MACAPAPREV – MACAPÁ PREVIDÊNCIA

BASE LEGAL

Lei nº. 976, de 24 de julho de 1999; Lei nº. 987/99 – PMM; Decreto 2.283/99 – PMM; Lei nº 1.043/2000;

Lei nº 1.195/2002; Lei nº 1.432/2005; Lei nº 1.461/2005;

Lei nº 1.462/2005; Lei nº 1.562/2007; Lei nº 1.612/2008

Decreto nº. 2.282;
Lei nº 1.612; Lei nº 1.758/2009; Lei 1.830/2010..

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Tem como finalidade o planejamento, a execução e a coordenação da política de previdência social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, ativos e inativos, e dos pensionistas do município de Macapá

GESTOR:

Madson Millor Lima Rodrigues

Endereço:

Logradouro: Rua Rio Juruá, nº 05 – Central.

Tel: (96) 99970-5096 /  (96) 99970-5097;

E-mail: gab.macapaprev@macapa.ap.gov.br;

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

08h ás 14h – SEGUNDA Á SEXTA

 Organograma: