Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito Dr. Furlan esteve em reunião com a Superintendência do Patrimônio da União no Amapá (SPU) para avançar na regularização de terras e novas doações de áreas da União para o Município, através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou). As áreas serão destinadas para construção de equipamentos públicos da Prefeitura.
De acordo com o prefeito, a relação entre Prefeitura e União colabora para o desenvolvimento da cidade. “Nossa gestão tem total interesse em destinar essas áreas para equipamentos públicos que irão beneficiar a população macapaense, estamos avançando e logo Macapá será exemplo de uma capital desenvolvida”, afirmou o prefeito.
As áreas serão repassadas por meio de um termo de doação com encargos, em que a gestão municipal precisa cumprir as exigências do contrato. Trata-se da Área C, localizada na zona norte da capital, e uma nova área do Infraero, localizada próximo ao prédio da Polícia Federal, que poderá servir para a construção do Parque Urbano de Macapá.
A competência da regularização fundiária dessas áreas será da Prefeitura, como explica o secretário da Semhou, Rafael Martins: “Através da Secretaria de Habitação vamos fazer o parcelamento do lote, regularizar e registrar para posteriormente realizar a emissão de títulos”, explicou o secretário.
“É de grande interesse da Prefeitura realizar essa regularização o quanto antes, pois sabemos que o munícipe com seu lote titulado e registrado terá muitos benefícios, gerando impacto positivo para o desenvolvimento da cidade”, concluiu.
Ana Cleide Torres
Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano