BASE LEGAL
LEI COMPLEMENTAR N° 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Providências necessárias à defesa do patrimônio público, à prevenção e ao combate à corrupção e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da administração pública municipal; Execução das atividades de controle interno e auditoria pública no âmbito do Poder Executivo municipal; Fiscalizar sobre o cumprimento de normas Municipal, Estadual e Federal, previstas em Leis Decretos, Instruções Normativas e Resoluções Normativas; Manutenção e gestão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Macapá;
GESTORES:
Secretário: Luciano Del Castilo Silva
Subsecretário: Caleb Garcia Medeiros
ENDEREÇO:
Av. Presidente Vargas, 1158 – Central
E-mail: semtc@macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8:00h às 14:00h. De segunda a sexta.