SMTC – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNIA E CONTROLADORIA

BASE LEGAL

LEI COMPLEMENTAR N° 136/2020 – PMM

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Providências necessárias à defesa do patrimônio público, à prevenção e ao combate à corrupção e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da administração pública municipal; Execução das atividades de controle interno e auditoria pública no âmbito do Poder Executivo municipal; Fiscalizar sobre o cumprimento de normas Municipal, Estadual e Federal, previstas em Leis Decretos, Instruções Normativas e Resoluções Normativas; Manutenção e gestão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Macapá;

GESTORAS:

Secretária: Erlândia Vieira Pimentel

Subsecretário de Auditoria: Hariandson Lemos da Silva

Endereço:

Avenida Coriolano Jucá, 66, Centro – Segundo piso. CEP: 68900-101.

Complemento: Segundo piso;

Tel: (96) 98809-2377;

Email: gab.cogem@macapa.ap.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

De 8h às 14h.

Organograma: