BASE LEGAL
L.C. nº 033, de 25.01.05, ar. 17 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa.
Decreto nº 166, de 28.02.05, ar. 88 – Regulamenta o Regimento Interno da PMM.
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Coordenar o processo de elaboração, junto aos demais órgãos da Prefeitura, do Planos de Governo, do Plano Plurianual, das diretrizes Orçamentárias e do Orçamento anual do município;
Acompanhar, monitorar e controlar a execução orçamentárias;
Consolidar estudos setoriais e promover macro estudos para o planejamento municipal;
Estabelecer a política de desenvolvimento urbano e socioeconômico do Município de Macapá.
GESTOR:
Diretor-Presidente: Raimundo dos Santos Lopes Filho (click aqui para visualizar currículo)
ENDEREÇO:
Logradouro: Avenida Coriolano Jucá, numero: 66;
Complemento: Segundo piso;
Tel: (96) 98802-1361;
Email: contato@macapa.test;
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8h às 14h.