Compreendendo o atual momento vivido no país, em que as discussões circulam em torno do combate à corrupção, combate ao Aedes aegypti e a outros tipos de vetores ou endemias, à conscientização ambiental, a economia sustentável, aos valores, direitos e deveres de cada pessoa, é que as escolas municipais de Macapá têm discutido efetivamente estes […]
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Desde o início de março, os travestis e transexuais que quiserem o nome social na identificação da carteirinha de transporte público de Macapá podem solicitar a identificação no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap). A medida só foi possível após o prefeito de Macapá, por meio do Decreto nº 0134/2016-PMM, determinar […]
BASE LEGAL L.C. nº. 033, DE 25.01.05, art. 18 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa. Decreto nº. 166, de 28.02.05, art.108 – Regulam. o Regimento Interno da PMM. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Coordenar as atividades de divulgação e publicidade institucional e de promoção da transparência da administração municipal, edição de informes, […]
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