Proprietários de imóveis com calçadas padronizadas agora terão direito ao desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O benefício foi concedido pela Prefeitura de Macapá através do Decreto Municipal nº: 1.124/2022, de 22 de março de 2022. Segundo o documento, serão contemplados os proprietários de imóveis residenciais que adotarem medidas de acessibilidade […]
Com o objetivo de garantir a segurança de ciclistas, pedestres, motociclistas e motoristas que transitam, a Prefeitura de Macapá está sinalizando faixas e ciclofaixas na avenida Feliciano Coelho, entre as ruas Tiradentes e Hamilton Silva, no bairro do Trem. O trabalho está sendo executado por etapas pela equipe da Companhia de Trânsito e Transporte de […]
A Prefeitura de Macapá realizará nos dias 25, 26 e 27 de abril, a 4ª edição da Conferência Municipal de Educação (Comed). O evento irá debater o atual cenário da Educação na capital, discutir a sua participação no contexto brasileiro e reunir propostas que possam compor a nova Política Nacional de Educação (PNE). O encontro […]
A prefeitura de Macapá está incentivando a produção de artes cênicas através do repasse de R$ 72,5 mil para o VI Festival Curta Teatro, realizado pela companhia “Ói Nóiz Aki”. O evento iniciou na quinta-feira (21) e segue até o próximo domingo (24), no anfiteatro da praça Chico Noé. De acordo com o diretor-presidente da […]
Nesta quarta-feira (20), a Prefeitura de Macapá participou da assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Institucional para a construção de uma cartilha sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O momento aconteceu após um seminário que discutiu a inclusão de crianças e jovens autistas na educação municipal. A reunião aconteceu […]
Nomeação de novos servidores aprovados em concurso público, progressão e maior reajuste da história fazem parte do pacotão de ações da Prefeitura de Macapá para valorização do funcionalismo público e dos atendimentos oferecidos à população. Em dois meses, a gestão trabalhou em diferentes frentes que geram benefícios favoráveis a todas as categorias. Foi anunciado o […]
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, vai sancionar nesta segunda-feira (18), o projeto de lei do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), aprovado por unanimidade na Câmara. O documento dispõe sobre carreira, organização, plano de cargos, remuneração, regime de trabalho e direitos da corporação. Entre os benefícios garantidos pela gestão municipal está […]
Placas, outdoors e anúncios publicitários podem ser tornar poluição visual. Por esse motivo, a Prefeitura de Macapá tem fiscalizado espaços públicos para verificar licenças e orientar os empreendedores sobre a melhor forma de divulgar os serviços. Como forma de coibir a prática e evitar prejuízos quanto a circulação de pedestres e até veículos, a Secretaria […]
A Prefeitura de Macapá aprovou a Lei Complementar nº 145/2022, que regulamenta o Regime de Previdência Complementar (RPC) no município. Com a medida, os servidores públicos efetivos da capital dispõem de uma nova alternativa que garante segurança previdenciária adicional na aposentadoria. De acordo com o diretor-presidente da Macapá Previdência (MacapaPrev), Alex Marinho Branco, o regime […]
A Prefeitura de Macapá inicia na terça-feira (12), uma edição especial do Programa Peixe na Mesa, com a venda de 4 mil quilos de pescado durante a Semana Santa. Serão vendidas as espécies Pirapitinga e Tambaqui, a R$ 15 o quilo. 📆Serviço:Data: terça-feira, 12 de abril de 2022Hora: 8hLocal: praça Chico Noé, localizada na Avenida […]
