A ação também ofertará a segunda dose dos imunizantes Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech e CoronaVac.
Por - Secretaria Municipal de Comunicação Social
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Na próxima segunda-feira (02) a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) inicia uma nova etapa do cronograma de vacinação do público de 18 a 25 anos. Dessa vez, a vacinação será direcionada às pessoas que não realizaram o agendo do site da Prefeitura de Macapá.
O primeiro dia será destinado à imunização das pessoas com idade acima de 24 anos. Na terça-feira (03), a imunização será para pessoas acima de 22 anos. Já na quarta-feira (04), pessoas a partir de 20 anos poderão ser vacinadas. Na quinta (05), a imunização será voltada ao público a partir de 19 anos. A divisão por idade encerra na sexta-feira (06), quando serão imunizadas as pessoas de partir de 18 anos.
A estratégia de vacinação da semana encerra no sábado (07), quando acontecerá uma repescagem para o público geral a partir de 18 anos para receber a primeira dose do imunizante contra a Covid-19.
Paralelo à vacinação da população em geral, a Semsa também ofertará durante toda semana a aplicação da segunda dose dos imunizantes Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech e CoronaVac.
Divulgação A divulgação com detalhamento dos locais, horários e documentação exigida para cada faixa etária será feita diariamente nos canais oficiais da Prefeitura de Macapá no Twitter, Facebook, e site da instituição.
A ação faz parte do 'Agosto Dourado', símbolo de luta pelo incentivo à amamentação e acontece na Unidade Básica de Saúde Rubim Aronovitch, de 8h às 12h.
Por Cristiane Mareco - Secretaria Municipal de Saúde
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A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promove no período de 2 a 6 de agosto uma programação em comemoração à Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM). A ação faz parte do “Agosto Dourado”, símbolo de luta pelo incentivo à amamentação e acontece na Unidade Básica de Saúde Rubim Aronovitch, de 8h às 12h.
O objetivo é conscientizar e orientar para a importância da amamentação, principalmente nos seis primeiros meses de vida do bebê.
A abertura das atividades acontece com a inauguração do Cantinho da Amamentação, espaço inovador e confortável, montado dentro da UBS Rubim Aronovitch para melhor atender as mães que precisarem de ajuda, seguido por apresentação cultural, palestras nutricionais, auriculoterapia, workshop sobre amamentação, massagem relaxante, pintura na barriga da gestante, curso para pais de primeira viagem e arrecadação de potes de vidro para armazenamento de leite humano.
A secretária Municipal de Saúde, Karlene Lamberg, explica que além de orientações, as participantes serão incentivadas a realizar a doação do leite humano. “Toda mulher que amamenta pode ser doadora e durante essa programação os profissionais da saúde estarão orientando sobre a coleta e a estocagem do leite”, conclui.
Programação
Dia 02/08 -Inauguração do Cantinho da Amamentação; -Apresentação cultural; -Palestras nutricionais; -Auriculoterapia; -Workshop sobre amamentação, -Massagem relaxante; -Pintura na barriga da gestante; -Arrecadação de potes de vidro para armazenamento de leite humano.
Dia 03/08 9h- Curso para pais de primeira viagem;
Dia 04/0 9h-Palestra sobre Saúde Emocional como Fonte de Vida e Amamentação no contexto Covid-19. (ENF. Wanessa Barbosa).
Os aprovados formarão o cadastro reserva do Programa Portas Abertas e as chamadas irão ocorrer de acordo com a necessidade da instituição
Por Por Lucas Costa - Secretaria Municipal de Comunicação Social
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Foto:Junior Dantas
Os aprovados formarão o cadastro reserva do Programa Portas Abertas e as chamadas irão ocorrer de acordo com a necessidade da instituição
Nesta sexta-feira (30), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, divulgou a lista do resultado da análise curricular dos candidatos do programa Portas Abertas. O processo seletivo de contratação de estagiário é fruto de parceria com o Instituto INOVA- Estágio e Aprendiz, que disponibiliza 100 vagas para estudantes matriculados nas instituições públicas e privadas de ensino médio e superior. Os aprovados formarão cadastro reserva, conforme edital de seleção, e serão chamados de acordo com a necessidade da Prefeitura.
Em Macapá, serão destinadas 85 vagas de nível superior divididas entre os cursos de administração, direito, engenharia elétrica, psicologia, serviço social, engenharia civil, arquitetura e urbanismo, matemática, letras, educação física, ciência contábeis, enfermagem, jornalismo, tecnologia de informação, recursos humanos, biologia e medicina veterinária.
Além da cidade, estudantes dos distritos de Bailique, Pedreira e Pacuí terão oportunidade de estagiar em setores da Prefeitura. As vagas são para ensino médio.
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, explica que o anúncio é a realização de um sonho. “Esse sonho, pensado em conjunto com o Inova, vem de épocas ainda como deputado estadual, onde aprovamos na Assembleia Legislativa a lei que possibilita o estágio naquela casa de leis. Na administração municipal esse sonho foi possível através da alteração na Lei Municipal nº 1.693/2009, de autoria do vereador Caetano Bentes”, detalha.
Para a diretora-executiva do Instituto Inova, Fabíola Ribeiro, o programa de estágio representa mais pessoas no mercado de trabalho. “O instituto existe há sete anos e o nosso objetivo é encaminhar os jovens para o mercado de trabalho. Com a pandemia, tivemos muitas dificuldades em conseguir vagas para os nossos estudantes. Agora, com esses aprovados abriremos oportunidades”, finaliza.
A secretária municipal de Planejamento, Fernanda Cabral, afirma que a gestão tem se empenhado para favorecer estas oportunidades. “Eu fui estagiária e sei da importância na vida pessoal e acadêmica. Muitas vezes os estudantes só têm essa renda. Com a pandemia, sabemos que esse processo foi abalado”, disse.
Aprendizado e oportunidade
A acadêmica de direito participante do certame, Yndraima Cunha, explica que a oportunidade que a Prefeitura de Macapá está dando para os jovens é fundamental. “O estágio na Prefeitura de Macapá será a primeira oportunidade que terei para colocar em prática tudo o que tenho aprendido em sala de aula”, declara.
Plano de governo O processo seletivo para contratação de estagiários atende ao plano de governo que define, no Programa de Saúde e Assistência ao Cidadão (Probem+), a implementação do programa Menor Aprendiz e Estágio Extracurricular remunerado para jovens.
“Hoje estamos cumprindo uma promessa que é a geração de emprego e renda. Um momento de muita alegria quando, além dos estágios em Macapá, também oportunizamos vagas aos jovens dos distritos da Pedreira, Pacuí e Bailique. Isso é inédito na gestão municipal”, declara o prefeito Dr. Furlan.
Lei A iniciativa se deu através de um convênio resultante da alteração da Lei Municipal nº 1.693/2009, de autoria do vereador Caetano Bentes (Rede), que regula os valores a serem pagos nos estágios remunerados de estudantes na capital e dá outras providências.
Contribuintes têm até o dia 30 de setembro para aderir ao Refis 2021
Por Laiza Mangas e Ewerton França - Secretaria Municipal de Comunicação Social
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Contribuintes têm até o dia 30 de setembro para aderir ao Refis 2021
Até o momento, 24.294 usuários com dívidas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2020 já aderiram ao programa de Recuperação Fiscal.
O prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2021 – foi prorrogado até o dia 30 de setembro. A medida se deu em função do Decreto nº 4365/2021 da Prefeitura de Macapá, assinado pelo prefeito Dr. Furlan, na tarde desta sexta-feira (30).
A partir do documento, o contribuinte pode aderir ao Refis 2021 até o dia 31 de agosto e terá 100% de desconto das multas e juros em relação ao encargo legal. Já a adesão até o dia 30 de setembro garante redução de 90% de multas e juros. O Refis não contempla o Imposto Sobre Serviço (ISS) retido na fonte e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a formalização do pedido deve ser feita junto a Central do Contribuinte.
Também podem participar do programa os contribuintes com dívidas que vencerão em julho deste ano. O contribuinte que não se regularizar será inscrito na dívida ativa e deverá fazer o pagamento através de cobrança judicial, realizada através de execução fiscal.
“A pandemia da Covid-19 trouxe muitos impactos financeiros, por isso, o Refis é uma iniciativa importante para regularizar as questões tributárias junto ao executivo municipal no pagamento do Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e demais taxas”, afirma o subsecretário da Receita Municipal, Orcir Fernando Oliveira.
Atendimento ao contribuinte A Central do Contribuinte funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Jovino Dinoá, 488 – Trem. Em caso de dúvidas, o contribuinte também pode entrar em contato pelos telefones, que também funcionam como WhatsApp (96) 98801-4139, (96) 98813-3613 e (96) 98813 3620.
Documento estabelece aulas da Educação Infantil e das turmas do 1º ao 4º do Ensino Fundamental em formato flexível híbrido.
Por Laiza Mangas - Secretaria Municipal de Comunicação Social
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Foto: Max Renê
A Prefeitura de Macapá divulgou nesta sexta-feira (30) o decreto de nº 4.356/2021, que permite o retorno das aulas presenciais em creches, escolas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 5º do Ensino Fundamental I. O decreto altera algumas das medidas estabelecidas anteriormente, em 21 de julho de 2021.
O documento também estabelece que as aulas da Educação Infantil e das turmas do 1º ao 4º do Ensino Fundamental ocorrerão no formato flexível híbrido com aulas síncronas e assíncronas – quando ocorrem em tempo real ou não –, na proporção de 50% da capacidade de cada sala de aula.
Esse modelo híbrido adotado pode ser feito de três modos: presencial em alguns dias, grupos de alunos alternando a frequência ou somente determinados grupos de alunos que retornam presencialmente, especialmente os que não têm possibilidade de acesso remoto.
Outras medidas Além disso, também teve alteração nos dias e horários de funcionamento de clubes e parque aquáticos. Agora está autorizado funcionar de quarta-feira a domingo das 9h às 20h.
Este ano, cerca de 25 obras foram embargadas pelas equipes de fiscalização da Semhou. Ações acontecem após denúncias e fiscalizações.
Por Ana Cleide Torres - Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano
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Nesta sexta-feira (30) a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), realizou o trabalho de vistorias em obras em andamento na capital. Os embargos são realizados após denúncias e fiscalizações conforme as demandas de serviços.
A obra irregular é caracterizada pela falta da emissão de licença do município, seja reforma ampliação ou construção. De acordo com código de obras 031 de 2004, nenhuma obra, demolição, serviço ou instalação pode ser iniciado sem a licença ou autorização da prefeitura.
Este ano, cerca de 25 obras foram embargadas pelas equipes de fiscalização da Semhou. Os notificados têm o prazo de 24 horas para obter conhecimento da obra irregular e possível embargo, após este prazo o cidadão tem 30 dias para realizar a sua defesa. O secretário da Semhou, Rafael Martins, explica que a obra irregular, sem licença e alvará apresenta riscos para a população.
(Fotos: Ascom/Semhou)
“A obra irregular ocasiona insegurança na construção. Através da licença a prefeitura consegue verificar se os projetos estão de acordo com o código de obras. Alertamos à população para que antes de iniciar uma obra, venha até a secretaria retirar a licença para construção”, disse Rafael Martins.
Denúncias de Obras irregulares podem ser feitas através do WhatsApp da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (96) 98404-6763.
A ação de vacinação acontece em 18 pontos da capital que são destinados a públicos distintos.
Por - Secretaria Municipal de Comunicação Social
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No sábado (31) a Secretaria Municipal de Saúde continua a vacinação contra a Covid-19 para as pessoas entre 18 e 25 anos com agendamento e profissionais de educação remanescentes. Além deles, a vacinação também será direcionada a aplicação da 2ª dose dos imunizantes Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech e CoronaVac.
1ª dose para pessoas entre 18 e 25 anos com agendamento A vacinação deste grupo acontece em 17 pontos da capital e a Semsa orienta que as pessoas com agendamento para este dia cheguem ao ponto de vacinação com 30 minutos de antecedência.
Das 8h às 13h: UBSs Cidade Nova, Pedrinhas, Marabaixo, Raimundo Hozanan, Rosa Moita, Novo Horizonte, Fazendinha, Coração, Álvaro Corrêa, Pacoval, Brasil Novo e Anfiteatro da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Das 9h às 15h: Pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão, Marabaixo, Rodovia do Curiaú e quadra da Igreja Jesus de Nazaré.
Para iniciar o seu esquema vacinal é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e o comprovante de agendamento.
1ª dose para profissionais da Educação remanescentes Os professores, merendeiros, porteiros, diretores entre outros profissionais da Educação que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 poderão iniciar o seu ciclo de imunização das 8h às 13h, na Universidade do Estado do Amapá (UEAP) e Instituto Federal do Amapá (Ifap).
Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação e carteira de trabalho ou último contracheque.
2ª dose de AstraZeneca e CoronaVac As pessoas que receberão a segunda dose de Oxford/AstraZeneca e CoronaVac poderão encerrar o seu esquema vacinal das 9h às 15h nos drive-thru das Praças Floriano Peixoto e do estacionamento do Estádio Zerão, Marabaixo, Rodovia do Curiaú e, também, na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.
A aplicação da segunda dose é feita de acordo com a data indicada na carteira de vacinação para ter acesso ao imunizante é necessário apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação com indicação da aplicação da primeira dose.
2ª dose de Pfizer O imunizante Pfizer/BioNTech estará disponível das 8h às 13h na Unidade Básica de Saúde (UBS) Leozildo Fontoura, UEAP e Ifap.
A dose de reforço será aplicada segundo a data que consta na carteira de vacinação e para encerrar o seu esquema vacinal é necessário apresentar originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação com indicação da aplicação da primeira dose.
2ª dose para gestantes e puérperas As gestantes e puérperas que estão no período para o recebimento da segunda dose do imunizante contra a Covid-19 deverão realizar o procedimento entre 8h e 13h na UBS Leozildo Barreto Fontoura, UEAP e Ifap.
Para encerrar o seu esquema vacinal a usuária deve apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e a carteira de vacinação com indicação da aplicação da primeira dose.
Intercambialidade de doses A Semsa segue orientação de nota técnica sobre intercambialidade de vacinas feita pelo Ministério da Saúde. Com base no documento, a secretaria atende grávidas e puérperas que tomaram a primeira dose de Oxford/Astrazeneca e Pfizer/BioNTech e que estão no período de recebimento da segunda dose.
Nos dias 28, 29 e 30 de julho, três locais receberam atendimentos de cuidados à saúde e assistência social. A intenção foi valorizar e reafirmar a diversidade étnico-racial.
Por Aline Paiva - Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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O Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), em parceria com as secretarias municipais de Saúde (Semsa) e Assistência Social (Semas), encerrou nesta sexta-feira (30) a ação social Saúde nos Terreiros, que foi realizada durante três dias consecutivos.
A intenção era promover a igualdade racial, buscando a promoção e prevenção à saúde integral da população das comunidades tradicionais de matrizes africanas e afroameríndias de Macapá.
As ações contaram com retirada e atualização do CadÚnico, distribuição de cestas básicas e kits bebês, realização de testes rápidos, consultas com clínico geral, atendimentos psicológicos, nutricionais e jurídicos, distribuição de kits odontológicos, orientações de atividades físicas e fisioterapêuticas, além de vacinação de influenza e sarampo para pessoas com doses indicadas.
De acordo com a diretora-presidente do Improir, Maria Carolina Monteiro, a meta é expandir o Saúde nos Terreiros para outras comunidades de matrizes africanas.
‘’Esses três dias de ações permitiram o acesso da população aos serviços de saúde e assistência social dentro dos terreiros. Nossa intenção é tornar os espaços locais de inclusão, buscando o respeito às religiões de matrizes africanas, que são as que mais sofrem com racismo religioso. Queremos expandir os atendimentos para outros locais. A longo prazo, o Saúde nos Terreiros será uma ação itinerante’’, afirma.
Alcance e inclusão social Os serviços de cuidado à saúde e de assistência social iniciaram na quarta-feira (28) no ‘Unso Lunda Nkisimbi Junsara’. O Tata Nkisi, Salvino dos Santos, conhecido como Pai Salvino, é o sacerdote da comunidade religiosa, que fica localizada na zona sul de Macapá.
Na quinta-feira (29), a ação foi promovida no ‘Ilê Asé Ibi Olufoni’, casa de candomblé do Babalorixá Marcos José Ribeiro, localizada no bairro Congós. Conforme o sacerdote, as atividades realizadas dentro do terreiro contribuem no combate à intolerância religiosa.
‘’É de suma importância para o terreiro e a comunidade do entorno receber ações de forma fácil e imediata, promovendo o acesso para população mais carente. Além de contribuir para a quebra do preconceito, porque, ao adentrar o terreiro de candomblé, as pessoas desconstroem do seu imaginário a imagem negativa que elas possam vir a ter das religiões afro-brasileiras’’, comenta Pai Marcos.
As ações de saúde encerram nesta sexta-feira (30) no ‘Rundembo N’Inkici Avanjú Kayango’, do Babalorixá Orlando Alexandre Rodrigues, conhecido como Pai Vanjurê. A casa de matriz africana foi criada em 1992, mas mudou para o loteamento Açaí, na qual permanece há 17 anos.
‘’As ações realizadas aqui na zona norte possibilitaram que pessoas que moram nas redondezas do Açaí, Brasil Novo, Infraero II e Morada das Palmeiras, pudessem acessar os serviços de saúde. O terreiro pode mostrar que também presta assistência social, tanto do lado empírico quanto científico, com garrafadas, óleos, banhos e puxações. Hoje, com ajuda da Prefeitura de Macapá, estamos sendo conhecidos e respeitados, com atendimento de aproximadamente 100 pessoas’’, ressalta Pai Vanjurê.
Débora Almeida Monteiro, de 65 anos, moradora do bairro Açaí, aproveitou a oportunidade para se consultar com o médico clínico geral. ‘’Eu gostei muito do atendimento, principalmente com o doutor. Aproveitei e também tomei a minha vacina da gripe. Pedi a Deus para que ele trouxesse serviços para o bairro e hoje recebi essa benção’’, conta.
Saúde nos terreiros O Saúde nos Terreiros objetiva fomentar ações voltadas para as casas de matrizes africanas, na tentativa de valorizar e reafirmar a diversidade étnico-racial. Isso significa que os serviços oferecidos nas ações ajudaram a tornar os espaços em locais de inclusão, na intenção de evitar o preconceito, a intolerância e o racismo religioso.
O Fescam terá investimento de aproximadamente R$ 18 mil em premiações para valorização da música amazônica. Divulgação das produções escolhidas aconteceu nesta quinta-feira (29).
Por Aline Paiva - Fundação Municipal de Cultura
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A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) divulgou nesta quinta-feira (29) o resultado preliminar das 20 canções selecionadas no 1° Festival da Canção Macapaense (Fescam). O processo irá premiar canções inéditas, em língua portuguesa, com duração máxima de quatro minutos. O objetivo é fomentar a produção musical na capital.
De acordo com o diretor-presidente da Fumcult, Alain Cristophe Medeiros, os candidatos que tiveram suas canções inabilitadas podem entrar com recurso nesta sexta-feira (30).
‘’Com o fim da curadoria realizada com integrantes do movimento artístico da música e da literatura, que avaliaram o conteúdo das letras das músicas, estamos divulgando o resultado das canções pré-selecionadas. Na sexta receberemos os recursos. A análise inicia no sábado, dia 31 de julho’’, explica.
O resultado final com as 20 canções selecionadas será divulgado no dia 3 de agosto, na plataforma virtual da Fumcult no endereço eletrônico fumcult.macapa.ap.gov.br. As músicas selecionadas concorrerão às premiações de primeiro, segundo e terceiro lugar, além de Melhor Arranjo, Intérprete e Música Popular.
Fescam O 1° Festival da Canção Macapaense será executado em três dias, com apresentações virtuais, em decorrência da pandemia da Covid-19. A transmissão ocorrerá pelas redes sociais da Prefeitura de Macapá e parceiros do projeto. As canções selecionadas serão registradas em um álbum virtual de plataformas digitais.
A medida se dá pela redução do fluxo de atendimento diários de casos sintomáticos de Covid-19 na unidade, que deixa de ser porta de entrada.
Por - Secretaria Municipal de Saúde
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A medida se dá pela redução do fluxo de atendimento diários de casos sintomáticos de Covid-19 na unidade, que deixa de ser porta de entrada.
A partir de segunda-feira (2), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Rubim Aronovitch, localizada no bairro Santa Inês, deixa de ser porta de entrada de casos de Covid-19 e volta a realizar atendimentos de Atenção Básica de segunda a sexta, das 8h às 18h.
A unidade passou a atender casos sintomáticos de Covid-19 em abril deste ano, como uma estratégia de ampliação da rede de assistência na pandemia. Desde então, mais de 20 mil atendimentos foram realizados, chegando a 250 por dia.
Nas últimas semanas, o fluxo diário reduziu para até 70 atendimentos em média, o que significa menos de 3 pessoas por hora, já que a UBS tem funcionamento ininterrupto.
“Quando a UBS Rubim passou a receber sintomáticos, a Unidade Covid Santa Inês se concentrou em casos graves da doença, isso salvou a vida de muitos macapaenses que aguardavam leitos em grandes hospitais. Agora os dados mostram que estamos em estabilização no município, é uma vitória”, ressalta Dr. Furlan.
Rede ativa
O município continua com a UBS Lélio Silva e Marcelo Cândia como porta de entrada de casos sintomáticos de Covid-19, com atendimento 24 horas e realização de testes mediante atendimento médico. A Unidade Covid Santa Inês também mantém os casos graves encaminhados pelas outras unidades.
De volta
A UBS retoma as atividades oferecendo um novo espaço às mães que estão em processo de aleitamento, o Cantinho de Amamentação. Também estão disponíveis atendimentos com a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), consultas de rotina para clínica geral, ginecologia, nutrição, odontologia, acompanhamento de pré-natal, vacinação, suplementação de Vitamina A e farmácia.
A secretária municipal de Saúde, Karlene Lamberg, explica esse processo. “Durante o enfrentamento da pandemia, a unidade foi adaptada para melhor atender a população. Com a redução no número de casos na capital, a UBS volta a oferecer atendimentos de atenção primária”, disse.
A unidade fica localizada na Avenida 6 de Setembro, 212, no bairro Santa Inês. Os agendamentos para as consultas são disponibilizados pelo telefone (96) 98813-3853.
