BASE LEGAL LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 26/05/2023-LEI DE CRIAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Órgão responsável em formular políticas, fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades físicas, esporte e lazer aos hábitos de vida saudável da população. GESTORES: Secretário: Amerson Riley Leão de Oliveira Subsecretario: Lara Shalita Araújo Amorim … Continued
BASE LEGAL LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2010-PMM, combinada com a Lei 122/2018-PMM e Lei 136/2020/PMM. LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: A Corregedoria Geral do Município de Macapá é uma unidade organizacional subordinada ao Gabinete Geral da Prefeitura, e tem como competência as apurações disciplinares dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, incluída a … Continued
BASE LEGAL LEI COMPLEMENTAR N° 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Providências necessárias à defesa do patrimônio público, à prevenção e ao combate à corrupção e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da administração pública municipal; Execução das atividades de controle interno e auditoria pública no âmbito do Poder Executivo municipal; Fiscalizar sobre o … Continued
BASE LEGAL L.C. nº. 033, de 25.01.05, art. 22 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa. Decreto nº. 166, de 28.02.05, art. 135 – Regulam o Regimento Interno da PMM. L.C. nº. 090, de 28.12.2011, art. 2º – Passa a integrar a estrutura organizacional da SEMAST. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Assessorar direta … Continued
BASE LEGAL L.C. nº. 033, DE 25.01.05, art. 18 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa. Decreto nº. 166, de 28.02.05, art.108 – Regulam. o Regimento Interno da PMM. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Coordenar as atividades de divulgação e publicidade institucional e de promoção da transparência da administração municipal, edição de informes, … Continued