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A Prefeitura de Macapá concedeu licenças ambientais para 86 produtores da comunidade do Ariri, permitindo a prática de 23 atividades agropecuárias na região. A iniciativa incentiva a agricultura familiar e impulsiona o setor produtivo com responsabilidade ambiental, reafirmando o compromisso da administração municipal em apoiar os agricultores locais, dando possibilidade de renda.

A entrega dos licenciamentos foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), em colaboração com a Associação dos Produtores da localidade. 

Segundo Valcir Marvulle, secretário municipal de Meio Ambiente, as inspeções regulares de ambas as entidades asseguram que as práticas agrícolas e pecuárias sejam realizadas de maneira sustentável, minimizando os impactos negativos ao ecossistema local.

“As licenças concedidas oferecem perspectivas aos produtores, que contarão com orientação e assistência técnica por parte da equipe especializada em meio ambiente com a ajuda da associação” disse.

A parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação dos Produtores é fundamental para garantir que as atividades realizadas pelos agricultores estejam conforme as normas ambientais estabelecidas. 

Política de licenciamento ambiental

Em média, a prefeitura licencia 10 hectares por família para as práticas agrícolas. São mais de 10 mil  hectares que estão produzindo no nosso município, mudando a vida dos produtores do interior, com mais renda e emprego, e fixando eles no campo, com dignidade. Mais de 28 associações já foram licenciadas para desenvolverem as atividades no campo. 

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Nesta quarta-feira (6), a Prefeitura de Macapá concedeu licenças ambientais para 28 produtores do Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, Zona Rural do município. Com a autorização, eles poderão executar 23 atividades agropecuárias, incluindo a criação de animais de pequeno e grande porte e o cultivo da mandioca.

O licenciamento, executado por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), busca o desenvolvimento sustentável das atividades realizadas pela agricultura familiar local.

O licenciamento ambiental é um instrumento que regulariza e orienta as atividades produtivas que utilizam os recursos naturais, para garantir a sustentabilidade ambiental e social.

A presidente da associação dos produtores rurais do Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, Geovana Barbosa Ferreira, 41 anos, produtora de mandioca, comemorou a conquista da licença ambiental.

“É uma vitória para nós, que trabalhamos com a terra e dependemos dela para viver. Agora, podemos produzir mais e melhor, sem medo de sermos multados ou embargados. A licença ambiental nos dá segurança e tranquilidade para exercer nossa atividade”, afirmou.

A autorização ambiental dada pela Semam permite o desenvolvimento de diversas atividades da agricultura familiar, como o plantio de culturas anuais e permanentes, a criação de animais de grande e médio porte, a piscicultura, o beneficiamento e a industrialização de alimentos, entre outras.

A subsecretária das agências distritais da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (Semmopp), Elenice Scherer, destacou a importância da parceria entre a prefeitura e os produtores rurais. 

“A prefeitura tem o compromisso de apoiar e incentivar a agricultura familiar, que é uma fonte de renda e de alimento para muitas famílias. A licença ambiental é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos produtores, que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do município, respeitando o meio ambiente”, disse.

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A Prefeitura de Macapá tem concentrado esforços nas zonas rurais do município com o objetivo de impulsionar as atividades executadas pela agricultura familiar. Neste sábado (25), a atenção foi voltada para os produtores da comunidade do Rosas, no distrito do Matapi, que receberam a autorização ambiental para a prática de 23 atividades agropecuárias.

100 produtores receberam as licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (Semopp). 

Entre as práticas agropecuárias que poderão ser executadas estão: plantio de culturas anuais e permanentes, a criação de animais de pequeno e grande porte e a piscicultura.

Segundo o Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, a obtenção das licenças possibilita que os produtores ampliem suas operações de maneira responsável, e contribui para a segurança jurídica e geração de renda dos produtores. “Mais uma comunidade alcançada por essa iniciativa que autoriza os produtores a trabalharem em áreas regularizadas. Isso significa o avanço do setor primário, aumento da produção e renda para agricultura familiar”, destacou. 

A iniciativa ressalta o empenho da gestão municipal em conciliar o crescimento econômico dos distritos de Macapá com a conservação dos recursos naturais locais, demonstrando o compromisso com a sustentabilidade.

“Buscamos promover o desenvolvimento sustentável, preservar o meio ambiente e valorizar as comunidades rurais. As licenças representam oportunidades para os produtores, que terão suporte e supervisão técnica por parte da equipe de meio ambiente”, destaca Valcir Marvulle, Titular da Semam.

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Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Macapá concedeu licenças ambientais para 15 produtores da comunidade do Igarapé das Armas, Zona Rural do município. Com a autorização, eles poderão executar 23 atividades agropecuárias, incluindo a criação de animais de pequeno e grande porte e o cultivo da mandioca, uma prática comum na região. 

A iniciativa da gestão municipal tem como objetivo o desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas locais. A entrega do licenciamento foi executada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), em conjunto com a Secretaria de Mobilização e Participação Popular (Semmopp). 

Gerson da Silva é produtor da localidade há 10 anos. Ele conta que buscou na comunidade o lugar para trabalhar com a agricultura e construir sua família. Com as licenças ele poderá diversificar e expandir sua escala de produção, aumentando significativamente sua renda. 

“Cultivamos a mandioca e, a partir disso, comercializamos farinha, beiju e tucupi nas feiras de Macapá. Essa é a fonte do nosso sustento, agora, com a autorização ambiental, vamos trabalhar com segurança e garantir o sustento digno para a nossa família”, disse.

O licenciamento ambiental concedido pela Semam é fundamental para garantir que a produção local ocorra de maneira responsável e planejada. A iniciativa assegura juridicamente as atividades desempenhadas pelos produtores e contribui para a preservação ambiental. 

“Nosso objetivo é impulsionar e fortalecer as comunidades locais, permitindo que obtenham renda por meio da agricultura familiar. A subsistência deles depende disso, e a gestão precisa auxiliar e apoiar de maneira eficaz”, ressalta Valcir Marvulle,  secretário Municipal de Meio Ambiente. 

Na ocasião, os moradores da comunidade também foram ouvidos pela equipe técnica da Semmopp.

“Viemos acompanhar a entrega das licenças, ouvir as necessidades da comunidade e nos colocar à disposição para colaborar na busca por uma melhor qualidade de vida para todos da comunidade”, ressaltou Elenice Scherer,  subsecretária das Agências Distritais da Semmopp.

A Prefeitura de Macapá realizou neste sábado (11), uma ação de licenciamento ambiental para produtores do distrito do Pacuí, localizado a 116,2 km da capital. Mais 57 produtores receberam autorização para o exercício de 23 atividades agropecuárias, como o cultivo da mandioca, que é uma das atividades mais desenvolvida na região.

O licenciamento foi executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam). Foram entregues 21 licenças para trabalhadores rurais da comunidade de São Joaquim e 36 para os de Santa Luzia.

Para o presidente da Associação de Moradores e Agricultores (Ama) de São Joaquim do Pacuí, Elias Gonçalves, o licenciamento é importante e assegura os produtores de seus direitos, o que dá mais segurança para atuarem em suas produções.

Através das autorizações os produtores poderão diversificar suas atividades de forma responsável e planejada e assim contribuir para a preservação ambiental sem deixar de gerar renda e fortalecer suas comunidades.

Produtor de mandioca e farinha, Cirio Ramos, 81 anos, conta que o licenciamento foi uma grande conquista para os trabalhadores locais. “Agora vamos poder produzir com tranquilidade e dignidade. É uma vitória e estamos gratos, pois era o que faltava para gente”, contou.

A iniciativa evidência os esforços da Prefeitura em conciliar o desenvolvimento econômico dos distritos de Macapá com a preservação dos recursos naturais existentes na região. 

“Nosso objetivo aqui é que os produtores dos distritos possam trabalhar dentro da legalidade, com segurança jurídica e sem ter medo de serem penalizados por quererem trabalhar. Estamos garantindo o direito deles”. ressaltou o secretário da Semam Valcir Marvulle.

Além de dar segurança para os produtores, o licenciamento também auxilia na possibilidade de captação de recursos em instituições financeiras como financiamentos e empréstimos.

As ações de licenciamento ambiental acontecem em conjunto com a Secretária Municipal de Agricultura (Semag), que é a responsável por dar suporte aos produtores rurais através de apoio técnico, insumos e maquinário.

Gestor da Semag, Eduardo Fleury, enfatiza a relevância da licença ambiental para fortalecer a agricultura familiar.

“Esse é o primeiro passo e um dos mais importantes para quem é agricultor. O distrito do Pacuí é um celeiro, a partir de hoje, será produzido muito mais alimentos, gerando emprego e fortalecendo a economia de Macapá”, enfatizou o secretário.

A prefeitura de Macapá entregou nesta terça-feira (7), 25 licenças ambientais para produtores da comunidade do Curiaú, zona rural do município. A autorização ambiental executada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), permite que os produtores da localidade realizem 23 atividades agropecuárias, com segurança jurídica e responsabilidade ambiental. 

Ação aconteceu no Centro Comunitário do Curiaú e contou com a participação do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir).

A entrega representa um licenciamento coletivo, no qual a gestão municipal emite uma licença para a associação da comunidade, permitindo que todos os membros associados tenham autorização para realizar as atividades. 

Segundo, Renan de Sousa, coordenador municipal de Monitoramento e Licenciamento Ambiental, a autorização concedida pela Semam permite que os produtores cultivem a terra de maneira legal, possibilitando a produção de alimentos e a geração de renda.

“Com a obtenção das licenças, os produtores da localidade podem produzir com segurança jurídica e de forma legítima. É uma forma da gestão municipal incentivar cada vez mais a produção local e o desenvolvimento econômico sustentável”, afirmou. 

Maria Celestina, presidente da Associação dos Moradores do Quilombo do Curiaú, explica que será criado um comitê para a promoção de ações educativas voltadas à preservação do meio ambiente. 

“Os produtores da comunidade ansiavam pela emissão das licenças. Agora será possível  realizar suas atividades com maior segurança. Além disso, será criado um comitê para a fiscalização para que tudo ocorra dentro das leis ambientais”, disse. 

Núbia Maria, produtora da localidade há mais de 30 anos, compartilha com entusiasmo que, graças a essa iniciativa, agora terá a oportunidade de expandir ainda mais as atividades agrícolas em sua propriedade.

“Desde que nos mudamos para o Curariú, minha família se dedica à agricultura. Essa atividade é essencial para nossa subsistência e complementa nossa renda. Estamos animados para expandir nossa produção com responsabilidade e segurança”, disse. 

Licenças Ambientais:

de 2021 a setembro de 2023, a Prefeitura de Macapá alcançou mais de 18 mil hectares licenciados para a prática de atividades agropecuárias na região. O licenciamento ambiental busca o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais. Atividades agrícolas, piscicultura e criação de animais são beneficiadas com a medida.

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Nesta terça-feira (5), a Prefeitura de Macapá entregou 58 licenciamentos ambientais para produtores  de três comunidades rurais: Corre Água, Tracajatuba 2 e 3. O licenciamento ambiental busca o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais.

Os produtores receberam a autorização para a prática de 23 atividades agropecuárias, como cultivo de mandioca, criação de aves e piscicultura.  

É um licenciamento coletivo no qual a prefeitura licencia a associação da comunidade, logo todos os associados recebem a autorização para a prática das atividades.

A licença da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) traz segurança jurídica para que os produtores possam trabalhar de forma responsável e planejada, contribuindo para a preservação ambiental, a geração de renda e o fortalecimento das comunidades locais.

Produtores podem expandir a produção

Francinete dos Reis é produtora do Corre Água e recebeu o licenciamento ambiental concedido pela prefeitura. Ela se dedica ao cultivo da mandioca e utiliza esse recurso para fabricar produtos como farinha, tapioca e beiju, que são vendidos para garantir seu sustento. Com a autorização para o manejo, Francinete enfatiza que terá a oportunidade de expandir sua produção.

“Estou muito feliz com essa licença. Moro nesta comunidade há 38 anos e dedico minha vida à agricultura familiar desde sempre. Atualmente possuo 2 hectares para o plantio de mandioca, mas com a licença tenho mais esperança de aumentar minha produção e meus ganhos”, diz.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, destaca que o licenciamento coletivo é uma forma de facilitar a vida dos produtores e incentivar o desenvolvimento rural.

“É um licenciamento de uma associação com múltiplas finalidades, dando segurança jurídica e facilitando a vida das pessoas e fazendo com que eles se preocupem apenas em produzir. Estão licenciados, isso é inédito. E essa prática está se difundindo no município”, conta.

Prefeito Dr. Furlan entrega licença ambiental coletiva para associação de produtores | Foto: Nágila Rocha/PMM

O secretário de Meio Ambiente de Macapá, Valcir Marvulle, explica que o licenciamento ambiental é fundamental para que os produtores possam manejar a terra de forma legítima, produzindo alimentos e gerando renda.

“São atividades com o tipo de licenciamento inédito no Brasil, uma criação de Macapá para o Brasil. E isso traz uma garantia jurídica para que essas pessoas possam trabalhar ambientalmente de forma correta e com boas práticas”, afirma.

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