Arquivos: Unidades Administrativas

BASE LEGAL L.C. nº 033, de 25.01.05, art. 10 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 12 – Regulamenta o Regimento interno da PMM. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Assistência direta e indireta ao Prefeito em seus relacionamentos políticos, protocolar e administrativo. GESTORES: Secretário: José Ivo de … Continued

BASE LEGAL L.C. nº 062, de 23.11.09, art. 1º e 2º – Lei de criação. L.C. nº 080, de 14.07.2011 – Alteração administrativa na SEGOV. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Coordenar as secretarias e órgãos a elas subordinadas, na formulação, implementação, avaliação e reformulação de projetos, a promover políticas públicas dos programas … Continued

BASE LEGAL Lei nº 033, de 25.01.05, art. 26 – Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, Art. 169 – Regulamenta o regimento interno da PMM. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Proporcionar, promover e desenvolver a política pública de assistência social do Município e desenvolver e executar programas, … Continued

BASE LEGAL Lei Complementar nº 136/2020 – PMM – Dispõe sobre Estrutura Administrativa. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Programação, coordenação e supervisão das atividades de administração geral; Proposição, coordenação e supervisão das políticas de recursos humanos da Prefeitura; A Secretaria Municipal de Gestão é o Órgão Central do Sistema de Administração de Pessoal, de Material, de Patrimônio e de Serviços … Continued

BASE LEGAL Lei nº 033, de 25.01.05, art. 32 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 290 – Regulamenta o regimento interno da PMM Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Formular e executar a política municipal de saúde, em consonância com as políticas nacional e estatual, com propriedade, diretrizes … Continued

BASE LEGAL L.C. nº. 033, de 25.01.05, art. 17 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa. Decreto nº. 166 de 28.02.05, art.88 – Regulamenta o Regimento Interno da PMM. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Coordenar o processo de elaboração, junto aos demais órgãos da Prefeitura, do Plano de Governo, do Plano Plurianual, das Diretrizes … Continued

BASE LEGAL Lei nº 033, de 25.01.05, art. 16 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 71 – Regulamenta o regimento interno da PMM. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Gerir atividade da administração tributária e financeira da contabilidade pública e das finanças do Município; Cadastrar contribuintes, lançar, arrecadar, … Continued

BASE LEGAL Lei nº 033, de 25.01.05, art. 28 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 218 – Regulamenta o regimento interno da PMM. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Assunção, organização e manutenção do sistema municipal de ensino, de forma integrada aos sistemas educacionais da União e do … Continued

BASE LEGAL Lei nº 033, de 25.01.05, art. 30 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 269 – Regulamenta o regimento interno da PMM. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Promover a construção, manutenção e conservação de obras civis públicas e instalações em geral; Construir, pavimentar e consertar estradas … Continued

BASE LEGAL A Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular – SMMPP, tem suas Competências definidas no Artigo 36, da Lei Complementar nº 136/2020 – PMM e Decreto nº 211/2020 – PMM. Lei Complementar nº 136/2020-PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES À Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular compete: I – assistir direta e imediatamente o Prefeito … Continued