FBAZM – FUNDAÇÃO BIOPARQUE DA AMAZÔNIA

BASE LEGAL

Lei nº. 100, de 18.06.2012 – Dispõe sobre a criação de FPZM.

Lei Complementar nº 136/2020 – PMM

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Administrar o Parque Zoobotânico Municipal e outras áreas destinadas à Fundação;
Cumprir no âmbito da Fundação as normas ambientais vigorantes no SISNAMA, especialmente a legislação aplicável aos jardins zoológicos;
Executar as normas, diretrizes, políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas para Parques Zoobotânicos, estabelecidos na Política Municipal de Meio Ambiente e na legislação ambiental;
Firmar convênios, consórcios, protocolos, ajustes, termos e contratos com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais estrangeiras, visando desenvolver a execução de atribuições.

GESTOR:

Diretor-Presidente: João do Amaral Dias Neto

ENDEREÇO:

Rodovia Josmar Chaves Pinto – SN – Fazendinha

Tel: (96) 99970-2084 / (96) 98801-9938

E-mail:

bioparque@macapa.ap.gov.br / fundacaobiparquepmm@gmail.com

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

De 8h às 14h.