BASE LEGAL Lei Complementar nº 136 – PMM, Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 196 – Regulamenta o regimento interno da PMM. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES – Promover, propor e fomentar política pública de desenvolvimento econômico do Município, dentro de uma perspectiva de sustentabilidade, geração de trabalho, emprego e renda; GESTORES: Secretário: Waldeir Ribeiro ENDEREÇO: Avenida Euclides Da […]
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BASE LEGAL L.C. nº. 033, de 02.01.05, art. 24 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa. Decreto nº. 166, de 28.02.05, art. 141 – Regulam. o Regimento Interno da PMM. L.C. nº. 090, de 28.12.2011, art. 2º – passa a integrar a estrutura organizacional da SEMAST. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Assessorar direta […]
BASE LEGAL LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 26/05/2023-LEI DE CRIAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Órgão responsável em formular políticas, fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades físicas, esporte e lazer aos hábitos de vida saudável da população. Secretário Municipal de Esporte e Lazer :Charlles Leal Sampaio ENDEREÇO:Av. Raimundo Ozanan, […]
Sábado, 30, foi dia do mastro, momento que marca um dos mais belos rituais do Ciclo do Marabaixo. Filhos de famílias tradicionais da cultura negra do estado do Amapá foram até as matas do quilombo do Curiaú ao encontro dos troncos perfeitos que serão ornamentados com ramos de murta na festa do Divino Espírito Santo […]
A Prefeitura de Macapá abre inscrições para artistas e grupos locais que queiram participar do evento em celebração à passagem da Tocha Olímpica e Paraolímpica pela cidade, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho. As inscrições acontecem no período de 2 a 16 de maio, na Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), localizada na […]
A Prefeitura de Macapá promoveu nesta terça-feira, 3, na prédio do INSS, capacitação para técnicos dos seis Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e do Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) para o preenchimento do formulário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As palestras foram ministradas pelas assistentes sociais Aldenize Silva, […]
Pelo terceiro ano consecutivo a Prefeitura de Macapá fecha parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a realização do Projeto Fetran – Festival Estudantil Temático de Trânsito -, que ocorre nas escolas da rede municipal de ensino com uma série de iniciativas, ações e atividades no combate ao enfrentamento da violência no trânsito. A […]
A Prefeitura de Macapá recebeu na tarde de terça-feira, 3, a denúncia de que pessoas estariam aterrando parte do canal do Beirol, localizado entre as avenidas Maria Rosa Tavares de Almeida e Francisco de Mendonça, zona sul da cidade. Uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) foi até o local e […]
A Prefeitura de Macapá participa até sexta-feira, 6, da 8ª Semana do Microempreendedor Individual (MEI). O evento, realizado pelo Sebrae, acontece simultaneamente em todo Brasil. No Amapá, os municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque recebem as ações do maior mutirão empreendedor voltado aos pequenos negócios.
Nesta sexta-feira, 6, a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) retirou o deck construído às margens do canal do Beirol. A ação, feita pelo Departamento de Fiscalização do órgão, contou com o apoio da Guarda Municipal. A área aterrada foi construída aos poucos e já existia há cerca de sete anos. O espaço servia de […]
