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A Prefeitura de Macapá se reuniu na última sexta-feira (11), com representantes dos coletivos de juventude pertencentes a partidos políticos da capital. O encontro, feito pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH), buscou alinhar projetos relacionados à adesão ao Selo Unicef, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, que incentiva os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal a desenvolverem políticas públicas para crianças e adolescentes.

Na reunião foram apresentadas as ações já realizadas, além de reforçar o compromisso da gestão em alcançar as metas estabelecidas. Também se buscou apoio das lideranças de juventude na organização, produção e efetivação de projetos.

“Ter o apoio das lideranças de juventude da cidade é importante para firmar as ações e fazer com que as políticas públicas cheguem aos jovens em situação de vulnerabilidade social de todos os bairros e distritos de Macapá”, destaca a secretária municipal de Direitos Humanos, Surya El Hossn.

Segundo o coordenador municipal de Juventude, Marcelo Carvalho, o primeiro encontro com o segmento foi fundamental para estabelecer apoio. “Conseguimos dialogar e pontuar necessidades importantes que serão desenvolvidas. Estaremos alinhados às metas do Selo Unicef”, pontua.

Adesão do Selo Unicef
A cidade de Macapá e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente aderiram ao Selo Unicef. Em 2021 a Prefeitura de Macapá criou uma Comissão Intersetorial, composta pelas secretarias municipais de Direitos Humanos, Saúde (Semsa), Assistência Social (Semas), Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) e a Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Comel), que busca o cumprimento de metas relacionadas às necessidades de crianças e adolescentes.

A Prefeitura de Macapá, junto com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), esteve em discussão para a construção de projetos que protejam as mulheres, LGBTQIA+, idosos, PCDs (pessoas com deficiência), juventude e negros. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH) debateu a importância de futuros projetos sociais que auxiliem e combatam a violência contra essas minorias.

O encontro serviu para a exposição de atividades já realizadas durante a gestão, além da identificação de problemáticas que dificultam a execução de alguns projetos focados na valorização da dignidade humana, no combate à violência e garantia de direitos desses grupos.

Segundo a secretária, Surya El Hossn, a pasta tem trabalhado no atendimento a essas minorias, apesar dos obstáculos.

“Sabemos das dificuldades, principalmente por falta de recursos que nos impedem de realizar algo maior. Contar com o auxílio do Tjap na captação de recursos e construção de projetos, o resultado será fortalecedor”, explica.

De acordo com o assessor jurídico do Tjap, Marcelo Miranda, é dever da Justiça incluir esses grupos sociais em políticas de ações afirmativas.

“É importante saber das demandas e necessidades que a secretaria tem para que a gente possa estreitar essa parceria em nível judiciário local, nacional, e também legislativo e executivo, pois sabemos que há uma dificuldade orçamentária”, pontua.  

A reunião contou também com a presença do Instituto Municipal de Políticas de Promoção e Igualdade Racial (Improir), além das coordenações de diversidade, mulheres, juventude, idosos e pessoas com deficiência.

Na manhã desta quinta-feira (6) a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semdh), através da Coordenadoria Municipal de Pessoa com Deficiência e Idoso (CGPDI), iniciou as fiscalizações do ano de 2022 em shoppings e supermercados de Macapá para verificar a disponibilidade de espaço de acessibilidade e mobilidade para às pessoas com deficiências, idosas e de mobilidade reduzida.

O primeiro estabelecimento comercial fiscalizado foi um shopping localizado na zona sul, o qual apresentou todas as condições de acessibilidade e mobilidade, como um número de vagas considerável de estacionamento para pessoas idosas e deficientes, sinalizações sonoras quanto a vagas reservadas para este público, rampas de acesso, piso tátil para pessoa com deficiência visual, banheiro acessível e disponibilidade de cadeira de rodas para uso no local.

“Este estabelecimento comercial mostrou ter compromisso social com a cidade de Macapá, pois oferece cuidado e atenção as pessoas com deficiência e idosos desde a entrada orientando as pessoas na obediência da reserva de vagas e nas campanhas que faz internamente no incentivo do respeito aos direitos deste público ajudando a criar em nossa cidade uma consciência coletiva de respeito às pessoas”, destacou o coordenador da CGPDI, Ruan Linconl.

A equipe seguiu para um supermercado localizado na zona norte, que havia sido fiscalizado em dezembro de 2021, quando iniciou as ações, que devem durante todas as quintas-feiras do mês de janeiro.

Mais de 40 crianças e adolescentes participaram do Festival Paralímpico Loterias Caixa 2021, que ocorreu no sábado (4). O evento contou com o apoio da Prefeitura de Macapá e foi uma realização do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que ofertou diversas atividades.

A ação faz parte de uma mobilização nacional e acontece simultaneamente em todo o país, no Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. Participaram das atividades as secretarias municipais de Direitos Humanos (Semdh) e Educação (Semed), além das coordenadorias municipais da Pessoa com Deficiência e Idoso (CGPDI) e de Esporte e Lazer (Comel).

“É revigorante pode auxiliar à comissão paralímpica brasileira. Proporcionar esse momento de alegria, valorização e estímulo para pessoa com deficiência é extremamente necessário. Além disso, estamos na luta para a construção de políticas públicas para todos”, destacou o secretário municipal de Direitos Humanos, Gonçalo Borges.

Festival paralímpico
A atividade atendeu crianças e adolescentes com deficiência visual, física e intelectual, com atividades esportivas nos segmentos vôlei sentado, atletismo e bocha paralímpica.

Os atletas realizaram uma inscrição prévia, através de plataforma on-line. A coordenação informou que, ao todo, 63 crianças e adolescentes se inscreveram, mas 42 compareceram à ação, devido às fortes chuvas que ocorreram no momento.

Durante a ação, o atleta Romário Silva falou da importância dos festivais paralímpicos e da necessidade de desenvolvimento em diversos âmbitos. “Foi através de um evento desse porte que eu pude me tornar mais independente. Costumava ser superprotegido e com estas atividades e campeonatos tive um estímulo, busquei estudar, me formar, viajar para outros estados”.

A ocasião teve ainda com a presença dos medalhistas paralímpicos que representaram o Amapá em São Paulo, como o Pablo Souza, que é deficiente visual e campeão paralímpico nas modalidades lançamento de dado, peso e corrida.

“Esse evento é uma das coisas mais importante na minha vida e consegui me adaptar a algumas modalidades, que antes era difícil me identificar. Mas com o festival, consegui encontrar algo que eu realmente goste, tanto que consegui ganhar algumas modalidades”, finalizou.

Nesta sexta-feira (3), as mulheres assistidas pelo Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram) Zona Sul participaram de um debate sobre ativismo feminino. A iniciativa integra a programação da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

A roda de conversa teve como tema “Dialogo sobre o ativismo feminino: história, vivências e sua importância”. Além do debate, foram realizadas dinâmicas interativas que auxiliaram no fortalecimento da conversa.

Elis Regina Brito, de 46 anos, participou da atividade. Segundo ela, conversar sobre o assunto fortalece as mulheres. “É sempre bom adquirirmos conhecimento. Isso ajuda a não repetirmos falas erradas de outras pessoas. Fico contente em conhecer mais nossos direitos e lutar por eles. Sozinhas dificilmente vamos para frente. Juntas somos mais fortes!”, disse.

Além do debate, outras atividades campanha já realizadas nos últimos dias, como as palestras interativas para Guarda Civil Municipal de Macapá, servidores e mães de alunos de uma escola da zona norte.

“Nossas ações são contínuas, pois a violência contra a mulher ocorre em diversos âmbitos e diariamente. A campanha serve para intensificar essas atividades. Nossa intenção é lutar contra a erradicação dessas violências, seja com conscientização, alertas ou acolhimento”, pontuou Simone Ferreira, que está à frente da Coordenadoria Geral de Políticas Para as Mulheres (CGPPM).

Campanha
A programação da campanha encerra na próxima segunda-feira (6) às 17h, com a Blitz do Laço Branco, em frente ao Mercado Central. A ação deseja mobilizar a sociedade contra a violência. Durante o ato, serão entregues cartilhas com informações de denúncia, conscientização sobre as diversas violências enfrentadas pelas mulheres, além dos locais de acolhimento a estas vítima.

Nesta quinta-feira (25), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semdh), através da Coordenadoria Geral de Políticas para Mulheres (CGPPM) iniciou a campanha ‘16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher’ com uma palestra para a Guarda Municipal de Macapá, no auditório do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do bairro Pedrinhas.

Contando com a equipe do Centro de Referência e Acolhimento à Mulher (Cram), a ação abriu as atividades da campanha com a psicóloga do Centro, Laurana Bandeira, que debateu o tema ‘Violência Doméstica: aprender para acolher’.

“Apesar da Guarda Municipal não ser uma porta de entrada específica, ela atua como um órgão de retaguarda que pode ser solicitado e nos meios que eles estão presentes também podem, a partir dessa educação, cuidar, acolher e encaminhar estas mulheres para delegacia ou para o Cram”, destacou a psicóloga, Laurana Bandeira.

A campanha, que tem o intuito de combater as violências que ocorrem contra o público feminino nos diversos âmbitos de vivências, aproveitou o momento de interação com a guarnição de segurança civil para conscientizar, debater e orientar como agir nessas situações, além de abordar subtemas como o machismo dentro e fora do ambiente de trabalho.

“Nós lidamos com pessoas diariamente e cotidianamente é visível encontrar situação de conflito e violência contra a mulher. Então, para nós da guarda, é muito importante ampliar esse conhecimento e saber como agir nesses momentos dentro da legalidade, além de acolher e levar às autoridades máximas a denúncia”, contou a comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá, Joeva Reis.

O secretário municipal de Direitos Humanos, Gonçalo Borges, pontuou a importância da participação de todos no combate às violências contra a população feminina.

“Nós precisamos estar juntos na luta pela igualdade de gênero e buscar alternativas que auxiliem no fim dessas violências contra as mulheres, que são muitas. O acolhimento e garantia de direitos delas é extremamente necessário e contamos com uma equipe preparada para isso”, pontou o gestor.

A programação continua durante o mês de novembro e se estenderá até o início de dezembro, com palestras, rodas de conversa e blitz do laço branco, com atividade educativa e de conscientização.

“Nesses 16 dias de ativismo vamos fortalecer nossas frentes de combate, ampliando a segurança e as oportunidades das vítimas de violência doméstica mudarem suas histórias. Pretendemos, ainda, convidar todos à reflexão, no intuito de prevenir e acabar com as violências contra as mulheres. Precisamos que todos se movimentem para contribuir com uma sociedade segura para todas”, revelou a coordenadora Simone Ferreira.

Contra qualquer tipo de violência à mulher pode ser denunciada no disque 180.

Programação da Campanha
27/11 – Ação CRAM Itinerante Zona Norte
Local: EMEF Eliana Flexa Vilhena na Rua Clodoaldo da Silva Matias, n°1550, Jardim Felicidade 1
Horário: 08h
Serviços: roda de conversa, acolhimento, psicóloga, jurídico, assistente social, pedagoga.

03/12 – Ação do CRAM com o tema ‘Dialogo sobre o ativismo feminino: história, vivências e sua importância’.
Serviços: roda de conversa, dinâmicas e interação.
Local: Cram ( Rua Odilardo Silva, 844 -Laguinho)
Horário: 15h

06/12 – Blitz do Laço Branco
Tema: Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres entrega de folders e cartilhas de combate à violência.
Local: em frente ao Mercado Central
Horário: 17h