A Prefeitura de Macapá abriu a mesa de diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap) para criação da proposta de ajuste da tabela, que vai beneficiar servidores mais antigos, enquadrados no plano de carreiras do magistério. A proposta foi aprovada pelo sindicato durante assembleia realizada na última sexta-feira (24) e deve ser encaminhada à Câmara dos Vereadores até o dia 30 de junho.
O titular da Secretaria Municipal de Educação, Rodrigo Gomes, ressalta que a administração municipal enxerga os servidores da pasta como agentes importantes na implementação de políticas públicas inovadoras.
“Os servidores são fundamentais no processo de ensino-aprendizagem da capital. Estamos propondo um novo modo de tratamento desses profissionais. Por isso, além das ações de cuidado com a saúde mental e reforço da formação continuada, a Prefeitura também tem atuado na valorização financeira destes profissionais”, afirma o secretário.
Entenda a proposta
Na proposta encaminhada ao Sinsepeap, consta o ajuste da tabela de progressão e de promoção dos profissionais do magistério com correto enquadramento de acordo com a situação atual do servidor. O documento tem o piso inicial de R$ 2.886,24 e também fica estabelecido o pagamento do reajuste linear de 10,06% em rubrica remuneratória isolada.
O Município também se comprometeu a realizar revisão imediata do plano de cargos e carreira dos profissionais da educação pública municipal de Macapá para fins de implementação de equilíbrio fiscal, com a criação da comissão mista de Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Assim que o texto enviado pelo Executivo macapaense for aprovado pelos vereadores, a atualização já será automaticamente implementada na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Valorização dos auxiliares educacionais
Durante a execução dos trabalhos da mesa de diálogo, o Município demonstrou interesse em criar o piso salarial dos auxiliares educacionais, algo inédito em Macapá. O documento terá o ajuste da tabela de progressão e promoção de merendeiros, serventes e auxiliares, além do correto enquadramento de acordo com a situação atual do servidor.