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Durante a realização do “Arraiá du Mercado Centrá”, que será nesta sexta (24), sábado (25) e domingo (26), a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) fará interdições nas vias da área de entorno do evento. A medida visa garantir a segurança do público e de pedestres e condutores.

Nesta quinta- feira (23), as avenidas Henrique Galúcio e Antônio Coelho de Carvalho já serão interditadas para montagem de estruturas. Uma via abrigará as arquibancadas e na outra serão instaladas as barracas para venda de comidas típicas e artesanato.

A Rua Cândido Mendes, umas das principais do centro comercial, e que passa em frente ao Mercado, será interditada somente durante a programação para garantir a segurança dos participantes. Dessa forma, o tráfego ocorrerá normalmente durante o dia, possibilitando a fluidez na via. O fluxo retorna ao normal ao término do festejo.

O diretor de Trânsito da CTMac, Lucas Barreto, orienta que durante esse período os motoristas evitem transitar pelo perímetro, buscando, assim, outras rotas alternativas.

“Nos dias de programação a equipe de trânsito da CTMac, em parceria com a Guarda Municipal de Macapá, estará trabalhando nos trechos próximos ao festejo, para orientar os motoristas e garantir a segurança e ordem no trânsito”, destaca.

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A barreira de contenção instalada pela Prefeitura de Macapá as margens do Canal do Beirol impediu que que um carro caísse no local, evitando um acidente grave. Na madrugada desta segunda-feira (20), um motorista perdeu o controle da direção do veículo, colidindo e destruindo cerca de 10 tubos de concretos.

Os moradores da região informaram que ao menos seis pessoas estavam no carro, mas não se feriram. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) iniciou ainda pela manhã, a reposição das manilhas e a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) está sinalizando com as cores amarela e preta que dão mais visibilidade aos motoristas, principalmente no período da noite.

O diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo, explica que imediatamente após o acidente, equipes da Prefeitura já estavam no local, refazendo parte da barreira destruída.

“Entendemos a importância dessa barreira ao longo do canal. A Secretaria de Obras iniciou o planejamento para a recuperação asfáltica no entorno e a CTMac vai sinalizar e transformar a rua do canal em mão única. Esperamos que os motoristas tenham responsabilidade”, disse o diretor-presidente.

Já foram instalados 2.434 tubos de concreto ao longo do canal. O serviço, iniciado em fevereiro deste ano, busca reforçar a segurança de motoristas e moradores do local. Os tubos são fixados com concreto e formam uma barreira para evitar novos acidentes.

De toda a extensão com cerca de 7 quilômetros, mais de 90% já conta com a nova medida de proteção. Esse perímetro contempla a rua do canal do Beirol entre as avenidas Timbiras até a Desidério Antônio Coelho. O serviço é custeado com recursos do tesouro municipal.

“A barragem consegue proteger a população no caso de acidentes como esse que ocorreu nessa madrugada. Se não fosse a construção, o veículo teria entrado no canal. O acidente serviu pra mostrar que a barreira é útil e protege a população que dirige pelo canal”, disse Manoel Duarte, que mora há mais de 30 anos no local.

A Prefeitura de Macapá iniciou o serviço de recuperação da iluminação da Rua Tancredo Neves, na zona norte da cidade. O serviço é feito após o furto do cabeamento elétrico que deixou o canteiro central da via no escuro.

A recuperação é feita pela Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip) e a equipe está fazendo a instalação de novos cabos e, também, a recuperação das luminárias danificadas.

Até o momento, 38 postes com quatro pontos de iluminação já foram religados a rede elétrica e 152 luminárias receberam manutenção como troca de lâmpadas, relés e reatores que foram queimados.

Solicitações
O usuário que identificar qualquer defeito na iluminação pública pode entrar em contato com a Semip por meio do telefone (96) 99970-3923 ou de forma presencial no prédio do órgão, que fica localizado na Avenida José Antônio Siqueira, 875, bairro Laguinho. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os casos de furto de cabeamento elétrico devem ser denunciados no número 190.

Com o objetivo de melhorar o passeio público para os pedestres, a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), orienta a população a aderir às normas do projeto “Passeio Público Livre, Vivo e Seguro”. A medida tem a finalidade de repassar as técnicas necessárias na construção ou recuperação de calçadas em toda a cidade.

Conforme consta no decreto municipal nº 1.124/2022-PMM, o projeto visa manter a cidade mais justa, moderna, sustentável, com respeito e responsabilidade, bem como buscar a melhoria e qualidade de vida para idosos, pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

De acordo com o titular da Semhou, Paulo Sérgio Rocha, além do desconto de 20% que o contribuinte ganha no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), essa medida ajuda na acessibilidade e mobilidade urbana da cidade.

“Os proprietários de imóveis residenciais que adotam as medidas do projeto, além do benefício próprio através do desconto, garantem mais segurança no passeio público aos pedestres. Isso também reforça a acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência”, ressalta.

O secretário ainda explica que o interessado em ter a uma calçada dentro das normas do projeto “Passeio Público Livre, Vivo e Seguro” deve contratar um arquiteto para projetar a acessibilidade, que atende aos padrões da NBR 9050. Em seguida, o usuário deve enviar um requerimento de guia de construção, que é feito pelo 1Doc, disponível no site da Prefeitura de Macapá, disponível em macapa.ap.gov.br.

Especificações
Piso táties de alerta e direcional
Devem ter a dimensão de 20×20 centímetros. Na construção de calçadas de lote em esquina, os proprietários devem construir rampas para utilização de deficientes físicos e a especificação das dimensões são determinadas pela Semhou.

Largura
A largura deve ser dividida em três faixas de uso, um mobiliário, outra para canteiros e árvores e a seguinte para postes da iluminação ou sinalização. Nas calçadas que serão construídas, recomenda-se reservar uma faixa de serviço com largura mínima de 0,70 m.

Faixa livre ou passeio
Destinada exclusivamente à circulação de pedestres. Ela deve ser livre de qualquer obstáculo e ter inclinação transversal até 3%. A faixa precisa ser contínua entre lotes e ter no mínimo 1,20 m de largura e 2,10 m de altura livre.

Faixa de acesso
É um espaço de passagem da área pública para o lote. Esta faixa é aplicável apenas às calçadas com largura superior a 2,00 m. Ela serve para acomodar a rampa de acesso aos lotes lindeiros sob a autorização do município para edificações já construídas.

Serviço
Para adquirir o projeto padrão, documento que contém todas as especificações necessárias, o usuário deve fazer a solicitação na Semhou, que funciona na Avenida Presidente Vargas, nº 831, Centro.

O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Mais de 1 mil pessoas participaram da abertura da Campanha Maio Amarelo, realizada em frente ao Mercado Central da capital, na sexta-feira (6). A programação da Prefeitura de Macapá, em parceria com os órgãos federais e estaduais, foi direcionada à educação no trânsito, cuidados ao volante e a importância da conscientização de pedestres e motoristas.

Com o tema “Juntos Salvamos Vidas”, a campanha internacional do Maio Amarelo objetiva mostrar que todos podem fazer a diferença, mudando a realidade com responsabilidade e atos seguros no trânsito. Em Macapá, a abertura contou com blitz educativa, distribuição de mudas de plantas e brindes, shows e apresentações teatrais.

“Respeitar é a principal regra para viver em sociedade. Se todos tiverem consciência e amor ao próximo, a triste realidade no número de acidentes vai mudar, inclusive com óbitos. Devemos entender que o Maio Amarelo tem esse intuito de mostrar ao cidadão que ele pode fazer a diferença e que ações corretivas mudam o mundo, não somente no trânsito como em todos setores”, desabafa a técnica de enfermagem Edinalda Paixão.

A estudante Yasmin Vilhena, de 19 anos, aproveitou para fazer um alerta sobre a responsabilidade no trânsito.

“Não podemos aventurar, tudo na vida tem consequências e o trânsito tem que ser visto com muita responsabilidade. O automóvel se torna uma arma nas mãos de uma pessoa inconsequente . Por isso, devemos entender que somos responsáveis pela nossa vida e a do próximo. Uma simples discussão pode causar uma tragédia”, apela.

Campanha
A campanha Maio Amarelo em Macapá contará com blitze educativas, palestras sobre educação no trânsito para estudantes e orientações à população durante a visita a minicidade do trânsito, instalada no Amapá Garden Shopping, na zona sul.

A campanha é realizada pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), em parceria com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senast), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran), Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), Batalhões de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Rodoviário do Estado do Amapá (BPRE) e Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana (STTrans).

Confira a programação:

Blitz educativa
10 de maio (terça-feira)
Local: zona norte da cidade

Ação educativa
13 de maio (sexta-feira)
Hora: 7h30
Local: Centro do Artes e Esporte Unificado (CEU das Artes) da zona norte

Blitz educativa
17 de maio (terça-feira)
Local: Centro de Macapá

Ação social de saúde
19 de maio (quinta-feira)
Hora: 8h
Local: Polícia Rodoviária Federal, km 9

Ação educativa
20 de maio (sexta-feira)
Hora: 7h30
Local: CEU das Artes da zona sul

Blitz educativa
24 de maio (terça-feira)
Local: Centro de Macapá

Ação educativa
27 de maio (sexta-feira)
Hora: 7h30 e 13h30
Local: Centro Educacional Irmã Camila Bonassi, no bairro Marabaixo 3

Cidade do Trânsito no Amapá Garden Shopping
31 de maio, 1º e 2 de junho
Hora: 14h

Na madrugada de sábado (9), a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), intensificou as fiscalizações de trânsito na capital, realizando blitz repressiva na rua Santos Dumont.  A iniciativa vem para prevenir acidentes de trânsito ocasionados pelo consumo de bebida alcoólica, uso de celular ao dirigir, o não uso do cinto de segurança e a condução de veículo automotor sem possuir carteira nacional de habilitação (CNH).

A ação faz parte da programação da campanha “Minha Escolha Faz a Diferença no Trânsito”, realizada em parceria com o grupamento de trânsito da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN), Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo, as operações contribuem para a mudança de comportamento, principalmente do condutor infrator, devido seu caráter repressivo. Essas blitze são fundamentais para a redução do número de acidentes durante a madrugada, pois influenciam diretamente na segurança.

“Inicialmente a CTMac trabalhou na prevenção, com a realização de blitze e palestras educativas, realizadas pela coordenação de educação no trânsito, com o objetivo de conscientizar a população. Agora iniciamos as ações repressivas por meio das fiscalizações. Dessa forma nós buscamos atingir nossa meta que é reduzir acidentes, principalmente com vítimas”, disse.

Balanço
Durante a operação, mais de 80 veículos foram abordados. No total foram realizados 15 testes de alcoolemia com um teste positivo; nove veículos removidos, sendo cinco motos e quatro carros e 30 pessoas autuadas conduzindo veículos sem possuir CNH.

O jovem Jorge da Silva, participou da ação e durante a abordagem enfatizou a importância do trabalho, afirmando que todos são responsáveis por trânsito seguro.

“É fundamental que antes de qualquer ato direcionado ao trânsito as pessoas sejam conscientes. Em um segundo muitas coisas podem acontecer e o uso de álcool pode tirar a vida do condutor ou de um inocente. O uso do celular ao volante pode em, uma questão de segundos, ocasionar uma desgraça, por isso eu sou favorável às fiscalizações, só assim poderemos tirar das vias pessoas inconsequentes”, destaca.

Infrações
Segundo dados do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN), em 2021 foram registrados em Macapá 1.888 acidentes de trânsito, entre eles 272 motoristas foram autuados por dirigir sob efeito de álcool, 82 por uso indevido de celular e 112 pela falta do uso do cinto de segurança.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece limite zero para o consumo de álcool pelos motoristas e impõe penalidades severas para quem infringe a regra. De acordo com o Art. 165 do CTB, se constatada a embriaguez ao dirigir o motorista é penalizado com multa de R$ 2.934,70 e suspende o direito de dirigir por 12 meses.

Atitudes que ajudam a evitar acidentes no trânsito:
– Não dirigir alcoolizado;
– Não usar o celular enquanto dirige ou atravessa a rua;
– Não ultrapassar o limite de velocidade;
– Usar sempre o cinto de segurança;
– Atravessar a rua nas faixas de pedestres;
– Conhecer e respeitar todos os sinais e leis de trânsito.

A ingestão do álcool, uso de celular e velocidade alta são apontadas como as principais causas de acidentes no trânsito e a partir dessa realidade, a Prefeitura de Macapá intensifica a campanha ‘Minha escolha faz a diferença no trânsito’. As ações educativas acontecerão entre de 1º a 13 de abril nas ruas e escolas da capital.

O projeto faz parte das atividades executadas pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), em parceria com o grupamento de trânsito da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN), Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A ação acontece por meio de palestras em escolas da capital e blitze educativas e repressivas próximo a bares, restaurantes e locais de grande concentração de jovens, quando a equipe responsável fará a distribuição de informativos alertando sobre os perigos de acidente no trânsito após o consumo de bebida alcoólica e de infrações como dirigir manuseando celular, o não uso do cinto de segurança, ultrapassar os limites de velocidade, dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e conduzir moto sem o capacete.

De acordo com o diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo, a Prefeitura de Macapá trabalha na sinalização das vias da capital para dar mais segurança aos motoristas, mas é necessário ter o comprometimento dos condutores para que as leis de trânsito sejam respeitadas.

“O intuito da CTMac é sensibilizar e conscientizar todos os condutores, principalmente os jovens, que aproveitam as opções noturnas para se divertir com responsabilidade. Orientamos que bebida e direção não combinam e pedimos que os mesmos respeitem as regras para que todos possam circular nas vias de Macapá com segurança”, destaca.

Infrações
Segundo dados do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN), em 2021 foram registrados em Macapá 1.888 acidentes de trânsito, entre eles 272 motoristas foram autuados por dirigir sob efeito de álcool, 82 por uso indevido de celular e 112 pela falta do cinto de segurança.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece limite zero para o consumo de álcool pelos motoristas e impõe penalidades severas para quem infringe a regra. De acordo com o Art. 165 do CTB, se constatado embriaguez ao dirigir o motorista é penalizado com multa de R$ 2.934,70 e suspende o direito de dirigir por 12 meses.

Programação:

Sexta-feira, 1 de abril
Horário: 17h30
Blitz educativa nas vias de Macapá

Terça-feira, 5 de abril
Horário: 17h30
Blitz educativa nas vias de Macapá

Quarta-feira, 6 de abril
Horário: 17h30
Blitz educativa nas vias de Macapá

Sexta-feira, 8 de abril
Horário: 17h30
Blitz educativa nas vias de Macapá

Segunda-feira, 11 de abril
Horário: 8h às 12h e 14h às 17h
Palestra educativa na Escola Estadual José de Anchieta

Terça-feira, 12 de abril
Horário: 8h às 12h e 14h às 17h
Palestra educativa na Escola Estadual José de Anchieta

Quarta-feira, 13 de abril
Horário: 17h
Blitze repressivas nas vias de Macapá

As leis nacionais de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de Acesso à Informação (LAI) foram temas de um treinamento realizado com os servidores da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). A capacitação encerrou nesta quinta-feira (24), e foi destinada aos profissionais que atuam na Ouvidoria Geral do Município.

O curso foi ministrado pela Controladoria Geral da União (CGU), por meio de uma parceria institucional com a gestão municipal, que aderiu no segundo semestre de 2021 ao programa nacional Time Brasil.

“A parceria com a CGU visa o aperfeiçoamento da gestão pública e combate à corrupção, abrangendo metas nos eixos de transparência, integridade e participação social. Com isso, a capacitação dos servidores auxiliará na aplicação das leis já regulamentadas em Macapá”, explica o secretário de Transparência e Controladoria, Gracinildo Nunes.

Em Macapá, a secretaria lançou uma cartilha informativa sobre a Lei de Acesso à Informação, considerando a regulamentação federal e municipal. No material é possível entender o conceito, as limitações de acesso e os tipos de pedidos.

Além disso, a Prefeitura de Macapá regulamentou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que garante segurança e transparência nas informações administradas pelo poder executivo municipal. O decreto de n° 815/2022 protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade dos cidadãos e das empresas.

Ouvidoria
A Ouvidoria Geral do Município está vinculada a estrutura organizacional da SMTC, por força da Lei n.136/2020. Junto ao Departamento de Transparência e Prevenção à Corrupção, o órgão acompanha, fiscaliza, controla e fomenta a LAI e LGPD.

As ouvidorias municipais são setores essenciais no controle de qualidade dos serviços ofertados, sendo pontes entre os cidadãos e a Prefeitura de Macapá, como explica o ouvidor geral do Município, Carlos Corrêa.

‘’O trabalho possibilita, a partir das demandas dos usuários, identificar e mapear melhorias nos fluxos e no atendimento ao cidadão, proporcionando uma reavaliação dos procedimentos de maneira diária e contribuindo para tomada de decisões da prefeitura’’, complementa.

O cidadão pode buscar a Ouvidoria Geral pela internet, através da plataforma 1Doc, acessada pelo site da Prefeitura de Macapá. O serviço é ofertado também pelo aplicativo WhatsApp no número (96) 98802-1186, para mensagem e ligações. Caso o munícipe prefira o atendimento presencial, o protocolo pode ser realizado na própria ouvidoria, situada na Avenida Coriolano Jucá, nº 66.

Reforçar medidas de segurança, coibir o transporte irregular e infrações no trânsito têm sido os constantes alvos das ações da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac). Esta semana, várias blitz repressivas estão sendo realizadas pela capital.

As operações integradas entre os órgãos de segurança acontecem diariamente em pontos estratégicos e horários alternados, com base em levantamentos dos locais com maior fluxo de veículos, incidência de infrações e acidentes de trânsito.

As blitze também fiscalizam se os veículos cadastrados na CTMac como mototáxi, transporte escolar, táxi, carga e fretamento estão regulares na Companhia. Há ainda a verificação de veículos com restrição de furto.

As fiscalizações acontecem em parceria com a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) e Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Amapá (BPTran).

Para o diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo, as blitze repressivas são uma forma de coibir infrações e também é uma solicitação de todas as categorias para que seja retirado de circulação, todas as pessoas irregulares e transportes clandestinos.

“O objetivo não é gerar multas ou penalidades, e sim oferecer segurança no trânsito de Macapá. Para os infratores a blitz repressiva é vilã, no entanto, a ação garante tranquilidade para os motoristas e pedestres, porque é durante a abordagem que os agentes retiram das ruas motoristas infratores, transportes irregulares e a apreensão de veículos furtados”, explica o presidente.

O condutor, Manoel Furtado, aprovou a ação de terça-feira (22), na rua Cândido Mendes, no centro comercial da capital. Para ele, os órgãos de segurança estão agindo de forma correta, com isso o trânsito ganha mais qualidade e as pessoas se tornam mais responsáveis.

“Infelizmente algumas pessoas acham que tudo é permitido e tentam driblar as leis. Essas blitze contribuem para a mudança de comportamento, especialmente do condutor infrator.

Durante as abordagens na Cândido Mendes, os agentes de trânsito apreenderam 12 motos, sendo 10 por transporte irregular de passageiros, 2 por não portar licença de trafego e 2 veículos por transporte irregular de passageiros.

Saiba como proceder em uma abordagem nas blitz:

• Diminua a velocidade
• Baixe os vidros e acenda a luz interna
• Atenda à solicitação do agente ou policial e pare o veículo
• Seja respeitoso ao falar com o policial ou agente de trânsito
• Apresente os seus documentos e do veículo, se solicitados
• Não ultrapasse o bloqueio policial