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O dia 7 de setembro é feriado nacional marcado pela declaração de independência do Brasil. Por esse motivo, alguns serviços ofertados pela Prefeitura de Macapá não funcionarão nesta terça-feira, com exceção da vacinação contra a Covid-19, atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de urgência e emergência e o recolhimento do lixo nos bairros da capital que seguem normalmente.

Vacinação contra a Covid-19
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) antecipou a D2 de pessoas que estão com vencimento até dia 19 de setembro do imunizante Astrazeneca/Oxford. A vacinação ocorre exclusivamente para este público em cinco pontos de Macapá.

Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
As UBSs Marcelo Cândia, Perpétuo Socorro, Lélio Silva, Congós e Pedro Barros funcionarão em regime de urgência e emergência. Além dessas unidades, também funcionará o Unidade Covid Santa Inês.

Recolhimento do lixo
A coleta do lixo acontece todos os dias na capital nos três turnos. Os bairros que são atendidos nesta terça-feira seguirão com o serviço normal.

Casa do Bolsa
A Casa do Bolsa irá funcionar apenas para a retirada do cartão Auxílio Alimentação, das 8h às 18h. Os beneficiários poderão ir até o setor de cartões, localizado no andar superior do prédio, e apresentar um documento oficial com foto.

Atendimento nos órgãos públicos
Os órgãos públicos para atendimento ao público não funcionarão neste dia. Os serviços retornam na quarta-feira.

Nesta quinta-feira (2), a Macapá Previdência (MacapaPrev) prorrogou até o dia 13 de setembro o prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas no Censo Digital 2021. A consulta é obrigatória e tem como objetivo atualizar os dados dos beneficiários do município.

De acordo com o diretor-presidente da MacapaPrev, Madson Millor, cerca de 51% dos beneficiários atualizaram seus dados cadastrais.

“O prazo final encerraria no dia 3 de setembro, ou seja, nesta sexta-feira. Constatamos que praticamente metade dos beneficiários ainda não tinham feito o procedimento. A baixa procura nos preocupou, pois os aposentados ou pensionistas do município que não realizem o recadastramento podem ter o benefício suspenso”, afirma.

Recadastro
O recadastramento funcional é obrigatório, previsto na Portaria Nº 068 de 2021 do órgão. Lembrando que os beneficiários podem fazer este procedimento pela internet; aplicativo; agendamento, de forma presencial ou por meio de visita domiciliar.

De maneira digital, os dados poderão ser atualizados por meio da plataforma digital Recad, disponível na Google Play e Apple Store, baixando o aplicativo em seu smartphone ou acessando o site recadastramento.com.br.

Os serviços podem ser agendados através dos números: (96) 99970-5097 (WhatsApp) e (96) 99970-5096 ou pelo e-mail: censomacapaprev@gmail.com. A MacapaPrev também faz atendimento presencial de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Para realizar o recadastramento, o beneficiário deverá apresentar os seguintes documentos:

Aposentados
I – Documento de Identidade (RG, CNH, CTPS, Passaporte ou Carteira de Conselhos de Classe)
II – Comprovante de inscrição no CPF/MF;
III – NIT/PIS/PASEP;
IV – Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, se casado;
V – Documento de Identidade do cônjuge/companheiro(a);
VI – CPF do cônjuge/companheiro(a) ou documento de identidade que conste o número;
VII – Documento de Identidade ou Certidão de Nascimento dos dependentes menores de 21 anos ou inválidos
VIII – CPF dos dependentes menores de 21 anos ou inválidos;
IX – Comprovação de invalidez do cônjuge ou dependente assim declarado;
X – Comprovante de Residência atualizado (emitido a partir de junho/2021) ou declaração cujo modelo está disponível no site recadastramento.com.br;
XI – Portaria de concessão do benefício.

Pensionistas
I – Documento de Identidade (RG, CNH, CTPS, Passaporte ou Carteira de Conselhos de Classe);
II – Comprovante de inscrição no CPF/MF;
III – Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável ou Sentença Declaratória de União Estável;
IV – Comprovante de Residência atualizado (emitido a partir de junho/2021) ou declaração cujo modelo está disponível no site recadastramento.com.br;
V – Comprovação de invalidez, se assim declarado;
VI – Portaria de concessão do benefício;
VII – Certidão de Óbito do ex-servidor(a) falecido(a);
VIII – Documento de Identidade (RG, CNH ou Carteira de Conselhos de Classe) do ex- servidor(a) falecido(a);
IX – NIT/PIS/PASEP do ex-servidor(a) falecido(a);
X – Declaração que o beneficiário não contraiu outro matrimônio (modelo disponível no site recadastramento.com.br).

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular, entregou 100 cestas básicas e 200 kits de higiene bucal infantil para moradores em situação de vulnerabilidade social no bairro Marabaixo.

“Manter a segurança alimentar é o primeiro cuidado que temos com os munícipes”, ressalta a secretária da pasta, Rayssa Furlan.

A entrega foi realizada na Escola Municipal Profa. Raimunda de Lima Guedes na manhã deste sábado (21). A Maria Jose Silva conta que está desempregada e que ficou muito feliz por ter sido uma das contempladas.

“Eu preciso cuidar da minha filha e estou desempregada. Agradeço pela iniciativa”, disse a dona de casa.

As cestas básicas são oriundas de articulação da secretaria de Mobilização junto ao Sesi Amapá e Ministério Público. Cada cesta contém itens da alimentação básica, como, arroz, feijão, café, bolacha, açúcar, leite e outros produtos. Os kits de higiene bucal infantil foram doados pela Cruz Vermelha.

Dona Maria de Nazaré Cardoso, 67 anos, cuida de três netos. “Os alimentos vieram em ótima hora porque preciso alimentar minha família”, conta.

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Em decorrência da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Macapá, por meio da Macapá Previdência (MacapaPrev), lançou o Censo Digital 2021. O   recadastramento é realizado de maneira remota e busca atualizar os dados dos servidores aposentados e pensionistas do município.

Os beneficiários podem fazer o recadastro pela internet; aplicativo; agendamento, de forma presencial, seguindo os protocolos sanitários, ou por meio de visita domiciliar. O prazo se estende até o dia 3 de setembro.

De acordo com o diretor-presidente da MacapapPrev, Madson Millor, o recadastramento funcional de beneficiários é obrigatório, previsto na Portaria Nº 068 de 2021 do órgão.

“Os beneficiários precisam se atentar ao prazo. Os que não realizarem o procedimento podem ter o benefício suspenso. Para as pessoas que têm dificuldade de acesso à internet, estamos realizando o procedimento de forma presencial na MacapaPrev. Também temos a opção de agendamento através dos contatos oficiais, para aqueles sem condição de locomoção”, explica.

Como se recadastrar
O beneficiário poderá realizar o recadastro por meio da plataforma digital RECAD, disponível na Google Play e Apple Store, baixando o aplicativo em seu smartphone ou acessando o site recadastramento.com.br. Para quem desejar fazer presencial, poderá agendar atendimento na Macapaprev de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 18h, através dos números: (96) 99970-5097 (WhatsApp) e (96) 99970-5096 ou pelo e-mail: censomacapaprev@gmail.com.

Para realizar o recadastramento, o beneficiário deverá apresentar os seguintes documentos:

Aposentados
I – Documento de Identidade (RG, CNH, CTPS, Passaporte ou Carteira de Conselhos de Classe)
II – Comprovante de inscrição no CPF/MF;
III – NIT/PIS/PASEP;
IV – Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, se casado;
V – Documento de Identidade do cônjuge/companheiro(a);
VI – CPF do cônjuge/companheiro(a) ou documento de identidade que conste o número;
VII – Documento de Identidade ou Certidão de Nascimento dos dependentes menores de 21 anos ou inválidos;
VIII – CPF dos dependentes menores de 21 anos ou inválidos;
IX – Comprovação de invalidez do cônjuge ou dependente assim declarado;
X – Comprovante de Residência atualizado (emitido a partir de junho/2021) ou declaração cujo modelo está disponível no site recadastramento.com.br;
XI – Portaria de concessão do benefício.

Pensionistas
I – Documento de Identidade (RG, CNH, CTPS, Passaporte ou Carteira de Conselhos de Classe);
II – Comprovante de inscrição no CPF/MF;
III – Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável ou Sentença Declaratória de União Estável;
IV – Comprovante de Residência atualizado (emitido a partir de junho/2021) ou declaração cujo modelo está disponível no site recadastramento.com.br;
V – Comprovação de invalidez, se assim declarado;
VI – Portaria de concessão do benefício;
VII – Certidão de Óbito do ex-servidor(a) falecido(a);
VIII – Documento de Identidade (RG, CNH ou Carteira de Conselhos de Classe) do ex- servidor(a) falecido(a);
IX – NIT/PIS/PASEP do ex-servidor(a) falecido(a);
X – Declaração que o beneficiário não contraiu outro matrimônio (modelo disponível no site recadastramento.com.br).

Os aprovados formarão o cadastro reserva do Programa Portas Abertas e as chamadas irão ocorrer de acordo com a necessidade da instituição

Nesta sexta-feira (30), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, divulgou a lista do resultado da análise curricular dos candidatos do programa Portas Abertas. O processo seletivo de contratação de estagiário é fruto de parceria com o Instituto INOVA- Estágio e Aprendiz, que disponibiliza 100 vagas para estudantes matriculados nas instituições públicas e privadas de ensino médio e superior. Os aprovados formarão cadastro reserva, conforme edital de seleção, e serão chamados de acordo com a necessidade da Prefeitura.

Em Macapá, serão destinadas 85 vagas de nível superior divididas entre os cursos de administração, direito, engenharia elétrica, psicologia, serviço social, engenharia civil, arquitetura e urbanismo, matemática, letras, educação física, ciência contábeis, enfermagem, jornalismo, tecnologia de informação, recursos humanos, biologia e medicina veterinária.

Além da cidade, estudantes dos distritos de Bailique, Pedreira e Pacuí terão oportunidade de estagiar em setores da Prefeitura. As vagas são para ensino médio.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, explica que o anúncio é a realização de um sonho. “Esse sonho, pensado em conjunto com o Inova, vem de épocas ainda como deputado estadual, onde aprovamos na Assembleia Legislativa a lei que possibilita o estágio naquela casa de leis. Na administração municipal esse sonho foi possível através da alteração na Lei Municipal nº 1.693/2009, de autoria do vereador Caetano Bentes”, detalha.

Para a diretora-executiva do Instituto Inova, Fabíola Ribeiro, o programa de estágio representa mais pessoas no mercado de trabalho. “O instituto existe há sete anos e o nosso objetivo é encaminhar os jovens para o mercado de trabalho. Com a pandemia, tivemos muitas dificuldades em conseguir vagas para os nossos estudantes. Agora, com esses aprovados abriremos oportunidades”, finaliza.

A secretária municipal de Planejamento, Fernanda Cabral, afirma que a gestão tem se empenhado para favorecer estas oportunidades. “Eu fui estagiária e sei da importância na vida pessoal e acadêmica. Muitas vezes os estudantes só têm essa renda. Com a pandemia, sabemos que esse processo foi abalado”, disse.

Aprendizado e oportunidade

A acadêmica de direito participante do certame, Yndraima Cunha, explica que a oportunidade que a Prefeitura de Macapá está dando para os jovens é fundamental. “O estágio na Prefeitura de Macapá será a primeira oportunidade que terei para colocar em prática tudo o que tenho aprendido em sala de aula”, declara.

Plano de governo
O processo seletivo para contratação de estagiários atende ao plano de governo que define, no Programa de Saúde e Assistência ao Cidadão (Probem+), a implementação do programa Menor Aprendiz e Estágio Extracurricular remunerado para jovens.

“Hoje estamos cumprindo uma promessa que é a geração de emprego e renda. Um momento de muita alegria quando, além dos estágios em Macapá, também oportunizamos vagas aos jovens dos distritos da Pedreira, Pacuí e Bailique. Isso é inédito na gestão municipal”, declara o prefeito Dr. Furlan.

Lei
A iniciativa se deu através de um convênio resultante da alteração da Lei Municipal nº 1.693/2009, de autoria do vereador Caetano Bentes (Rede), que regula os valores a serem pagos nos estágios remunerados de estudantes na capital e dá outras providências.

Acesse aqui o resultado

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Solicitações são feitas por celular ou computador e a população tem respostas mais rápidas, além de conseguir acompanhar o andamento de cada processo.

Desde que os serviços digitais foram implantados pela plataforma 1Doc na Prefeitura de Macapá, a agilidade na resolução de solicitações enviadas para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) tem auxiliado a população a ter respostas mais rápidas sem ter que comparecer fisicamente na secretaria.

Todos os documentos de solicitações de serviços ou atendimentos devem ser feitos pelo link: https://macapa.prefeitura24h.com.br/. As solicitações devem ser protocoladas e encaminhadas dentro da plataforma, também podem ser anexados documentos e imagens, tudo de forma rápida e prática.

Após o preenchimento do cadastro com os dados pessoais é gerada uma senha de acesso, poderá ser feita a solicitação, gerando um número de protocolo, que será encaminhado tanto por e-mail quanto por mensagem de texto para o número do celular informado no cadastro, desse modo o solicitante pode acompanhar todo o trâmite do processo solicitado, que é encaminhado para todas as secretarias envolvidas, assim não é mais preciso se deslocar várias vezes para locais diferentes para ter a resposta.

Um exemplo de agilidade e facilidade nos procedimentos foi relatado pelo empresário Edinaldo Rodrigues, da RS Imóveis. Ele utiliza a plataforma com frequência e já fez várias solicitações que foram atendidas com agilidade, como: alvará de construção de casa, habite-se, legalização de empreendimentos, mudança de IPTU, licença ambiental entre outros serviços.

“A solicitação e acompanhamento das demandas na prefeitura melhoraram 100%. Antes eu tinha que ir quase todos os dias em várias secretarias para acompanhar as minhas solicitações. Agora eu faço tudo pela plataforma e monitoro pelo celular ou computador, ficou muito mais prático e a resposta é muito mais rápida”, afirmou Rodrigues.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo do projeto é digitalizar todas as secretarias do executivo e que a digitalização funcionará de forma gradual com prioridade dos serviços que têm maior demanda da população.

“Avançar nesse processo é um compromisso assumido em nosso plano de governo. A disponibilidade dos serviços do município de maneira on-line coloca em prática o Programa de Administração de Macapá (Proad). É uma ferramenta que muda a dinâmica de protocolos na capital”, ressalta o prefeito Dr. Furlan.

Secretaria de Comunicação Social
(Com informações da empresa 1Doc)