A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) convoca os beneficiários – idosos com idade a partir de 65 anos – do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), das 8h às 18h, para fazer a atualização cadastral. Os documentos necessários (cópia e original) são: certidão de nascimento ou certidão de casamento; Carteira de Trabalho e Previdência Social (se tiver); RG e CPF; nº do PIS/Pasep; formulário de requerimento do benefício (preenchido e assinado pelo requerente ou seu responsável); e comprovante de endereço.
Mês: março 2017
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) comunica aos usuários dos atendimentos da UBS Dr. Lélio Silva que, por motivos de reforma no prédio, os serviços de atenção básica e pronto atendimento de urgência e emergência serão remanejados a partir das 19h desta quinta-feira, dia 30 de março. Eles foram divididos em quatro unidades, que receberão reforço do quadro de profissionais da UBS para não sobrecarregar. A Semsa informa ainda que:
Com o objetivo de sensibilizar e capacitar gestores e servidores, a Prefeitura de Macapá promoveu nesta quinta-feira, 30, oficina técnica sobre “Transparência Pública Municipal e Lei de Acesso à Informação (LAI)”. A capacitação visa uma gestão sempre transparente perante a sociedade, uma vez que, o acesso à informação é um direito do cidadão.
A Prefeitura de Macapá deu início à 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres, na noite de quarta-feira, 29, no auditório do Senac. O evento, que encerra nesta sexta-feira, 31, visa definir diretrizes para a implantação de políticas públicas de atenção integral à saúde das mulheres, de forma igualitária e universal.
As ações de limpeza do canal do Beirol continuam nesta semana entre Avenida Timbiras e Bacia das Pedrinhas. No trecho onde os serviços de remoção de mato e entulho já foram feitos, uma máquina retroescavadeira, que possui um alcance de 17 metros, faz a desobstrução da parte interior do canal.
Beneficiários do Programa Bolsa Família têm até 28 de abril para fazer o cumprimento da condicionalidade na área da educação. Isso significa que devem levar a declaração escolar dos filhos à Central do CadÚnico, na Rua General Osório, n° 326, no bairro Laguinho, das 8h às 16h. Mulheres de 14 a 44 anos e gestantes também precisam cumprir com as condicionalidades na área da saúde indo até a UBS para fazer a pesagem e acompanhamento nutricional.
Uma das infrações mais denunciadas pela população à Prefeitura de Macapá é sobre a obstrução de calçadas. São barracas, cadeiras, mesas e até construções de madeira e alvenaria nos espaços destinados à circulação de pessoas. Por conta do grande número de reclamações, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) tem feito reuniões com empresários responsáveis pelas obstruções.
Após a conclusão da primeira etapa das obras de pavimentação do Conjunto Embrapa, a Prefeitura de Macapá dá continuidade aos serviços nas Travessas 02, 04, 05 e 06. O valor desta etapa está orçado em R$ 623.983,69, com a execução de pavimentação em blocos de concreto, meio-fio, sarjetas e drenagem superficial.
A Prefeitura de Macapá promove nesta terça, 28, e quarta-feira, 29, no auditório do Hemoap, capacitação sobre tuberculose voltada a enfermeiros, técnicos e equipes do Programa Saúde da Família. O objetivo é instruir os profissionais no reconhecimento dos sintomas, no preenchimento das notificações e encaminhamento de novos casos.
Para reformar a sua casa ou empreendimento é necessário que sejam emitidas autorizações por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh). A medida deve ser feita para que a reforma de ampliação ou redução do espaço não tenha qualquer tipo de impacto negativo ao proprietário e às pessoas que residem ao redor da estrutura física.