A terceira edição do “Reconhecer é parte de ser”, ação promovida em parceria entre a Prefeitura de Macapá e a Defensoria Pública do Amapá, ocorreu no dia da visibilidade trans, em 29 de janeiro. A ação foi realizada das 14h às 17h, na sede da Defensoria Pública do Amapá, localizada na Av. Procópio Rola nº 500, centro. No total foram 109 atendimentos distribuídos entre serviços jurídicos e de saúde.
A ação permitiu com que pessoas pessoas transexuais e travestis tivessem assegurado o acesso a seus direitos e serviços legais, como a retificação do pré-nome e gênero na certidão de nascimento, a emissão da carteira de identidade social e civil, cadastro no Cad Único, escuta psicológica, testes rápidos e oferta de vacinas.
A retificação de nome social, que é um dos serviços mais procurados pelas pessoas trans, fez parte dos principais serviços proporcionados pela ação. Dentre as 40 pessoas que procuraram o serviço estava o Guto Costa, homem trans que ao prestigiar pela primeira vez uma edição do “Reconhecer é parte de ser”, decidiu aproveitar a oportunidade para solicitar sua retificação de nome social.
“Não pude vir nas edições anteriores, mas dessa vez eu vim em busca do meu sonho de me reconhecerem por quem eu sou, de respeitarem a minha existência e a minha essência sendo um homem trans”.
Aumentar o acesso às mudanças de nome é um passo importante para promover respeito e inclusão para as pessoas trans. Além de respeitar sua autonomia e originalidade, facilitar esse processo tem impacto significativo para diminuir as barreiras sociais e burocráticas enfrentadas por essa população.
O dia da visibilidade trans é celebrado em 29 de janeiro e busca conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito à identidade de gênero e à diversidade. A data teve origem em 2004 quando representantes do segmento reivindicaram seus direitos no Congresso Nacional, ao falarem sobre a realidade da população trans no Brasil.
“É importante a gente entender que a visibilidade é necessária todos os dias, por isso mais uma vez estamos aqui de prontidão preparando esse grande dia dedicado à nossa população trans de Macapá”, Rafaela Esteffans, Assistente da Coordenadoria de Diversidade da SMDH.
Além da retificação do pré-nome na certidão de nascimento, a ação também foi pensada para atender outras necessidades das pessoas trans.
“Dentre outros serviços, também disponibilizamos apoio para a saúde mental, com atendimento psicológico para aqueles que sentem a necessidade desse momento de escuta”, complementa o Secretário Municipal de Direito Humanos, Raimundo Azevedo.
Aceitar e apoiar estas mudanças não só afirma a identidade de pessoas trans e travestis, mas também desempenha um papel importante na criação de uma sociedade que celebra a diversidade e respeita a singularidade de cada pessoa.
“Por meio dessa ação, esperamos atender as necessidades dessa população e garantir seus direitos constitucionais a dignidade, livre de preconceitos e discriminações”, diz João Pedro, defensor Público e representante do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexual – Amapá (CELGBT).
Além das ações como o “Reconhecer é parte de ser”, também é possível dar entrada para a retificação em documentações oficiais, das 8h às 12h, na Defensoria Pública do Amapá, Av. Procópio Rola nº 500, centro.
Já para receber os atendimentos de saúde e psicológico oferecidos pela Prefeitura de Macapá, tirar dúvidas ou outros atendimentos, basta se encaminhar para a UBS mais próxima, das 8h às 17h.
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