Tag: DIREITOS HUMANOS

No dia em que é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10), a Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), organizou uma ação para celebrar a data no Centro de Cultura Negra do Amapá, no bairro do laguinho.

A programação contou com a exibição de documentários sobre a vida negra e as culturas amapaenses, danças de marabaixo, apresentações de capoeira e o lançamento do programa “Negro Eu Sou”.  

O novo programa surge como mais uma medida na luta pela igualdade, buscando promover o diálogo sobre questões raciais.

Esmeraldina dos Santos, poetisa e pedagoga, comentou sobre a importância de iniciativas como essa.

“Eu, que estou dentro das salas de aula, sei como é importante debater todos os dias o racismo. Programas como esse são mais uma forma de ajudar a transformar a sociedade”, afirmou a professora.  

O Dia Internacional dos Direitos Humanos marca o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. Esse documento histórico estabelece os direitos fundamentais à dignidade, liberdade e igualdade, princípios que orientam as ações governamentais e comunitárias na construção de uma sociedade mais justa.  

O secretário de Direitos Humanos, Raimundo Costa, reforçou a relevância do evento. “Nesse dia, refletimos sobre a importância de assegurar e respeitar os direitos humanos fundamentais das pessoas e também aproveitamos para celebrar a nossa cultura”, disse o secretário.    

A iniciativa reforça o compromisso com a promoção da igualdade e do respeito às diversidades. As tradições afro-brasileiras foram representadas com apresentações artísticas de dança de marabaixo e capoeira.

A programação, realizada no Centro de Cultura Negra do Amapá Raimunda de Nazaré da Silva Ramos, contou com a participação da presidente da União dos Negros do Amapá (UNA), Cristina Almeida, que expressou sua felicidade em colaborar com a comemoração de uma data tão significativa.

O Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) completou 12 anos de história nesta sexta-feira (21). O dispositivo é um dos pontos de auxílio para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município. Para celebrar a data, a Prefeitura de Macapá planejou uma programação especial e reuniu 56 pessoas que receberam um certificado pelos serviços prestados ao centro.

Entre 2021 e 2024, o Cram já ofereceu suporte para mais de 7 mil mulheres. Equipamento fica localizado na Av. Feliciano Coelho, n° 1146, no bairro do Trem, e atende de 8h às 18h.

No local, é oferecido acompanhamento psicológico, jurídico, encaminhamento para laqueadura e cursos de capacitação.

A história do centro conta com diversas parcerias. Uma delas é a da Associação Brasileira do Clube da Melhor Idade. “O equipamento é muito importante para nós. A população idosa, em especial as mulheres”, comentou Nádia Souto, participante do grupo.

Valbiane Ribeiro faz parte do Cram desde 2021. Vindo de uma situação de violência, ela relata que recebeu apoio da instituição.

“Eu não posso mais contar a minha história sem mencionar o Cram. Foi aqui que encontrei apoio quando estava em uma situação de violência. Após estabilização psicológica, ofereceram um curso de capacitação, de onde adquiri renda.

Deusnice Cavalcante, assistida pelo equipamento há 8 meses, conta um pouco sobre sua experiência no local. “Desde que cheguei aqui e comecei a minha terapia e os cursos, tive muito mais força. Eu vim de um problema familiar que me deixou perdida e aqui encontrei acolhimento novamente”, comentou.

Socorro Marques, coordenadora geral de políticas públicas para mulheres, relata a felicidade de ver o centro mudar a vida de tantas pessoas. “A gente trabalha o máximo para poder mudar a vida dessas mulheres, para mostrar para elas que existe vida depois de uma situação traumática. Me orgulho muito do trabalho desenvolvido”.

Neste sábado (27), a prefeitura de Macapá realizou o Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência, que discutiu políticas públicas voltadas a espaços adequados para as pessoas com deficiência (PCD). O evento aconteceu na Escola Municipal Wilson Malcher. 

A programação abordou a temática: “cenário atual e futuro na implementação do Direito da Pessoa com Deficiência”, que envolve políticas de inclusão em Macapá.

Na reunião, estiveram presentes entidades representativas em favor de direitos de Pessoas com Deficiência, secretários do município, mães, pais e familiares de PCDs.  A programação contou com intérpretes de Linguagem Brasileira de Sinais – Libras e autodescrição, com o objetivo de promover a inclusão.  

O Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência não é realizado desde 2015. Em 2024, a gestão municipal propôs a retomada desta iniciativa. A busca por direitos e garantias de PCDs está previsto na lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. 

“Nenhum direito a mais ou a menos para PCD. Uma cidade acessível é uma cidade inclusiva”, disse Rogério Santos, presidente da Associação dos Deficientes do Amapá (Adfap).

Além disso, o presidente da Adfap, ressaltou que, o fórum é um reconhecimento das lutas das Pessoas com Deficiência no município de Macapá. O retorno deste fórum, é uma identificação, valorização e criação de políticas públicas para PCDs. 

O Secretário Raimundo Azevedo, titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, falou da importância de ações afirmativas para a comunidade PCD do estado do Amapá. 

“Esse fórum é um momento de inclusão, trabalho e discussão. São 15 políticas públicas foram votadas para serem levadas para a Conferência Estadual de Pessoa com Deficiência. Essas políticas precisam ser aplicadas e eficazes na sociedade”, informou.

O fórum debateu cinco eixos temáticos: 

1 – Estratégias para manter e aprimorar o controle social, assegurando a participação das pessoas com deficiência;

2 – Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;

3 – Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;

4 – Cidadania e Acessibilidade;

5 – Os desafios para a comunicação universal.

Os participantes foram divididos por eixos, em que cada grupo discutiu, em conjunto, temas relacionados às temáticas. Ao final, cada equipe apresentou três propostas de políticas públicas, totalizando 15. 

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por meio da Coordenação Municipal de Pessoa com Deficiência.

Confira mais fotos:

A Prefeitura de Macapá proporcionou neste domingo (17), no Complexo do Araxá, um momento de lazer e descontração para os praticantes do jogo de arremesso ao alvo às cegas. A modalidade esportiva inclusiva busca a visibilidade social, e o incentivo a qualidade de vida.

 “Estamos aqui promovendo esse momento de lazer e inclusão, para mostrar à sociedade um pouco da realidade de pessoas que possuem deficiência visual. É uma forma de sensibilizar em relação às dificuldades que elas encontram no dia a dia”, destaca o coordenador municipal de Pessoas com Deficiência e Idoso, Ruan Lincoln.

A atividade esportiva direcionada a todos os públicos envolveu jovens, adultos e crianças. O sinal sonoro indicava a hora de arremessar a bola em direção aos círculos. Com direito a três tentativas, o professor de educação especial, Jodoval Farias, 47 anos, foi um dos vencedores da competição.

“O momento de descontração foi uma forma de criar um tipo de distração para envolver as pessoas com deficiência visual, e também para aquelas que enxergam mesmo vendadas. Foi emocionante participar e ganhar”, comemora.

A ação fez parte da programação do Macapá Verão 2022, maior evento cultural, esportivo e de empreendedorismo da cidade.

“Achei muito importante essa vivência. Hoje as pessoas puderam conhecer um pouquinho sobre como é o mundo da pessoa que não enxerga. Que elas tenham mais empatia conosco”, reforça a professora Rosenilda Costa.

Estão abertas as inscrições para o evento ‘Desconstruir para combater: a violência de gênero e o papel da escola’, uma mesa de debates elaborada pela Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (SEPM), do Governo do Estado, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O evento acontecerá na segunda-feira (6), de 8h às 12h, no auditório Macapá do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), localizado na avenida Ernestino Borges, 740, bairro Julião Ramos.

O encontro reunirá autoridades da Educação e da defesa das mulheres e meninas. O município de Macapá será representado pelo secretário municipal de Educação, Edielson Silva. Os gestores das escolas municipais, bem como seus pedagogos e professores estão sendo orientados pela Semed para participarem do encontro. Universitários da área de pedagogia e licenciatura também podem participar. As vagas são limitadas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até esta sexta-feira (3), através do link: https://bit.ly/3p2AFai

O objetivo da mesa de debates é ratificar a importância da educação para a prevenção e o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O evento faz parte da programação dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

A Prefeitura de Macapá tem trabalhado desde o começo deste ano para levar debates como esse para dentro das escolas. Recentemente a Semed compôs um grupo de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos (PMEDH). A versão preliminar do plano foi aberta ao público para o processo de consulta pública, encerrado nesta última terça-feira, 30 de novembro.

“A participação dos servidores das escolas é muito importante, principalmente neste momento em que estamos prestes a enviar ao Conselho Municipal de Educação o plano em sua versão final, como uma proposta importante que insere dentro das salas de aulas estas questões de defesa das mulheres, entre outras pautas”, explicou Edielson Silva.

A programação terá certificação com carga horária de 4 horas e os certificados serão disponibilizados em até 30 dias após o evento, através da plataforma de inscrição.

Confira a programação
8h – Abertura da mesa de debates

9h – Composição da mesa com:

Edielson Silva – Mestre em estudos de fronteiras e secretário municipal de Educação;

Renata Apóstolo – pedagoga especialista em tecnologia da Educação e secretária de Políticas para as Mulheres;

Antônio Carlos Sardinha – professor Dr. da Universidade Federal do Amapá (Unifap), coordenador do Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas;

Débora Martins – pedagoga atuante na área ribeirinha do município de Itaubal;

Tião Simpatia – membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, idealizador do projeto ‘Mulher de Lei’ e ativista social em defesa da mulher.

10h – Apresentação teatral

10h30 – Momento de perguntas do público para a mesa

11h30 – Considerações finais da mesa

12h – Lanche

16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres
Iniciada por ativistas no Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991, é uma campanha anual e internacional que, no Brasil, abrange o período de 20 de novembro a 10 de dezembro. É uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações, em todo o mundo, para o engajamento na prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e meninas.