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No dia 30 de outubro foi comemorado, em alguns estados brasileiros, o Dia da Merendeira e do Merendeiro Escolar.  Pensando na valorização desses profissionais, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Departamento de Segurança e Gestão Alimentar (DSGA) promoveu uma ação alusiva ao dia desses trabalhadores e trabalhadoras, responsáveis pelo preparo da alimentação servida nas escolas do município.

O evento aconteceu no Estádio Municipal Glicério de Souza Marques, área central da cidade, e reuniu mais de 300 profissionais, que participaram de atividades de lazer, atendimento médico, odontológico, psicológico, de assistência social e jurídica, massagens e beleza. Durante as atividades, foram sorteados prêmios aos profissionais.

De acordo com a organizadora da ação, Jullyhandra Nascimento, diretora e responsável técnica da DSGA, o objetivo da ação foi proporcionar uma manhã de cuidados e lazer para os merendeiros e merendeiras, que por conta do trabalho e outras atividades, dispõem de pouco tempo para cuidarem de si.

“A alimentação escolar é fundamental para o bom desenvolvimento dos estudantes. Então esses profissionais são peças-chave no preparo adequado dos alimentos consumidos pelas nossas crianças e merecem todas as homenagens, por toda dedicação e responsabilidade naquilo que fazem”, ressaltou a diretora.

Há quem diga que cozinhar é um ato de amor, e para a merendeira Maria da Conceição de Souza, da escola Maria José Silva Castelo, esta é uma verdade. Com 60 anos de idade e 27 anos de profissão, ela conta que nunca pensou em fazer outra coisa, pois se sente realizada fazendo o que faz. “É uma alegria para mim, cozinhar para as crianças. Elas me chamam de tia e sempre me agradecem elogiando a comida. A gente sabe que, às vezes, a merenda na escola pode ser a única boa refeição que aquela criança vai fazer no dia, então a gente sempre capricha no preparo e no carinho dedicado a elas”, disse a merendeira.

A secretária de educação do município de Macapá, Monick França, falou da importância do evento na valorização desses profissionais que são fundamentais para o bom desempenho escolar dos alunos. “Criança bem alimentada é criança feliz, que aprende, se dedica nos estudos, com bom desenvolvimento. Dessa forma, nada mais justo que celebramos este momento, homenageando esses profissionais merendeiros e merendeiras com uma manhã de cuidados e lazer, como forma de expressar nossa gratidão a cada um deles”, destacou a secretária.

Monick França ainda enfatizou a iniciativa da criação do Dia Municipal da Merendeira Escolar, que passará a ser comemorado anualmente, no primeiro sábado do mês de novembro. O Projeto de Lei que institui a criação do Dia do Merendeiro e Merendeira Escolar é do vereador Nelson Souza (PSD) e foi aprovado por unanimidade na 57ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada no dia 24 de outubro, deste ano.

Os serviços ofertados na ação foram limpeza de pele, massoterapia, spa de mãos, aulas de ritmos, apresentação musical, atendimento médico e psicológico, atendimento jurídico e de assistência social e sorteio de brindes.

O evento contou com a parceria das secretarias municipais de Educação (Semed), de Saúde (Semsa), de Esporte e Lazer (Semel) e de Articulação Institucional (Semai).

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A Prefeitura de Macapá publicou nesta sexta-feira (5), a lista de convocação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que serão contratados para fazer parte do quadro efetivo da instituição. Serão 56 novos profissionais entre livre concorrência, e cotistas. O anúncio foi feito pelo prefeito Dr. Furlan na quinta-feira (4).

CONFIRA A LISTA DOS ACSs CONVOCADOS

A partir da convocação, os profissionais habilitados deverão fazer os exames documental e médico para que, a partir disso, eles possam ser nomeados. Além disso, eles poderão ser lotados em Macapá ou em qualquer unidade administrativa da Prefeitura nos distritos ligados à capital.

De acordo com o edital, a ausência do candidato no prazo estabelecido implica na renúncia do mesmo e, consequentemente, a perda do direito à nomeação.

Os novos servidores irão integrar o quadro efetivo do Município, que já conta com 712 agentes de saúde, e 305 agentes de endemias, fortalecendo a Atenção Primária, as equipes do Estratégia Saúde da Família, além de possibilitar a intensificação das ações em Macapá e nos distritos.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou nesta quinta-feira (4), a convocação de 56 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) para ingressarem no quadro efetivo do Município. O anúncio aconteceu no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, reunindo autoridades e presidentes de sindicados da categoria na capital.

Os novos servidores irão integrar o quadro efetivo do Município, que já conta com 712 agentes de saúde, e 305 agentes de endemias, fortalecendo a Atenção Primária, as equipes do Estratégia Saúde da Família, além de possibilitar a intensificação das ações em Macapá e nos distritos.

“Com muita luta chamamos 56 agentes comunitários de saúde, e gostaríamos de chamar os profissionais de endemias também, porém, precisamos da modificação de uma portaria nacional. Reitero que seguimos trabalhando por isso. Espero, em breve, chamar também esta categoria”, declarou Dr. Furlan.

A secretária municipal de Saúde, Erica Aymoré, frisou a importância dos trabalhos executados e o avanço da saúde com a entrada dos novos servidores.

“Nosso objetivo é sempre ampliar o número de pessoas atendidas, com a chegada desses profissionais vamos fortalecer a nossa rede e alcançar mais famílias que precisam que o serviço de saúde chegue até elas”, pontuou.

Iranilson Pimentel, de 49 anos, faz parte dos convocados. Ele trabalha atualmente como motorista de aplicativo e relatou a felicidade de poder ingressar na gestão pública depois de um longo tempo de espera.

“São 56 famílias realizando um sonho, a espera era grande, e finalmente esse dia chegou. Nessa gestão a primeira porta que abriu foi a do diálogo. São pessoas que poderão viver com mais dignidade, e além dos convocados, quem realmente ganha é à população do nosso município, que vai ter mais profissionais atuando e serviços de saúde ampliados”, disse o trabalhador.

Durante a convocação, o prefeito anunciou um incentivo financeiro para os trabalhadores que já fazem parte do quadro e estão em campo, além do pagamento retroativo da classe, referente aos meses de maio, junho e julho.

“A partir de agosto de 2022, o salário passa a ser de R$ 2.424,00 para ACSs, Endemias e técnicos de vigilância em saúde, cumprindo duas vezes o nosso compromisso. Além disso, informo a categoria presente que vamos pagar hoje [quinta-feira] o salário retroativo, no valor de R$ 2.490,90, referente ao mês de maio, junho e julho injetando na economia mais de R$ 2 milhões”, informou o prefeito.

Para vice-presidente do Sindsaúde-AP, Alcilene Furtado, o momento foi de gratidão e valorização de toda categoria.

“Estamos sendo reconhecidos depois de anos de espera e sofrimento. A gestão tem olhado pela nossa categoria, existe diálogo com os servidores. Essa é a primeira vez que não brigamos para ser atendidos, o comprometimento nos trouxe a esse momento de vitória”, destacou Alcilene.

Valorização
Em abril deste ano, o prefeito de Macapá anunciou o pagamento de um bônus salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Endemias. Cerca de 450 profissionais foram contemplados com o benefício voltado aos trabalhadores que atuaram nas ações de vigilância do município.

O prefeito Dr. Furlan, assinou nesta terça-feira (2), o projeto de lei complementar n.º 7/2022, sobre a criação do piso salarial profissional para serventes e merendeiras. O documento foi encaminhado para votação na Câmara Municipal de Macapá.

Com a aprovação, serão beneficiados 536 profissionais da rede de ensino municipal. O projeto de lei institui o valor de R$ 1.972,23 como o salário inicial para serventes e merendeiras, observando o tempo de serviço.

‘’Pela primeira vez, o Município de Macapá promove tal feito para os auxiliares ocupacionais, nas funções de serventes e merendeiras. Nossa gestão trabalha para garantir melhorias para todos os grupos. Em breve este projeto de lei retorna para Prefeitura, para sancionarmos’’, destaca o prefeito.

O valor do piso para a categoria corresponde ao vencimento inicial de carreira dos cargos efetivos, com formação de nível básico e jornada de trabalho de 40 horas. Além disso, será atualizado anualmente conforme a inflação.

Tratativas
Para produção do projeto, foi criada uma comissão especial, composta por profissionais das secretarias municipais de Educação (Semed), Gestão, Finanças (Semfi), Planejamento (Sempla), membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira (CGPC), e Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap).

A Prefeitura de Macapá abriu a mesa de diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap) para criação da proposta de ajuste da tabela, que vai beneficiar servidores mais antigos, enquadrados no plano de carreiras do magistério. A proposta foi aprovada pelo sindicato durante assembleia realizada na última sexta-feira (24) e deve ser encaminhada à Câmara dos Vereadores até o dia 30 de junho.

O titular da Secretaria Municipal de Educação, Rodrigo Gomes, ressalta que a administração municipal enxerga os servidores da pasta como agentes importantes na implementação de políticas públicas inovadoras.

“Os servidores são fundamentais no processo de ensino-aprendizagem da capital. Estamos propondo um novo modo de tratamento desses profissionais. Por isso, além das ações de cuidado com a saúde mental e reforço da formação continuada, a Prefeitura também tem atuado na valorização financeira destes profissionais”, afirma o secretário.

Entenda a proposta
Na proposta encaminhada ao Sinsepeap, consta o ajuste da tabela de progressão e de promoção dos profissionais do magistério com correto enquadramento de acordo com a situação atual do servidor. O documento tem o piso inicial de R$ 2.886,24 e também fica estabelecido o pagamento do reajuste linear de 10,06% em rubrica remuneratória isolada.

O Município também se comprometeu a realizar revisão imediata do plano de cargos e carreira dos profissionais da educação pública municipal de Macapá para fins de implementação de equilíbrio fiscal, com a criação da comissão mista de Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Assim que o texto enviado pelo Executivo macapaense for aprovado pelos vereadores, a atualização já será automaticamente implementada na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Valorização dos auxiliares educacionais
Durante a execução dos trabalhos da mesa de diálogo, o Município demonstrou interesse em criar o piso salarial dos auxiliares educacionais, algo inédito em Macapá. O documento terá o ajuste da tabela de progressão e promoção de merendeiros, serventes e auxiliares, além do correto enquadramento de acordo com a situação atual do servidor.

Mais de mil servidores da saúde, que integram o programa do governo federal Estratégia Saúde da Família (ESF), receberão nesta sexta-feira (10), a primeira parcela do 13º salário. Com o pagamento, serão injetados cerca de R$ 1.079 milhão na economia de Macapá.

“É mais uma política de valorização do servidor público. É a primeira vez que o pagamento do 13º salário para os profissionais da saúde, que fazem parte de programas do governo federal, é antecipado. Em outros anos, eles recebiam de uma só vez em dezembro. Com isso, vamos movimentar também a economia do município”, detalha o prefeito Dr. Furlan.

Os servidores contemplados fazem parte do Estratégia Saúde da Família, como o Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Saúde Bucal, Equipe Multiprofissional de Apoio, Equipe Multiprofissional de Atenção e Consultório na Rua.

“Esse pagamento é motivado pelo trabalho realizado nesta gestão. Conseguimos organizar e incorporar os servidores na folha, junto com os demais servidores. Com certeza, o reconhecimento e a sensibilidade do prefeito foi o fator decisivo para trabalharmos no pagamento da primeira parcela”, explica a secretária municipal de Gestão, Fernanda Cabral.

Os demais servidores públicos municipais também serão contemplados com o adiantamento do 13º salário. O pagamento acontece nesta sexta-feira (10).

Valorização dos servidores municipais
Por meio de diversas ações, a Prefeitura de Macapá valoriza o funcionalismo público. Em março, o prefeito Dr. Furlan anunciou o reajuste salarial linear de 10,06% para 13.710 servidores. Além disso, no mês de maio, 175 servidores que recebiam abaixo do salário mínimo tiveram correção salarial contemplado pelo Programa de Reenquadramento Diferenciado.

A proposta do Projeto de Lei de revisão do estatuto da Guarda Municipal foi aprovada no dia 11 de março pela corporação. O projeto estabelece um plano de carreira com perspectiva de promoções, novo regulamento disciplinar, reclassificação salarial, alteração na carga horária para horas ordinárias e também a tabela de vencimentos com ganhos para aposentadoria.

Nesta terça-feira (17), a Prefeitura de Macapá realizou uma programação especial para celebrar o Dia Municipal do Batedor de Açaí na capital, com atrações artísticas, feira de biojoias, além da degustação de vinho e café e distribuições de mudas do fruto. O evento teve como objetivo valorizar o trabalho desenvolvido pelos profissionais do setor.

“Sinto que estão reconhecendo o nosso trabalho, de saber que a gente existe e que agora temos um dia só nosso. É muito importante essa data para a gente que trabalha com açaí. É uma profissão que tem seus altos e baixos, mas vivemos disso e geramos emprego e renda para outras pessoas”, diz o batedor de açaí, Nilton Cardoso, 43 anos.

FOTOS: Dia Municipal do Batedor de Açaí em Macapá é celebrado nesta sexta-feira (17)

A data é regulamentada pela Lei de nº 2.476, de 13 de julho de 2021, de autoria da vereadora Janete Capiberibe. Além disso, o setor também é reconhecido através da Lei nº 2. 466, de 2 de julho de 2021, que instituiu a batedeira de açaí como essencial para a economia e alimentação.

Sérgio Batista, 52 anos, decidiu apostar na produção do açaí, após passar por outras profissões de forma autônoma ao longo da vida. Para ele, é um orgulho trabalhar com um dos produtos da base da alimentação de todo o estado.

“Eu venho aqui na feira do açaí quase todo dia. Compro aqui para levar para a batedeira e vender. Há um mês tem sido o meu meio de sobrevivência porque o emprego está difícil. Então, o açaí é um meio que dá para gente defender o nosso dinheiro do dia a dia. O açaí é muito saboroso, vendável e todo mundo quer tomar”, conta.

Nilson Nogueira, 46 anos, é um dos profissionais que atuam de forma intermediária na comercialização do fruto. Ele compra dos extrativistas e transporta até capital para então vender para os batedores.

“A gente está tendo uma visibilidade agora, coisa que não existia muito antes. Espero que essa valorização continue porque é bom para mim, para os batedores, para todo mundo que trabalha nesse meio mesmo na informalização”, afirma Nilson.

Dados
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Macapá é o maior produtor de açaí do estado, com 757 toneladas ou 24,7% do total amapaense. As informações mais recentes são do índice Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) 2020.

Servidores que recebiam abaixo do salário mínimo terão correção salarial contemplado pelo Programa de Reenquadramento Diferenciado, criado pela Prefeitura de Macapá. Por meio da iniciativa, 175 servidores de cargos do nível Auxiliar, terão direito a equiparação salarial com uma base, em média, R$ 1.300 reais.

“Esta era uma dívida histórica do município. Com este programa, ninguém mais receberá complemento de salário mínimo, com isso, garantimos o direito a tantos servidores que têm colaborado para o desenvolvimento de Macapá. É um compromisso que a nossa gestão está tendo de valorização e reconhecimento dos servidores”, destaca o prefeito Dr. Furlan.

O reajuste já está implementado em folha e deverá sair no pagamento do mês de maio. Para equiparação salarial, os servidores receberão, em média, cinco progressões funcionais que estavam suspensas.

“Realizamos um estudo de impacto nas contas públicas e, sobretudo, ao respeito as pessoas que dedicaram metade de sua vida a gestão municipal, o prefeito Dr. Furlan criou o Programa de Reenquadramento Diferenciado a estes servidores, que está sendo realizado pela primeira vez em Macapá”, complementa a secretária de Gestão, Fernanda Cabral.

Reajuste salarial para servidores de Macapá
No dia 20 de abril, Dr. Furlan sancionou a Lei nº 2.564, de 20 de abril de 2022, que dispôs sobre o reajuste salarial linear de 10,06% para servidores ativos e inativos, além do pagamento de uma progressão e uma promoção para funcionários públicos de carreira.

O reajuste já veio na folha de pagamento do mês de abril e injetou na economia do município R$ 5,6 milhões. O valor segue o índice de inflação divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A expectativa é que em doze meses, R$ 777 milhões circulando na economia do município.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou na manhã desta quarta-feira (27) o pagamento de um bônus salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Endemias. O benefício é voltado aos profissionais que trabalharam nas ações de vigilância do município

“Estamos fazendo a gestão baseada no diálogo e dessa forma estamos tendo grandes avanços e o resultado que tivemos hoje é reflexo disso. Mesmo com todas as atenções voltadas à pandemia, conseguimos atingir as metas da vigilância em relação a outras doenças. O resultado positivo da Prefeitura de Macapá foi feito por cada profissional envolvido”, diz Dr. Furlan.

Cerca de 450 profissionais serão beneficiados através do bônus viabilizado com a verba do Ministério da Saúde (MS), como um incentivo financeiro aos municípios que atingiram o mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para o controle vetorial do enfrentamento às endemias. O valor total que o município recebeu do MS foi R$ 250 mil, que foi distribuído de forma igualitária ente os agentes. Dessa forma, cada profissional receberá R$ 548,28.

Para a secretária municipal de Saúde, Erica Aymoré, o diálogo com os sindicatos foi importante porque através da atuação deles foi acordado que o valor fosse dividido de forma igualitária entre todos.

“Já que todos trabalharam da mesma forma, é justo que o montante seja dividido de forma igual entre todos, já que esses profissionais trabalharam da mesma forma”, destaca.

A secretária acrescenta ainda que a atuação da Prefeitura de Macapá seguirá para melhorar a assistência de saúde à população e também as condições de trabalho dos agentes. “Essa foi apenas uma parte do trabalho que já fizemos, mas ainda temos muito a avançar no combate às endemias”, completa a gestora.

Para o presidente do Sindicato Municipal de Agentes de Saúde, Jó Pereira, a equiparação do bônus era uma reivindicação antiga dos trabalhadores e que os valores diferentes não eram justos, especialmente com os profissionais que atuam em campo. “Hoje somos valorizados e o pagamento igual para todos vem para deixar o servidor fique mais motivado”, comenta.

A assinatura simbólica do pagamento aconteceu no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes e também contou com a presença do vice-governador do Amapá, Jaime Nunes, da presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, Margarete Pantaleão e demais autoridades locais.

‘Valorização’ foi o sentimento que tomou conta dos servidores da Prefeitura de Macapá nesta quarta-feira (20) durante a cerimônia de assinatura da Lei nº 2.564, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre o reajuste salarial linear de 10,06% para servidores ativos e inativos, além do pagamento de uma progressão e uma promoção para funcionários públicos de carreira.

FOTOS: prefeito de Macapá sanciona lei que reajusta em 10,06% salários de servidores

Servidores de várias áreas de atuação do Município lotaram o auditório do Sebrae-AP, para acompanhar o evento, que iniciou em clima festivo com marchinhas de carnaval tocadas pela banda da Guarda Civil Municipal.

“Vocês são fundamentais na nossa gestão! Hoje é um dia muito feliz e histórico para gente. Se estamos executando um serviço de qualidade em Macapá, isso é resultado do trabalho de vocês. Por isso, dar condições dignas de salário é reconhecer o papel de cada um”, afirmou o prefeito de Macapá, Dr. Furlan.

O reajuste salarial linear de 10,06% é o maior da história de Macapá. Serão beneficiados com a data-base 13.710 servidores de todas as categorias, com exceção do prefeito e secretários municipais. A medida contempla os contratos que atuam no administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Durante a cerimônia teve ainda a execução do hino de Macapá, tocado pelo músico Paulinho Bastos, acompanhado de membros da banda da Guarda Municipal.

“Esse momento está sendo espetacular e o sentimento que eu e os demais servidores estamos é de gratidão. Foram sete anos sem reajuste, isso desmotiva. Agora, vamos ver ter um dinheiro a mais, que vai nos permitir pagar nossas dívidas e ter mais conforto”, comemorou Nazaré Leal da Costa, 57 anos, servidora pública há 28 anos.

Com a sanção da lei, o reajuste virá para o pagamento do mês de abril, sendo injetado na economia do município R$ 5,6 milhões por mês. O valor segue o índice de inflação divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A expectativa é que em doze meses, R$ 777 milhões circulando na economia do município.

“Quando assumimos a gestão, tivemos esse grande desafio, que era conceder o reajuste salarial linear. Trabalhamos muito, buscamos o equilíbrio nas contas públicas e hoje estamos dando um percentual inédito na história do nosso município. Uma vitória para gestão e para todos os servidores municipais”, ressaltou Leila Gomes, secretária de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação de Macapá.

O prefeito Dr. Furlan anunciou o reajuste salarial no dia 28 de março. Em seguida, o Projeto de Lei seguiu para votação na Câmara Municipal de Macapá. Na última quarta-feira (13), o PL foi aprovado por unanimidade na Casa Legislativa. A votação aconteceu em dois turnos, respeitando a Lei Orgânica municipal, conforme a Constituição Federal.

“Câmara e Prefeitura estão trabalhando para ofertar qualidade de vida à população. A valorização e reconhecimento do trabalho das pessoas é essencial. Hoje estamos aqui comemorando essa conquista”, disse o vereador Alexandre Azevedo.

Progressão e promoção
O pagamento de uma progressão e uma promoção é direcionado para o quadro de servidores de carreira do município. A progressão será incluída na folha dos servidores efetivos que estão aptos a receber por tempo de serviço, após publicação do Ato Administrativo. Já para receber a promoção, é necessário apresentar documentos comprobatórios, como escolaridade e qualificação profissional.

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Macapá, a trajetória é observada pelo tempo de serviço, escolaridade e qualificação profissional, regida por regras específicas de ingresso, desenvolvimento, remuneração e avaliação de desempenho.