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Nesta terça-feira (5), a Prefeitura de Macapá fará uma live para tirar dúvidas dos fazedores culturais acerca dos editais da Lei Paulo Gustavo no município. A transmissão começa a partir das 19h, no canal oficial da Prefeitura de Macapá no Youtube e vai abordar temas como critérios de inscrições, novos prazos e dúvidas recorrentes.

São dois editais: Um específico para o segmento Audiovisual e outro geral para as Multilinguagens. No total, 4,5 milhões de reais serão divididos entre os dois editais. 

Os editais têm o propósito de respaldar a diversidade cultural do município, embasada na Lei Complementar n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. As inscrições serão virtuais, através do site www.lpgmacapa.com.br, até o dia 25 de março.

O edital do Audiovisual destinará R$ 3.150.000,00 (Três milhões, cento e cinquenta mil reais) ao setor e selecionará 108 projetos. Já o edital multilinguagens vai destinar R$ 1.350.000,00 para a seleção de 204 propostas de diversas iniciativas artísticas.

O prazo para execução do projeto e prestação de contas é de 12 meses.

Podem participar agentes culturais naturais ou residentes em Macapá há pelo menos dois anos, nas modalidades de pessoa física, MEI, pessoa jurídica ou coletivo/grupo sem CNPJ.

A Prefeitura de Macapá, realizou neste sábado (28) a 4ª Conferência Municipal de Cultura, na Escola Municipal Wilson Malcher. O evento executado pela Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) reuniu artistas, agentes culturais e sociedade civil para debater a democracia e o direito à cultura na cidade. A conferência reuniu 520 pessoas.

O que aconteceu na conferência?

Após a aprovação do regimento interno, os participantes foram divididos em salas dentro da Escola Wilson Malcher, a partir dos eixos temáticos por eles escolhidos no momento do credenciamento. Após o encerramento do debate nas salas, os participantes voltaram para leitura das propostas, votação das prioridades de cada eixo e eleição dos delegados.

Foram debatidos seis eixos de interesse indicados pelo Ministério da Cultura, para definição das propostas que serão levadas adiante.

O Eixo 1 abordou “Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; o Eixo 2 tratou “Democratização do acesso à cultura e Participação Social; o Eixo 3 destaca “Identidade, Patrimônio e Memória”; no Eixo 4 é pensada a temática da “Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; o Eixo 5 trouxe o enfoque a respeito de “Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade”; e, por fim, o Eixo 6 foca no “Direito às Artes e às Linguagens Digitais”.

O que foi discutido?

O debate abordou seis eixos temáticos com abordagem de questões que contribuam para o desenvolvimento cultural como o Sistema Nacional de Cultura, democratização do acesso à cultura, identidade, patrimônio e memória, economia criativa e outros temas.

O artista plástico J Márcio participou do eixo 4 que abordou Identidade, Patrimônio e Memória.

“Esta conferência mostra um cuidado e um carinho com a nossa cultura, para que posteriormente os próximos artistas que virão também possam contemplar um pouco do que é feito hoje, para que amanhã a gente venha usufruindo de tudo aquilo discutido. Então é fundamental esse debate da questão de patrimônios, tanto material quanto imaterial”, conta o artista plástico.

Caetano Bentes, diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) contou a importância de reunir o setor cultural para discutir políticas públicas para o município. Ela fala que pela primeira vez, artistas dos distritos do município participaram da Conferência.

“Nesta Conferência, há medidas propostas que irão para a Conferência Estadual e, posteriormente, para a Conferência Nacional. Mas o importante de tudo o que está acontecendo aqui não é só a discussão daquilo esperamos para a cultura do município no quesito conferência, e sim, também, da construção do Plano Municipal de Cultura, que é uma reivindicação muito antiga de todos os setores culturais. São discussões que vão balizar a construção de políticas que precisam ser implementadas dentro do setor cultural em Macapá. Incluir a todos os munícipes é importante”, afirma o diretor-presidente da Fumcult.

Moisés Junior, artesão morador do distrito Ressaca da Pedreira participou do Eixo Economia Criativa. Ele trabalha com folha de bananeira para fazer artesanato de gafanhotos e flores. 

“Hoje eu vim como fazedor de cultura discutir a economia criativa. É uma arte bonita, é uma arte que a gente pega uma folha e constrói. Meu intuito é que a partir dessa discussão a gente possa pensar o que tem pela frente. E ensinar as próximas gerações”

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A Prefeitura de Macapá, realizará a 4ª Conferência Municipal de Cultura neste sábado (28), na Escola Municipal Wilson Malcher. Evento tem como objetivo ouvir os fazedores de cultura e colher as demandas da classe, além de eleger os delegados que irão representar o município na conferência estadual e nacional de cultura. O tema central da conferência é “Democracia e direito à cultura em Macapá”.

A conferência é executada pela Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) e aberta para todos os interessados em participar do debate sobre as políticas públicas de cultura na cidade, especialmente artistas, agentes culturais, produtoras e sociedade civil.

Serão debatidos seis eixos de interesse indicados pelo Ministério da Cultura (MINC), para definição das propostas que serão levadas adiante. 

O Eixo 1 trata sobre “Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; o Eixo 2 aborda “Democratização do acesso à cultura e Participação Social; o Eixo 3 destaca “Identidade, Patrimônio e Memória”; no Eixo 4 é pensada a temática da “Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; o Eixo 5 traz o enfoque a respeito de “Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade”; e, por fim, o Eixo 6 foca no “Direito às Artes e às Linguagens Digitais”.

Após o debate das propostas, serão escolhidos os membros que serão delegados para representar o município na Conferência Estadual, que acontece em novembro.

A expectativa é de que aproximadamente 300 pessoas participem. Se esse número for atingido, Macapá poderá escolher até 15 delegados, sendo 5 integrantes do Poder Público e 10 da sociedade civil, para representarem a cidade na etapa estadual. De acordo com as determinações do Minc, o número de delegados é equivalente a 5% do número de inscritos.

Confira a programação da conferência:

Horário	Atividade
8h às 10h	Credenciamento
9h às 10h	Abertura dos trabalhos com Organização/Comissão e Apresentação da estrutura da Conferência
10h às 11h	Discussão geral do tema da Conferência
11h às 12h	Fala do dispositivo
12:30h às 13:30h	Almoço
13:30h às 16h	Encontro dos Grupos Temáticos: Apresentação/Deliberação de Propostas temáticas do GT e apresentação prévia de delegados/delegadas
16h	Coffee Break
16:30h às 18h	Plenária das propostas apresentadas e escolha das que serão encaminhadas à Conferência Estadual e Escolha dos/as Delegados/as
18h	Encerramento com apresentação cultural

A Prefeitura de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), realizou uma plenária da Lei Paulo Gustavo na quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Vereadores. O objetivo é ouvir os fazedores de cultura do município e captar informações para a construção do edital com especificidades locais.

O público alvo da plenária são os fazedores de cultura e a sociedade civil interessada no tema. 

Com um investimento significativo de R$ 4.638.597,11 do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), a Prefeitura de Macapá busca fortalecer e impulsionar o setor cultural por meio da Lei Paulo Gustavo.

Durante a escuta pública, diversos segmentos culturais, como produtores culturais, artes visuais, capoeira, dança e produtores audiovisuais, tiveram a oportunidade de expressar suas necessidades e contribuir na definição da aplicação dos recursos.

O artista plástico Roque Brandão, de 43 anos, participou da plenária e contou as expectativas para os editais da Lei Paulo Gustavo.

“Eu achei muito importante participar dessa plenária. Acho que é uma forma de dialogar com o poder público e mostrar as nossas necessidades como artistas. A Lei Paulo Gustavo é uma esperança para nós que vivemos da arte e que sofremos muito com a pandemia. Espero que os editais sejam justos e acessíveis para todos”, conta o artista.

O recurso da Lei Paulo Gustavo será direcionado não apenas ao setor audiovisual, mas também a outras áreas culturais, abrangendo uma ampla diversidade de expressões artísticas e manifestações culturais. A aplicação do valor disponibilizado para o município vai impulsionar a criação, produção e a valorização das atividades culturais do que é produzido aqui.

A Lei Paulo Gustavo é uma lei federal que destina recursos para o setor cultural em todo o país, em homenagem ao falecido ator e humorista, vítima da Covid-19. A Fumcult é a responsável por administrar o recurso em Macapá, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023.

A plenária é uma oportunidade para os fazedores de cultura sanarem dúvidas e colherem orientações sobre como ter acesso aos valores quando os editais forem publicados pela Fumcult. Além disso, a plenária serve para elaborar um plano de ação que leve em conta as sugestões do público e as características locais da cultura macapaense.

Após a fase da escuta pública, a Fumcult vai elaborar editais que possibilitem a destinação dos recursos de forma transparente. Os editais serão divulgados publicamente, garantindo a ampla participação dos interessados.

“Estamos muito felizes em receber os fazedores de cultura nesta plenária da Lei Paulo Gustavo. Queremos ouvir as demandas e as expectativas desse segmento tão importante para a nossa cidade. A Lei Paulo Gustavo é uma grande oportunidade para valorizar e incentivar a produção cultural local, gerando emprego e renda para os trabalhadores da cultura”, afirma Caetano Bentes, diretor-presidente da Fumcult.

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A arte também faz parte da programação de verão da Prefeitura de Macapá, e nesta quarta-feira (19), o Bioparque da Amazônia promoveu mais um dia diferenciado para o público presente, atraindo famílias, turistas e curiosos. Todos tinham um objetivo em comum: conhecer a diversidade da fauna e flora e as belezas naturais do local.

A programação de férias integra o Macapá Verão 2023 – O maior de todos os tempos. Os visitantes tiveram a oportunidade de curtir a trilha suspensa, tirolesa, parede de escalada, bem como, conhecer algumas obras disponíveis na unidade móvel do Bibliosesc.

Como parte do planejamento, a artesã Rosiane Costa promoveu a oficina de confecção de pulseiras e tornozeleiras em macramê, aberta ao público.

“Macramê é a arte do nó. Com o macramê a pessoa pode fazer várias coisas. Não precisa de máquina, nem de agulha, apenas mãos e dedos. Nas pulseiras a gente acrescenta sementes, miçangas. Vai da criatividade de cada um. Essa oficina é muito importante, pois o artesanato é uma terapia”, disse. 

A professora de Artes, Anaci Coelho, foi uma das alunas. Ela participou do treinamento pensando nas alunas do ensino fundamental. 

“Eu aprendi a experiência de utilizar materiais recicláveis para confecção das pulseiras. São instrumentos extraídos da natureza, como o caroço do açaí e as fibras retiradas do buriti. Tive essa oportunidade e levarei este conhecimento à minha escola, que fica na região do Pacuí. São matérias-primas acessíveis que podem ser trabalhadas dentro da escola”.

Fotos: Luiz Felype Santos/PMM