Na tarde desta segunda-feira (28), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, deu posse aos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A assinatura do Decreto Municipal de nº 4.091/2021 foi realizada durante solenidade on-line.
O novo colegiado terá mandato vigente até 31 de dezembro de 2022. Após a cerimônia de posse, foi realizada a 1ª reunião ordinária do conselho, para a eleição do seu presidente e vice-presidente.
Durante a abertura da solenidade, o prefeito Dr. Furlan reforçou a importância do conselho para as boas práticas de gestão de recursos financeiros.
“Nossa gestão tem o compromisso com a transparência e com o uso eficiente dos recursos, por isso a posse dos novos membros deste conselho é tão importante pra gente. Vocês representam a sociedade, a quem nós queremos sempre oferecer serviços de excelência”, disse.
O CACS-FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
O secretário municipal de Educação, Edielson de Souza, afirmou aos novos conselheiros que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) está aberta ao diálogo para favorecer o trabalho colaborativo com a entidade.
“Que possamos trabalhar em regime de colaboração no cumprimento da missão do conselho de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do fundo no âmbito do município de Macapá”, ressaltou o secretário.
O Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (executado pelo próprio Poder Executivo), nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo.
O subsecretário de planejamento e gestão da Educação, Diego Santos, reforçou a importância do conselho no cumprimento da missão da Semed de oferecer uma Educação de excelência aos estudantes.
“A nossa intenção é tornar Macapá uma referência na área da Educação, então os novos conselheiros vão ter autonomia e meios para que nos ajudem a tomar sempre as melhores decisões em prol de uma Educação de excelência”, concluiu Diego.
Eleição
Durante a 1ª reunião ordinária do conselho, a professora Simone Alves de Jesus, representante da sociedade civil, foi eleita presidente. A assistente social Janilce Mara de Oliveira, representante do Conselho Tutelar no colegiado, foi eleita vice-presidente.
Novos conselheiros e suplentes empossados
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: CYNTHIA NATALIE DA COSTA FERREIRA
SUPLENTE: SINTHIA MARIA COSTA LIMA
CONSELHO TUTELAR:
TITULAR: JANILCE MARA DE OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)
SUPLENTE: RAMON LEITE MACHADO
DIRETORES DE ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
TITULAR: JOSÉ ROBERTO PAES DE AZEVEDO
SUPLENTE: FRANCIANA FERREIRA BAIA
PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
TITULAR: SUZETE SIMÕES DA SILVA
SUPLENTE: BENEDITA DUARTE LOUZADA
TITULAR: SIMONE DE SOUZA GOMES
SUPLENTE: MARIVALDO JARDIM LOBATO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
TITULAR: SIMONE DO SOCORRO FREITAS DO NASCIMENTO
SUPLENTE: IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
TITULAR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE BARROS
SUPLENTE: CLEBER COSTA FONSECA
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
TITULAR: IVANEIA ALVES SAMPAIO
SUPLENTE: MARIA MADALENA NUNES DA SILVA
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
TITULAR: SALIN JOSÉ A. DE BARROS
SUPLENTE: IVANILSON JOSÉ ALVES DE BARROS
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA INDICADOS PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS:
TITULAR: JOSÉ ALEX PIMENTEL FARIAS (COLÉGIO AMAPAENSE)
SUPLENTE: HICKARO KAUÃ SANTOS E SILVA
REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO:
TITULAR: NEISE COSTA DA CONCEIÇÃO
SUPLENTE: JOSÉ SARAIVA TRINDADE
REPRESENTANTE DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS:
TITULAR: MARIA DA TRINDADE SILVA DA COSTA
SUPLENTE: FABRICIO DE SOUSA DOS SANTOS
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR: MARIA JOSE NORONHA DE CASTRO
SUPLENTE: NELCICLEIDE VIANA DIAS CARIDADE
TITULAR: SIMONE ALVES DE JESUS (PRESIDENTE)
SUPLENTE: MARILDA MOREIRA NAVEGANTE
Lázaro Gaya
Secretaria Municipal de Educação
