SEMAM – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POSTURA URBANA

BASE LEGAL

CRIADA PELO DO DECRETO Nº. 239/97-PMM, DE 31 DE JANEIRO DE 1997, REGIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 033/2005-PMM DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E INAUGURADA NO MÊS DE AGOSTO DE 1999 E LEI COMPLEMENTAR Nº. 136 DE 2020-PMM, LEI DE ALTERAÇÃO (REFORMA ADMINISTRATIVA).

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Proporcionar, promover e desenvolver as políticas de meio ambiente do município e normas e padrões para a sua proteção, defender e controlar, bem como verificar o seu cumprimento, em articulação com os sistemas estadual e federal de meio ambiente;
Promover o zoneamento ambiental do Município, como a aplicação do geoprocessamento das informações decorrentes

GESTOR:

Secretário: Raimundo Amanajás Amoras

ENDEREÇO:

Logradouro: Av. Raimundo Álvares da Costa, 2800 – Santa Rita ;

Tefone Institucional: (96) 98802-8647

E-mail: semam@macapa.test

 Organograma: