BASE LEGAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2010-PMM, combinada com a Lei 122/2018-PMM e Lei 136/2020/PMM.
LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
A Corregedoria Geral do Município de Macapá é uma unidade organizacional subordinada ao Gabinete Geral da Prefeitura, e tem como competência as apurações disciplinares dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, incluída a administração direta, autárquica e fundacional.
GESTORES:
Corregedor Geral: Tarcizio Patrick da Silva Marques
Subcorregedor Geral: Heber Baía Brelaz
ENDEREÇO:
Rua Jovino Dinoá, nº 1158, 2º andar – Centro
Telefone: (96) 99205-7708
E-mail: corgem@macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 08:00h às 14:00h. De segunda a sexta.