BASE LEGAL Artigo 93 da Lei Complementar n° 136/2020 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Planejar, formular e executar as políticas de desenvolvimento do meio rural de forma sustentável. GESTORES Secretário: Max Ataliba Ferreira Pires ENDEREÇO Av. Manuel Eudóxio Pereira, 2438 – Trem Tel: SEMAG / DAF :(96) 99101-2635 / (96) 99103-6185 e-mail: semag@macapa.ap.gov.br HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: De 8h … Continued
BASE LEGAL A Secretaria Municipal de Articulação Institucional- SEMAI, tem sua competência definida através da Lei Complementar nº 136/2020 – PMM. Lei Complementar nº136/2020-PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Assistir direta e imediatamente o Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação política do governo municipal; na condução do relacionamento do governo municipal com a Câmara … Continued
BASE LEGAL Lei Complementar nº 136/2020 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Limpeza Urbana; Controle do Aterro Sanitário; Gerenciamento e Manutenção dos Cemitérios GESTOR: Secretário: Helson Roberto Gomes de Freitas (click aqui para visualizar currículo) ENDEREÇO: Av. Maria Quitéria 317 – Trem E-mail: semurpmm@gmail.com HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: De 8h às 14h.
BASE LEGAL Lei Complementar nº 136 – PMM, Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 196 – Regulamenta o regimento interno da PMM. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES – Promover, propor e fomentar política pública de desenvolvimento econômico do Município, dentro de uma perspectiva de sustentabilidade, geração de trabalho, emprego e renda; GESTORES: Secretária: Marciane Costa do Espirito Santo ( … Continued
BASE LEGAL L.C. n° 139/2021 de 30/09/2021 – PMM. ART 1° – Lei de Criação Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Art. 1º Fica criada a Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado- SEMDI, órgão pertencente à estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, diretamente subordinada ao Chefe do Poder Executivo, como órgão de primeiro … Continued
BASE LEGAL Lei nº 033, de 25.01.05, art. 34 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 321 – Regulamenta o regimento interno da PMM. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Promover e coordenar estudos e propostas para a formulação da política urbana do Município como o objetivo de assegurar … Continued
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Gestão
BASE LEGAL LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 26/05/2023-LEI DE CRIAÇÃO Decreto nº 1.949/2023 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Promover ações e projetos de apoio as famílias, formulando políticas e diretrizes referentes à promoção e à defesa da família. Bem como, coordenar e articular junto às demais Secretarias Municipais e organizações civil, ações que visando o fortalecimento e desenvolvimento da … Continued
BASE LEGAL Lei Complementar nº 161\2022 – PMM, de 27 de dezembro de 2022 que cria a Secretária Municipal de vigilância em Saúde – SMVS e dá outras providencias. Lei Complementar nº 164\2023 – PMM, de 16 de março de 2023 que cria e renumera dispositivos na Lei Complementar nº 161, de 27 de dezembro … Continued
BASE LEGAL Lei Complementar nº 162/2022 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Iluminação Pública, onde continuaremos prestando todos os serviços de manutenção do PIP de Macapá como dar andamento em nossos programas de eficientização da Iluminação Pública, passando todo o parque para LED, fazendo de Macapá a primeira capital do norte 100% em LED; Energia Sustentável, buscando … Continued
BASE LEGAL CRIADA PELO DO DECRETO Nº. 239/97-PMM, DE 31 DE JANEIRO DE 1997, REGIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 033/2005-PMM DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E INAUGURADA NO MÊS DE AGOSTO DE 1999 E LEI COMPLEMENTAR Nº. 136 DE 2020-PMM, LEI DE ALTERAÇÃO (REFORMA ADMINISTRATIVA). PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Proporcionar, promover e desenvolver as políticas de meio ambiente … Continued
BASE LEGAL: Lei Municipal Complementar 136/2020 – PMM, Art 93, II PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Constituem área de competência da SMDH, Planejar, orientar e coordenar a execução da Politica Municipal dos Direitos Humanos, proporcionar aos habitantes do município, especialmente aos cidadãos e cidadãs hipossuficientes, conhecimento de seus direitos fundamentais, meios eficazes para exercitar tais direitos e promover … Continued
BASE LEGAL: L.C. nº 117, DE 24.07.2017, ART. 8º – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa. LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, ART. 13 a 17 – Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. LEI Nº 2.265, DE 24 DE JULHO DE 2017, ART. 15 – … Continued