O apelo por “Paz no Trânsito!” é ação constante nas escolas da rede municipal de ensino de Macapá, que se fortaleceu com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o desenvolvimento do Projeto Fetran nas escolas, o Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran) que envolve alunos, professores, direção, todos os funcionários, pais e […]
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“O que eu mais gostei foi a diversão na piscina e das brincadeiras”. A descrição de alegria é de Rodrigo da Silva, aluno do 5º ano da Escola Municipal José Leóves Teixeira. Aos 10 anos, Rodrigo é cadeirante e arrancou sorrisos e emoção de colegas e professores que vibraram ao vê-lo descer no toboágua durante […]
Técnicos da Coordenadoria de Habitação da Prefeitura de Macapá acompanharam no sábado, 25, a mudança de 16 famílias da demanda dirigida da área do Falcão que passam a ocupar os apartamentos do Residencial São José, na zona sul, situado na Rua Claudomiro de Moraes. As 1.440 unidades foram entregues no dia 10 de junho pelo […]
Jogar lixo em via pública é considerado infração grave de acordo com a Lei Orgânica nº 054/2008 do município de Macapá, Artigo 44, onde prevê multas de até R$ 1.500,00, além de processos nas esferas penal (Delegacia de Meio Ambiente) e/ou judicial (Ministério Público). A Prefeitura de Macapá faz diariamente remoções das chamadas lixeiras viciadas, […]
No centro de Macapá uma grande festa saudou as famílias macapaenses e marcou a entrega da Praça Veiga Cabral totalmente reestruturada. O novo espaço de convivência social e lazer foi devolvido à população nesta sexta-feira, 23, pelo prefeito de Macapá e senador Randolfe Rodrigues, com a presença de autoridades, empreendedores e famílias amapaenses.
BASE LEGAL Lei nº 033, de 25.01.05, art. 34 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 321 – Regulamenta o regimento interno da PMM. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Promover e coordenar estudos e propostas para a formulação da política urbana do Município como o objetivo de assegurar […]
BASE LEGAL L.C. nº 033, de 25.01.05, ar. 17 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, ar. 88 – Regulamenta o Regimento Interno da PMM. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Coordenar o processo de elaboração, junto aos demais órgãos da Prefeitura, do Planos de Governo, do Plano Plurianual, […]
BASE LEGAL L.C. nº 033, de 25.01.05, art. 10 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa. Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 12 – Regulamenta o Regimento interno da PMM. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Assistência direta e indireta ao Prefeito em seus relacionamentos políticos, protocolar e administrativo. GESTORES: Secretário: Pedro Paulo da […]
BASE LEGAL L.C. nº. 033, de 25.01.05, art. 17 – Dispõe sobre Estrutura Administrativa. Decreto nº. 166 de 28.02.05, art.88 – Regulamenta o Regimento Interno da PMM. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Coordenar o processo de elaboração, junto aos demais órgãos da Prefeitura, do Plano de Governo, do Plano Plurianual, das Diretrizes […]
BASE LEGAL L.C. nº 062, de 23.11.09, art. 1º e 2º – Lei de criação. L.C. nº 080, de 14.07.2011 – Alteração administrativa na SEGOV. Lei Complementar nº 136/2020 – PMM PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES Coordenar as secretarias e órgãos a elas subordinadas, na formulação, implementação, avaliação e reformulação de projetos, a promover políticas públicas dos programas […]
