BASE LEGAL
L.C. nº 033, de 25.01.05, art. 10 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa.
Decreto nº 166, de 28.02.05, art. 12 – Regulamenta o Regimento interno da PMM.
Lei Complementar nº 136/2020 – PMM
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Assistência direta e indireta ao Prefeito em seus relacionamentos políticos, protocolar e administrativo.
GESTORES:
Secretário: Rui Ferro Dos Santos
Subsecretária: Maria do Socorro Mendes Blanc
ENDEREÇO:
Avenida Fab, nº 840 – Centro;
Prédio: Prefeitura Municipal de Macapá
E-mail: gabinete.civil@macapa.ap.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
De 8:00h às 14:00h.