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Sob o olhar atento de dezenas de guardas que lotaram o auditório do Sebrae-AP, o prefeito Dr. Furlan, sancionou nesta segunda-feira (18), o projeto de lei que garante um novo estatuto da Guarda Civil Municipal de Macapá. A cerimônia foi realizada em clima de vitória pela aprovação unânime da regulmentação na Câmara.

Orgulhosos pelos avanços da categoria, os representantes da corporação entoaram os hinos do Brasil, do Amapá e da Guarda Civil ao som da banda “Siney Saboia”, que se apresentou durante a cerimônia.

“Para chegarmos até esse momento de grandes conquistas, um trabalho de equipe foi realizado com muito empenho e dedicação, por meio de uma comissão responsável e comprometida. Tudo foi feito em acordo com os integrantes da Guarda, que aprovaram cada item nos mínimos detalhes”, ressaltou o prefeito de Macapá, Dr. Furlan.

O documento traz mudanças e benefícios para mais de 500 profissionais, para na carreira, organização, plano de cargos, remuneração, regime de trabalho e direitos. Entre eles está a adesão ao Plano Nacional, que permite o ingresso dos guardas no Sistema Único de Segurança Pública, garantindo aposentadoria especial de 25 anos com paridade. Além disso, a categoria passa a assumir a função de polícia administrativa e ostensiva.

O regimento ainda altera a carga horária da categoria, que anteriormente era formada por horas ordinárias e extraordinárias e a partir deste documento, passa a ser somente ordinárias. A tabela de vencimentos ficou enxuta com ganhos que irão para aposentadoria.

A comandante da Guarda Municipal de Macapá, Joeva Reis, reforça que todos os anseios da corporação estão garantidos no novo estatuto.

“Essa não é somente uma vitória do Comando, mas de toda a sociedade que receberá nas ruas guardas mais empenhados, dedicados e conscientes do seu papel”, comemora.

Para o presidente da Câmara Municipal de Macapá, Marcelo Dias, a votação do novo estatuto pelos vereadores foi um momento histórico. A Câmara recebeu a proposta de lei do Executivo, debateu com os guardas municipais e aprovou por unanimidade.

“Esse é o papel que a Câmara de Vereadores tem adotado em todas as categorias de classes, incorporando excelentes ganhos aos guardas e inspetores, em especial para a aposentadoria”, conclui o vereador.

A cerimônia de sanção do projeto de lei contou com a presença de integrantes da Guarda Civil, vereadores e secretários municipais.

O prefeito Dr. Furlan recebeu, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 006, de 28 de março de 2022, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Macapá, que dispõe sobre o reajuste salarial linear de 10,06% para servidores públicos municipais ativos e inativos, além do pagamento de uma progressão e uma promoção para funcionários públicos de carreira.

“Hoje é um dia histórico para os servidores. Estou muito feliz de estar concedendo o maior reajuste da história, um compromisso que assumimos no início da gestão e trabalhamos para que esse momento acontecesse. O pagamento já sai na folha de abril. Quero agradecer à Câmara que tem sido fundamental em todos os avanços da Prefeitura”, comemora Dr. Furlan.

A votação aconteceu em dois turnos, respeitando a Lei Orgânica municipal, conforme a Constituição Federal. O PL foi apresentado à categoria no fim de março, e encaminhado para votação.

“Quero parabenizar o prefeito Dr. Furlan por essa iniciativa e dizer que a Câmara está à disposição para discutir e votar projetos que melhorem a vida da população”, ressalta o presidente em exercício da Câmara Municipal, Gian do Nae (MDB).

Serão beneficiados com a data-base do funcionalismo público municipal 13.710 servidores efetivos, pensionistas, aposentados, comissionados e contratos, com exceção do prefeito e secretários municipais. Em relação aos contratos, o reajuste será direcionado aos funcionários que atuam no administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Com a aprovação do PL na Câmara, o reajuste virá para o pagamento do mês de abril, sendo injetado na economia do município R$ 5,6 milhões por mês. “Com o reajuste terão uma melhor qualidade de vida com a ampliação do poder de compra”, complementa o chefe do executivo municipal.

O pagamento de uma progressão e uma promoção é direcionado para o quadro de servidores de carreira do município. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Macapá, a trajetória é observada pelo tempo de serviço, escolaridade e qualificação profissional, regida por regras específicas de ingresso, desenvolvimento, remuneração e avaliação de desempenho.

A presidente do Sindicato de Servidores Municipais de Macapá, Soraya Bitencourt, é servidora pública há 28 anos. “Esse momento representa valorização e reconhecimento. O último reajuste foi em 2015 e a grande maioria dos servidores estava passando por problemas financeiros, principalmente, devido ao impacto da pandemia da Covid-19. Agora, com o reajuste as coisas vão melhorar”, celebra.

Nesta quinta-feira (7), o prefeito Dr. Furlan recebeu dos vereadores da capital, o Projeto de Lei n° 001/22 PMM, aprovado por unanimidade na Câmara, que dispõe sobre carreira, organização, plano de cargos, remuneração, regime de trabalho e direitos fundamentais da Guarda Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM).

A votação aconteceu em dois turnos, respeitando a Lei Orgânica municipal, conforme a Constituição Federal. O novo estututo foi apresentado à categoria no início de março, e encaminado para votação.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, ressaltou que esse é um momento de conquistas, realizado em equipe, por meio de uma comissão comprometida e competente.

“É uma honra receber das mãos do presidente da Câmara Municipal, Marcelo Dias, o Projeto de Lei aprovado. Esse novo estatuto é um marco para a Guarda, que há 23 anos vem buscando incansavelmente esses benefícios. Isso é dignidade para as pessoas, e está sendo feito em conjunto, Câmara Municipal e Prefeitura de Macapá”, ressalta o gestor.

Para o presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Marcelo Dias, a aprovação por unanimidade é prova do reconhecimento dos parlamentares pelo trabalho que a Guarda realiza na capital.

“É importante ressaltar que o primeiro concurso da instituição foi realizado em 1999, pelo então prefeito Aníbal Barcelos, que deve ser lembrado com muita honra. Nós parlamentares, gostaríamos de elogiar o comprometimento da Guarda e dizer que essa é uma conquista importante para o município”, declarou Dias.

Para a Comandante da Guarda Civil Municipal, Joeva Reis, esse é um momento histórico. É o reconhecimento do trabalho diário da categoria, e a garantia de uma aposentadoria digna.

“Essa é uma vitória da Guarda Municipal de Macapá, a qual tenho muito orgulho de comandar. A Lei aprovada proporcionará mecanismos para a valorização da segurança pública da capital”, reforçou.

Para o guarda municipal de Macapá, Amorim Anjos, é marcante poder participar de um momento como esse, sabendo que a aprovação da lei a Guarda terá todos os seus direitos garantidos.

Estatuto da Guarda
Entre as prerrogativas do novo estatuto está o ingresso no cargo da Guarda Civil Municipal de Macapá, mediante concurso público para candidatos dos sexos masculino e feminino, de acordo com número de vagas fixado em edital.

A nova lei também altera a carga horária, que passa a ser somente ordinária. A tabela de vencimentos ficou enxuta e valorizou a aposentadoria. Com a adesão ao Plano Nacional, os guardas passam a integrar o Sistema Único de Segurança Pública, o que garante uma aposentadoria especial de 25 anos e com paridade. Além disso, a categoria passa a assumir a função de polícia administrativa e ostensiva.

O novo estatuto está alinhado a Lei 13.022/2014, que define os serviços da Guarda Municipal de todo Brasil.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou, na manhã desta segunda-feira (28), um reajuste salarial linear de 10,06% para os servidores públicos municipais, contemplando efetivos, pensionistas, aposentados, comissionados e contratos. Também foi divulgado o pagamento de uma progressão e uma promoção para os servidores de carreira.

“Um dia histórico para todos nós. Esse é o maior reajuste para os servidores da Prefeitura de Macapá. Estamos trabalhando nisso desde janeiro do ano passado, para que esse sonho seja realizado hoje. Ainda daremos para os efetivos uma promoção e uma progressão, que é um direito deles”, ressalta o chefe do executivo municipal.

Serão beneficiados com a data-base do funcionalismo público municipal 13.710 servidores de todas as categorias, com exceção do prefeito e secretários municipais. Em relação aos contratos, o reajuste será direcionado aos funcionários que atuam no administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Com o pagamento, serão injetados na economia do município, aproximadamente R$ 5,6 milhões. O Projeto de Lei seguirá para Câmara Municipal de Macapá, se aprovado, o reajuste virá no pagamento do mês de abril.

“O valor de reajuste segue o índice de inflação divulgado pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. Agora segue para o legislativo e, se aprovado, teremos em doze meses, R$ 777 milhões circulando na economia do município”, explica a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, Leila Gomes.

“Tudo foi alinhado, antes, com o Sindicato de Servidores Municipais. O diálogo é constante na gestão. É importante reforçar o carinho e respeito que temos com os servidores. O último aumento foi em 2015 e de 4% apenas. A nossa política é dar ao servidor, o que é direito deles”, complementa a subsecretária municipal de Gestão de Pessoas, Fernanda Cabral.

Progressão e promoção
O pagamento de progressão e promoção é direcionado para o quadro de servidores de carreira do município. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Macapá, a trajetória do servidor é observada pelo tempo de serviço, escolaridade e qualificação profissional, regida por regras específicas de ingresso, desenvolvimento, remuneração e avaliação de desempenho.

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O ano começou diferente para os empreendedores da Feira da Paraná. Após 40 anos, os produtores receberam um espaço reformado para trabalhar e agora contam com uniformes e crachás. “Nos sentimos mais valorizados como profissionais”, diz Seu Mauro César Costa. A iniciativa de entregar um novo espaço e de ofertar uniformes e crachás aos feirantes é da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (Semmopp).

“Os feirantes trabalharam durante muito tempo no sol e na chuva, hoje eles têm um lugar digno para vender seus produtos. É muito bom ver a felicidade estampada no rosto desses trabalhadores e pais de família”, afirma a secretária da pasta, Rayssa Furlan.

Ao total, foram entregues 30 camisas – três para cada feirante –  e dez crachás que identifica os trabalhadores. Seu Raimundo da Costa foi um dos primeiros feirantes do local e conta que está muito feliz por viver um novo momento no espaço.

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“Recebemos um lugar reformado, antes pegávamos chuva e sol e, agora temos um lugar coberto para comercializar nossos produtos. Além disso ganhamos da Prefeitura uniforme e crachá, que alegria tudo isso”, conta o empreendedor.

Novo espaço

A nova Feira da Paraná foi entregue no dia 7 de dezembro de 2021. O espaço tem dez novos boxes individuais com estrutura metálica, revestimento em madeira tratada, bancada em concreto, telhado, piso e iluminação em Led.

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A Prefeitura de Macapá quer conceder aos profissionais da Educação Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semed), um abono salarial relativo ao exercício de 2021. O valor do bônus corresponde ao limite de 70,1% dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A intenção foi encaminhada à Câmara Municipal de Macapá, via projeto de lei, para apreciação dos vereadores do município. Medida faz parte do pacote de ações de valorização financeira dos servidores da Educação realizado desde o começo do ano.

O anúncio foi feito pelo prefeito de Macapá, Dr. Furlan, nesta quarta-feira (8), através das redes sociais.

“Educação é obsessão em nossa gestão e temos comprovado isso através de diversas ações que executamos durante todo este ano. Para termos uma Educação de excelência precisamos atuar em várias frentes, seja com a melhoria das condições de trabalho ou com a valorização financeira dos profissionais da Educação”, disse o chefe do executivo municipal.

Cálculo financeiro
O valor do abono será pago aos servidores de acordo com decreto que será editado pelo prefeito de Macapá após consulta ao setor financeiro da Semed. Poderão receber o bônus os profissionais que estejam em efetivo exercício, nos termos do inciso III do artigo 26 da Lei federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta a aplicação dos recursos do Fundeb.

O abono será garantido em caráter excepcional e levará em consideração a atuação do servidor na Educação do município em 2021, de acordo com sua carga horária e os meses trabalhados. Para os profissionais que ingressaram no serviço público durante este ano, o cálculo será proporcional.

“A previsão inicial é que o valor seja creditado na conta dos servidores até o dia 30 de dezembro”, explica o secretário municipal de Educação, Edielson Silva.

Valorização
Além do abono salarial, em 2021, a Prefeitura de Macapá executou diversas ações de fortalecimento dos servidores da Educação, dentre elas destacam-se as três chamadas dos aprovados no concurso da área, com 476 habilitados convocados.

O Executivo municipal também atuou na melhoria das condições de trabalho e em outras ações de valorização financeira dos servidores, como concessão de promoção, gratificação e progressão aos servidores.

Além disso, a Prefeitura também concedeu este ano o pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores da Educação Básica, um direito previsto em lei desde 2008, mas que nunca havia sido garantido aos servidores do município.

Essas medidas se somam ao destravamento de centenas de processos de garantia de direitos dos servidores da educação que estavam paralisados há mais de uma década.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou nesta quarta-feira (17) a inclusão de 143 pedagogos, 23 especialistas e 3 instrutores de música da rede municipal de ensino ao piso salarial nacional dos profissionais da Educação Básica. O aumento salarial será garantido no pagamento deste mês, com retroativo a partir do anúncio do piso aos professores em outubro, e respeitará a tabela nacional, que determina que pedagogos com carga horária de 40 horas semanais recebam o correspondente a R$ 2.886,24 – em vez dos R$ 1.946,09 pagos anteriormente.

“No dia dos professores nós anunciamos o piso para esses profissionais e agora voltamos aqui para anunciar a inclusão de mais três categorias de servidores que se encaixam no piso do magistério. Isso faz parte do olhar que temos com relação à educação municipal, que busca na valorização intelectual e financeira dos servidores, a melhoria do processo educacional”, explicou Dr. Furlan.

O prefeito relembrou alguns pontos da trajetória de conquistas e avanços na Educação em 2021. “Muito foi feito neste ano para a melhoria da Educação em Macapá. Além deste anúncio, firmamos parceria com o Ifap para implementar robótica, xadrez e laboratórios makers como metodologia pedagógica e na próxima semana iremos entregar os cartões merenda para as crianças que ainda não receberam. Seguiremos trabalhando incansavelmente em prol de uma Educação de excelência”, afirmou.

O anúncio ocorreu em uma cerimônia realizada na sala de reuniões da Prefeitura de Macapá e contou com a participação do vice-governador Jaime Nunes, dos vereadores Nelson Souza, Edinoelson Careca, Paulo Nery e Gian do Nae, do secretário municipal de Educação, Edielson Silva, e os subsecretários Diego Santos e Ebrely Andrade.

A inclusão desses profissionais complementa o anúncio do piso salarial realizado em outubro, que beneficiou aos professores da rede um direito previsto em lei desde 2008, mas que nunca havia sido garantido aos servidores do município.

“O direcionamento que o prefeito nos dá é de sempre ouvir as pessoas. Após recebermos o sindicato e os pedagogos e especialistas para discutir esse tema, nos planejamos e vimos que era possível atender à demanda deles. A valorização dos servidores é uma das diretrizes desta gestão e é neste sentido que trabalhamos”, salientou o secretário municipal de Educação.

O evento teve também a presença da pedagoga Juliannie Vianna, dos coordenadores da Educação municipal, Rodrigo Gomes e Benedito Jesus, e da representante da Executiva Municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), professora Jacineide Miranda.

Com a garantia desse aumento nos salários dos pedagogos, todas as demais gratificações que são proporcionais aos seus vencimentos também terão elevação.

A inclusão dos pedagogos no piso salarial faz parte do pacote de ações para o fortalecimento da Educação, através da melhoria das condições de trabalho, garantia de direitos e valorização financeira dos servidores.

A medida se soma ao destravamento de centenas de processos trabalhistas dos servidores da educação, aposentadoria, dentre outros processos que estavam paralisados há mais de uma década.

A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) divulgou nesta terça-feira (21) o resultado preliminar do Edital de Chamada Pública nº 001/2021, que visa fomentar a cadeia produtiva artística e cultural que foi afetada pela pandemia do coronavírus. O investimento total é de R$752 mil na produção do município, com recurso oriundo do Fundo Municipal de Cultura, aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

A lista preliminar traz o nome de 122 artistas divididos em duas categorias. A seleção contempla 66 premiações para artistas acima de três anos de carreira comprovada e 56 premiações para artistas iniciantes de 1 a 3 anos de atividade continuada.

O benefício é voltado para o desenvolvimento de todos os segmentos cadastrados no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Os selecionados na categoria A receberão até R$8 mil e os da categoria B receberão R$4 mil.

Análise
A comissão de pareceristas responsável pela análise técnica dos concorrentes é formada por profissionais de atuação nacional, selecionados a partir de um edital extra. Segundo o diretor-presidente da Fumcult, este foi um pedido da própria categoria.

“Uma das exigências do segmento foi que os pareceristas fossem nacionais e selecionados pelo edital 003/2020, e assim foi executado. Agora daremos continuidade às próximas etapas do nosso processo para ajudar a cadeia cultural a se erguer nesse tempo de pandemia”, ressaltou o presidente Alain Cristophe.

Fases

Com a publicação do resultado preliminar começa o prazo para recursos. O resultado definitivo do certame será divulgado na próxima segunda-feira (27). O link está disponível no endereço virtual https://fumcult.macapa.ap.gov.br/editais/aviso-de-chamada-publica-no-001-2021-fumcult-pmm/ .

Mais fomento
A música amazônica foi destaque durante a realização do 1º Festival da Canção Macapaense (Fescam), nos dias 17 e 18 de setembro. As apresentações das canções inéditas de 20 artistas tucujus encantaram o público que acompanhou o espetáculo de maneira virtual.

Criado para fomentar a produção musical na capital, o 1º Festival da Canção Macapaense apresentou canções inéditas, que foram avaliadas por uma comissão de julgamento sob os critérios de Melhor Arranjo, Letra, Intérprete e Melodia. O investimento foi de aproximadamente R$18 mil em premiações.

Além do Fescam, a Prefeitura de Macapá realiza nos dias 22, 23, 24, 25 e 27 o primeiro Festival Live Melody da capital. Todos os 15 casais concorrentes e sons de aparelhagem que participarem do festival receberão cachê artístico. Os vencedores ganham troféu e premiação de R$1 mil reais para o 1º lugar, R$500 para o 2º lugar e R$200 para o 3º lugar.

Secretaria Municipal de Comunicação Social