Fumcult anuncia anulação do edital 001 de 2021

Fundação anunciará novo certame em breve. Anúncio foi feito na tarde de sexta-feira (24).

A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) vem atuando para promover iniciativas plurais, atendendo todos os segmentos que fazem do município de Macapá palco para a nossa valorização cultural.

Pensando em ampliar e atender todas as necessidades identificadas pelos agentes culturais macapaenses, a Fumcult decidiu anular o processo de seleção para o fomento de artistas que se dava a partir do Edital 001 de 2021.

Assim, futuramente, a Fundação vai estruturar um novo certame que seguirá ordenamentos de forma democrática, em concordância com os anseios da categoria e os direcionamentos jurídicos cabíveis e fará a devida publicidade.

Por fim, a Prefeitura de Macapá vai continuar propondo e colocando à disposição da sociedade macapaense ferramentas que agreguem manifestações contemporâneas, tradicionais e vanguardistas, tornando a capital um ambiente de participação sociocultural transversal.

Fumcult anuncia resultado preliminar do edital de cultura nº 001/2021 na próxima segunda-feira (20)

O investimento será de R$ 752.000,00 mil na produção artística do Município.

A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) anuncia na próxima segunda-feira (20) o resultado preliminar do edital de cultura nº 001/2021. O novo cronograma prevê ainda a divulgação do resultado definitivo para o dia 27/09. O certame contempla a cadeia produtiva artística e cultural que foi afetada pela pandemia do coronavírus.

O investimento será de R$ 752.000,00 mil na produção artística do Município, com recurso oriundo do Fundo Municipal de Cultura, aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

Após auditoria da Corregedoria Municipal, o cronograma foi readaptado e as atualizações podem ser acompanhadas pelo  link https://fumcult.macapa.ap.gov.br/editais

Nova remessa de cartões Auxílio Alimentação começa a ser entregue na Casa do Bolsa de Macapá

Os novos beneficiários são empreendedores, mototaxistas, taxistas e auxiliares, além de famílias residentes no distrito do Bailique.

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, deu continuidade nesta quarta-feira (8) à entrega dos cartões do programa Auxilio Alimentação aos beneficiários contemplados por esse lote na Casa do Bolsa.

Os beneficiários são empreendedores que se cadastraram pelo formulário eletrônico coordenado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), mototaxistas, taxistas e auxiliares que realizaram revisão cadastral, além de famílias residentes no distrito do Bailique.

Seu Josinei Oliveira da Silva é autônomo e esteve na casa do bolsa para receber seu cartão. “Ele chegou em uma boa hora para a minha família, a vida nesse período não está fácil pra ninguém. Graças a Deus veio esse cartão”, disse.

O benefício do Auxilio Alimentação é no valor de R$ 300, divididos em duas parcelas. A entrega ocorre na Casa do Bolsa das 8h às 18h. Para retirar o cartão é necessário que o benefício apresente um documento oficial com foto.

O Programa Auxilio Alimentação é executado com recursos de emenda parlamentar dos deputados federais Acácio Favacho (Pros), Luiz Carlos (PSDB) e senador Randolfe Rodrigues (Rede).

Os beneficiários que se cadastraram no programa podem ter acesso à lista dos completados no link macapa.ap.gov.br/prefeitura-entrega-novo-lote…/

Secretaria Municipal de Assistência Social

Ecoando Marabaixo na Ciranda dos Saberes: cartilha lançada pela Prefeitura de Macapá fomenta educação cultural nas escolas

A cartilha tem o intuito de expandir a cultura do marabaixo. Serão distribuídas cartilhas para serem trabalhadas dentro da rede municipal.

Por Ruth Sales - Instituto Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial - Improir

Na terça-feira (24), o Instituto Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Improir) lançou a cartilha Ecoando o Marabaixo na Ciranda dos Saberes, que fala sobre o Ciclo do Marabaixo e a importância de trabalhar a cultura nas escolas.

A diretora-presidente do Improir, Maria Carolina, destaca a importância de apresentar a cultura macapaense. “Muitas pessoas não conhecem a história do Marabaixo, e infelizmente isso é repassado às crianças. É uma tradição nossa que precisa ser disseminado para as gerações futuras”, disse.

“Esse tipo de iniciativa é muito importante, pois os povos tradicionais fazem parte da construção da nossa sociedade. Ensinar esses conteúdos dentro de sala de aula irão contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes da sua própria história”, enfatizou o secretário municipal de Educação, Edielson Silva.

O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas a Laura do Marabaixo, que ressaltou a importância de trabalhar a cultura dentro das escolas. “Essa cartilha é um divisor de águas pra gente e de suma importância para a criança, principalmente para àquelas que não conhecem a maior e mais autêntica manifestação cultural que é o marabaixo. Ela não é só didática, mas tem vários significados e vem quebrando vários preconceitos”, reforçou.

O intuito da cartilha é apresentar nas escolas municipais do município a cultura macapaense, valorizando e fortalecendo o Ciclo do Marabaixo. Serão distribuídas cartilhas para serem trabalhadas dentro do Ensino Fundamental I em cada escola municipal, com linguagem lúdica e acessível, trabalhando a interação e a inclusão dos alunos com deficiência auditiva e visual.

A cartilha é um instrumento pedagógico que tem como objetivo ensinar de forma lúdica os conceitos, costumes e valores tradicionais que são perpetuados durante o Ciclo do Marabaixo.

A manifestação cultural é a maior e mais autêntica do Amapá, propagando a história dos descendentes, fortalecendo e cumprindo com a Lei Federal 10.639 de 2003, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Covid-19: Semsa antecipa 2ª dose da vacina para trabalhadores da Educação nesta quinta-feira (12); confira os demais públicos

Continuam as ações para repescagem do público a partir de 30 anos e aptos para 2ª dose de Astrazeneca, CoronaVac e Pfizer.

A partir de quinta-feira (12), os trabalhadores da Educação da capital terão dois pontos exclusivos para o recebimento da segunda dose da vacina contra a Covid-19. A iniciativa vem para dar mais agilidade na vacinação deste grupo. Além destes, são atendidos os públicos com idade a partir de 30 anos, aptos para 2ª dose e gestantes.


“Este é um grupo grande e estamos trabalhando para priorizar a imunização completa destes profissionais para garantir uma segurança maior a eles e aos alunos na retomada das aulas presenciais”, disse a subsecretária de Vigilância em Saúde, Nayma Picanço.

Pontos exclusivos
O primeiro ponto disponibilizado é o Centro de Ensino Profissionalizante Professora Josinete Oliveira Barroso (CEPAJOB), que entrou em funcionamento nesta quarta-feira (11). Além deste local, os trabalhadores da Educação também poderão encerrar o seu esquema vacinal em uma tenda instalada em frente ao Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá (Sinsepeap).


Os locais funcionam das 9h às 15h. Para receber a segunda dose do imunizante é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação com indicação da aplicação da primeira dose. Este grupo poderá ainda ser atendido nos demais pontos disponibilizados para aplicação de 2ª dose.

Antecipação
Além da disponibilização de dois pontos fixos, a Semsa antecipa a vacinação dos profissionais da Educação. Dessa forma, as pessoas com o período de recebimento da segunda dose até o dia 30 de agosto, já podem procurar os pontos da Prefeitura para receber a dose de reforço do imunizante.

Demais públicos
1ª dose 30 anos +
O público com idade a partir dos 30 anos vai ser atendido das 8h às 13h na Universidade Federal do Amapá (Unifap), Instituto Federal do Amapá (Ifap), Universidade do Estado do Amapá (UEAP) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Pedrinhas, Rosa Moita, Novo Horizonte, Álvaro Correa, Raimundo Hozanan e Pacoval.

2ª dose de AstraZeneca
A segunda dose da vacina Astrazeneca para o público em geral estará disponível nos pontos de drive-thru das Praças Floriano Peixoto e do Estádio Zerão, Marabaixo e Rodovia do Curiaú. Também na quadra da Igreja Jesus de Nazaré e no Amapá Garden Shopping. Estes pontos funcionarão de 9h às 15h. De 8h às 13h, o imunizante estará disponível na UBS Pantanal.

2ª dose de Pfizer
O imunizante Pfizer/BioNTech para os que estão no prazo de recebimento da 2ª dose está disponível na UNIFAP, IFAP, UEAP e as UBSs Pedrinhas, Rosa Moita, Novo Horizonte, Álvaro Correa, Raimundo Hozanan e Pacoval, que funcionarão de 8h às 13h.

2ª dose de CoronaVac
A aplicação da 2ª dose da Coronavac está disponível das 8h às 13h nas UBSs Cidade Nova, Brasil Novo, Marabaixo e Fazendinha. Além desses pontos, o imunizante estará disponível de 9h às 15h na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

1ª dose para gestantes e 2ª dose de Pfizer para gestantes em intercambialidade
As gestantes que ainda não receberam a 1ª dose da vacina, ou que estão em período de recebimento da 2ª dose deverão fazer o procedimento na UBS Leozildo Fontoura, que atenderá esta demanda das 8h às 13h.

Documentação
Todos os grupos que receberão a vacina deverão apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação. No caso das pessoas que receberão a 2ª dose, a carteira deverá conter a indicação da aplicação da 1ª dose.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Secretariado municipal participa de curso sobre governança compartilhada em Macapá

O workshop foi ministrado pelo consultor e ex-prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende. A capacitação tem como base o livro ‘Gestão compartilhada e governo reto’.

Por Aline Paiva - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Fotos: Adevaldo Cunha

Governança compartilhada foi tema de um curso intensivo oferecido para os gestores municipais que integram a Prefeitura de Macapá. Nesta terça-feira (03), a comitiva do secretariado debateu sobre métodos de gestão que visam a rapidez, eficiência, transparência e inclusão digital.

O workshop foi ministrado pelo consultor e ex-prefeito Luciano Rezende, que tem como base o livro ‘Gestão compartilhada e governo reto, em Vitória/ES’. A ação tinha como objetivo o entendimento da política que convida os moradores para participarem de forma ativa da administração pública municipal.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, enfatiza a importância da capacitação dos gestores públicos, visando a redução das desigualdades sociais, na intenção de que a voz da população seja ouvida e respondida com eficácia.

‘’A Prefeitura de Macapá está construindo um trabalho forte no intuito de responder às demandas da população de maneira eficiente. Essa capacitação pretende ampliar o entendimento acerca de gestão democrática e governança horizontal, com o uso do desenvolvimento de atividades compartilhadas’’, frisa.

Capacitação
O curso será ofertado em vários módulos. Nesta terça-feira (03), foi abordado diálogos sobre administração horizontal, com a divisão de responsabilidades.

‘’Estamos no segundo módulo do curso que estabelece a importância do plano de governo. Macapá tem um potencial incrível do fascínio da região amazônica e o místico da divisão dos hemisférios. O curso pretende demonstrar os métodos de gestão que buscam a rapidez, eficiência, transparência e divulgação virtual’’, conta o consultor Luciano Rezende.

De acordo com a subsecretária de Planejamento e Pessoal da Secretaria Municipal de Gestão, Fernanda Veiga Cabral, o workshop faz parte da programação da Capacitação de Gestores Públicos.

‘’Essa capacitação busca a implementação e fortalecimento da Lei de Gestão Compartilhada no Município. Nosso objetivo é criar nos gestores públicos a essência do trabalho coeso e em equipe, buscando o melhor para Macapá’’, finaliza.

Passarela revitalizada é entregue à comunidade da Fazendinha

Serviço contou com articulação da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular

Por Laiza Mangas - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Foto: Rogério Lameira

Neste domingo (1), foi realizada a entrega de 1,3 quilômetro revitalizado de passarela para a comunidade do Apertadinho, localizada no distrito da Fazendinha. Por meio de articulação da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular, foi feita a reforma do local a pedido dos moradores.

A obra iniciou no dia 11 de junho, logo após a pasta protocolar o pedido na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semob). Além da revitalização na passarela, a Secretaria de Iluminação Pública (Semip) iniciou a instalação de 18 postes de energia na comunidade.

“Não deixaremos nenhum lugar esquecido. A Secretaria de Mobilização articulou e hoje estamos entregando uma passarela revitalizada. Também estamos montando a estrutura de iluminação pública visando melhores condições para a comunidade”, disse o prefeito de Macapá, Dr. Furlan.

Jonathan, morador da comunidade, agradeceu pelo pedido ter sido atendido. “Moro aqui há 12 anos e a ponte precisava receber esta reforma. A equipe da Prefeitura veio aqui e nos ouviu, logo depois iniciaram as obras”, conta.

A secretária de Mobilização Popular, Rayssa Furlan, reforça que o trabalho da pasta é estar perto da população, conhecendo e buscando solucionar os problemas. “É gratificante quando retornamos para entregar uma obra que foi tão esperada pelos moradores. Nosso papel é estar perto da comunidade”, afirma.

Dona Maria do Socorro se emociona ao falar que está há muito tempo esperando por esse momento. “Moro aqui há 20 anos e já passamos por muita dificuldade de locomoção. O poder público olhou por nós. É de se emocionar sim”, diz a moradora.

REFIS 2021

Contribuintes têm até o dia 30 de setembro para aderir ao Refis 2021

Por Laiza Mangas e Ewerton França - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Contribuintes têm até o dia 30 de setembro para aderir ao Refis 2021

Até o momento, 24.294 usuários com dívidas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2020 já aderiram ao programa de Recuperação Fiscal.

O prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2021 – foi prorrogado até o dia 30 de setembro. A medida se deu em função do Decreto nº 4365/2021 da Prefeitura de Macapá, assinado pelo prefeito Dr. Furlan, na tarde desta sexta-feira (30).

A partir do documento, o contribuinte pode aderir ao Refis 2021 até o dia 31 de agosto e terá 100% de desconto das multas e juros em relação ao encargo legal. Já a adesão até o dia 30 de setembro garante redução de 90% de multas e juros. O Refis não contempla o Imposto Sobre Serviço (ISS) retido na fonte e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a formalização do pedido deve ser feita junto a Central do Contribuinte.

Também podem participar do programa os contribuintes com dívidas que vencerão em julho deste ano. O contribuinte que não se regularizar será inscrito na dívida ativa e deverá fazer o pagamento através de cobrança judicial, realizada através de execução fiscal.

“A pandemia da Covid-19 trouxe muitos impactos financeiros, por isso, o Refis é uma iniciativa importante para regularizar as questões tributárias junto ao executivo municipal no pagamento do Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e demais taxas”, afirma o subsecretário da Receita Municipal, Orcir Fernando Oliveira.

Atendimento ao contribuinte
A Central do Contribuinte funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Jovino Dinoá, 488 – Trem. Em caso de dúvidas, o contribuinte também pode entrar em contato pelos telefones, que também funcionam como WhatsApp (96) 98801-4139, (96) 98813-3613 e (96) 98813 3620.

UBS Pantanal: Prefeitura de Macapá investe em tecnologia que acelera construção de obras da saúde

Todas as atuais obras da área da saúde adotam painéis pré-moldados, que reduzem em até 50% o tempo de construção. A primeira UBS entregue foi Raul Matte, no bairro Zerão, iniciada e finalizada em 48 dias.

Por Narah Pollyne - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana 

Foto: Adevaldo Cunha

A Prefeitura de Macapá vai entregar a primeira Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Pantanal, que será concluída em 45 dias. Em fase final, esta semana estão sendo executados os serviços de recuperação e paisagismo do entorno e a montagem dos painéis pré-moldados, modelo construtivo que permitiu a redução em 50% do tempo previsto para o término da obra.

A nova UBS Pantanal tem 278m² construídos. A obra foi executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) e custará ao todo R$ 851.191,91, sendo R$ R$ 726 mil de recurso federal destinado em 2018 pela então deputada federal Janete Capiberibe e R$124 mil de contrapartida municipal.

Antes, o prazo fixado para conclusão dos trabalhos no prédio era de 90 dias.

“Vamos entregar o prédio da UBS Pantanal para comunidade em um tempo bem menor do que o estipulado em contrato e em breve a população estará utilizando os serviços de assistência de saúde sem precisar sair do bairro”, disse o secretário municipal de obras, Cássio Cruz.  

Modelo Construtivo
Todas as edificações iniciadas em 2021 na área da saúde seguem o mesmo modelo construtivo – a partir de painéis pré-moldados. São as UBSs Raul Matte, no bairro Zerão, iniciada e entregue em 48 dias, UBS Macapaba I, no conjunto habitacional Macapaba, a ampliação da UBS Marcelo Cândia, no bairro Jardim Felicidade 2, e UBS Pantanal.

Além de reduzir o tempo de construção, esse tipo de material é termoacústico, o que garante isolamento térmico, maior durabilidade e resistência ao fogo. Sua manutenção é mais simples do que a de paredes de alvenaria. A limpeza pode ser feita apenas com pano úmido e não requer reposição da pintura a intervalos regulares, como ocorre com a construção convencional.

O conjunto em estrutura metálica com painéis é mais leve do que  concreto e alvenaria, o que torna as fundações mais simples e rápidas de serem executadas. Esse modelo ainda possui garantia de dez anos contra defeitos de fabricação ou construção, que é o dobro da exigência legal, incluindo manutenções anuais durante o mesmo período.

“Estamos executando uma obra com o prazo adiantado e com uma qualidade superior nos acabamentos. Isso é o resultado de muito acompanhamento da nossa equipe técnica e muita atenção da nossa gestão municipal. Continuaremos fazendo o nosso melhor, sempre pensando em entregar equipamentos de qualidade para a cidade”, finalizou o subsecretário de Obras, Ivy Vasconcelos.  

Estrutura
A UBS Pantanal terá a estrutura de porte 1 das normativas federais do Ministério da Saúde. Contará com sala de estocagem, curativos, vacinas, inalação coletiva, observação de procedimento, coleta e sala de atividades coletivas. Terá ainda banheiros acessíveis, setor administrativo, copa com banheiro próprio.

A unidade terá também consultório odontológico, consultório multiuso para pessoas com deficiência, dois consultórios indiferenciados, local para esterilização, área coberta para atividades, expurgo, resíduos recicláveis, resíduos contaminados e depósito de material de limpeza.

Vacinação contra a Covid-19 para pessoas acima de 27 anos acontece nesta sexta-feira (23)

Nesta sexta-feira (23), as pessoas a partir de 27 anos serão vacinadas contra a Covid-19 na capital. Além deste grupo, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) ofertará a segunda dose do imunizante Oxford/AstraZeneca às pessoas com vencimento previsto até o dia 29 de julho e da CoronaVac conforme data marcada no cartão de vacinação.

1ª dose (D1) de 27 anos +
Para as pessoas a partir de 27 anos o imunizante estará disponível em 13 pontos. É possível iniciar o esquema vacinal nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) São Pedro, Pedrinhas, Marabaixo, Novo Horizonte, Brasil Novo, Rosa Moita, Raimundo Hozanan, Pacoval, Álvaro Corrêa e Fazendinha. Além destes pontos, será possível receber a primeira dose da vacina no Anfiteatro da Unifap, na UEAP e no IFAP. Todos estes postos de vacinação funcionarão de 8h às 13h.

2ª dose (D2) Astrazeneca
A 2ª dose da vacina Oxford/AstraZeneca, destinada às pessoas com vencimento até o dia 29 julho, estará disponível nos pontos de drive-thru localizados nas Praças Floriano Peixoto e do Estádio Zerão, Marabaixo e Rodovia do Curiaú. Além destes locais, será possível encerrar o seu ciclo de imunização na quadra da Igreja Jesus de Nazaré. Nestes locais, o imunizante estará disponível de 9h às 15h.

2ª dose (D2) CoronaVac
A segunda dose da CoronaVac estará disponível de 8h às 13h na UBS Cidade Nova. O imunizante é destinado ao encerramento do ciclo de imunização para as pessoas com o prazo de vencimento indicado no cartão de vacinação.

Documentação
Seja para receber a primeira ou a segunda dose do imunizante, o usuário deve apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação. No caso do recebimento da 2ª dose, o cidadão deve apresentar o cartão com a indicação do prazo de aplicação da mesma.

Secretaria Municipal de Comunicação Social