Mês: junho 2021

A Prefeitura de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), inicia nesta quarta-feira (30), as inscrições para o 1° Festival da Canção Macapaense (Fescam). As inscrições no certame vão até o dia 15 de julho, são gratuitas e destinadas a pessoas físicas, com idade acima de 18 anos, residentes no município.

O Fescam tem como objetivo valorizar a música amazônica. O investimento será de aproximadamente R$18 mil para premiações de primeiro, segundo e terceiro lugar, além de Melhor Arranjo, Intérprete e Música Popular. Os recursos são oriundos da Fumcult, através do Programa Macapá Tem Cultura.

Como se inscrever
Cada participante poderá inscrever apenas uma canção no festival. No ato da inscrição, os autores deverão enviar para o e-mail fumcultmacapa@gmail.com a ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, especificando o nome do(s) autor(es), do(s) intérprete(s), e no caso de bandas, nomes dos músicos componentes.

No mesmo e-mail, os interessados devem enviar cinco cópias da letra da música inscrita, sendo que duas delas cifradas. Também deve ser enviado um arquivo de áudio, em formato digital (mp3 ou wav), com a gravação da música, podendo constituir-se por voz e um ou vários instrumentos. No processo de inscrição, os autores das canções inscritas concederão direito de uso de imagens e áudios captados por ocasião do Fescam.

O diretor-presidente da Fumcult, Alain Cristophe Medeiros, destaca que a inscrição na Fescam é de inteira responsabilidade do indivíduo e implica na aceitação das normas do edital. “É importante também dizer que as canções inscritas deverão ser apresentadas em língua portuguesa, com apenas uma inscrição por autor. Caso ocorra duplicidade, a comissão de curadoria fará a escolha da música participante por sorteio’’, reforça.

“As canções inscritas deverão ser inéditas, com duração máxima de quatro minutos. Os compositores devem ficar atentos ao prazo e às normas, pois serão indeferidas as inscrições apresentadas fora da data estabelecida e também as que estiverem em desacordo com as condições e especificações previstas no edital’’, complementa o presidente.

Seleção
A Fumcult montará uma comissão de julgamento, composta por oito membros, com atuação nos segmentos musical e literário, que analisarão os critérios de Melhor Arranjo, Letra, Intérprete e Melodia.

A produção do Fescam informará com cinco dias de antecedência os locais, datas e horários de ensaios e apresentações. O festival será executado em três dias, com apresentações virtuais, em decorrência da pandemia da Covid-19. A transmissão ocorrerá pelas redes sociais da Prefeitura de Macapá e parceiros do projeto.

O processo seletivo escolherá vinte canções, que serão apresentadas em caráter classificatório, em duas noites de exibições virtuais. A fase final contará com dez músicas escolhidas. As canções selecionadas serão registradas em um álbum virtual, que será disponibilizado para download em plataformas digitais.

Para mais informações, confira o edital na íntegra: https://fumcult.macapa.ap.gov.br/editais/edital-002-2021-1-festival-da-cancao-macapaense-fescam/

Aline Paiva
Fundação Municipal de Cultura

A Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) divulgou nesta terça-feira (29), o balanço das fiscalizações do mês de junho para coibir o uso de cerol e linha chilena na capital. A Operação Cerol teve início na primeira semana do mês e resultou na apreensão de cerca de 80 carretéis com materiais cortantes. As fiscalizações acontecem durante o ano inteiro, mas são intensificadas neste período do ano. O intuito é fazer cumprir a Lei nº 1455/05, que proíbe o uso de linhas cortantes em papagaios e pipas.

De acordo com o chefe de Divisão de Operações da Guarda Municipal, David Tadeu, a fiscalização acontece com o objetivo de evitar que as pessoas se machuquem com as linhas. “Essa ação ocorre no período de verão de forma ostensiva em ruas, balneários e logradouros públicos. Buscamos evitar lesões graves a transeuntes, ciclistas e motociclistas que se deparem com a linha encerada”, explica.

“O apoio da população no combate ao uso do cerol e linhas chilenas é fundamental. Se cada um fizer sua parte, seja denunciando ou orientando para que esse tipo de material não seja utilizado, vamos conseguir coibir essa infração”, conclui David Tadeu.

Durante as fiscalizações, a guarnição da GCMM realizou também a apreensão de cinco armas brancas e material para uso de drogas. As ações de segurança contam com dois grupamentos que atuam todos os dias da semana na cidade.

Ana Cleide Torres
Guarda Civil Municipal de Macapá

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A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), encerra nesta quarta-feira (30) o prazo para a entrega documental do processo de matriculas nas creches do município. O procedimento iniciou dia 24 de junho e somente após a efetivação desta fase, a criança tem acesso à vaga. Podem participar desta etapa documental apenas os responsáveis legais das crianças que constam na categoria “classificado(a)” na lista divulgada no dia 23 de junho.

Durante a fase documental será verificada a autenticidade dos critérios sociais pelas quais as crianças foram selecionadas. As crianças cujo os pais e/ou responsáveis perderem o prazo serão excluídas do processo e a criança seguinte será chamada, conforme disposto nos Editais 001/2021-SEMED/PMM e 002/2021-SEMED/PMM.

Ao todo são 891 vagas disponíveis em 09 creches municipais. Destas, 515 estão disponíveis em 08 unidades de ensino: Raimunda Santana, Tio Markel dos Santos Leite, Wanderleia da Cruz, Professora Patrícia Cordeiro Ferreira Chucre, Ecocreche Tio João, Sérgio da Costa Coutinho, Tia Chiquinha e EMEI Ana Cristina Ramos Brito. As vagas disponíveis nestas creches foram abertas a qualquer criança residente em Macapá.

A Creche Eliana Martins Azevedo dispõe de 376 vagas específicas aos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba.

Listas
As crianças que fazem parte do grupo dos “aptos” se encontram no cadastro reserva do processo, já as que constam como “não aptas” não corresponderam a requisitos básicos como a idade certa para a turma pretendida. A partir do dia 1º de julho a lista com as crianças matriculadas será divulgada na frente das creches.

A Divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed) disponibiliza um número de WhatsApp para solucionar eventuais dúvidas. Através do número (96) 99192-9871, o atendimento durante o processo de matrícula das creches é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.

Endereço das unidades de ensino com vagas abertas
Creche Raimunda Santana – Rua Renascimento, S/N – Bairro Renascer
Creche Wanderléia Cruz – Rua Bacuris, 1045 – Bairro Brasil Novo
Creche Tio Markel – Rua Antonio Vidal Madureira, 679 – Bairro Novo Horizonte
Emei Ana Cristina Ramos Brito – Av. Nossa Srª Da Conceição,1511 – Perpetuo Socorro
Creche Patrícia Chucre – Rua Linha A, 291 – Bairro Marabaixo III
Ecocreche Tio João – Rua Redenção, 200, Conjunto Das Pedrinhas, Jardim Marco Zero (Complexo Macapá Criança)
Creche Sérgio Coutinho – Av. José Caetano, S/N – Bairro Zerão
Creche Tia Chiquinha – Rua Treze De Setembro, S/N, Bairro Novo Buritizal
Creche Eliana Azevedo – Conjunto Habitacional Macapaba

Confira as listas das crianças classificadas nas creches do município

Lázaro Gaya
Secretaria Municipal de Educação

A Secretária Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) deu início ao Projeto Grupo Terapêutico de Prática Corporal e Atividade Física com o objetivo de proporcionar saúde, bem-estar e prática de exercícios ao ar livre em vários pontos do município.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) disponibilizam profissionais de educação física para o acompanhamento de pessoas previamente inscritas, que utilizarão os espaços indicados em cada UBS. O educador físico que atende a comunidade será responsável pelas atividades e estabelecerá os horários e pontos de encontro.

Os interessados em participar devem procurar as UBSs e, por meio do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME), solicitar atendimento com o educador físico mais próximo ao seu domicílio. O serviço também pode ser acessado por cadastro realizado pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), que agendarão a avalição para o início das atividades.

As UBSs que oferecem o serviço são: Infraero II, Brasil Novo, Pacoval, Álvaro Correia, Perpétuo Socorro, Cidade Nova, Congós, Raimundo Hozanan, Marabaixo, Coração. Rosa Moita, Leozildo, Pedrinhas, São Pedro, Marcelo Cândia e Marco zero.

A secretária municipal de Saúde, Karlene Lamberg, afirma que quando as pessoas têm noção da importância de iniciar uma atividade física, a qualidade de vida melhora. “Nossos profissionais de educação física são capacitados e estão preparados para proporcionar o melhor à população de Macapá”, afirma a gestora.

“Nosso projeto está aberto para todos, nosso principal objetivo é incentivar e promover bem-estar e a saúde. No começo eram poucos os participantes, mas com o tempo o público foi aumentando, uma pessoa convidava a outra, dessa forma nosso trabalho está crescendo e trazendo benefícios para todos”, conclui a educadora física Cristiane Trindade.

Maria Mourão, participante da ginástica funcional, ressalta que vale muito a pena praticar as atividades e que a qualidade das aulas e os professores são excelentes. “Depois que comecei a fazer ginástica minha vida mudou pra melhor, não perco um dia de exercícios”, finaliza.

Cristiane Mareco
Secretaria Municipal de Saúde

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A Unidade Básica de Saúde (UBS) Perpetuo Socorro e o Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, contam agora com novo e avançado aparelho de ultrassonografia para melhor atender a população. São dois equipamentos que foram adquiridos pela Prefeitura de Macapá com recursos do Tesouro Municipal, no valor aproximado de R$ 80 mil cada.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), instalou os aparelhos na última semana. Os equipamentos de ultrassonografia produzem imagens nítidas, o que possibilita a melhor análise do caso e permite o diagnóstico com mais rapidez.

“Estes equipamentos vão ajudar muitos pacientes e, principalmente, facilitar o trabalho da nossa equipe de saúde. Estamos trabalhando para melhorar o atendimento à população. Os aparelhos modernizarão os diagnósticos, qualificando ainda mais o atendimento médico, dando segurança para os profissionais e pacientes nos procedimentos realizados”, conclui a secretária municipal de Saúde, Karlene Lamberg.

Secretaria Municipal de Saúde

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A Prefeitura de Macapá intensificou as frentes de trabalho para manter a cidade limpa. Nesta terça-feira (29), as equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana seguiram com os serviços de roçagem, capina manual e mecanizada, varrição, pintura de meio fio e postes, retirada de lixeiras viciadas e raspagem em dez bairros da capital.

De acordo com o cronograma, recebem limpeza e manutenção o Distrito da Fazendinha; Rua Vitória Regia e adjacências, no bairro Goiabal; Avenidas 15 e 18, no Marabaixo 3; 1ª arena do Zerão e área de entorno; 1º Batalhão da Policia Militar; Residencial São José; Escola Municipal de Ensino Infantil Wilson Malcher, no Jardim Equatorial; Canteiro da Rodovia JK e Cemitério São Francisco.

O secretário municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick Farias, explica que o trabalho é realizado diariamente, de acordo com o planejamento de ações da pasta. “Hoje nós também estamos fazendo a manutenção de limpeza em algumas praças como a da Conceição, Praça do Skate e Floriano Peixoto. Nosso objetivo é deixar a cidade limpa e organizada”, destaca.

São várias frentes de trabalho atuando em diversas formas para manter a cidade limpa. Porém, a Zeladoria Urbana pede a colaboração do munícipe para que as pessoas não joguem lixo na rua. “É importante que todos os macapaenses cooperem com a manutenção da limpeza pública do município. A PMM executa sua responsabilidade, mas precisa que todos ajudem a zelar da nossa cidade”, disse o diretor executivo de Limpeza Urbana, José Carlos Barbosa.

O cronograma da Zeladoria Urbana é organizado com base nas demandas solicitadas pelos munícipes à secretaria e por meio do mapeamento que as equipes fazem, quando são detectando os bairros que necessitam de serviços imediatos. A Zeladoria Urbana, dispõe do Disk Denúncia, que pode ser acionado através do número 96 99970 – 1078. O número recebe SMS ou WhatsApp e funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Mônica Silva
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana

A Prefeitura de Macapá, em parceria com a Federação Amapaense de Tênis (FAPT), lançou na tarde desta segunda-feira (28), o projeto social Tênis para Todos. A ação visa a disponibilização de aulas práticas de tênis aos moradores da área de entorno da Praça da Conceição, no bairro do Trem, local onde a quadra está instalada.

“Quando inauguramos uma obra ela tem que funcionar porque esse é o verdadeiro motivo de ela existir. A Prefeitura de Macapá junto com a Federação de Tênis e com o senador Davi Alcolumbre estão trazendo 120 crianças para praticar um esporte. Nesse momento eles estão saindo da ociosidade, criando relações com as pessoas e sendo educados através do esporte. Vamos formar cidadãos e é isso que a gente quer”, afirmou o prefeito.

Durante o lançamento do projeto, o presidente da FAPT, Rui Souza, destacou o papel social que a iniciativa traz e agradeceu a Prefeitura de Macapá pela ajuda.

“Esse é um momento histórico. Macapá tem a primeira quadra de tênis pública do Norte e isso é importante para oportunizar nossas crianças a praticar e hoje, junto com a Prefeitura, estamos dando o suporte com raquete, bolas e professores para que todos possam aprender e praticar este esporte. Agradecemos o apoio da Prefeitura, que tem nos ajudado muito”, disse.

Sobre o projeto

Inicialmente o projeto atenderá 100 pessoas, entre crianças, jovens e adultos. Eles já foram matriculados pela FAPT e aguardam o início das aulas, que estão previstas para acontecer nesta terça-feira (29). As instruções serão repassadas por professores contratados pela Federação e acontecerão às terças e quintas-feiras, de manhã e à tarde. Cada período terá duas turmas, uma para jovens e adultos e outra para crianças. Cada aula terá a duração de 50 minutos.

Na ocasião, o senador Davi Alcolumbre (DEM), responsável pela emenda destinada à construção da quadra de tênis, anunciou a disponibilização de recursos para implantação de mais duas quadras, além da criação de uma parceria junto a uma empresa privada de São de Paulo que custeará por 12 meses os materiais e profissionais para abertura de mais 120 vagas no projeto.

“Quando saímos da inauguração, em abril, recebemos um ofício solicitando um apoio para o pagamento dos profissionais envolvidos no projeto. O documento foi apresentado a uma instituição privada de São Paulo, que aprovou a proposta e agora ela fará parte do compliance da empresa. Este será o primeiro projeto dela na Região Norte”, destacou o senador.

Ewerton França
Secretaria Municipal de Comunicação Social

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Na tarde desta segunda-feira (28), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, deu posse aos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A assinatura do Decreto Municipal de nº 4.091/2021 foi realizada durante solenidade on-line.

O novo colegiado terá mandato vigente até 31 de dezembro de 2022. Após a cerimônia de posse, foi realizada a 1ª reunião ordinária do conselho, para a eleição do seu presidente e vice-presidente.

Durante a abertura da solenidade, o prefeito Dr. Furlan reforçou a importância do conselho para as boas práticas de gestão de recursos financeiros.

“Nossa gestão tem o compromisso com a transparência e com o uso eficiente dos recursos, por isso a posse dos novos membros deste conselho é tão importante pra gente. Vocês representam a sociedade, a quem nós queremos sempre oferecer serviços de excelência”, disse.

O CACS-FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

O secretário municipal de Educação, Edielson de Souza, afirmou aos novos conselheiros que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) está aberta ao diálogo para favorecer o trabalho colaborativo com a entidade.

“Que possamos trabalhar em regime de colaboração no cumprimento da missão do conselho de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do fundo no âmbito do município de Macapá”, ressaltou o secretário.

O Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (executado pelo próprio Poder Executivo), nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo.

O subsecretário de planejamento e gestão da Educação, Diego Santos, reforçou a importância do conselho no cumprimento da missão da Semed de oferecer uma Educação de excelência aos estudantes.

“A nossa intenção é tornar Macapá uma referência na área da Educação, então os novos conselheiros vão ter autonomia e meios para que nos ajudem a tomar sempre as melhores decisões em prol de uma Educação de excelência”, concluiu Diego.

Eleição

Durante a 1ª reunião ordinária do conselho, a professora Simone Alves de Jesus, representante da sociedade civil, foi eleita presidente. A assistente social Janilce Mara de Oliveira, representante do Conselho Tutelar no colegiado, foi eleita vice-presidente.

Novos conselheiros e suplentes empossados

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: CYNTHIA NATALIE DA COSTA FERREIRA
SUPLENTE: SINTHIA MARIA COSTA LIMA

CONSELHO TUTELAR:
TITULAR: JANILCE MARA DE OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)
SUPLENTE: RAMON LEITE MACHADO

DIRETORES DE ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
TITULAR: JOSÉ ROBERTO PAES DE AZEVEDO
SUPLENTE: FRANCIANA FERREIRA BAIA

PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
TITULAR: SUZETE SIMÕES DA SILVA
SUPLENTE: BENEDITA DUARTE LOUZADA
TITULAR: SIMONE DE SOUZA GOMES
SUPLENTE: MARIVALDO JARDIM LOBATO

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
TITULAR: SIMONE DO SOCORRO FREITAS DO NASCIMENTO
SUPLENTE: IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
TITULAR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE BARROS
SUPLENTE: CLEBER COSTA FONSECA

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
TITULAR: IVANEIA ALVES SAMPAIO
SUPLENTE: MARIA MADALENA NUNES DA SILVA

ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
TITULAR: SALIN JOSÉ A. DE BARROS
SUPLENTE: IVANILSON JOSÉ ALVES DE BARROS

ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA INDICADOS PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS:
TITULAR: JOSÉ ALEX PIMENTEL FARIAS (COLÉGIO AMAPAENSE)
SUPLENTE: HICKARO KAUÃ SANTOS E SILVA

REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO:
TITULAR: NEISE COSTA DA CONCEIÇÃO
SUPLENTE: JOSÉ SARAIVA TRINDADE

REPRESENTANTE DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS:
TITULAR: MARIA DA TRINDADE SILVA DA COSTA
SUPLENTE: FABRICIO DE SOUSA DOS SANTOS

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR: MARIA JOSE NORONHA DE CASTRO
SUPLENTE: NELCICLEIDE VIANA DIAS CARIDADE
TITULAR: SIMONE ALVES DE JESUS (PRESIDENTE)
SUPLENTE: MARILDA MOREIRA NAVEGANTE

Lázaro Gaya
Secretaria Municipal de Educação

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realiza nesta terça-feira (29), a segunda chamada para recebimento da 1ª dose (D1) da vacina contra a Covid-19 para o público em geral de 42 anos ou mais. Para o público prioritário, a D1 será aplicada em caminhoneiros; trabalhadores da construção civil, engenharia civil, arquitetura e urbanismo, a partir dos 30 anos; pessoas que atuam com a manipulação de alimentos em supermercados e atacarejos. Pessoas de 60 anos ou mais, ou que estão no período de recebimento da 2ª dose (D2) de Astrazeneca também serão atendidas.

Segunda chamada 42+
A segunda chamada para o público em geral de 42 anos ou mais será realizada das 9h às 15h nos seguintes pontos: drive-thru da Praça Floriano Peixoto, drive-thru da Praça do Estádio Zerão, drive-thru da Rodovia do Curiaú, drive-thru do Marabaixo, anfiteatro da Unifap, UEAP e Ifap. Nestes pontos também serão atendidas para receber a D2 de Asrtrazeneca pessoas de 60 anos ou mais, ou que estão no período de recebimento do imunizante.

Para receber a vacina, será preciso apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e a carteira de vacinação, quem vai receber a D2 precisa ter a indicação de 1ª dose.

Construção civil, engenharia civil, arquitetura e urbanismo
Trabalhadores da construção civil, engenharia civil, arquitetura e urbanismo, de 30 anos ou mais, receberão a D1 das 9h às 13h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) São Pedro, Novo Horizonte, Congós, Pedrinhas e Raimundo Hozanan. Os profissionais precisam apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação, carteira de classe ou documento que comprove a atividade.

Manipulação de Alimentos
Pessoas que atuam em supermercados e atacarejos com a manipulação de alimentos (açougue, hortifrutigranjeiros e laticínios), receberão a 1ª dose das 13h às 17h na Associação Amapaense de Supermercados (Amaps), localizada na avenida General Gurjão, 259- Centro. Os trabalhadores precisam apresentar originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação e documento que comprove vínculo com a empresa.

Caminhoneiros
A aplicação da 1ª dose em caminhoneiros residentes em Macapá ocorre das 9h às 15h no prédio do Sest/Senat localizado na rodovia Duca Serra. Os trabalhadores precisam apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação, documento que comprove a atividade e carteira de habilitação para motoristas categorias C ou E.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

A prefeitura de Macapá por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, deu início na manhã desta segunda-feira (28) a operação denominada ‘Lixo Zero’. O objetivo da ação é fiscalizar o descarte irregular de resíduos sólidos na capital amapaense.

O Departamento de Fiscalização estará nas ruas orientando e notificando quem estiver ferindo o Código de Postura do município. De acordo com a Lei Municipal 054/2008, a penalidade para quem for flagrado jogando lixo e/ou entulho em via pública, ou armazenando de forma irregular, é o pagamento de multa que varia de R$ 500,00 a R$ 2.500,00.

Após a notificação, o prazo para retirada do material descartado é de no mínimo 2 horas. A denúncia é apresentada para a Promotoria do Meio Ambiente para que sejam tomadas as medidas necessárias. A fiscalização também atende pelo disque denúncia da Zeladoria Urbana, no 9 9970- 1078, que funciona das 8h às 12h e das 14h às 17h.

“Algumas pessoas continuam acondicionando e despejando lixo em locais inadequados, deixando a cidade suja. Desta forma, estamos a partir de hoje reforçando a fiscalização para identificar, orientar e, se preciso, notificar quem insiste em cometer a infração”, explica o secretário municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick.

A fiscalização também irá fazer cumprir a Lei 027/2014 que proíbe a obstrução de calçadas, logradouros, ruas, travessas, praças, ou qualquer outro espaço que atrapalhe a circulação de pessoas. Os passeios devem garantir livre acesso às pessoas. Quem desobedecer a legislação também está sujeito ao pagamento de multa que varia entre R$ 30,00 e R$ 1.500,00.

Segundo Paulo Costa, fiscal de Postura, os bairros do Centro, Trem e Perpétuo Socorro são os que mais registram essas ocorrências. “Nosso objetivo não é multar ninguém, mas sim orientar novamente à população sobre a forma correta de acondicionar e despejar o lixo. Porém, quem não cumprir a lei será penalizado. A operação acontecerá diariamente e em todos os bairros da cidade”, informa.

Mônica Silva
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana

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