Semáforos inteligentes começam a funcionar em Macapá nesta sexta-feira (25)

O decreto que cria o sandbox permite a delimitação de uma área, em zona urbana, livre de regulamentação, onde tecnologias inovadoras de Cidades Inteligentes possam ser testadas e validadas. Com esse objetivo, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assina o decreto de sandbox, nesta sexta-feira (25), em evento de lançamento do projeto de Mobilidade Inteligente, uma iniciativa da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) com a Prefeitura.

O sandbox faz parte do projeto de cidades inteligentes da ABDI que está em instalação na capital do Amapá. A iniciativa conta com a articulação do senador Davi Alcolumbre (DEM).

Ao todo, já foram instalados 36 semáforos inteligentes em 12 cruzamentos da capital, um Centro de Comando e Controle de Operações (CCO) que funcionará na sede da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e um living lab.

Tecnologias
Os semáforos são capazes de identificar o número de veículos em cada uma das vias e liberar o fluxo de acordo com a demanda. Mudam, em tempo real e automaticamente, o seu método de funcionamento com o uso de inteligência artificial. A adoção desta tecnologia, de maneira geral, promove maior qualidade na circulação viária e melhorias em torno de 20% a 30% na fluidez do tráfego, reduzindo o tempo de parada dos veículos.

A ação em Macapá faz parte dos projetos de Cidades Inteligentes da ABDI, que envolvem a integração de tecnologias como Internet das Coisas (IoT), Big Data, Inteligência Artificial e Conectividade. A ABDI tem como missão disponibilizar tecnologias para o setor produtivo brasileiro e para os gestores públicos.

Renovação
Atualmente, a capital possui 126 semáforos instalados nas vias do perímetro urbano. Desse total, 12 grupos semafóricos foram substituídos para execução do programa Cidades Inteligentes. A expectativa da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) é fazer a substituição dos demais grupos semafóricos para este novo modelo a fim de dar fluidez e aumentar a segurança nas ruas e avenidas da cidade. Para isso, a Prefeitura e a CTMac estão viabilizando recursos junto a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e aos parlamentares para o custeio desse investimento.

Secretaria Municipal de Comunicação Social (Com informações da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial)

Semsa promove capacitação voltada à equipe de saúde bucal das UBSs

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realiza nos dias 23 e 24, atualização para odontólogos e técnicos da saúde bucal das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Macapá. O foco é o atendimento pré-natal odontológico. A capacitação acontece no auditório do Conselho Regional de Odontologia (CRO), no horário de 8h às 12 e 14h às 18h.

O objetivo é apresentar proposta de acompanhamento das gestantes pelos profissionais dentistas e técnicos que compõem as Equipes de Saúde Bucal. Ocorre a apresentação do protocolo multiprofissional do Ministério da Saúde e definição das metas para ampliação dos atendimentos desse grupo em especial.

Durante a atualização os profissionais são orientados sobre os tratamentos e a importância do acompanhamento no período gestacional.

O pré-natal odontológicos é realizado em todas as UBSs de Macapá, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17. As consultas são agendadas por meio da Estratégia da Saúde da Família (ESF), ou nas unidades, através do Serviço de Arquivo Médico e Estatística Especializada (SAME).

A secretária municipal de Saúde, Dra. Karlene Lamberg, orienta que as gestantes procurem o acompanhamento odontológico oferecido nas UBSs. “A gestação é um ciclo especial na vida das mulheres. As grávidas são grupos prioritários por causa das mudanças psicológicas, físicas e hormonais, alterações que podem interferir na saúde”, disse.

“O cuidado bucal das gestantes deve ser redobrado, pois a incidência de gengivite é comum devido as modificações fisiológicas no corpo da grávida. O pH mais baixo favorece o desenvolvimento mais rápido de cáries. É importante o acompanhamento dentário durante esse período” explica ainda o coordenador de Saúde Bucal, Patrick Alfaia.

Em palestra no evento, a coordenadora de Atenção Básica, Ediane Andrade, ressaltou a importância do acompanhamento odontológico durante a gestação, informando que, através dos indicadores de qualidade do pré-natal a grande importância de garantir que essas mulheres possam ter pelo menos um atendimento a cada trimestre de gestação.

Cristiane Mareco
Secretaria Municipal de Saúde

Semhou instala placas de alerta para proprietários limparem seus terrenos abandonados

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), iniciou nesta quarta-feira (23) o emplacamento nos terrenos baldios. O intuito desta ação é dar publicidade ao proprietário de que seu terreno está sendo notificado.

De acordo com o secretário da Semhou, Rafael Martins, através das placas de aviso, o munícipe fica ciente do prazo estabelecido para realizar a limpeza do terreno. “As placas servem de alerta para que o proprietário esteja informado sobre o risco de desapropriação do terreno, caso não cumpra com as determinações estabelecidas pela Secretaria”, informou Rafael.

A Lei Complementar nº 027/2004 – PMM determina que os proprietários devem manter seus lotes limpos e conservados. O prazo determinado é de 10 dias para realizar a limpeza. Caso o proprietário não cumpra, uma das medidas administrativas aplicadas é a retomada da posse do local, que é destinado pela Prefeitura para atender finalidade social.

“É visível que em Macapá existe um número alto de terrenos abandonados, esses locais apresentam perigo para a população, pois servem de esconderijo para bandidos, acúmulo de lixo, mato alto e ainda risco de animais peçonhentos, ou seja, torna-se um problema de segurança e saúde pública”, concluiu Rafael Martins.

Procedimentos
A equipe de fiscalização da Semhou notificou terrenos que têm 10 dias para limpar a área. A multa por não cumprimento da orientação pode chegar a até R$1.500. O valor da multa varia de acordo com as condições do terreno.

Caso não seja localizado o proprietário, é publicado o chamamento no Diário Oficial do Município. Se ainda assim o proprietário não for identificado, o processo será encaminhado para a Procuradoria Geral (Progem) para adotar medidas legais.

Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano

Refis 2021: contribuintes têm até o dia 30 de junho para garantir 100% de desconto em juros e multas

A edição de 2021 do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) continua com adesão aberta para os contribuintes que desejam regularizar as suas dívidas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2020. Também podem participar do programa os contribuintes com dívidas que vencerão em julho deste ano. Para garantir 100% de desconto em juros e multas, o usuário deve formalizar o pedido até dia 30 de junho na Central do Contribuinte.

A iniciativa vem para regularizar as questões tributárias junto ao executivo municipal no pagamento do Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e demais taxas.

“Até o momento, 245 contribuintes entre pessoas físicas e jurídicas já aderiram ao Refis, totalizando um montante de parcelamento no valor de mais de 2 milhões de reais. O Refis facilita a vida de quem deseja quita suas dívidas”, ressalta o subsecretário da Receita Municipal, Orcir Fernando Oliveira.

Além disso, a adesão que for realizada no mês de julho garante ainda 90% de descontos de juros e multas. Também é possível fazer o parcelamento da dívida em até 96 vezes com redução de até 30% das multas e juros.

O Refis de 2021 não contempla Imposto Sobre Serviço (ISS) Retido na Fonte e Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O contribuinte que não se regularizar será inscrito na dívida ativa e deverá fazer o pagamento através de cobrança judicial, realizada através de execução fiscal.

Atendimento ao contribuinte
Para aderir ao Refis, o contribuinte deverá formalizar a adesão pelo atendimento da Central do Contribuinte, que funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, na Rua Jovino Dinoá, 488 – Trem.

Em caso de dúvidas, o contribuinte também pode entrar em contato pelos telefones, que também funcionam como WhatsApp (96) 98801-4139, (96) 98813-3613 e (96) 98813 3620.

Laiza Mangas
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Semsa vacina contra Covid-19 pessoas com 46 anos nascidas entre julho e dezembro nesta quinta (24); veja os outros públicos

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) oferta nesta quinta-feira (24) a vacina contra a Covid-19 para pessoas com 46 anos completos, nascidas entre 01 de julho e 31 de dezembro. Continuam os atendimentos aos profissionais de saúde e educação agendados, profissionais de transporte coletivo e pessoas com as segundas doses marcadas para este dia.

Por idade
A imunização de pessoas com 46 anos completos, nascidas entre 01 de julho e 31 de dezembro acontece das 8h às 15h, nos seguintes locais:
UBS Congós
UBS São Pedro
UBS Marabaixo
UBS Novo Horizonte
UBS Brasil Novo
UBS Pedrinhas
UBS Pacoval
UBS Raimundo Hozanan
Unifap – zona sul
UEAP – Centro
Ifap – zona norte

Este público precisa apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação.

Por agendamento
São atendidos os profissionais de saúde agendados que estão na lista nominal feita pela Semsa. A composição desta lista se deu por meio de ofícios enviados pelas instituições à Secretaria de Saúde.

Também receberão a vacina os profissionais de educação agendados pelo site da Prefeitura de Macapá. Estes devem se apresentar 30 minutos antes do horário agendado.

A aplicação da vacina ocorrerá das 9h às 15h nos pontos de drive-thru localizados na Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão, Rodovia do Curiaú e Marabaixo. Além desses pontos, a ação também acontece na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

Nestes locais também estão sendo aplicadas as segundas doses de Astrazeneca para pessoas com vencimento marcado para este dia. Estas pessoas devem apresentar a carteira de vacinação com indicação da primeira dose.

Os documentos obrigatórios são: originais e cópias de um documento oficial com foto, carteira de vacinação e comprovante de residência. Para os profissionais de saúde, é necessário apresentar a carteira de trabalho ou último contracheque. Os profissionais da educação precisam levar o comprovante de agendamento, o último contracheque e/ou carteira de trabalho.

2ª dose da CoronaVac
Também será realizada a aplicação da segunda dose de CoronaVac direcionada ao público que está com atraso no recebimento do imunizante do período de abril a junho.

A ação voltada para estes dois públicos será realizada das 8h às 13h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), BR-210, Cidade Nova, Leozildo Fontoura, Rosa Moita, Marco Zero, Coração e Fazendinha.

Este público precisa apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação com indicação da primeira dose aplicada.

Transporte coletivo
Continua a vacinação dos profissionais que atuam nos transportes coletivos de Macapá. Motoristas e cobradores estão sendo atendidos na seguinte ordem:
Quinta-feira (24) – Pessoas com iniciais de J – O
Sexta-feira (25) – Pessoas com iniciais de P – Z

O atendimento acontece nas sedes da empresa Amazontur e Setap, das 9h às 15h. Estes trabalhadores devem apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação e um comprovante de vínculo com a empresa (contracheque/carteira de trabalho/ declaração).

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Prefeitura divulga listas com classificação para vagas nas creches municipais; fase documental inicia dia 24

A Prefeitura de Macapá divulgou as listas com as crianças classificadas para vagas nas creches do município. O processo de solicitação de matrícula ocorreu de 9 a 18 de junho e a fase documental está prevista para ocorrer de 24 a 30 de junho. Ao todo foram ofertadas 891 vagas em nove instituições de ensino. O procedimento de apresentação de documentos será realizado totalmente no formato presencial, obedecendo os procedimentos sanitários previstos pelos órgãos de vigilância em saúde para o combate da proliferação da Covid-19.

A seleção das crianças levou em consideração critérios sociais que deverão ser comprovados na fase documental. Cada critério recebeu uma pontuação e a soma de todos os critérios determinou a classificação das crianças. Confira ao final da matéria a lista dos classificados em 08 creches do município. A Creche Eliana Azevedo, localizada no Conjunto Macapaba, está disponível na frente da unidade de ensino.

Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação (Semed), através do número (96) 98809-9732 e/ou no estabelecimento de ensino participante deste certame, afim de serem verificadas e apuradas pela Comissão de Matrícula da respectiva unidade escolar.

O atendimento da Ouvidoria é das 08h às 11h30. A verificação das denúncias será feita com base nos documentos comprobatórios apresentados durante a fase de confirmação de matrícula das crianças.

Solução de dúvidas
A Divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed) disponibiliza um número de WhatsApp para solucionar eventuais dúvidas. Através do número (96) 98809-9732, o atendimento será realizado de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.

Confira as listas das crianças classificadas nas creches do município aqui:

Lázaro Gaya
Secretaria Municipal de Educação

Bioparque da Amazônia realiza doação de alimentos para a instituição Revecom

Cerca de 160 quilos de alimentos entre frutas, carnes e verduras foram doados pela Fundação Bioparque da Amazônia para a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Revecom, localizada em Santana. A doação vai além das fronteiras de competência do Município e visa contribuir com o funcionamento da instituição que realiza trabalho de educação ecológico na região metropolitana da capital.

“O Bioparque realizou essa primeira doação e continuará realizando, semanalmente, a entrega de alimentos à Revecom que assim como o parque, é um santuário para a recuperação dos animais nativos de nossa região”, ressalta o diretor-presidente do Bioparque, Marcelo Oliveira.

A parceria entre Revecom e Fundação Bioparque é um compromisso da gestão atual. “O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, já havia pedido para olharmos com atenção para instituições que realizam a recuperação de animais em nossa capital e, também, para as instituições parceiras, mesmo que em outros municípios. Essa cooperação que vai além da fronteira, visa a promoção da educação ecológica de nossas crianças e a ajuda as instituições que realizam o trabalho de manejo e recuperação de animais nativos”, completa Marcelo.

A Revecon

A RPPN Revecon foi criada em com o objetivo de desenvolver atividades de Educação Ambiental e pesquisas em ecossistemas naturais e suas diferentes faunas. O espaço é administrado pelo ambientalista e médico pediatra Paulo Roberto Neme do Amorim e sua esposa Marilene de Araújo do Amorim.

Lucas Costa
Fundação Bioparque da Amazônia

Prefeitura de Macapá retoma obras de pavimentação no bairro Açaí, zona norte da capital

Paralisada desde dezembro de 2020, a Prefeitura de Macapá retoma às obras de pavimentação no bairro Açaí, na zona norte da capital. As máquinas chegaram ao local no final da semana passado e já iniciaram os trabalhos de asfalto. Ao todo serão revitalizadas 12 vias do bairro com extensão total de cerca de 5,5 quilômetros.

“Essas ruas nunca receberam nenhum tipo de infraestrutura e isso já era um pedido antigo dos moradores. Com a diminuição das chuvas vamos conseguir avançar bastante. Das 12 ruas apenas quatro foram finalizadas. Vamos entregar mais segurança, mobilidade e dignidade para as pessoas que moram aqui”, ressalta Paulo Chucre, subsecretário de Infraestrutura Urbana.

Todas as ruas contempladas vão receber os serviços de terraplanagem, construção de calçada, meio fio, sarjeta, massa asfáltica e sinalização vertical e horizontal em todo o perímetro. Nesse primeiro momento, as ruas Pupunhas, Taperebas, Buritis e Mucajás estão recebendo os serviços. O cronograma de serviço está sendo realizado de forma gradativa.

Recursos

O recurso é proveniente de convênio com o Ministério da Defesa por meio do programa Calha Norte e com a utilização de emenda articulada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM/AP). O valor total é de R$ 4.468.370,00. O bairro Açaí faz parte dos cinco lotes de pavimentação que compõem esse convênio. Esse pacote inclui ainda as avenidas dos Bacuris, das Jacas e as ruas Anajás, Tucumãs, Piquiás, Mamões, Maracujás e Ananás.

“A pavimentação dessas ruas é uma grande conquista, o que prova nossa capacidade técnica de captação e execução de recursos federais. Vamos continuar trabalhando para garantir que esses serviços cheguem a outros pontos da cidade,” disse o secretário municipal de obras, Cássio Cruz.

Narah Pollyne
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana

Prefeitura de Macapá entrega a Praça Zagury revitalizada

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou à população a Praça Zagury, localizada no Centro Comercial da capital e em frente ao local onde estava a casa do homenageado, totalmente reformada e pronta para uso. A solenidade de entrega aconteceu na tarde desta terça-feira (22) e contou com a participação de autoridades locais e familiares de Isaac Zagury, que dá nome ao espaço. A revitalização do espaço faz parte do projeto turístico Orla Viva.

“Esse é um momento de muita felicidade porque começamos a concretizar mais uma etapa do complexo turístico que integrará o projeto Orla Viva. E junto deste local, entregaremos a praça Jacy Barata e a revitalização da Alameda Francisco Serrano”, destaca o prefeito.

A praça Isaac Zagury é o primeiro local entregue que faz parte do projeto Orla Viva, que revitalizará toda a orla de Macapá. A iniciativa vem para promover a valorização e o incentivo do turismo e do empreendedorismo na cidade.

“Temos a intenção de fazer a única capital do Brasil banhada pelo Rio Amazonas usufruir o potencial turístico e, com isso, movimentar os empreendimentos e o comércio local”, completa Dr. Furlan.

A reforma contou com a revitalizado do espaço, que agora conta com acessibilidade. Também foram executados os serviços de recuperação do piso e caramanchões e a revitalização do ajardinamento com paisagismo.

A obra foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semob) e custou R$ 333.609,84. Parte do recurso utilizado foi enviado pelo então senador, João Capiberibe, no valor de R$ 222.857,14 com contrapartida municipal R $24.800,32. A obra contou com um aditivo de serviço de no valor de R$ 85.952,38.

“A rapidez do prefeito na execução de obras é algo louvável e após um período parada, temos a disposição um espaço revitalizado e pronta para o uso” disse João Capibaribe.

Resgate do nome

De acordo com o presidente do Instituto Memorial Amapá, Walter Júnior, em uma reforma realizada anteriormente a praça mudou de nome e passou a ser chamada Praça do Coco. “Essa praça foi inaugurada em 1981 e lutamos para resgatar o nome da Praça Isaac Zagury, que foi trocado em 2010. Agora vemos com muita felicidade que, graças a uma emenda do senador João Capibaribe e o trabalho do prefeito Furlan, o lugar revitalizado e hoje está dando orgulho ao povo amapaense”, disse.

Isaac Jayme Zagury

Filho de Sarah Roffé Zagury e Leão Zagury, Isaac Jayme Zagury nasceu em Macapá no dia 11 de agosto de 1914. Ele foi empresário e junto com seu irmão, Moisés Zagury, administraram a Casa Leão do Norte, que herdaram dos seus pais. Além disso, eles também eram os responsáveis pela agência da empresa Aérea Cruzeiro do Sul, que futuramente se tornaria a Varig.

Junto de seu irmão, foi o pioneiro na criação de alguns serviços comerciais na capital, entre estes, a Sorveteria Central, a Farmácia Zagury e o Flip Guaraná, primeiro refrigerante de Macapá. Isaac Zagury faleceu no Rio de Janeiro, em 1º de maio de 1972, aos 58 anos.

Ewerton França e Narah Pollyne
Secretaria Municipal de Comunicação Social

“Muito boa a iniciativa de entregar cestas na nossa comunidade”, disse moradora do Maruanum

A moradora Carolina Almeida da Silva, de 23 anos, foi uma das contempladas com a entrega de cestas básicas pela Secretaria de Mobilização e Participação Popular (SEMMOPP). A ação aconteceu nesta terça-feira (22) no distrito do Maruanum. Nascida e criada na comunidade do quilombo de São João, ela mora com cinco pessoas e todos estão desempregados. “A cesta vai ser uma ajuda e tanto para todos nós e eu agradeço muito pela iniciativa”, disse.

Secretária de Mobilização Popular e Participação Popular, Rayssa Furlan, reforça que a pasta tem a missão de cuidar das pessoas e dos distritos de Macapá. “Na nossa gestão, sempre estaremos visitando as comunidades, pois estar próximo da população é fundamental para conhecer a sua realidade”, ressalta.

As cestas foram entregues conforme lista repassada pelo agente distrital Maurimar Gomes, e na ocasião foram atendidas 30 famílias. Maria da Silva dos Santos, de 57 anos, que mora no Santa Luzia do Maruanum foi uma das contempladas.

“Nós vivemos da agricultura, da venda de mandioca, tucupi e farinha. Mas nem sempre temos retorno financeiro. A solidariedade de doar alimentos ajuda muito a gente”, conta a moradora.

Entregas
Atendendo a solicitação da diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vô Lixandre, também foram entregues 14 lâmpadas e dois latões de tinta para a manutenção da escola. Além disso, também foram doadas 100 máscaras reutilizáveis e 200 kits de higiene bucal infantil.

Laiza Mangas
Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular