BASE LEGAL
CRIADA PELO DO DECRETO Nº. 239/97-PMM, DE 31 DE JANEIRO DE 1997, REGIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 033/2005-PMM DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E INAUGURADA NO MÊS DE AGOSTO DE 1999 E LEI COMPLEMENTAR Nº. 136 DE 2020-PMM, LEI DE ALTERAÇÃO (REFORMA ADMINISTRATIVA).
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Proporcionar, promover e desenvolver as políticas de meio ambiente do município e normas e padrões para a sua proteção, defender e controlar, bem como verificar o seu cumprimento, em articulação com os sistemas estadual e federal de meio ambiente;
Promover o zoneamento ambiental do Município, como a aplicação do geoprocessamento das informações decorrentes.
GESTORES:
Secretário: Jonattas Matheus Miranda da Silva
Subsecretária de Fiscalização e Postura Urbana: Rusiana de Jesus Pontes da Silva
ENDEREÇO:
Rua Raimundo Ozanan, 23 – Central
E-mail: semam@macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8:00h às 14:00h e das 16:00h às 18:00h.