SEMAI – SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

BASE LEGAL

Lei Complementar nº136/2020-PMM

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

I – ASSISTIR DIRETA E IMEDIATAMENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE SUAS ATRIBUIÇOES ESPECIALMENTE:

A – NA COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO MUNICIPAL;

B – NA CONDUÇÃO DO RELACIONAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL COM A CÂMARA MUNICIPAL E COM OS PARTIDOS POLITICOS E COM AS LIDERANÇAS POLÍTICAS E PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO.

C – NO ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, ACOMPANHAMENTO NA TRAMITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

D – NA INTERLOCUÇÃO COM O ESTADO DO AMAPÁ E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ E NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE NATUREZA POLÍTICO-INSTITUCIONAL.

II – DESENVOLVER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS QUE FOREM DESIGNADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL OU ATRIBUIDAS A SECRETARIA MEDIANTE DECRETO DO PODER EXECUTIVO. ART.26. INTEGRAM A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL:

I – GABINETE

II – CHEFE DE GABINETE

III – UMA COORDENADORIA

GESTORES:

SECRETÁRIO: JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL (click aqui para visualizar currículo)

CHEFE DE GABINETE: VANESSA RODRIGUES DA SILVA

COORDENADOR INSTITUCIONAL: HELTON TEXEIRA BARROS

ENDEREÇO:

Av.: FAB, 840

E-mail: semai@macapa.ap.gov.br

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

De 8h às 14h.