PERGUNTAS FREQUENTES

1 – Qual o Objetivo da Lei de Acesso à Informação? – A LAI tem como objetivo regulamentar o direito de acesso à informação de acordo com o artigo 37 inciso XXXIII da Constituição Federal. No município de Macapá essa regulamentação se dá através da lei 2.265/2017   2. Quais informações podem ser solicitadas com […]

Transporte coletivo funcionará com 100% da frota e tarifa social na terça-feira de Carnaval

Operação especial vai proporcionar transporte seguro para população, com tarifa social

Por Cristiane Mareco - Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá

A Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac) emitiu Ordem de Serviço para atender a necessidade da demanda de passageiros que irão se deslocar para acompanhar A Banda, na Terça-feira Gorda de Carnaval, 21. Nesse dia, o serviço funcionará com 100% da frota e tarifa social de R$ 1,85. O objetivo é proporcionar um […]

Planejamento e Controladoria Municipal discutem ampliação do acesso à informação para maior participação social

Aumento da disponibilidade de informações sobre atividades governamentais visa reforçar a tranparência na gestão

Por Mônica Nascos - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tecnologia de Informação (Sempla)

Prefeitura de Macapá discute a transparência na Administração Pública Municipal como fator essencial para que as informações relevantes possam contribuir para tomadas de decisões. Por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tecnologia de Informação (Sempla) e da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), um grupo de gestores se reuniram para aperfeiçoar o acesso […]

Cidade limpa: campanha limpeza de terrenos baldios apresenta resultado positivo 

Desde o início da campanha cerca de 100 lotes receberam placas de limpeza

Por Alexandra Gomes - Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou)

Com ações de fiscalização intensificadas pela campanha “Cidade Limpa”, que trata da limpeza dos terrenos baldios de particulares, a iniciativa da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) gera resultados positivos pelo município de Macapá. Em alguns lugares na região central, por exemplo, é possível notar que foram realizados serviço de roçagens e retiradas […]

Prefeitura retoma parceria para reeducação de jovens em medidas socioeducativas

Projeto 'Um parque em meu caminho' leva jovens para espaço de aprendizagem como o Bioparque da Amazônia e o Horto Municipal

Por Elisa Maciel - Secretaria Municipal de comunicação Social

Jardinagem, contato com a natureza e transformação social a partir da educação ambiental. Essas são algumas das atividades que serão desenvolvidas pelos jovens do projeto “Um parque em meu caminho”. A iniciativa teve abertura nesta quinta-feira (16) no Bioparque da Amazônia, um dos espaços de execução do projeto. O ato solene contou com representantes da […]

Fomento para o Carnaval 2023: Dr. Furlan repassa R$ 1 milhão para as escolas de samba em Macapá

Valor é considerado histórico pelos presidentes da escolas de samba. Prefeitura também fez repasse para outros eventos do Carnaval

Por Ana Cleide Torres - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Na manhã desta quinta-feira (16) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, reuniu com os presidentes das escolas de samba da capital para anunciar o repasse de R$ 1 milhão para as escolas de samba, como fomento para a maior manifestação popular. O valor é proveniente do Tesouso Municipal. É o maior recurso já repassado por […]

Agentes de endemias do município de Macapá recebem EPIs  

Essa foi a primeira fase da entrega dos kits dos EPIs para os profissionais, garantindo segurança aos trabalhos contra vetores transmissores de doenças

Por Rafaelli Marques - Secretaria Municipal de Saúde

Nesta quarta-feira(15), a Secretaria Municipal de Saúde(Semsa) fez a entrega de Kits de Equipamentos de Proteção Individual(EPIs) para os agentes de endemias atuantes no município de Macapá. O repasse ocorreu no prédio do Departamento de Vigilância Ambiental. Os agentes de endemias atuam na prevenção e auxílio no combate a doenças endêmicas. Podem ser consideradas doenças endêmicas […]

Idosos participam da 3° edição da oficina ‘A Arte e a Criatividade na Terceira Idade’

Creas é uma unidade pública que atende pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências

Por Ana Cleide Torres - Secretaria Municipal de Assistência Social

Idosos atendidos pelo Serviço de Proteção a Famílias e Indivíduos (PAEFI), no Centro de Referência de Assistência Social (Creas) Liberdade, tiveram uma programação especial nesta quarta-feira (15) uma oficina de colagem e criatividade que teve por finalidade fortalecer os vínculos familiares e sociais através da arte. “No total, atendemos aproximadamente 20 idosos e esse é […]

Equipes da Zeladoria Urbana seguem atuando no Plano de Inverno em Macapá

Serviço iniciou em janeiro deste ano, com a retirada de lixo do canal do bairro Jesus de Nazaré

Por Ana Cleide Torres - Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana

Com a chegada das fortes chuvas em Macapá, a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana dá continuidade ao Plano de Inverno na capital. Aproximadamente 50 homens atuam no serviço de limpeza e desobstrução de bueiros e canais com objetivo de evitar e prevenir alagamentos. O Plano de Inverno iniciou em janeiro deste ano, com a retirada […]

Saúde: Moradores do Macapaba recebem ação de testagem de ISTs

Testagem foi promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)

Por Giovane Brito - Secretaria Municipal de Saúde

Na terça-feira (14), o Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Macapaba I, localizado na Zona Norte da capital, sediou uma ação de testagem de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A testagem foi promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com o intuito de conscientizar os moradores da região sobre a importância dos cuidados com a saúde sexual. […]