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A Prefeitura de Macapá lançou um disque denúncia para combater o descarte irregular de lixo e lixeiras viciadas na cidade. O serviço funciona pelo número (96) 99132-5389, de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e 14h às 18h. O objetivo é eliminar esses focos de sujeira e doença e conscientizar a população sobre a importância de descartar o lixo de forma correta.

A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana é a responsável por administrar o canal de atendimento e encaminhar as ocorrências para as equipes de limpeza.

Os munícipes que presenciarem ou souberem de algum local onde há descarte irregular de lixo podem ligar ou enviar uma mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o disque denúncia.

É importante informar a situação e o endereço exato do local. Se possível, também devem enviar fotos e a localização pelo aplicativo. A identidade dos denunciantes será mantida em sigilo.

Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil produz cerca de 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, dos quais 40% são descartados de forma inadequada.

O descarte irregular de lixo é um problema grave que afeta a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

O disque denúncia foi criado para mudar esta realidade em Macapá. Para isso, a colaboração de todos é fundamental. Munícipe, denuncie pelo número: (96) 99132-5389.

Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Macapá iniciou frentes de limpeza na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço no bairro Infraero II na Zona Norte, onde havia uma situação de lixeira viciada, e na Pedro Lazarino no bairro Buritizal, Zona Sul.

Os serviços são executados pela Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur) que está com equipe de garis e maquinários mobilizados para atender as demandas de roçagem, capina, varredura e retirada de resíduos sólidos.

Empreendedora e moradora do bairro Infraero II, Joana Almeida, 64 anos, fala da importância de receber o serviço de limpeza em sua via.

“Esse serviço é importante para nós moradores. A sujeira traz várias pragas e insetos e um ambiente limpo evita que isso aconteça, fica mais higiênico e bonito”, contou.

Motorista autônomo, José Antônio Filho explicou que já mora há 21 anos no local e que esse serviço vai trazer mais dignidade e evitar problemas como foco de incêndio e a proliferação de serpentes.

A Zeladoria Urbana já realizou 33 retiradas de lixeiras viciadas de março a julho de 2023. Os bairros com maiores reincidências são Perpétuo Socorro e Cidade Nova na Zona Leste da capital.

Subprefeita da Zona Norte, Meriam Banha fala sobre a colaboração da população para manter o local limpo. “É preciso toda comunidade ajudar a manter e ter a consciência de que a colaboração deles é fundamental para o trabalho de fato funcionar”, falou.

“São mais de 3 km na Marica Cavalcante aqui no Infraero ll e estamos com uma equipe completa e maquinário para atender essa demanda. Nosso compromisso é esse, entregar um ambiente limpo e digno para nossos munícipes”. Enfatizou o gestor da pasta Helson Freitas.

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Com ações de fiscalização intensificadas pela campanha “Cidade Limpa”, que trata da limpeza dos terrenos baldios de particulares, a iniciativa da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) gera resultados positivos pelo município de Macapá.

Em alguns lugares na região central, por exemplo, é possível notar que foram realizados serviço de roçagens e retiradas de lixo recentemente, alterando o visual dos terrenos e, consequentemente, da cidade.  

Nesta quinta-feira (16), quase três semanas após a primeira visita aos locais considerados críticos na cidade, a equipe da Secretaria voltou a averiguar a situação dos terrenos. Na oportunidade, foram verificados que em diversos lotes a população deu sinal de colaboração limpando o matagal destas áreas e retirando restos de lixo ou entulho. Desde o início da campanha cerca de 100 lotes receberam placas de limpeza. 

Mas apesar de ser um bom sinal, o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Nildo Nunes, ressalta que ainda tem muito a ser feito e faz um alerta para os proprietários de terrenos. 

“Devido ser um trabalho contínuo, é importante que os proprietários terrenos se atentem para o que a Lei 027/2004 determina. Não basta só cortar o mato alto e deixar lá, ou fazer a roçagem com a retirada do lixo, mas não cercar o lote, isso gera um ciclo vicioso que estamos tentando combater. Após o plaqueamento feito pelos fiscais durante a vistoria, identificamos casos assim. Então, pedimos que façam a limpeza completa e, nos casos de terrenos abertos, cerquem, do contrário a fiscalização vai voltar no local”, frisou o gestor de Habitação e Ordenamento Urbano.  

Conforme o secretário, além dos imóveis sem edificação, a Lei municipal 027/2004 define como baldios também os terrenos com construção desabitada, a maioria nestes casos estão arrolados em processos que envolvem herança, o que não impede de ser confiscado pelo Poder Executivo Municipal, por descumprimento da Lei e caso de abandono. 

A proposta da Secretaria, no entanto, segue tendo como princípio a conscientização da população. Após, vem a tomada de providências: notificação e em últimos casos confisco do bem.

“Se cada um fizer a sua parte, juntos teremos uma cidade consciente, organizada e visualmente mais bonita’, complementa a fiscal de postura da pasta, Josileia Costa. 

Serviço 

Nas ações, identificado os terrenos, a fiscalização fixa a placa e após ser feito um levantamento de dados o proprietário é notificado para que tome as providências no prazo de 10 dias. Se após esse tempo o dono não atender a recomendação, ocorre aplicação de multa inicial no valor de R$ 450 e em 15 dias passa para R$ 900. Esgotados todos os outros meios, a Lei prevê que, em última instância, a Prefeitura faça a publicação no Diário Oficial e o lote passa a ser propriedade do município. 

Para otimizar o serviço de atendimento à população, a Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano disponibiliza de um telefone para o recebimento de denúncia: (96) 99970-2340, apenas mensagens. 

A área do Horto Municipal, localizado no bairro Jardim Felicidade I, zona norte da cidade, começou a receber os serviços de manutenção e limpeza da Prefeitura de Macapá, como capina, roçagem e remoção de lixeiras. A ação iniciou nesta quinta-feira (22) e reforça o cronograma diário de limpeza na cidade, que é executado pelas equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.

O serviço recebe o apoio de três caçambas, uma retroescavadeira e uma pá carregadeira, que auxiliam os trabalhos das quatro equipes que estão atuando na área. A previsão é que as atividades sejam encerradas nesta sexta-feira (23).

De acordo com o titular da pasta, Jean Patrick Farias, o trabalho de manutenção e limpeza é importante para facilitar a vida dos moradores e, também, para que a cidade fique cada vez mais limpa e bem cuidada.

“Essas ações na cidade são tarefas diárias e mantê-la limpa e bem cuidada é o nosso dever. Todos os dias os bairros recebem as equipes da Prefeitura que trabalham em prol de um município bem cuidado” diz.

O secretário destaca ainda que é necessário a participação e empenho de todos os munícipes para que a limpeza da cidade melhore e avance.

“É essencial que os moradores também nos ajudem a cuidar do município e isso é feito por meio da destinação correta do lixo doméstico, por exemplo, e também pela limpeza das frentes das casas. Assim, evitaremos que o lixo fique espalhado pelas ruas e cause transtornos aos próprios moradores”, completa Jean Patrick.

Denúncias
Em Macapá, o descarte de lixo em via pública é proibido de acordo com a Lei Complementar nº 054/2008 e pode gerar multa que varia de R$ 500,00 a R$ 2 mil. Conforme a gravidade, o infrator poderá ser conduzido à delegacia para responder por crime ambiental.

O crime pode ser denunciado no prédio da Zeladoria Urbana, na Avenida Maria Quitéria, nº 317, bairro Trem, na zona sul de Macapá, das 8h às 14h, no Departamento de Fiscalização.

O denunciante terá a identidade preservada e para formalizar a denúncia é preciso apresentar o endereço exato da ocorrência, de preferência com fotos.

A Prefeitura de Macapá, está com várias frentes de trabalho para manter a cidade limpa. Nesta segunda-feira (22), recebem manutenção praças, logradouros, residenciais cemitérios, canais, ruas e avenidas programadas com antecedência pela Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana.

As ações acontecem simultaneamente e envolvem roçagem, capina manual, remoção de lixeiras, poda de árvores, entre outros serviços que também contam com auxílio de caçambas, uma retroescavadeira e duas pás carregadeira.

Os pontos de trabalho estão no Cemitério São José, Residencial Mucajá, Canal do Perpétuo Socorro e Canal do Beirol. Rua Mato Grosso e adjacências, iniciando da Ponte Sérgio Arruda, Orla do Santa Inês, Avenida Cora de Carvalho e adjacências, iniciando da Rua Binga Uchôa, Rua Cândido Mendes e adjacências, iniciando da Avenida José Tupinambá.

A Patrulha Mecanizada está concentrada na Rua Hildemar Maia entre as avenidas Tupiniquins e Carlos Dumont de Andrade. A equipe itinerante iniciou os serviços na Ponte Sérgio Arruda e limpeza no entorno das paradas de ônibus. As frentes de poda estão na Avenida FAB e Praça Laurindo Banha.

Já os trabalhadores do projeto Reeducando, fazem a manutenção do Canteiro da Rua Claudomiro de Moraes, iniciando pela Avenida Aymorés, até o bairro Congós.

O secretário da Zeladoria Urbana, Jean Patrick Farias, informou que a limpeza pública concentrada obedece um cronograma para que todos os bairros sejam atendidos. “Estamos trabalhando diariamente para melhorar o aspecto visual da cidade além de oferecer mais qualidade de vida à população”, reforça.

Denúncias
Jogar lixo em via pública é considerado infração grave, de acordo com a Lei Orgânica n° 054/2008 do Município de Macapá, Artigo 44, onde prevê multa de até R$ 1,5 mil, além de processos nas esferas penal (Delegacia de Meio Ambiente) e/ou judicial. As denúncias podem ser feitas no prédio da Zeladoria, localizado na Avenida Maria Quitéria, nº 317, bairro Trem, na zona sul de Macapá.

Nesta segunda-feira (4), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, lançou um novo serviço que ajudará no combate ao descarte irregular de lixos, a Central do Descarta Treco. A iniciativa consiste em um caminhão que recolherá móveis, eletroeletrônicos e outros objetos que sujam a cidade. O serviço será feito por agendamento e no lançamento do projeto, foi apresentado o caminhão baú que será usado para o transporte do material.

A Central do Descarta Treco será mais uma ferramenta de limpeza pública utilizada para evitar o despejo irregular de materiais inservíveis nas vias e espaços públicos de Macapá.

“É comum encontrar móveis e eletroeletrônicos velhos jogados às margens de ruas e avenidas e em terrenos baldios, sujando a cidade, o que nos incomoda muito. Para resolver esse problema, a Prefeitura criou a Central do Descarta Treco”, diz o prefeito.

Os agendamentos pelo telefone (96) 98125-1151, para que a população possa solicitar o serviço via WhatsApp. O atendimento será de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

“Todo o material recolhido será levado para o Aterro Sanitário, onde será feita uma triagem. O que puder ser reutilizado encaminharemos para os trabalhadores da reciclagem”, explica o gestor da Zeladoria Urbana, Jean Patrick Farias.

O recolhimento vai ocorrer nas segundas, quartas e sextas-feiras nas zonas sul e leste e nas terças, quintas-feiras e sábados nas zonas norte e oeste. O solicitante deve informar o item a ser recolhido, além do endereço, com ponto de referência. O prazo para o recolhimento será de acordo com a ordem de serviço gerada no ato do atendimento. O transporte do material será feito em um caminhão baú, com capacidade de armazenar de 6 a 8 toneladas.