A prefeitura de Macapá por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, deu início na manhã desta segunda-feira (28) a operação denominada ‘Lixo Zero’. O objetivo da ação é fiscalizar o descarte irregular de resíduos sólidos na capital amapaense.
O Departamento de Fiscalização estará nas ruas orientando e notificando quem estiver ferindo o Código de Postura do município. De acordo com a Lei Municipal 054/2008, a penalidade para quem for flagrado jogando lixo e/ou entulho em via pública, ou armazenando de forma irregular, é o pagamento de multa que varia de R$ 500,00 a R$ 2.500,00.
Após a notificação, o prazo para retirada do material descartado é de no mínimo 2 horas. A denúncia é apresentada para a Promotoria do Meio Ambiente para que sejam tomadas as medidas necessárias. A fiscalização também atende pelo disque denúncia da Zeladoria Urbana, no 9 9970- 1078, que funciona das 8h às 12h e das 14h às 17h.
“Algumas pessoas continuam acondicionando e despejando lixo em locais inadequados, deixando a cidade suja. Desta forma, estamos a partir de hoje reforçando a fiscalização para identificar, orientar e, se preciso, notificar quem insiste em cometer a infração”, explica o secretário municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick.
A fiscalização também irá fazer cumprir a Lei 027/2014 que proíbe a obstrução de calçadas, logradouros, ruas, travessas, praças, ou qualquer outro espaço que atrapalhe a circulação de pessoas. Os passeios devem garantir livre acesso às pessoas. Quem desobedecer a legislação também está sujeito ao pagamento de multa que varia entre R$ 30,00 e R$ 1.500,00.
Segundo Paulo Costa, fiscal de Postura, os bairros do Centro, Trem e Perpétuo Socorro são os que mais registram essas ocorrências. “Nosso objetivo não é multar ninguém, mas sim orientar novamente à população sobre a forma correta de acondicionar e despejar o lixo. Porém, quem não cumprir a lei será penalizado. A operação acontecerá diariamente e em todos os bairros da cidade”, informa.
Mônica Silva
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
