BASE LEGAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 26/05/2023-LEI DE CRIAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Órgão responsável em formular políticas, fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades
físicas, esporte e lazer aos hábitos de vida saudável da população.
Secretário Municipal de Esporte e Lazer :Charlles Leal Sampaio
ENDEREÇO:Av. Raimundo Ozanan, 23 – Centro
Tel: (96) 99970-2368
Email: semel@macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
08:00 às 14:00 DE SEGUNDA A SEXTA