imunizante estará disponível nas Unidades Básicas Brasil Novo, BR-210, Novo Horizonte, Marcelo Cândia, Pedro Barros, Pedrinhas, Raimundo Hozanan, Padre Raul Matte, Leozildo Fontoura, São Pedro, Rosa Moita, Lélio Silva, Marabaixo, Cidade Nova, Pacoval e Perpétuo Socorro.

Pontos extras e Drive-Thru
Os pontos de vacinação do Macapá Shopping, Amapá Garden Shopping, Villa Nova Shopping, além dos pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, Curiaú e Zerão, funcionarão das 9h às 15h.

Públicos atendidos
1ª dose: adolescentes de 12 a 17 anos, público em geral de 18 anos ou mais;
2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo há 8 semanas
2ª dose de Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
2ª dose de CoronaVac para quem está no período de recebimento
3ª dose: idosos de 60 anos +, pessoas imunossuprimidas, profissionais da saúde e público em geral de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades.

Intervalo entre doses
1ª e 2ª dose
O intervalo entre a 1ª e a 2ª dose de Pfizer é oito semanas para público em geral. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 21 dias entre a D1 e a D2. A D2 de Astrazeneca volta a ser aplicada oito semanas após a D1, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde. No caso da Coronavac, o intervalo é de 30 dias, ou de acordo com a marcação no cartão do usuário.

2ª e 3ª dose
O intervalo entre a 2ª e a 3ª dose agora passa a ser de 4 meses para pessoas de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades, idosos e profissionais de saúde. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 28 dias entre a D2 e a D3.

Mercado Central passa a ter box exclusivo com produtos artesanais afros

O novo espaço foi inaugurado pelo Improir e vai funcionar de forma colaborativa para fomentar a economia e movimentar o comércio.

Por Alexssandro Lima - Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

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A Prefeitura de Macapá, por meio do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), inaugurou boxes afro empreendedores no Mercado Central. Nesses boxes as artesãs vão comercializar produtos artesanais com produzidos por artistas negros de Macapá. Iniciativa busca fomentar a movimentação comercial na capital e gerar renda.

Os visitantes vão encontrar nos boxes todos os tipos de criações, como grafismos africanos, acessórios, brincos, colares, artesanato, roupas com estampas afro, bonecas de marabaixo feitas de pano e garrafas pet, e outros produtos artesanais que remetem e valorizam a cultura afro amapaense.

Levar os produtos afros para dentro do Mercado Central é uma forma de incentivo paras nossas artesãs e busca combater a redução de impactos econômicos nessa pandemia. “Essa foi uma articulação institucional entre a Macapatur e o Improir, como forma de dar fomento ao afro empreendedorismo”, explicou a diretora-presidente do Improir, Maria Carolina Monteiro.

Ainda segundo a gestora, a ocupação desses boxes oportuniza que os empreendedores possam comercializar seus produtos em um ponto exclusivamente destinado a eles. “Para nós é extremamente importante e uma feliz oportunidade, pois será algo lucrativo que vai dar visibilidade para os seus produtos e fomentar a cultura afro amapaense”, finaliza.

Prefeitura de Macapá entrega novo sistema de emissão de notas fiscais

O serviço está disponível no site da instituição e na Central de Atendimento ao Contribuinte.

Por Ewerton França - Secretaria Municipal de Comunicação Social

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Desde as primeiras horas desta segunda-feira (20), o novo sistema de emissão de notas fiscais da Prefeitura de Macapá está em funcionamento. A alteração da plataforma se deu em função de promover uma entrega mais ágil aos contribuintes e, também, como forma de concentrar todos os serviços em um único sistema.

“Anteriormente este processo era feito através de dois sistemas diferentes e devido a uma série de incidentes, como as constantes interrupções de energia na capital, tivemos problemas no servidor e isso dificultou a vida dos nossos contribuintes, que precisavam emitir o documento e não conseguiam”, disse o secretário municipal de Finanças, Mario Rocha Neto.

“Diante desse problema, entramos em contato com algumas capitais do Brasil para saber qual o sistema que eles usavam e como era a entrega e, com base nessas informações, buscamos a melhor empresa para ofertar o serviço em Macapá”, completou o secretário.

Mas até a disponibilização da plataforma, a Prefeitura de Macapá promoveu uma série de ações, como treinamentos para o público externo e migração das informações e testes. O subsecretário Municipal de Tecnologia da Informação, Sérvulo Pereira, explica que essa etapa foi fundamental. “Passamos o fim de semana dedicados a fazer os ajustes necessários para entregar ao contribuinte uma plataforma estável e funcionando”, afirmou.

Sérvulo explica que as formas de acesso permanecem as mesmas e que o serviço disponibilizado pela Prefeitura de Macapá ainda necessita de alguns ajustes, que serão identificados e solucionados ao longo da semana por meio da utilização da plataforma. “Não temos um site novo e o mesmo endereço permanece disponível e fizemos isso para o contribuinte não sentir nenhuma dificuldade e as equipes da GovBR e de Tecnologia da Informação da Prefeitura estão de prontidão para auxiliar nessa fase de adaptação”, finalizou.

Covid-19: nesta terça-feira (21) a vacina estará disponível em 21 pontos

Os locais de vacinação funcionarão nos períodos de manhã e tarde.

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Nesta terça-feira (21), a campanha de imunização contra a Covid-19 acontecerá nos períodos da manhã e tarde e a vacina estará disponível em 21 pontos, distribuídos entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos de drive-thru e shoppings.

A aplicação do imunizante está condicionada à apresentação de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para as pessoas com alguma comorbidade, é necessária a apresentação de laudo médico.

Confira os locais, públicos e horários de vacinação

UBSs
As UBSs que atendem para vacinação contra a Covid-19 funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 18h e o imunizante estará disponível nas Unidades Básicas Brasil Novo, BR-210, Novo Horizonte, Marcelo Cândia, Pedro Barros, Pedrinhas, Raimundo Hozanan, Padre Raul Matte, Leozildo Fontoura, São Pedro, Rosa Moita, Lélio Silva, Marabaixo, Cidade Nova, Pacoval e Perpétuo Socorro.

Pontos extras e Drive-Thru
Os pontos de vacinação do Macapá Shopping, Amapá Garden Shopping, Villa Nova Shopping, além dos pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, Curiaú e Zerão, funcionarão das 9h às 15h.

Públicos atendidos
1ª dose: adolescentes de 12 a 17 anos, público em geral de 18 anos ou mais;
2ª dose de Pfizer para pessoas imunossuprimidas que iniciaram o ciclo há 21 dias, no mínimo
2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo há 8 semanas
2ª dose de Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
2ª dose de CoronaVac para quem está no período de recebimento
3ª dose: idosos de 60 anos +, pessoas imunossuprimidas, profissionais da saúde e público em geral de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades.

Intervalo entre doses
1ª e 2ª dose
O intervalo entre a 1ª e a 2ª dose de Pfizer é oito semanas para público em geral. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 21 dias entre a D1 e a D2. A D2 de Astrazeneca volta a ser aplicada oito semanas após a D1, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde. No caso da Coronavac, o intervalo é de 30 dias, ou de acordo com a marcação no cartão do usuário.

2ª e 3ª dose
O intervalo entre a 2ª e a 3ª dose agora passa a ser de 4 meses para pessoas de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades, idosos e profissionais de saúde. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 28 dias entre a D2 e a D3.

Prefeitura alerta população para o uso de máscara como medida de proteção contra síndromes gripais

Alta de casos de influenza chama a atenção para o não uso de medidas de proteção. Cuidados evitam a sobrecarga nos serviços de saúde.

Por Ana Cleide Torres - Secretaria Municipal de Saúde

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A Prefeitura de Macapá identificou nas últimas semanas o aumento do fluxo de pessoas no Centro Covid Santa Inês. No entanto, essa alta na busca por atendimento se dá pelas síndromes gripais – principalmente influenza – comuns nessa época do ano e que têm sintomas semelhantes aos casos de infecção pelo coronavírus.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) alerta a comunidade sobre a importância do uso continuo da máscara de proteção em espaços públicos, e, principalmente, em ambientes fechados.

“Observamos que a população tem deixado de usar a máscara de proteção e o reflexo disso é o aumento na procura pelo teste de antígeno e consulta médica em razão das síndromes gripais. Lembramos que a gripe também é uma doença transmitida através da tosse e espirro de pessoas infectadas e os sintomas podem apresentar agravamento para grupos de alto risco”, explicou o subsecretário de Vigilância em Saúde, Kleverton Siqueira.

A gripe é uma doença viral que provoca febre, tosse, dor de garganta, dores no corpo e mal-estar. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) é possível receber a dose da vacina contra influenza, com exceção das crianças menores de seis meses. Em Macapá, o município desenvolve estratégias de vacinação itinerante que levam as vacinas de rotina para a comunidade.

A vacina contra influenza deve ser tomada anualmente. A sala de vacinação das UBSs funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 18h. Para receber o imunizante basta apresentar RG, CPF e o cartão de vacinação.

“Orientamos à comunidade para que, ao ir tomar a vacina contra Covid-19 nas UBSs, aproveitem para receber o imunizante contra a influenza, além disso, mantenham a utilização da máscara, que evita disseminação do vírus”, finalizou o subsecretário.

Os casos de influenza na capital são monitorados pela equipe de investigação epidemiológica do município. A orientação da prefeitura é para evitar filas no Centro Covid Santa Inês e reduzir a transmissibilidade evitando a sobrecarga nos serviços de saúde.