Utilização dos materiais é exclusivamente na promoção de ações de garantia dos direitos humanos da população negra.
Por Alexssandro Lima - Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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Diretora-presidente do Improir, Maria Carolina e o secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto | Foto: Arquivo/PMM
O Instituto de Promoção da Igualdade Racial (Improir) ocupou a terceira colocação geral no edital do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, Entidades e Instâncias, que vem para desenvolver a capacidade operacional da administração pública. A iniciativa é da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH).
Com isso, o órgão receberá um veículo do tipo SUV ou mini van, cinco computadores, impressora multifuncional, refrigerador, bebedouro e Smart TV.
Para a diretora do Improir, Maria Carolina Monteiro, esse aporte de material reforçará as ações que o instituto já vem desenvolvendo.
“A participação nos editais é uma oportunidade de estreitar as relações institucionais com o Governo Federal e, também, de desenvolver ações e projetos voltados à política de igualdade racial com mais estrutura e maiores recursos”, enfatiza.
A utilização dos materiais é exclusivamente para fins de interesse social, na promoção de ações de garantia dos direitos humanos da população negra.
O mandato que será para o triênio 2021/2024, conta com doze representantes da sociedade civil e órgãos municipais.
Por Rafaelli Marques - Secretaria Municipal de Direitos Humanos
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Nesta quinta-feira (23) a Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos(Semdh) e da Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência e Idoso (CGPDI), empossou os novos conselheiros, representantes da sociedade civil e governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdpi). A cerimonia ocorreu no prédio da prefeitura.
Ao todo foram eleitos doze conselheiros, titulares e suplentes, sendo seis representantes da sociedade civil e seis representantes de órgãos municipais, que estarão à frente do conselho no triênio 2021/2024.
A enfermeira de gerontologia e representante de Sindicatos, Federações, Fóruns e/ou Associação de Aposentados Goreth Espídola frisou a importância do momento.
“Hoje é um dia de grande relevância, é uma conquista e uma vitória da cidadania da pessoa idosa. Então é uma enorme satisfação está aqui participando e nós, enquanto conselheiros, ratificamos que pegamos na mão de todos os demais e também da gestão para otimizar, para ser elo e fomentar a política nacional de saúde da pessoa idosa no município de Macapá com maestria”, comemora Goreth.
O Conselho visa promover políticas públicas para a população idosa e realizou a eleição de seus novos conselheiros no dia 23 de novembro e aguardava apenas a cerimônia de posse. Ruan Linconl, coordenador do CGPDI, ressalta a relevância do feito.
“Os conselhos como órgãos de controle social são instituições importantíssimas para a nossa sociedade, dentro desse contexto, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas Idosas é um órgão extremamente necessário no que tange a promoção de políticas públicas para pessoas idosas de Macapá, indicado ao poder executivo possíveis falhas que precisam ser corrigidas, assim como trazer para entendimento do executivo as principais necessidades e angústias de nossa comunidade idosa. Desta forma hoje os novos conselheiros empossados assumem um compromisso de serem promotores de sensibilidade, cuidado e respeito com os direitos das pessoas idosas em Macapá”.
Haverá ainda a escolha do presidente do Conselho, mas a data para este feito ainda está sem previsão.
Mais de 25 pessoas participaram do piquenique, que teve dinâmicas e distribuição de brindes.
Por Vithória Barreto - Secretaria Municipal de Assistência Social
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“Sobre gratidão… agradeço à minha amiga por estar comigo neste momento”, disse a jovem Ingrid dos Santos, de 21 anos. Ela faz parte do grupo de jovens em medida socioeducativa que são atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Cidadania, que atende a zona sul da capital. Na quarta-feira (17), mais de 25 socioeducandos estiveram presentes na programação especial realizada pelo Creas no Parque do Forte.
De acordo com a assistente social do Centro, o objetivo do encontro foi proporcionar um momento de lazer e inclusão para os jovens socioeducandos. Eles participaram das dinâmicas de grupo, houve sorteio de livros e um piquenique ao ar livre.
“O lazer é um direito de todos, está na nossa Constituição, mas podemos ver que muitos deles não usufruem disso. O papel do Creas é o de ressignificar o ato infracional e trazer estes jovens para um ambiente em que se sintam incluídos, desmitificando do adolescente que praticou o ato infracional que ele não é detentor de direitos”, explicou Regina Graciete, assistente social do Creas Cidadania.
Para Randerson Barros, de 18 anos, que ganhou um livro durante o encontro, foi muito bom ter participado. “De verdade, eu sinceramente achei um momento muito legal e diferente, não é toda vez que temos a oportunidade de estar entre colegas, então foi bastante legal para mim” disse.
As entidades interessadas em participar do pleito terão mais dias para a entrega das documentações necessárias citadas no edital.
Por Bruno Nascimento - Secretaria Municipal de Direitos Humanos
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A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semdh), através da Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência e Idoso (CGPDI), estendeu as datas de inscrição para membros de entidades da sociedade civil se candidatarem à eleição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (COMPDI) e do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida (CMPD) para até o dia 09 de novembro.
A readequação de data tem o objetivo de oportunizar a inscrição de mais pessoas para concorrer ao pleito, que podem se inscrever no prédio da Semdh, localizada na avenida Feliciano Coelho, 98, no bairro Trem, de 8h às 14h.
Eleição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa O edital lançado no perfil da Prefeitura Municipal de Macapá dispõe de 5 vagas para a sociedade, em específico às organizações, entidades que prestam serviços sem fins lucrativos a este público e que sejam residentes da capital.
De acordo com o edital, o resultado preliminar das entidades habilitadas em participar sairá no dia 10 deste mês. Haverá ainda uma Assembleia de Eleição no dia 23 de novembro para a escolha dos membros e por fim a posse dos conselheiros que deve acontecer no dia 26 de novembro.
Eleição do Conselho da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida O edital dispõe de seis vagas para a sociedade civil, sendo seis para titulares e seis para suplentes. As entidades civis que queiram participar indicando três delegados para compor a assembleia e assim indicar os concorrentes às vagas de titular e suplente no Conselho, devem possuir o Certificado Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) superior a 5 anos e apresentar as documentações necessárias citadas no edital no período de 03 à 09 de novembro para a homologação. A posse dos eleitos será no dia 03 de dezembro.
A parceria permitirá melhorar a identificação da população LGBTQIA+ nos diversos âmbitos de vivências e vulnerabilidades.
Por Bruno Nascimento - Secretaria Municipal de Direitos Humanos
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A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semdh), através da Coordenadoria Municipal de Políticas de Diversidade (Copdi) formalizou um termo de cooperação com a Secretaria Estadual de Inclusão e Mobilização Social (Sims) na sexta-feira (5) para realizar o levantamento de pessoas LGBTQIA+ que necessitam de assistência municipal e estadual.
Com intuito de garantir políticas públicas que atendam o maior número da população LGBTQIA+ e, assim, assisti-las com a assistência necessária, a parceria entre a Copdi e a Sims, servirá para uma análise mais detalhada dessa população específica em vulnerabilidade, além da execução do projeto ‘Diversidade na rua’, que realizará ações nos bairros de Macapá e distritos.
“Nós já trabalhamos com um registro LGBTQIA+ de pessoas que estão sendo assistidas pelos benefícios eventuais, mas o número desse público ainda é pequeno, visto que são apenas os que nos procuraram durante as ações que realizamos. Sabemos que a nossa população é maior e por isso queremos que os demais também sejam incluídos nas assistências. Então a ajuda da Sims será muito útil para esse levantamento mais detalhado”, destacou o coordenador da Copdi, Edem Jardim.
A Sims, que já possui um formulário on-line para identificar as pessoas LGBTQIA+ nos diversos âmbitos de vivência, se prontificou à somar com a Copdi, trazendo as informações em gráficos e números, auxiliando no recolhimento desses dados.
“A política de Assistência Social é fundamental na proteção social e garantia de direitos da população LGBT+. Iremos readequar nossa plataforma digital voltada para conhecermos essa população, faixa etária, escolaridade, faixa salarial e suas vulnerabilidades, fazendo um diagnóstico que servirá como base para desenvolvermos serviços, programas, projetos e benefícios para que, além da superação de situações de risco, vulnerabilidade e violação de direitos, tenha alcance da equidade e erradicação de preconceitos”, pontuou a secretaria da Sims, Albanize Colares.
As inscrições iniciam nesta quinta-feira (04) e seguem até o dia 10 de novembro.
Por Vithória Barreto - Secretaria Municipal de Assistência Social
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A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), lança nesta quinta-feira (04), o edital para a primeira eleição de representantes da sociedade civil dentro do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMLGBT) de Macapá. O pleito vale para o biênio 2022/2024.
O CMLGBT é o órgão municipal de natureza consultiva e deliberativa vinculado à Secretaria de Assistência Social e que tem por finalidade formular, propor e discutir as diretrizes das ações governamentais do Município voltadas para o combate à discriminação e promoção dos direitos da população LGBTQIA+.
As vagas visam à composição de cinco segmentos, sendo eles o de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e cidadãos da sociedade civil que se identificam como LGBTQIA+ e possuem reconhecida atuação na comunidade.
Inscrições As inscrições iniciam nesta quinta-feira (04), exclusivamente via internet e vão até o dia 10 de novembro. Os representantes da sociedade civil deverão encaminhar o requerimento de inscrição preenchido para o e-mail do CMLGBT: cmlgbtmacapa@gmail.com.
Confira o edital e cronograma completo 03/11 – Publicação do Edital; 04/11 a 10/11 – Período de inscrições e envio de documentação; 12/11 – Publicação do resultado preliminar das/os candidatas/os habilitadas/os; 13 e 14/11 – Período para interposição de recursos; 15 e 16/11 – Período para análise dos recursos; 18/11 – Publicação do resultado final dos candidatos habilitados; 24/11 – Eleição; 25/11 – Divulgação do Resultado Preliminar das eleições; 26 e 27/11 – Período para interposição de recurso propondo a impugnação do resultado do processo eleitoral; 28 e 29/11 – Prazo para análise dos recursos; 03/12 – Publicação do Resultado Final das Eleições.
As entidades interessadas em concorrer no pleito, que ocorre em novembro, devem ter no mínimo 2 anos de existência.
Por Bruno Nascimento - Secretaria Municipal de Direitos Humanos
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A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semdh), através da Coordenadoria Municipal de Pessoas com Deficiência e Idoso (CGPPI), lançou nesta segunda-feira (1º), o edital para a eleição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (Comdpi), para o biênio 2022/2024.
Com intuito de selecionar os membros a compor o Conselho Municipal por dois anos, o edital lançado pela Prefeitura Municipal de Macapá dispõe de 5 vagas para a sociedade, em específico às organizações – entidades que prestam serviços sem fins lucrativos à este público e que sejam residentes da capital.
De acordo com o edital, haverá uma assembleia de eleição no dia 22 de novembro para a escolha dos membros. As entidades que atendem os critérios exigidos e que queiram participar, devem ter no mínimo dois anos de existência e apresentar as documentações necessárias citadas no edital no período de 01 à 05 de novembro para a homologação.
O resultado preliminar das entidades habilitadas à participar sairá no dia 09 de novembro e estará disponível no prédio da Semdh, localizada na avenida Feliciano Coelho, 98, no bairro Trem, ou pelo contato 96 98111-3097, e assim, posteriormente, os demais procedimentos serão realizados até a assembleia de eleição e, por fim, a posse dos conselheiros, que deve acontecer no dia 26 de novembro.
“O Conselho Municipal é um órgão de suma importância na defesa dos direitos das pessoas idosas de Macapá, que tanto necessitam do nosso cuidado, sensibilidade e respeito”, destacou o coordenador da CGPPI, Ruan Lincoln
O acordo estabelece a emissão da 1ª e 2ª via do Certificado de Alistamento Militar para pessoas em situação de privação de liberdada.
Por Aline Paiva - Secretaria Municipal de Comunicação Social
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Foto: Rogério Lameira
A 45ª Junta do Serviço Militar de Macapá assinou nesta quinta-feira (28) um Termo de Cooperação com o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e o Escritório Social do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). A iniciativa tem como objetivo proporcionar o direito à cidadania aqueles em vivência na privação de liberdade e que adentram o sistema prisional.
O acordo visa a promoção de ações conjuntas para emissão da 1ª e 2ª via do Certificado de Alistamento Militar, Transferência do Certificado Militar e Certificado de Reservista para os egressos e pré-egressos do Iapen.
“A princípio, faremos o alistamento daqueles que estão em regime semiaberto e que usam tornozeleira eletrônica. Essas pessoas poderão realizar o atendimento dentro da Junta Militar. Posteriormente oportunizaremos esse serviço para os apenados de dentro do Iapen e que não estão na condição de soltura”, explica o secretário da Junta Militar de Macapá, Clézio Vilhena.
“Sem a certificação não é possível a emissão de documentações essenciais aos cidadãos, além da dificuldade de matrícula em curso superior e quase que impossibilidade de emprego na rede pública e privada”, complementa.
Termo de cooperação O Termo de Cooperação Técnica não acarreta dotação orçamentária. Conforme o documento, cabe à Junta Militar executar o cronograma de atendimento aos egressos do sistema prisional e seus familiares, que serão encaminhados pelo Escritório Social.
O acordo tem abrangência no município de Macapá e permitirá o acesso às demais políticas públicas para a reinserção social, visando a melhora na gestão de garantia de direitos.
Cerimônia Durante a cerimônia de formalização da cooperação foi apresentado o Plano de Trabalho, que servirá como guia das ações propostas.
A solenidade contou com a presença do delegado do Serviço Militar do Exército Brasileiro, Adron Schimit, do juiz titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, João Matos Junior, do diretor-presidente do Iapen, Lucivaldo Monteiro da Costa, do coordenador de Treinamento do Iapen, José Nunes, e da gerente do Escritório Social do Tjap, Anne Sanches.
“Falar da retirada de documentação para as pessoas que estão encarceradas é promover a cidadania. Com o acordo ofertaremos um serviço. Nos últimos anos estamos na luta pela busca de ferramentas para que essas pessoas possam voltar à sociedade e que sejam incluídas, facilitando a busca por um emprego”, finaliza o diretor-presidente do Iapen, Lucivaldo Monteiro da Costa.
A programação acontecerá nas comunidades Maruanum, Casa Grande e Lontra da Pedreira nos dias 13, 16 e 18 de novembro.
Por Alexssandro Lima - Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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Ao longo do próximo mês serão ofertadas ações de saúde, orientações para o CadÚnico e assistência sobre o Bolsa Família em comunidades quilombolas de Macapá: o Novembro Afro. Os atendimentos serão voltados à população negra e são coordenados pelo Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir) e a Secretária Municipal de Assistência Social (Semas).
A programação é em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Para planejar as atividades, na manhã desta terça-feira (26) a diretora-presidente do Improir, Maria Carolina, e a secretária da Semas, Patrícia Ferraz, planejaram as ações acontecerão nas comunidades Maruanum, Casa Grande e Lontra da Pedreira, nos dias 13, 16 e 18 de novembro.
“Esse trabalho em parceria é primordial para aproximar a prefeitura de Macapá das comunidades por meio da política de assistência e de igualdade racial. Este é o início do nosso programa Cidadania Afro, que irá levar serviços diversos às comunidades quilombolas”, afirma Maria Carolina.
As ações já foram adotadas durante o decorrer de todo o ano dentro do segmento de cultura afro-amapaense e a programação irá estender os atendimentos e serviços para alcançar um novo público. “Estamos atendendo uma ansiedade das comunidades, já que existe ainda uma lacuna e encurtar este caminho de acesso aos serviços vai ser uma realidade para dentro das comunidades tradicionais quilombolas de Macapá”, ressalta Vanderline Lorrane, chefe da divisão de populações tradicionais.
“O improir apresentou o planejamento das atividades do mês de novembro lembrando a importância dos povos e da cultura negra na construção social e a necessidade que essas comunidades têm de ter acesso a essas ações, então, com certeza a Semas dará esse suporte e apoio”, finaliza Patrícia Ferraz.
A ação foi voltada para crianças de 7 a 12 anos, com o objetivo de conscientizar e orientar para que os estudantes se tornem fiscais das leis de trânsito.
Por Cristiane Mareco - Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá
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A Prefeitura de Macapá , por meio da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), realizou nesta segunda-feira (25) mais uma edição do projeto ‘Educação Para o Trânsito’, que ocorreu na Escola Municipal Maria Izabel Fernandes.
A ação foi voltada para crianças de 7 a 12 anos, com o objetivo de conscientizar e orientar para que os estudantes se tornem fiscais das leis de trânsito.
Durante a programação os participantes puderam colocar em prática o que aprenderam em atividades dinâmicas e educativas realizadas em conjunto com a equipe do Departamento de Educação no Trânsito (Deduc).
O diretor-presidente da CTMac, Marcilio Dantas, ressalta que é gratificante e benéfico para as crianças absorverem o conhecimento sobre o trânsito de forma leve e divertida, para que assim possam ser condutores responsáveis.
Para o estudante Márcio Silva, a ação proporciona novos aprendizados, além de garantir a participação de todos na educação no trânsito. “As crianças precisam conhecer desde cedo suas responsabilidades como cidadãos no trânsito. Esse trabalho traz novos ensinamentos a todos nós. Essa experiência jamais será esquecida e, melhor ainda, será repassada para nossos familiares e pessoas próximas.”, afirma o garoto.
A coordenadora do Deduc, Keila Machado, declara que depois da participação no projeto as crianças se tornam mais responsáveis e repreendem as pessoas no trânsito quando verificam uma atitude incorreta.
O projeto continua em outras escolas, garantindo um trânsito seguro no presente e futuro dessas crianças.
