Nesta terça-feira (5), a Prefeitura de Macapá entregou 58 licenciamentos ambientais para produtores de três comunidades rurais: Corre Água, Tracajatuba 2 e 3. O licenciamento ambiental busca o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais.
Os produtores receberam a autorização para a prática de 23 atividades agropecuárias, como cultivo de mandioca, criação de aves e piscicultura.
É um licenciamento coletivo no qual a prefeitura licencia a associação da comunidade, logo todos os associados recebem a autorização para a prática das atividades.
A licença da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) traz segurança jurídica para que os produtores possam trabalhar de forma responsável e planejada, contribuindo para a preservação ambiental, a geração de renda e o fortalecimento das comunidades locais.
Produtores podem expandir a produção
Francinete dos Reis é produtora do Corre Água e recebeu o licenciamento ambiental concedido pela prefeitura. Ela se dedica ao cultivo da mandioca e utiliza esse recurso para fabricar produtos como farinha, tapioca e beiju, que são vendidos para garantir seu sustento. Com a autorização para o manejo, Francinete enfatiza que terá a oportunidade de expandir sua produção.
“Estou muito feliz com essa licença. Moro nesta comunidade há 38 anos e dedico minha vida à agricultura familiar desde sempre. Atualmente possuo 2 hectares para o plantio de mandioca, mas com a licença tenho mais esperança de aumentar minha produção e meus ganhos”, diz.
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, destaca que o licenciamento coletivo é uma forma de facilitar a vida dos produtores e incentivar o desenvolvimento rural.
“É um licenciamento de uma associação com múltiplas finalidades, dando segurança jurídica e facilitando a vida das pessoas e fazendo com que eles se preocupem apenas em produzir. Estão licenciados, isso é inédito. E essa prática está se difundindo no município”, conta.
Prefeito Dr. Furlan entrega licença ambiental coletiva para associação de produtores | Foto: Nágila Rocha/PMM
O secretário de Meio Ambiente de Macapá, Valcir Marvulle, explica que o licenciamento ambiental é fundamental para que os produtores possam manejar a terra de forma legítima, produzindo alimentos e gerando renda.
“São atividades com o tipo de licenciamento inédito no Brasil, uma criação de Macapá para o Brasil. E isso traz uma garantia jurídica para que essas pessoas possam trabalhar ambientalmente de forma correta e com boas práticas”, afirma.
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