Arquivos: Unidades Administrativas

BASE LEGAL Lei orgânica do Município – Art. 232. L.C. nº 033, de 25.01.05, art. 12 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 40 – Regulamenta o Regimento Interno da PMM. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Representar judicialmente e extrajudicialmente o município, ressalvadas as competências da Procuradoria da … Continued

BASE LEGAL Decreto 98/2012-PMM Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Formulação de diretrizes da política municipal de turismo, objetivando o desenvolvimento econômico e social do Município de Macapá. GESTORES: Diretora Presidente: Lorena Fonseca Quintas Lages Diretora Adjunta: Valeria Dias Paes Landim ENDEREÇO: Rua Eliezer Levy, 2419 A – Centro E-mail: macapaturismo@gmail.com HORÁRIO DE … Continued

BASE LEGAL Lei nº. 976, de 24 de julho de 1999; Lei nº. 987/99 – PMM; Decreto 2.283/99 – PMM; Lei nº 1.043/2000; Lei nº 1.195/2002; Lei nº 1.432/2005; Lei nº 1.461/2005; Lei nº 1.462/2005; Lei nº 1.562/2007; Lei nº 1.612/2008; Decreto nº. 2.282; Lei nº 1.612; Lei nº 1.758/2009; Lei 1.830/2010. Lei Complementar nº … Continued

BASE LEGAL Lei Complementar nº 083/2011-PMM, de 06 de outubro de 2011. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Ao IMPROIR compete conceber, planejar, executar, incentivar, difundir, coordenar, supervisionar, e avaliar diretrizes, programas, projetos e ações de promoção de igualdade racial, proporcionando condições para instalações e funcionamento de instituições públicas e privadas que desenvolvam … Continued

BASE LEGAL Lei nº. 1.163, de 10.01.02, Art. 1º – Cria a Guarda Municipal; L.C. nº. 033, de 25.01.05, Art. 25 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa. Decreto nº. 166, de 28.02.05, Art. 157 – Regulam. o Regimento Interno da PMM; L.C. nº. 084, de 12.12.2011 – Dispõe sobre os Estatuto da GCMM. Lei Complementar … Continued

BASE LEGAL L.C. nº. 082, de 03.10.11 – Cria a Fundação Municipal de Cultura. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Zelar pela conservação do patrimônio histórico e cultural; Promover a conservação e divulgação das atribuições culturais e do folclore; Fomentar a edição de livros e outras publicações de caráter histórico cultural; Criar e … Continued

BASE LEGAL Lei Complementar n° 100/2012, de 18.06.2012- Lei de Criação da Fundação Parque Zoobotânico Municipal Lei com a nova denominação de BIOPARQUE -Alterada pelo art.115 da Lei Complementar n° 136/2020, de 13.01.2020- Fundação Bioparque da Amazônia Arinaldo Gomes Barreto. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: O Bioparque é uma fundação pública municipal, … Continued

BASE LEGAL Lei Complementar nº. 132, de 1980 – Lei de criação. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Elaborar e implementar planos, programas, projetos e atividades com vistas ao desenvolvimento econômico na esfera atual do Município de Macapá. GESTOR: Diretora Presidente: Lana do Socorro Dias Picanço ENDEREÇO: Rua José Serafim, nº 669 – … Continued

BASE LEGAL Lei Complementar nº 136/2020 – PMM Lei Complementar nº091/2021-PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Planejar, organizar, fiscalizar e gerenciar o trânsito e transporte nos limites do território do município de Macapá. GESTORES: Diretor-Presidente: Michel Nascimento Bráz Diretor Administrativo e Financeiro: Stephany Figueiredo Pimentel Nunes Diretor de Trânsito: Charles Wilian de Sousa Rui Seco ENDEREÇO: Rua Minas … Continued

BASE LEGAL L.C. nº. 033, de 02.01.05, art. 24 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa. Decreto nº. 166, de 28.02.05, art. 141 – Regulam. o Regimento Interno da PMM. L.C. nº. 090, de 28.12.2011, art. 2º – passa a integrar a estrutura organizacional da SEMAST. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Assessorar direta … Continued