Mês: julho 2021

A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) anunciou nesta quarta-feira (21) um novo cronograma do Aviso de Chamada Pública n º 001 de 2021, que tem o objetivo de fomentar a cadeia produtiva artística e cultural que foi afetada pela pandemia do coronavírus.

CLIQUE AQUI e confira o cronograma

O novo documento estabelece a prorrogação das inscrições no certame. O prazo agora vai até às 18h do dia 2 de agosto. A intenção é buscar uma maior abrangência dos artistas e produtores culturais de Macapá.

De acordo com o diretor-presidente da Fumcult, Alain Cristophe Medeiros, o edital vai beneficiar mais de 120 trabalhadores culturais atuantes em Macapá, por isso vale ressaltar a importância de estender o prazo.

‘”O novo cronograma pretende estender ainda mais as inscrições, para assim dar oportunidades para aqueles que estão com dificuldades de realizar o procedimento no nosso sistema. É importante ressaltar que o artista ou produtor cultural que estiver com dúvidas pode se dirigir à sede da Fumcult, em horário comercial, que terá todo atendimento necessário”’, explica o presidente.

Edital 001
A chamada pública está disponível para Pessoas Físicas e Jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, além de Microempreendedor Individual (MEI). Para se inscrever é necessário atualizar os dados no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, na plataforma virtual da Fumcult.

Para informações complementares, visite o endereço eletrônico fumcult.macapa.ap.gov.br/. No site, procure a aba editais e confira o item ‘Aviso de Chamada Pública nº 001/2021 Fumcult/PMM’, que conta com todos os documentos relacionados ao edital de premiação.

Confira abaixo o cronograma atualizado:
21/06/2021 a 02/08/2021 – Período de inscrição
03/08/2021 a 12/08/2021 – Fase de seleção documental
13/08/2021 a 23/08/2021 – Análise técnica dos proponentes
25/08/2021 – Divulgação do resultado preliminar
26/08/2021 a 27/08/2021– Prazo para recursos
30/08/2021 a 31/08/2021– Análise de recursos
01/09/2021– Divulgação do resultado final
03/09/2021– Publicação da portaria e convocação para assinatura do termo de parceria/compromisso.

O repasse do recurso acontecerá em até 30 dias após a assinatura do termo de parceria/compromisso junto a Fumcult.

Aline Paiva
Fundação Municipal de Cultura

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Na manhã desta terça-feira (20), a Prefeitura de Macapá, por meio das secretarias de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) e Trabalho Empreendedorismo e Inovação (Semtradi), reuniu com o Ministério Público Estadual para definir prazos para desocupação e realocação dos feirantes que atuam no canteiro da Rua Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal.

Durante o diálogo, a solução apresentada pela Prefeitura de Macapá é que os trabalhadores sejam transferidos para boxes na Feira Maluca ou em frente à feira na Galibis, de acordo com a escolha de cada um.

O gestor da Semhou, Rafael Martins, explica que esse é um trabalho de ordenamento urbano que precisa ser feito. “O município vem trabalhando para manter a ordem e estabelecer limites, respeitando o direito de ir e vir de cada um. A ocupação do uso do solo de forma desordenada tira esse direito garantido por lei ao cidadão, como vem acontecendo no canteiro da Claudomiro de Moraes”, explicou.

Cabe à Prefeitura estabelecer os critérios de ocupação urbana. O espaço destinado aos pedestres, construção de imóveis, ruas e avenidas, os limites e as normas, o uso e ocupação do solo urbano, tudo é determinado e vistoriado pelas equipes de fiscalização, utilizando as diretrizes de ocupação do uso do solo.

Mediação

Durante a reunião, os feirantes falaram sobre suas necessidades e acolheram as sugestões dadas para a desobstrução da área. Os presentes assinaram um termo de compromisso extrajudicial com a mediação do promotor de Justiça, André Araújo, titular da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá

Segundo o documento, o logradouro ocupado atualmente de forma irregular deve ser desobstruído em até dez dias.

Ana Cleide Torres e Naiara Milhomem
Secretaria Municipal de Comunicação Social

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) disponibiliza nesta quinta-feira (22) o imunizante contra o coronavírus para o público a partir de 28 anos. A equipe também estará ofertando a segunda dose das vacinas Oxford/Astrazeneca e CoronaVac.

1ª dose de 28 anos+ e 2ª dose de Astrazeneca
Pessoas de 28 anos completos ou mais, e pessoas que devem receber a D2 de Astrazeneca com vencimento marcado até 29 de julho, deverão procurar os pontos de vacinação. O imunizante estará disponível em 18 locais entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs), universidades, instituto federal, quadra de igreja e nos pontos de drive-thru da Prefeitura de Macapá. Confira os locais e horários.

Das 8h às 13h:
UBS São Pedro
UBS Pedrinhas
UBS Marabaixo
UBS Novo Horizonte
UBS Brasil Novo
UBS Rosa Moita
UBS Raimundo Hozanan
UBS Pacoval
UBS Álvaro Correa
UBS Fazendinha
Anfiteatro da Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
Universidade do Estado do Amapá (UEAP)

Das 9h às 15h:
Drive-thru da Praça Floriano Peixoto
Drive-thru da Praça do Estádio Zerão
Drive-thru do Marabaixo
Drive-thru da Rodovia do Curiaú
Quadra da Igreja Jesus de Nazaré

2ª dose de CoronaVac
Aos que estão no período de recebimento da D2 de CoronaVac indicado no cartão de vacinação, o imunizante está disponível de 8h às 13h na Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Nova.

Documentos
Todos devem apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação. Para as pessoas que encerrarão o esquema vacinal, a carteira deve conter a indicação da aplicação da primeira dose.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Desde o primeiro semestre de 2021, a Carreta Saúde da Mulher do Sesc está na Unidade Básica de Saúde (UBS) Congós para realização de exames de Mamografia e Preventivo de Colo do Útero (PCCU). A disponibilização dos serviços se deu em função de uma parceria entre a Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com o Serviço Social do Comércio (Sesc).

Para acessar os serviços é necessário ter uma requisição médica da rede municipal de Saúde, que pode ser de alguma UBS ou emitida por meio do programa de Estratégia Saúde da Família (ESF) durante as visitas domiciliares.

Os atendimentos no espaço acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Eles são direcionados às mulheres que estão dentro da faixa etária indicada pelo Ministério da Saúde (MS), que é de 50 a 69 anos para mamografia e de 25 a 64 anos para o PCCU.

“As usuárias que estão fora desta faixa etária poderão ser atendidas mediante requisição médica feita em solicitação própria do Ministério da Saúde”, disse a diretora da UBS Congós, Adriana Martel.

A Carreta Saúde da Mulher do Sesc ficará na UBS Congós até o mês outubro, prazo máximo que as usuárias terão para realização dos procedimentos no local.

Atendimentos
Para a mamografia, os atendimentos na carreta são feitos mediante marcação. Para isso, a usuária deve ir até o local com a documentação necessária e realizar o agendamento do procedimento. Posteriormente, ela retorna ao local para fazer o exame. Já o PCCU é feito por livre demanda.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

“Esperamos dez anos para ter essa reivindicação atendida”, disse o barqueiro Antônio Carlos Oliveira, que todos os dias utiliza o Igarapé das Mulheres para escoar seus produtos. Na segunda-feira (19), a Prefeitura de Macapá começou a ação de retirada da vegetação nativa e lixo que estavam ocupando grande parte do local, no bairro Perpétuo Socorro, zona leste da capital.

O empreendedor relata ainda que o excesso de mururés e canaranas vinha dificultando a atracação no local e que agora o problema está sendo resolvido.

Cerca de 30 homens da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana estão no local tendo o auxílio de máquinas para agilizar o serviço, que deve ser concluído em duas semanas.

O secretário de Zeladoria Urbana, Jean Patrick, acompanhou a ação e conversou com empreendedores e moradores do entorno do igarapé. “As reclamações chegaram até nós na semana passada. Segundo informações, há dez anos o local não recebia manutenção. Fizemos um planejamento e iniciamos hoje os serviços de retirada da vegetação. A partir de agora a atracação de embarcações será mais tranquila e segura”, avaliou o secretário.

Durante os trabalhos foi identificada grande quantidade de lixo doméstico e entulho, tanto às margens do rio como no entorno. São garrafas pet e de vidro, sacolas plásticas, pneus, restos de materiais de construção e carcaças de eletrodomésticos.

“O lixo que encontramos aqui, somado ao acúmulo de vegetação, tem dificultado os serviços. Por isso pedimos que a população não volte a descartar esses entulhos e nem seu lixo doméstico”, disse Bruno Baía, coordenador de Canais e Ressacas da Zeladoria Urbana.

A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana dispõe de um disque denúncia pelo número (96) 99970-1078. As queixas também podem ser feitas no prédio da Zeladoria, na avenida Maria Quitéria, 317, bairro Trem, zona Sul de Macapá.

Mônica Silva
Zeladoria Urbana

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Um novo decreto de atividades econômicas entra em vigor nesta terça-feira (20). O documento traz medidas adotadas pelo município com o objetivo de assegurar a economia local durante a pandemia da Covid-19. O decreto é vigente até dia 3 de agosto de 2021.

Agora está autorizado a realização de eventos sociais, corporativos, técnicos científicos, exposições e outros eventos realizados em ambiente aberto, fechado ou misto. Para eventos sociais, como aniversários e casamentos, o horário limite é até 23 horas com taxa de 50% de ocupação do espaço, o que corresponde a um limite de 100 pessoas com no máximo 10 funcionários em serviço.

Já os eventos corporativos, técnicos e científicos têm o limite de 150 pessoas e a disposição das mesas e assentos devem respeitar o distanciamento social. Além disso, a entidade promotora do evento deve controlar o acesso ao local.

O decreto mantém a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no interior de restaurantes, churrascarias e similares de 10h às 23h30 e apresentações ao vivo de no máximo dois artistas, vedada a utilização de pista de dança. O delivery também continua todos os dias das 8h às 1h.

Os supermercados e atacarejos podem funcionar de segunda a domingo das 7h às 20h com acesso de uma pessoa por família, com atendimento exclusivo para prioridades das 7h às 8h.

Os shoppings centers, galerias comerciais e similares também estão autorizados de segunda a domingo das 10h às 21h.

Atividades em clubes podem funcionar de quinta a domingo, das 9h às 18h, e o local deverá elaborar um protocolo de funcionamento que será avaliado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde.

Esporte
Academias de musculação, centros de treinamento, box de treinamento funcional, ginástica, danças individuais, funcional, pilates, escolas de dança de salão, balé e similares podem funcionar de segunda a sábado das 6h às 22h.

Competições de esportes coletivos em arenas, quadras poliesportivas e praças, além de eventos em estádios de futebol, vedado a presença de público e consumo de bebidas e alimentos em seu interior.

Ensino
A retomada das atividades da Educação Infantil e Ensino Fundamental I também está autorizada na forma híbrida, respeitando a capacidade de 50% de cada sala de aula. Cada instituição é responsável por seguir medidas de organização do espaço.

Suspenso
Continuam suspensas as atividades em bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, balneários, praias, eventos, passeios e festas realizadas em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares. Além de agrupamentos de pessoas e veículos em locais públicos e privados.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

O Centro de Referência e Assistência à Mulher (Cram) da zona norte e zona sul têm funcionamento intensificado neste primeiro semestre de 2021. Foram realizadas 16 ações neste período e 104 mulheres macapaenses foram atendidas.

Recentemente completados nove anos, o Cram conta com a Prefeitura de Macapá, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semdh) e Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres (Cmppm) e desde sua reabertura têm oferecido de forma intensiva diversos atendimentos à população feminina do município.

Segundo a direção do centro, nos últimos meses foram realizadas 16 ações direcionadas à população de mulheres de Macapá, sendo que em cada mês a procura por esses atendimentos tem sido de forma espontânea, mas ainda considerada baixa. Em contrapartida, os levantamentos do Centro apontam que de fevereiro a julho houve um crescimento.

De acordo com a coordenação, no Cram Zona Norte, nos meses de fevereiro e março 2 mulheres estavam sendo atendidas, já em abril o número mudou para 5 mulheres. Em maio foram 15 mulheres acolhidas no local, já em junho o número foi de 23 mulheres e em julho 14 mulheres foram atendidas, mesmo o mês ainda não tendo encerrado.

Atualmente 9 mulheres estão em atendimento fixo pela parte da manhã, sendo sete delas em atendimento psicológico e duas em jurídico; Já no Cram Zona Sul, nos meses de fevereiro e março não tiveram procura, mas em abril 6 mulheres foram atendidas, em maio 14 mulheres, em junho 6 novamente e julho 17 mulheres.

A coordenadora Municipal de Políticas para Mulheres, Simone Ferreira, frisou a importância do atendimento e procura do espaço, além de destacar os motivos que levaram algumas mulheres a desistir da assistência.

“O Cram está inteiramente disposto a ajudar essas mulheres que sofrem diversas violências, oferecendo atendimento psicossocial, pedagógico além de orientação e encaminhamentos jurídicos necessários à superação da situação de violência, atendendo e acolhendo nosso público feminino”, explicou.

Ainda segundo Simone, várias ações foram realizadas para o público feminino no primeiro semestre de 2021, no entanto as desistências continuam acontecendo.

“São diversos fatores que atingem essas mulheres e as fazem desistir do atendimento. Muitas, infelizmente, ainda dependem financeiramente do agressor, ou ainda por questão de proximidade a eles, filhos, trabalhos e transporte, além do medo neste período pandêmico”, frisou a coordenadora.

As mulheres vítimas de qualquer tipo de violência podem fazer denúncias à Delegacia da Mulher ou buscar apoio no centro, com uma equipe de acolhimento.

O funcionamento do espaço, que oferece os serviços de assistência e acolhimento às mulheres que sofrem os diversos tipos de violência, e também têm assistido as mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LBTs) continua nesse período de férias do mês de julho, com atendimento de segunda-feira à sexta-feira, de 8h às 18h, sem interrupção no almoço, sendo necessário que as mulheres que desejam o atendimento façam primeiramente o agendamento através do número 96 99117-8137.

Bruno Nascimento

A Prefeitura de Macapá, através da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), realizou nesta terça-feira (20), o serviço de paisagismo no escritório social do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Ao todo, 107 mudas de plantas foram disponibilizadas pelo Horto Municipal para compor o paisagismo do local.

De acordo com a chefa do Departamento de Paisagismo da Semam, Maria de Fátima Machado, esse trabalho nos órgãos públicos da cidade tem o objetivo de tornar o ambiente natural e agradável para receber as pessoas. “O paisagismo não é somente a elaboração de jardins e praças, ele proporciona a sensação de organização e bem estar social, direcionado no sentido de aperfeiçoar esteticamente uma área para que o cidadão possa sentir-se acolhido”, disse.

O Horto Municipal é coordenado pala Secretaria Municipal de Meio Ambiente e realiza ações de paisagismo na cidade, trabalha ainda na produção de adubo orgânico e mudas de variadas espécies de plantas, tendo como principal finalidade harmonizar a interação do ser humano com o meio ambiente. O trabalho e desenvolvido conta com apoio dos colaboradores do projeto Liberdade e Cidadania.

Projeto Liberdade e Cidadania

Existe há 18 anos, iniciativa da Prefeitura Municipal de Macapá e do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que visa a ressocialização de egressos do sistema prisional por meio de oportunidades de trabalho no município.

Ana Cleide Torres e Dulci Sousa
Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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