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A cidade de Macapá possui inúmeras áreas de ressaca, dentre elas, o canal de drenagem natural do Jandiá, que corta a capital da zona leste à norte. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam) multou mais de 15 moradores do bairro Pacoval por causa do rejeito irregular de esgoto.

O despejo de esgoto doméstico e industrial, chamado de águas servidas, foi constatado no perímetro da ponte Sergio Arruda, na sexta-feira (22). A equipe da Zeladoria Urbana, que realiza roçagem e limpeza de entulho no local identificou o crime ambiental e comunicou a equipe de fiscalização da Semam.

Alguns moradores foram notificados e multados e outros orientados para a construção de um sumidouro e paralisação imediata do despejo irregular de água servida. Foi estipulado o prazo de 15 dias para a solução do problema e, após esse período, as equipes retornarão ao local e, caso não sejam seguidas as orientações, serão geradas novas multas entre R$ 500 e R$ 1.500, para cada munícipe infrator.

Segundo o secretário da Semam, Marcelo Oliveira, durante a limpeza do canal do Jandiá foram detectadas muitas casas e condomínios despejando o esgoto no canal, o que é considerado crime ambiental, previsto na Lei 031 de 2004, no artigo 185 e 186.

“Esses munícipes que estão fazendo o despejo direto no canal já foram multados e aqueles com suspeita da prática serão orientados e notificados para sobre a forma correta de fazer o descarte. A Semam está em uma campanha intensa de fiscalização de ocorrências de águas servidas, que gera mau cheiro para a cidade, poluição, desgaste do asfalto, além de ser poluição direta despejada no rio, onde é captada a água para o nosso consumo”, explicou o gestor.

“Os moradores precisam ter seus sumidouros ou fossas individualizados, dessa forma, cada responsável faz a retirada conforme a necessidade através de empresas terceirizadas que existem na cidade. A intenção da prefeitura é manter a cidade limpa”, finalizou Marcelo.

Água Servida
Água servida é o líquido proveniente do esgoto doméstico, empresarial ou industrial, derivadas de banhos, vasos sanitários, cozinha, tanques, máquinas de lava louças e roupas, lavagem de automóveis, e todo tipo de água residual que tenha sido utilizada para limpeza e cujo reaproveitamento necessita tratamento apropriado. O descarte de água servida na rua, além de ilegal, representa muitos perigos para a saúde.

A Semam orienta a população para que façam denúncias através do telefone (96) 98802-8643 ou pelo site macapa.1doc.com.br/atendimento – onde o requerente deve clicar no botão de atendimentos e seguir o passo a passo.

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A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), vem fazendo uma campanha para incentivar o licenciamento ambiental. A força-tarefa integra equipes de trabalho que buscam legalizar o maior número de empreendimentos desburocratizando e dando agilidade na análise dos processos.

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Antes, bares, boates, clubes e casas noturnas estavam com as atividades suspensas por decreto de prevenção contra a covid-19. Com a retomada do segmento e o funcionamento normal dos estabelecimentos, a Semam alerta que sejam regularizadas as licenças ambientais.

A licença permite a instalação e localização, além de assegurar o monitoramento e fiscalização das operações do empreendimento, principalmente os que possuem atividades que utilizam recursos ambientais. A regulamentação é focada na proteção e preservação do meio ambiente.

A campanha de legalização se estende às carvoarias – fábricas responsáveis pela produção de carvão de origem primária (coleta direto de florestas) e terceirizada (com reaproveitamento de madeira de obras). O seguimento está sem licenciamento desde 2018.

De acordo com o titular da Semam, Marcelo Oliveira, a secretaria disponibilizará uma equipe para dar celeridade ao licenciamento dessas atividades. A força-tarefa busca garantir a solução dos processos sem transtornos aos empresários.

“Todo e qualquer empreendimento que queira ou que vai se instalar em Macapá precisa passar pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Por isso estamos com uma equipe de técnicos trabalhando para garantir que todos os processos cumpram com os requisitos e prazos estabelecidos pela lei. Aqui são emitidas ou não, as licenças prévias, de instalação e operação, mas só depois de uma análise criteriosa feita pelos nossos técnicos com base no fortalecimento da política ambiental e na proteção do Meio Ambiente”, destacou o gestor.

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A lei complementar 027 de 24 de 2004 regulamenta o licenciamento, autorização e fiscalização das atividades socioeconômicas do município de Macapá.

“O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. É um procedimento administrativo pelo qual é autorizada a localização, instalação, ampliação e operação destes empreendimentos e/ou atividades”, explicou o chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, Hanny Amanajás.

A secretaria orienta a população para se regularizarem através do licenciamento ambiental, no site: macapa.1doc.com.br/atendimento e clicar no botão de atendimentos e seguir o passo a passo.

“Esperamos que os empresários que ainda não tiraram sua licença agilizem o mais rápido possível, evitando assim haja qualquer constrangimento em seus estabelecimentos”, finalizou Marcelo.

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A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), intensificou as fiscalizações no final de semana na capital. O objetivo é regular as atividades sem licenciamento ambiental e garantir o sossego da população.

Em três noites de ação, após denúncias, foram mais de 10 notificações de eventos em bares, clubes e boates nas zonas norte e sul da cidade sem o devido cumprimento do decreto municipal.

Na sexta feira (8) os fiscais receberam a denúncia sobre perturbação de sossego onde constataram irregularidades nos estabelecimentos, o uso do som muito alto, não tinha licença para funcionamento, localizado na zona norte, sendo notificado e fechado. As ações seguiram no sábado (10) em uma festa sem alvará de funcionamento na comunidade do Curiaú. Já no domingo (11) bares, clubes e boates foram notificados e, ainda, ocorrências de estacionamento em vias públicas.

As frequentes denúncias no Curiaú têm uma avaliação diferente por causa das peculiaridades da comunidade, como os eventos religiosos. Entretanto, em casos de festas com outras finalidades, o licenciamento dos órgãos competentes é exigido e, por isso, dois locais foram autuados e receberam multas no valor de R$ 2 mil e tiveram os eventos paralisados.

“A fiscalização foi intensificada neste final de semana, já que algumas denúncias de perturbação do sossego alheio e eventos sem o licenciamento ambiental foram identificados. Como confirmamos as infrações, os proprietários receberam a notificação e multa. Relembramos a população para evitem este tipo de  constrangimento seguindo as normas de segurança e ambiental”, explicou o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marcelo Oliveira.

A poluição sonora é determinada pelo artigo 54 da Lei 9.605 de 1998, também chamada de Lei de Crimes Ambientais. Essa lei compreende poluição de qualquer natureza e que possa causar danos à saúde humana ou à de animais, além de destruição da flora.

“A população pode colaborar com denúncias sobre aglomerações, festas clandestinas e descumprimentos dos decretos através do telefone disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente no número 98802-8642”, ressaltou o chefe de Fiscalização, Adrian Cerdeira.

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), intensifica a segurança do Horto Municipal, através de equipes da Guarda Civil Municipal de Macapá. O monitoramento de vigilância será realizado com escala de 12 por 12 horas, de domingo a domingo.

O Horto de Macapá está situado na zona norte da capital, especificamente no bairro Jardim da Felicidade. Essa localização coloca o local em condição de conflito com o perímetro urbano.

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Marcelo Oliveira, salienta que um conjunto de ações de vigilância constante e organizada busca o bem-estar das pessoas, principalmente daqueles que habitam o entorno.

“Em busca de soluções sustentáveis que minimizem toda essa problemática propõe-se, no âmbito deste trabalho com a vigilância permanente do horto, intervindo com a implementação de uma nova gestão estratégica, revisando o funcionamento e considerando os aspectos econômicos, sociais, ambientais e urbanos. Além disso, as mudanças são importantes, pois abranjam toda a organização”, destaca.

Horto
O horto municipal gira em torno de plantio, roçagem, manutenção de canteiros e rotatórias, adubação, coagem da terra, podagem e educação ambiental. Esse trabalho é realizado em vários pontos da cidade. O local é coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e realiza ações em parceria com o Projeto Liberdade e Cidadania. Cerca de 25 mil mudas de diversas espécies já foram plantadas em vários espaços na capital.

Entre as espécies estão: Brasileirinha, Croton, Capim Paulista, Mini Alamora, árvore da felicidade, Duranta, Ruélia, Coleus, Mixória, Dracena, Cravo, vermelhinhas, onze horas, Amoreira, Babosa, sara tudo, Citronela, Anador, Moringa Oleifera, Iresine, Açai Branco, Coqueiro, Ipê, Alvineira, Oiti, Azalélia,, Moreias, Quaresmeira (rasteira), Ixorias, Iresine roxas, Iresine Vermelhas, Vincas de flor Rosa, Vincas Tricolor, Espada de São Jorge, Hibisco.

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As abelhas são elementos naturais imprescindíveis para a reprodução da vida, isso porque elas ajudam na manutenção do equilíbrio do planeta. O Bioparque da Amazônia possui em seu meliponário aproximadamente 200 mil abelhas sem ferrão, fundamentais na polinização das plantas cultivadas e na preservação da biodiversidade no local.
 
“As abelhas nativas sem ferrão têm ocorrência na região neotropical, com alta biodiversidade de espécies no bioma amazônico, mas ocorrem em outras regiões da terra. Elas têm um papel importante para as florestas tropicais e impactam na natureza. Os catálogos apontam mais 300 espécies na Amazônia, todavia no Amapá temos 143 espécies, destas pelo menos 50 sem ferrão’’, explica o biólogo e gerente do meliponário do Bioparque, Richardson Frazão.
 
No Bioparque são manejadas 3 espécies de abelhas sem ferrão, sendo elas Melipona compressipes, M. fulva e M. paraensis, distribuídas em 130 colmeias no meliponário. Elas estão adaptadas aos ecossistemas presentes no local, vivendo livres na natureza.

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Meliponário
 
O meliponário é um ecoatrativo dentro do Bioparque que promove o manejo da fauna desses insetos, que não possuem ferrão. O espaço trabalha com educação ambiental, destacando a importância dos animais para o mundo, no viés da conscientização e preservação do meio ambiente.
 
Além da explanação das diversidades de riquezas amazônicas, permitindo o contato da sociedade com as espécies, difundindo o conhecimento sustentável sobre o cultivo de abelhas.
 
O meliponário está localizado dentro da Trilha Sacaca e é aberto para visitas escolares e de grupos em geral, desde que agendados previamente. O agendamento pode ser realizado por meio do número de telefone (96) 99970-2084.
 
“Os guardas parques fecham os grupos e fazem o guiamento. Os visitantes conhecem um pouco do básico da biologia, da biodiversidade e da ecologia, além da educação ambiental, com a parte de incentivo ao manejo nos sistemas de meliponários, que são colmeias aglutinadas, que podem ser manejados e multiplicadas’’, comenta o biólogo Richardson.
 
Segundo o diretor-presidente do Bioparque, José Aranha Neto, o este espaço contribui com o repovoamento das abelhas na natureza, cumprindo o papel socioecológico da unidade.
 
“As abelhas estão em declínio, por isso o meliponário contribui com o meio ambiente, ajudando a manter esses insetos na natureza. Elas têm uma função ecológica importantíssima, que é a polinização. O Bioparque é um local de conhecimento, que visa o bem da sociedade, através de noções de sustentabilidade’’, afirma.
 
Bioparque
 
O Bioparque agrega três biomas presentes no Amapá. O espaço funciona de quarta a domingo, das 9h às 17h, com atividades voltadas para educação ambiental, contemplação da natureza e prática de esportes de aventura.

Locais que durante muito tempo foram pontos de lixeiras viciadas estão se tornando um espaço bonito, acolhedor e de lazer para a população de Macapá. Esta é uma iniciativa das secretarias municipais de Zeladoria Urbana e de Mobilização e Participação Popular (Semmopp).

O primeiro local a ser realizado o projeto foi na Rua Inspetor Aimoré, no bairro Universidade. “As plantas deram vida e beleza ao local. Também realizamos um trabalho de conscientização ambiental com os moradores para que eles nos ajudem a preservar o novo espaço de lazer”, afirma a secretária da Semmopp, Rayssa Furlan.

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Nesta semana, a equipe da Zeladoria Urbana está desenvolvendo o projeto na Avenida Tupis, no bairro Muca. A primeira etapa do serviço foi encerrada na tarde de quinta-feira (23) e a segunda fase contempla a implantação de um projeto paisagístico no espaço.

“Já tínhamos realizado a remoção da lixeira viciada neste local. Exatamente após 100 dias dessa limpeza, foi formada uma nova lixeira viciada. Foi então que decidimos, em parceria com a Mobilização, realizar o projeto de arborização com o intuito de acabar com esse problema, que é crônico no município”, complementa o secretário de Zeladoria Urbana, Jean Patrick Farias.

O trecho em questão tem 800 metros e recebeu os serviços de roçagem, limpeza a remoção de entulhos e lixos que caracterizavam o espaço como uma lixeira viciada. Após esta ação, a Zeladoria Urbana vai começar o trabalho de paisagismo no local e o trabalho busca evitar que o espaço seja usado, novamente, como depósito de lixo.

No local serão plantadas vermelhinhas e coleus, que são espécies de planta com boa adaptação ao clima e ao solo da região. A previsão é que esta etapa encerre até o fim do mês de setembro e, após a implantação do projeto paisagístico, os cuidados e a manutenção do local serão feitos pela Zeladoria Urbana e pela Semmopp.

“Vamos adotar esta estratégia nas ações futuras que a Zeladoria Urbana fará nas áreas onde forem desativadas lixeiras viciadas. Com a criação desses espaços e com a colaboração da população vamos ter uma cidade mais limpa, bonita e agradável”, finaliza o secretário.

A Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), realiza até 24 de setembro a programação da Semana da Árvore, que conta com plantio e doação de mudas e serviços de paisagismo e conscientização para a população da capital. Na quarta-feira (22), os alunos da escola municipal Rondônia, na zona sul da capital, foram orientados quanto ao cuidado com o meio ambiente e a valorização das árvores na sociedade.

As atividades foram desenvolvidas pelos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental com objetivo de demonstrar desde cedo a importância da árvore para o meio ambiente, dando ênfase nas arborizações na capital.

Durante a programação, as crianças puderam ver brinquedos produzidos com materiais reciclados e ainda demostraram o quanto aprenderam durante a ação. A aluna Vitória Sofia, de 6 anos, está no 1º ano do ensino fundamental e definiu que “a árvore é natureza e dá sombra”. Já Ana Rafaela, de 9 anos, que cursa o 4º, reforçou que “é bom cuidarmos das árvores porque ela nos traz ar e vida”.

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As participações continuaram, e o Gabriel Almeida Santos, de 10 anos, 5º ano, reforçou que “a árvore nos dá frutos e são também moradias dos animais. Preserve e plante árvores”.

Acompanhado da direção, coordenadores e professores da escola, o secretário Semam, Raimundo Amanajás, destacou a importância das árvores para a cidade e o quanto o cuidado com elas é valioso para o futuro.

“Nós queremos que a escola faça parte do nosso trabalho de educação ambiental, pois é importante debatermos o tema em todos os níveis de escolaridade, para mais tarde termos adultos conscientes e responsáveis com as causas ambientais. Plantar e preservar as nossas árvores melhora a qualidade do ar, nos proporciona frutos e sombras deixando a cidade mais bonita” destaca o secretário.

Segundo a diretora Telma Nascimento, em paralelo à ação, a escola trabalha com os alunos a conscientização ambiental através de cartazes e atividades relacionadas ao tema.

“É preciso ações pedagógicas como essas, oportunizando vivencias às crianças e fazendo com que elas respeitem o meio ambiente”, disse Telma.

Ainda durante a ação a escola Rondônia foi contemplada pelo Horto Municipal com 100 mudas de plantas, entre elas oiti, vermelhinha, roxinhas, brasileirinhas e ipê amarelo. Após a entrega, os alunos foram guiados pelos professores e a equipe da Educação Ambiental para uma blitz com o apoio da CTMac.

A programação da Semana da Árvore busca conscientizar sobre a importância da preservação das árvores e das florestas, incentivando a proteção do meio ambiente com atitudes que trazem benefícios à natureza.

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A Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), iniciou o planejamento da programação alusiva ao Dia da Árvore, comemorado no dia 21 de setembro. As atividades buscam conscientizar sobre os cuidados com o meio ambiente e ampliar os trabalhos de arborização na capital.

Com objetivo de envolver a comunidade e promover a conscientização da importância da preservação da natureza, na quarta-feira (8), a Semam, Horto Municipal e demais setores da pasta alinharam a programação, que contará com plantio de árvores, campanhas em escolas e visita guiada ao Bioparque da Amazônia.

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A programação da Semana da Árvore acontecerá de 20 a 24 de setembro com plantio 70 mudas de espécies como oiti, alvineira, ipê amarelo e sumaúma. Entre os lugares contemplados com o trabalho de arborização estão a Lagoa dos Índios, residencial Mucajá, Morada das Palmeiras, bairro Perpétuo Socorro, arena do Zerão.

A escola Cantinho das Palmeiras, localizada na zona norte, além de receber o mudas de plantas terá uma visita guiada ao Bioparque, com 10 alunos do 2 ° Período.

“Nós estamos pensando em uma programação voltada ao cuidado com o meio ambiente e à conscientização dos nossos munícipes, então vamos oportunizar mais ambientes arborizados e fomentar discussões que provoquem o entendimento da importância das árvores na nossa cidade e o quanto devemos cuidar delas e dos jardins”, destacou o secretario Municipal de Meio Ambiente, Raimundo Amanajás Amoras.

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Entre as demandas atendidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), está o descarte irregular de águas servidas – líquido não tratado com rejeitos domésticos ou industriais. O despejo inapropriado desse líquido causa danos ao meio ambiente, além de empoçar vias e servir de criadouros para o mosquito Aedes Aegypti.

Toda água necessita de tratamento adequado para que sejam removidas as impurezas, e assim possam ser devolvidos à natureza sem causar danos ambientais e à saúde humana. Atento a essas problemáticas, a equipe de fiscalização da Semam atende as denúncias e realiza também o trabalho educativo de orientação junto à população.

Nesta quarta- feira (11) os fiscais receberam a denúncia sobre água servida na rua Raimunda Ramos dos Santos, no bairro Perpétuo Socorro, onde constataram irregularidades em várias residências.

Dando continuidade aos procedimentos, os fiscais orientaram e notificaram os proprietários de três residências, estabelecendo o prazo de dez dias para solucionar o problema. Após o prazo estipulado pelos fiscais, as equipes retornarão para verificação do cumprimento das medidas determinadas pela prefeitura.

Caso o proprietário não se adeque, deverá comparecer à secretaria para prestar esclarecimentos sobre os fatos.

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Água servida
Todas as residências têm água servida oriunda de lavagem de roupas, pias de cozinha, água de banho, lavagem de veículos, entre outras. A Lei 031 de 2004, artigo 185/186, proíbe o despejo em via pública.

“Recebemos diversas denúncias de moradores sobre a destinação irregular de água servida. O correto é fazer a canalização direta para fossas sépticas ou para uma rede de esgoto. A intenção da prefeita é manter a cidade limpa e diminuir focos do mosquito Aedes Aegypti”, esclareceu o chefe de Divisão e Monitoramento da Semam, Marlon Moraes.

A Secretaria orienta a população para que façam denúncias deste tipo de crime, através do site macapa.1doc.com.br/atendimento, onde o requerente deve clicar no botão de atendimentos e seguir o passo a passo.

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O trabalho de jardinagem e paisagismo é realizado em vários bairros da cidade e faz parte de uma programação elaborada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), através do Horto Municipal. Mais de 17 mil mudas de variadas espécies já foram plantadas nesses espaços, utilizando 8.551 sacolas de terras produzidas.

Os serviços incluem a retirada de espécies invasoras e ervas daninhas, limpeza e manutenção nos canteiros, roçagem da grama, reposição de mudas e adubação. Mais de 25 ambientes, entre praças, rotatórias, canteiros e órgãos públicos foram contemplados com o serviço de paisagismo da Prefeitura de Macapá.

Fechando o mês de julho, as equipes fizeram a recuperação do ajardinamento frontal do edifício da sede do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (Ciosp), localizado na zona norte da capital.

O serviço de paisagismo vai muito além da criação de jardins e praças, trata-se de uma técnica bastante específica voltada para a elaboração de projetos de criação ou substituição de espaços afetados por construções desordenadas, como explica o chefe da Divisão de Paisagismo da Semam, Alailson Silva.

“A divisão de paisagismo e arborização vem para contemplar as belezas da natureza nos espaços públicos do município. Os ambientes que estavam sem vida ganharam verdes e o colorido das flores. O paisagista tem a tarefa de repensar o ambiente visando preservar seu solo e cobertura vegetal, garantindo a continuidade botânica do espaço, além de deixá-lo mais bonito e funcional para a comunidade”, destacou.

Toda semana a equipe do Horto Municipal, em parceria com o Projeto Liberdade e Cidadania, realizam uma programação diferente. O objetivo é conservar os espaços urbanos da cidade, o titular da Semam, Raimundo Amanajas, explica que a população precisa fazer sua parte. “A prefeitura vem melhorando diversos pontos da cidade, através dos serviços realizados pelas secretarias, porém precisamos contar com o apoio do munícipe para manter esses ambientes preservados”, disse o gestor.

Iniciativa
Para manter esses espaços preservados e garantir a manutenção dos canteiros e rotatórias, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realiza parceria com empresas privadas. O empresário fica responsável pela limpeza, podagem e reposição das mudas, em contrapartida a prefeitura cede o espaço para instalação de propagandas publicitárias.

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