A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), lança nesta quinta-feira (04), o edital para a primeira eleição de representantes da sociedade civil dentro do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CMLGBT) de Macapá. O pleito vale para o biênio 2022/2024.
O CMLGBT é o órgão municipal de natureza consultiva e deliberativa vinculado à Secretaria de Assistência Social e que tem por finalidade formular, propor e discutir as diretrizes das ações governamentais do Município voltadas para o combate à discriminação e promoção dos direitos da população LGBTQIA+.
As vagas visam à composição de cinco segmentos, sendo eles o de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e cidadãos da sociedade civil que se identificam como LGBTQIA+ e possuem reconhecida atuação na comunidade.
Inscrições
As inscrições iniciam nesta quinta-feira (04), exclusivamente via internet e vão até o dia 10 de novembro. Os representantes da sociedade civil deverão encaminhar o requerimento de inscrição preenchido para o e-mail do CMLGBT: cmlgbtmacapa@gmail.com.
Confira o edital e cronograma completo
03/11 – Publicação do Edital;
04/11 a 10/11 – Período de inscrições e envio de documentação;
12/11 – Publicação do resultado preliminar das/os candidatas/os habilitadas/os;
13 e 14/11 – Período para interposição de recursos;
15 e 16/11 – Período para análise dos recursos;
18/11 – Publicação do resultado final dos candidatos habilitados;
24/11 – Eleição;
25/11 – Divulgação do Resultado Preliminar das eleições;
26 e 27/11 – Período para interposição de recurso propondo a impugnação do resultado do processo eleitoral;
28 e 29/11 – Prazo para análise dos recursos;
03/12 – Publicação do Resultado Final das Eleições.