BASE LEGAL
Lei Complementar nº136/2020-PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
I – ASSISTIR DIRETA E IMEDIATAMENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE SUAS ATRIBUIÇOES ESPECIALMENTE:
A – NA COORDENAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO MUNICIPAL;
B – NA CONDUÇÃO DO RELACIONAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL COM A CÂMARA MUNICIPAL E COM OS PARTIDOS POLITICOS E COM AS LIDERANÇAS POLÍTICAS E PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO.
C – NO ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, ACOMPANHAMENTO NA TRAMITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.
D – NA INTERLOCUÇÃO COM O ESTADO DO AMAPÁ E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ E NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE NATUREZA POLÍTICO-INSTITUCIONAL.
II – DESENVOLVER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS QUE FOREM DESIGNADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL OU ATRIBUIDAS A SECRETARIA MEDIANTE DECRETO DO PODER EXECUTIVO. ART.26. INTEGRAM A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL:
I – GABINETE
II – CHEFE DE GABINETE
III – UMA COORDENADORIA
GESTORES:
SECRETÁRIO: JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL (click aqui para visualizar currículo)
CHEFE DE GABINETE: VANESSA RODRIGUES DA SILVA
COORDENADOR INSTITUCIONAL: HELTON TEXEIRA BARROS
ENDEREÇO:
Av.: FAB, 840
E-mail: semai@macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8h às 14h.