Neste sábado (27), a prefeitura de Macapá realizou o Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência, que discutiu políticas públicas voltadas a espaços adequados para as pessoas com deficiência (PCD). O evento aconteceu na Escola Municipal Wilson Malcher.
A programação abordou a temática: “cenário atual e futuro na implementação do Direito da Pessoa com Deficiência”, que envolve políticas de inclusão em Macapá.
Na reunião, estiveram presentes entidades representativas em favor de direitos de Pessoas com Deficiência, secretários do município, mães, pais e familiares de PCDs. A programação contou com intérpretes de Linguagem Brasileira de Sinais – Libras e autodescrição, com o objetivo de promover a inclusão.
O Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência não é realizado desde 2015. Em 2024, a gestão municipal propôs a retomada desta iniciativa. A busca por direitos e garantias de PCDs está previsto na lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
“Nenhum direito a mais ou a menos para PCD. Uma cidade acessível é uma cidade inclusiva”, disse Rogério Santos, presidente da Associação dos Deficientes do Amapá (Adfap).
Além disso, o presidente da Adfap, ressaltou que, o fórum é um reconhecimento das lutas das Pessoas com Deficiência no município de Macapá. O retorno deste fórum, é uma identificação, valorização e criação de políticas públicas para PCDs.
O Secretário Raimundo Azevedo, titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, falou da importância de ações afirmativas para a comunidade PCD do estado do Amapá.
“Esse fórum é um momento de inclusão, trabalho e discussão. São 15 políticas públicas foram votadas para serem levadas para a Conferência Estadual de Pessoa com Deficiência. Essas políticas precisam ser aplicadas e eficazes na sociedade”, informou.
O fórum debateu cinco eixos temáticos:
1 – Estratégias para manter e aprimorar o controle social, assegurando a participação das pessoas com deficiência;
2 – Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;
3 – Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;
4 – Cidadania e Acessibilidade;
5 – Os desafios para a comunicação universal.
Os participantes foram divididos por eixos, em que cada grupo discutiu, em conjunto, temas relacionados às temáticas. Ao final, cada equipe apresentou três propostas de políticas públicas, totalizando 15.
A iniciativa é da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por meio da Coordenação Municipal de Pessoa com Deficiência.
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